O ex-produtor de cinema de Hollywood Harvey Weinstein, preso desde 2018 e a enfrentar vários problemas de saúde, vai voltar a ser julgado em Nova Iorque esta terça-feira, numa repetição do julgamento de 2020, em que foi condenado a 23 anos de prisão.
Outrora um dos mais poderosos magnatas do cinema norte-americano, Weinstein caiu em desgraça por ocasião do movimento #MeToo, quando foi alvo de mais de 80 acusações e alegações de abuso, agressão sexual e violação em 2017.
Com 73 anos, o ex-produtor regressa para ser julgado em Nova Iorque após um tribunal de recurso ter anulado a condenação de que foi alvo em 2020. Nesse julgamento, Weinstein tinha apenas sido condenado por agressão sexual em primeiro grau e violação em terceiro grau, sendo absolvido de três outras acusações, inclusive agressão sexual predatória.
De acordo com o The Guardian, a razão para o tribunal de recurso ter anulado a sentença prende-se com a conclusão de que tinha sido permitida a utilização injusta de testemunhos contra si de outras mulheres cujas alegações não faziam parte das acusações.
Neste novo julgamento, acusação e defesa concordaram em excluir termos que possam influenciar o júri, como “sobrevivente” ou “vítima” de agressão. No entanto, a defesa enfrenta um novo problema, já que uma das vítimas que testemunhou contra si em 2020, a atriz Jessica Mann, parte para esta reedição com uma nova arma.
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Mann tinha acusado Weinstein de violação em primeiro grau, uma acusação que exige a prova de “coação forçada”, ou seja, do uso de força, o que não ficou provado, tendo sido um dos crimes de que foi ilibado. No entanto, o juiz responsável pelo novo julgamento, Curtis Farber, vai permitir que a atriz descreva perante o júri como o ex-produtor recorreu à “força” para violá-la, o que poderá fortalecer o seu caso. Farber tomou esta decisão tendo como base que não seria razoável impor limites à forma como Mann descreve o que diz ter acontecido, escreve a Associated Press.
Além desta alteração — contestada pela defesa de Weinstein por considerar que isso abre a porta a que a sua absolvição prévia seja posta em causa —, o réu será também julgado por uma acusação adicional baseada numa mulher cuja alegação de violação foi acrescentada ao processo no ano passado. De acordo com a AP, tal acusação, apresentada em setembro passado, alega que Weinstein a forçou a fazer sexo oral num hotel de Manhattan em 2006.
Recorde-se que além dos 23 anos de prisão a que foi condenado em 2020, Weinstein enfrenta ainda uma pena adicional — que não pode ser cumprida em simultâneo — de 16 anos de prisão por ter sido condenado em Los Angeles em 2022 de outro crime de violação.
Tanto num caso como noutro, Weinstein diz-se inocente e que todas as relações sexuais que teve foram consentidas. Essa é a mensagem que a sua equipa legal tem tentado passar publicamente. “Pode não gostar do Harvey Weinstein. Ele pode ser um sacana para si. Ele pode tentar passar por cima das mulheres, namoriscar e enganar, ser apenas um canalha, mas isso não é um crime”, afirmou Hermann Walz, um dos seus advogados.
Sofrendo de leucemia e de diabetes, Weinstein e a sua equipa têm citado frequentemente a sua saúde precária como uma razão para iniciar o julgamento com urgência. De resto, o ex-produtor processou a cidade de Nova Iorque por “privação de cuidados, negligência médica e violação de direitos constitucionais”, após ser internado em dezembro do ano passado devido a “exames de sangue alarmantes”.
