Mais de metade das 7.326 chamadas feitas para o INEM a 4 de novembro de 2024, o dia da greve de técnicos que teve maior impacto na atividade do instituto, foram abandonadas, concluiu a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
Naquele dia o tempo médio de espera até ao abandono da chamada foi de 8,45 e 9,41 minutos, respetivamente nos turnos da manhã e da tarde. Face ao congestionamento da linha, foi “verificada uma taxa de abandono superior a 50% das chamadas recebidas desde, aproximadamente, as 09h30, que se manteve até ao fim do dia”, refere o relatório final divulgado esta quarta-feira pela IGAS.
Os dados foram apurados na inspeção que tinha sido solicitada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aos impactos das greves que decorreram no final de outubro e início de novembro de 2024 na capacidade de resposta dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM.
A greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) às horas extraordinárias, que arrancou em 30 de outubro por tempo indeterminado, coincidiu com a paralisação geral da administração pública, convocada para 4 de novembro, dia que a IGAS considerou ter sido o que provocou “maior perturbação na atividade dos CODU”.
Segundo apurou a IGAS, do total de 7.326 chamadas, 2.510 foram atendidas e 4.816 foram abandonadas (não atendidas) em 4 de novembro de 2024, quando, no mesmo dia do ano anterior, a taxa de abandono tinha ficado pelos 4%.
Os dados evidenciam que no dia 4 de novembro de 2024 durante quase todo o turno da manhã e todo o turno da tarde, a maioria das chamadas recebidas foi abandonada pelas pessoas que recorreram à linha 112 por questões de saúde”, salienta o documento.
De acordo com a IGAS, nesse dia, verificou-se o número mais baixo de TEPH em funções de atendimento nos CODU e, simultaneamente, o maior número de chamadas recebidas, com um total de 7.326 contactos.
O relatório indica que foram recebidas nos CODU quase o dobro das chamadas, registando-se um aumento do volume de trabalho que atingiu as 130,8 chamadas por operador no turno da manhã, quando nesse mesmo turno, em 2023, a carga de trabalho foi de apenas 41,4 chamadas recebidas por operador.
“A sobrecarga laboral refletiu-se num crescimento muito acentuado da percentagem de chamadas abandonadas em cada turno e, relativamente ao ano anterior, a um aumento do tempo médio de atendimento das chamadas recebidas de aproximadamente 643% no turno da noite (de 14 para 104 segundos), 3.263% no turno da manhã (de 38 para 1.278 segundos) e de 3.897% no turno da tarde (de 39 para 1.559 segundos)”, realça a IGAS.
[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 6.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui, o quarto aqui e o quinto aqui]
A inspeção-geral estima ainda que, potencialmente, foram abandonadas 467 chamadas correspondentes a situações de prioridade máxima, com vítimas cujo socorro implicava meios altamente diferenciados.
Segundo os responsáveis do INEM, a taxa de abandono das chamadas não reflete a ausência de socorro à totalidade das situações, alegando no contraditório que se verificou um número alargado de contactos diretos com as corporações de bombeiros que assumiram a assistência às vítimas.
Quanto ao mecanismo de callback, a IGAS alerta que teve, nesse dia, um papel “praticamente irrelevante”, contabilizando apenas o retorno a 150 chamadas, ou seja, 3,11% das 4.816 chamadas abandonadas.
Nas conclusões, o relatório da IGAS refere ainda que se verificou o “incumprimento dos serviços mínimos de 80% dos TEPH escalados para o CODU no turno da tarde” e que, após ter sido desconvocada a greve ao trabalho suplementar, registou-se uma boa recuperação da atividade do CODU, materializada na redução de 93% das chamadas abandonadas, no aumento de 11,6% das chamadas atendidas por operador e na quebra de 90,6% do tempo médio até atendimento.
O relatório refere também que os serviços mínimos para as greves de 31 de outubro e 4 de novembro de 2024 não foram contestados nem negociados pelo INEM junto dos sindicatos, uma vez que o instituto não recebeu atempadamente os respetivos pré-avisos de greve.
Já os pré-avisos das greves gerais da administração pública “não foram comunicados ao INEM pelas respetivas estruturas sindicais, ficando, assim, inviabilizado, o conhecimento atempado dos mesmos e dos detalhes neles constantes quanto ao tipo e duração da greve, bem como dos serviços mínimos propostos”.
Apesar de atempadamente remetidos pelos sindicatos aos gabinetes do ministério da Saúde, os “pré-avisos de greve não chegaram ao conhecimento do INEM”, concluiu a IGAS. Isto porque a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) “não procedeu ao encaminhamento dos pré-avisos das greves gerais convocadas para os dias 31 de outubro e 4 de novembro ao INEM, nem a nenhuma outra entidade tutelada pelo Ministério da Saúde, tendo classificado o documento e procedido ao seu arquivamento”.
Perante isso, a IGAS recomendou, entre outros pontos, que a SGMS pondere, junto da tutela, a definição do procedimento mais adequado a desenvolver quando os pré-avisos de greve não são remetidos a todas as entidades do Ministério da Saúde.
Em 12 de novembro de 2024, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, anunciou que o INEM passaria a estar na sua dependência direta, alegando que o instituto assumia uma “prioridade enorme” devido ao alarme social que se verificou nessa altura e a necessidade de devolver a confiança à população no sistema de emergência pré-hospitalar.
A IGAS tem a decorrer um inquérito para apurar a relação entre 11 mortes e os alegados atrasos no atendimento CODU nos períodos da greve, tendo anunciado, este mês, o arquivamento de outro um inquérito à morte de um homem em Vila Real de Santo António, depois de apurar que “em face das perícias médicas realizadas, se concluiu que a situação da vítima era irreversível e o desfecho fatal inevitável”.
