A GNR e PSP expulsaram, entre 2014 e 2023, 64 elementos policias condenados por crimes graves – mas 122 continuam ao serviço das duas forças (dois dos quais passaram, entretanto, à reserva). A contabilização, que é oficial e foi transmitida ao Diário de Notícias, refere-se a crimes cuja moldura penal superior a três anos.
De acordo com os dados citados pelo Diário de Notícias (DN), na GNR “foram condenados por crimes graves 74 militares, sendo que, destes, 43 ainda se encontram em serviço, 29 militares foram expulsos e 2 transitaram para a reserva ou reforma”. No espaço de 10 anos, “verificou-se a condenação, por crimes em geral, de 377 militares, sendo que 271 ainda exercem funções na GNR e as penas aplicadas foram suspensão agravada, suspensão, repreensão escrita agravada e repreensão escrita”.
Já a PSP diz que não é “possível indicar quantos polícias foram efetivamente condenados em processo-crime”. Mas o porta-voz da direção nacional, citado pelo DN, indica que “dos processos disciplinares que tiveram associado um processo-crime com moldura superior a 3 anos, foram instaurados 114 processos disciplinares. Desses, foram aplicadas penas disciplinares de cariz expulsivo a 35 polícias”.
“Registaram-se ainda 491 processos disciplinares que tiveram associado processo-crime em geral, cujas sanções foram: aposentação compulsiva – 22; demissão – 45; suspensão – 154; multa – 235; repreensão – 35”, acrescenta a PSP.
A GNR recusou explicitar os crimes que levaram a esses processos, mas a PSP indicou que os “cinco principais crimes a que os polícias estiveram sujeitos, não necessariamente pela ordem indicada, foram: crimes contra a honra; crimes contra a integridade física; crimes contra a propriedade; crimes contra a liberdade pessoal; violência doméstica”.
Esta contagem surge depois de o Ministério Público ter, na quinta-feira, feito buscas em esquadras da PSP de Lisboa por suspeitas do crime de tortura. A operação levou a que dois polícias tenham sido detidos.
