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O secretário-geral da ONU criticou esta quarta-feira a “dualidade de critérios” diante de evidências de crimes de atrocidade, como genocídio ou limpeza étnica, frisando que os civis continuam a pagar o preço mais alto.
Ao assinalar 20 anos desde que todos os chefes de Estado e de Governo adotaram por unanimidade a “Responsabilidade de Proteger” na cimeira mundial das Nações Unidas em 2005, António Guterres afirmou que essa promessa, de proteger as populações do genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade, não foi cumprida.
“Hoje, comemora-se o 20.º aniversário da ‘Responsabilidade de Proteger’ num momento de profunda turbulência global. Assistimos ao maior número de conflitos armados desde o fim da Segunda Guerra Mundial, (…) que estão a tornar-se mais prolongados, mais complexos e interligados”, observou.
Diante da Assembleia-geral da ONU, Guterres lamentou a frequência com que os alertas precoces de crimes de atrocidade não são tidos em conta, e que alegadas provas de crimes cometidos por Estados e atores não estatais sejam recebidas com negação, indiferença ou que sejam reprimidas, sem mencionar nenhum caso em particular.
“As respostas são frequentemente insuficientes, tardias, inconsistentes ou minadas pela dualidade de critérios. Os civis estão a pagar o preço mais alto“, sublinhou.
A “Responsabilidade de Proteger” — conhecida como “R2P” — é uma norma internacional que procura garantir que a comunidade internacional nunca mais deixe de coibir os crimes de atrocidade em massa, como genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade.
O conceito surgiu em resposta à incapacidade da comunidade internacional de responder adequadamente às atrocidades em massa cometidas no Ruanda e na ex-Jugoslávia durante a década de 1990. Décadas depois, a norma internacional “continua a ser uma necessidade urgente, um imperativo moral e uma promessa não cumprida”, sublinhou o líder das Nações Unidas.
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António Guterres partilhou esta quarta-feira o 17.º relatório sobre a “Responsabilidade de Proteger”, que destaca os esforços desenvolvidos através de mecanismos nacionais de prevenção ou sob liderança regional — desde a União Africana à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) à Organização dos Estados Americanos.
O documento contém igualmente um código de conduta, um apelo à moderação do veto face a atrocidades em massa, e indica que a diplomacia e alertas precoces, assim como a inovação institucional, podem ser eficazes para prevenir e responder a crimes de atrocidade.
“Neste aniversário, devemos reconhecer que a ‘Responsabilidade de Proteger’ é mais do que um princípio — é um imperativo moral, enraizado na nossa humanidade partilhada e na Carta da ONU”, defendeu o ex-primeiro-ministro português.
Guterres garantiu que nenhuma sociedade está imune ao risco de crimes de atrocidade e que a prevenção “deve começar em casa, com uma liderança que proteja os direitos, valorize a diversidade e respeite o Estado de direito”.
“Vamos cumprir essa promessa. (…) Avancemos com determinação, unidade e coragem para agir”, concluiu.
