Pedro Duarte garante que a eventual retirada da moção de confiança “não é um cenário” e passa a responsabilidade da saída da crise política para o PS.
Questionado pelos jornalistas — no final da assinatura do novo contrato de concessão de serviço público à RTP — sobre a possibilidade de o Governo deixar cair a moção do confiança se o PS recuar na apresentação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou que neste momento a retirada da moção de confiança não está em causa e que “a bola está do lado do PS”.
Pedro Duarte diz que o problema deste executivo é a falta de condições para governar: “Estamos a desempenhar esta missão porque queremos uma mudança para o país. Se não tivermos a confiança do Parlamento para executar o nosso programa, então, de facto, não estamos a fazer nada sentados nas cadeiras de ministro ou primeiro-ministro”, referiu. “Não podem esperar que o Governo governe quando manifestamente é-nos dito pelos partidos da oposição que não há confiança para governar”, remata.
O ministro dos Assuntos Parlamentares reiterou, ainda, o apoio a Luís Montenegro. “O primeiro-ministro foi claro no sábado passado e voltou a ser claro no Parlamento quando se discutiu a moção de censura do PCP”, afirma.
Sobre possíveis eleições, o ministro concorda com as declarações feitas por Castro Almeida na manhã desta sexta-feira à Rádio Observador: a crise política não é desejável e em caso de eleições antecipadas haverá sempre “uma pausa de dois meses”. E acrescenta: “Eu prefiro interpretar como dois meses de pausa em que depois retomamos com uma força e dinâmica acrescida”.
“Se PS retirar comissão de inquérito, há condições para Governo retirar moção de confiança”
Pedro Duarte conclui as declarações aos jornalistas garantindo que os ministros estão “100% sintonizados” e que “há coesão interna” nesta matéria apesar de Castro Almeida ter admitido que há condições para retirar a moção de confiança aos microfones da Rádio Observador, no programa Explicador.
Antes, o ministro dos Assuntos parlamentares com a pasta dos media congratulou-se com o facto de o contrato de concessão do serviço público ter sido feito em tempo record — não era revisto desde que foi feito, em 2015, quando o previsto era que houvesse revisões de quatro em quatro anos.
No discurso antes da assinatura do contrato, o ministro sublinhou a importância da “liberdade editorial” e do “pluralismo” da RTP. Entre as novidades do novo contrato de concessão está o facto de a administração da RTP passar a poder lançar e fechar serviços de programas televisivos e radiofónicos acolhendo os pareceres da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), do Conselho Geral Independente e o parecer prévio, mas não vinculativo, do Conselho de Opinião. Segundo a jornalista da RTP no local, ambos os conselhos não estiveram presentes no momento da assinatura do acordo.
