O prazo para o Governo iniciar o processo de nomeação do próximo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) começa formalmente esta quarta-feira, com Gouveia e Melo remetido ao silêncio sobre o seu futuro.
Contactado pela agência Lusa, o CEMA recusou fazer qualquer declaração sobre este processo, depois de ter sido noticiado recentemente que Gouveia e Melo já informou o Governo da sua indisponibilidade para se manter no cargo que ocupa há três anos.
De acordo com a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.
Este processo, segundo a lei, deve ser iniciado pelo executivo, “sempre que possível, pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir a substituição imediata do respetivo titular”.
Esse prazo inicia-se formalmente esta quarta-feira, já que o almirante Henrique Gouveia e Melo tomou posse como CEMA em 27 de dezembro de 2021.
A legislação estabelece que os chefes militares são nomeados, entre almirantes, vice-almirantes, generais ou tenentes-generais, na situação de ativo, por um período de três anos que pode ser prorrogável por mais dois anos, “sem prejuízo da faculdade de exoneração a todo o tempo e da exoneração por limite de idade”.
Se o Presidente da República discordar do nome proposto, o Governo terá que apresentar uma nova proposta.
Esta semana, tanto o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ministro da Defesa, Nuno Melo, recusaram comentar o processo.
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O Observador, citando fontes conhecedoras do processo, avançou que o almirante já terá informado o Governo da sua indisponibilidade de se manter no cargo. Em declarações ao Observador, Gouveia e Melo não quis comentar o processo e remeteu mais informações para o Governo, com quem disse já ter tratado do assunto “há algum tempo”.
O almirante também recusou ter “negociado” o seu lugar, já depois de, em outubro, ter considerado ridícula a ideia de que condicionaria a decisão sobre a sua continuidade no cargo ao reforço de meios da Marinha, como submarinos.
Caso o almirante não se mantenha como CEMA por mais dois anos, terá que ser substituído no cargo por um dos atuais vice-almirantes do ramo.
Nos últimos meses, o vice-almirante Soares Ribeiro, que era superintendente do Pessoal, passou ao cargo de vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, e, de acordo com o Diário da República, foram recentemente nomeados para o posto de vice-almirantes Pedro Pinto Proença Mendes — chefe de gabinete de Gouveia e Melo que passou a superintendente do Pessoal — e José António Vizinha Mirones.
O Correio da Manhã noticiou na semana passada, sem citar fontes, que o vice-almirante Nobre de Sousa, que é atualmente Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, e o vice-almirante Chaves Ferreira são fortes candidatos à eventual sucessão de Gouveia e Melo.
O almirante Henrique Gouveia e Melo, de 64 anos, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a Covid-19, tomou posse como chefe do Estado-Maior da Armada em 2021 na sequência de um processo de transição polémico no qual o anterior CEMA, almirante Mendes Calado, foi exonerado antes do termo do seu mandato.
O nome de Henrique Gouveia e Melo tem também surgido como um dos possíveis candidatos às eleições presidenciais de janeiro de 2026.
A SIC avançou recentemente que o almirante deverá anunciar uma candidatura presidencial em março, possibilidade que o próprio deixou em aberto numa entrevista à RTP em setembro.
