O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que a proposta do Governo prevê decréscimos das taxas de IRS de 0,5 pontos percentuais entre o primeiro e terceiro escalões, 0,6 pontos entre o quarto e sexto e 0,4 pontos no sétimo e oitavo, com efeitos já este ano.

De acordo com as simulações divulgadas entretanto pelo Ministério das Finanças, as poupanças estimadas face às taxas atualmente em vigor começam nos 34 euros para rendimentos mais baixos — 1.000 euros — e para um contribuinte singular e sem dependentes. E podem ultrapassar os 400 euros, para um casal em que os dois tenham rendimentos de 3.500 euros. Estes cálculos partem da aplicação das taxas propostas ao rendimento de todo o ano e consideram a dedução de 250 euros em despesas gerais e outras deduções à coleta ajustadas ao rendimento e tipo de contribuinte.

O impacto mensal dependerá das novas tabelas de retenção que vão fazer refletir a descida adicional do IRS já este ano, caso a proposta seja aprovada no Parlamento.

“Esta diminuição não abrange o nono e último escalão, e como se nota daquilo que acabei de dizer, tem a proteção dos primeiros três escalões, de rendimentos mais baixos, e tem um reconhecimento, um reforço das condições de rendimento e remuneração da classe média portuguesa”, destacou Luís Montenegro, no excerto de uma entrevista à RTP que será transmitida na íntegra esta quarta-feira à noite.

Segundo o primeiro-ministro, a proposta dará entrada “hoje mesmo na Assembleia da República para que possa ser discutido já na próxima semana”.

A maior descida em termos relativos verifica-se nos quintos e sextos escalões de rendimento em que a taxa leva um corte de 0,6 pontos percentuais para de 32% para 31,4% e 32,5% para 34,9%. A descida proposta vai até ao oitavo escalão que abrange rendimentos entre os 44.987 euros e os 83.696 euros anuais.  Também o sétimo escalão é beneficiado com uma baixa de 0,4 pontos percentuais para os 43,1%. De fora fica apenas o nono escalão para rendimentos acima de 83.696 euros anuais.

Novas taxas propostas para entrar em vigor em 2025.

1º escalão: 12,5% — 0,50

2º escalão: 16% — 0,50

3ºescalão: 21,5% — 0,50

4ºescalão: 24,4% — 0,60

5ºescalão: 31,4% — 0,60

6ºescalão: 34,9% — 0,60

7ºescalão: 43,1% — 0,40

8ºescalão: 44,6%  — 0,40

O Ministério das Finanças divulgou entretanto simulações com os impactos desta nova descida do imposto nos rendimentos dos escalões abrangidos que, nas contas do Governo, vai representar um alívio global de 500 milhões de euros este ano.

Poupanças começam nos 34 euros para rendimentos mais baixos e chegam aos 414 euros para casais com rendimentos de 3.500 euros cada um

De acordo com estas contas, a poupança média este ano para um solteiro sem dependentes começa nos 34 euros para quem ganha 1.000 euros brutos, face às taxas em vigor. Sobe para 83 euros para rendimentos mensais de 1.500 euros e chega a 124 euros para rendimentos de 2.000 euros e atinge os 207 euros para quem ganha 3.000 euros brutos.

Comparando com as taxas em vigor em março de 2024, a poupança estimada até ao final do ano oscila entre os 342 euros nos salários de mil euros e os 757 euros para quem ganha 3.000 euros, ou seja juntando já os efeitos da descida de IRS que foi aprovada no ano passado e que entrou em vigor ainda nesse ano.

Para os contribuintes casados e sem dependentes, os cálculos das Finanças apontam para uma poupança média a começar nos 67 euros para rendimentos de 1.000 euros (nos dois), sobe para 165 euros nos salários de 1.500 euros, chega aos 248 euros em salários de 2.000 euros. Para os rendimentos mensais brutos de 2.500 euros, o benefício este ano será de 332 euros, saltando para 414 euros para um casal com rendimentos de 3.000 euros (cada um).

A poupança anual estimada face ao imposto que estava em vigor em 2024 começa nos 705 euros para os rendimentos mais baixos e atinge os 1.514 euros nos rendimentos mais elevados.

Para um casal com dois filhos, as contas divulgadas esta noite apontam para que a poupança começa só nos 1.500 euros com 165 euros. Os rendimentos de 1.000 euros já não pagariam impostos por causa da existência de dependentes. A poupança será de 148 euros para rendimentos de 2.000 euros e de 332 euros para rendimentos de 2.500 euros.  Dois salários brutos de 3.000 euros nesta categoria pagarão menos 414 euros de imposto este ano, segundo as Finanças,

As poupanças até ao final de 2025, face à taxa que estava em vigor quando a AD ganhou as primeiras eleições (março de 2024), oscilam entre os 423 euros e os 1.514 euros.

No caso de um pensionista sem dependentes, as simulações mostram uma poupança média face ao que está em vigor este ano a começar nos 34 euros para pensões de 1.000 euros, subindo para 83 euros em rendimentos de 1.500 euros. Chega aos 166 euros para pensões de 2.500 euros e atinge os 208 euros para quem ganha 3.000 euros.

O impacto anual (até ao final de 2025) estimado face às taxas em vigor em março do ano passado, varia entre os 352 euros 893 euros.

O primeiro-ministro destacou que esta será já a terceira descida do IRS em governos que lidera e prometeu “continuar a fazê-lo durante a legislatura”.

Na semana passada, durante a discussão do programa do Governo, o primeiro-ministro já tinha anunciado que a proposta de redução de IRS seria apresentada “nas próximas duas semanas”. O programa do executivo PSD/CDS-PP prevê a redução do IRS em dois mil milhões de euros até 2029, com uma descida de 500 milhões já em 2025.