A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, admitiu esta segunda-feira que o “SNS 24 tem de ser melhorado”, notando que este serviço “não é do Ministério da Saúde”, mas sim de uma operadora. “Temos uma reunião marcada com a Altice para discutir os apertos de supervisão clínica da linha e as pessoas que têm de ser de facto qualificadas para ali estar”, divulgou a governante numa entrevista à SIC Notícias, que começou no Jornal da Noite, da SIC.

Ana Paula Martins admitiu que  é preciso “mais formação” no SNS 24 e que é preciso “intervir rapidamente para fazer as melhorias”, já que é preciso organizar as urgências “para saber o que está vago e onde” e assim coordenar a disponibilidade dos serviços de saúde. Diz que “tarda” a introdução de Inteligência Artificial dentro deste sistema, que poderia agilizar o acesso a estas informações.

Ainda sobre a linha SNS 24, e mais especificamente a linha SNS Grávida, a ministra diz que os sistemas informáticos têm de ser qualificados para se saber “quais são os blocos de partos que têm disponibilidade”. “Esta comunicação tem falhado muito, e aí é claramente descoordenação entre o Ministério de Saúde e o SNS 24”, admitiu a governante. E acrescenta: “Sobrecarregámos a linha com a questão do SNS grávida, mas já retirou centenas de milhares de casos para os serviços de cuidados de saúde primário.”

Em relação aos serviços de obstetrícia e ginecologia, a ministra de Saúde garantiu na entrevista que não vão ser fechadas maternidades.”Não vamos encerrar maternidades que são um complexo de serviços que têm uma tipologia muito variada e que se articulam com os cuidados primários”, prometeu, referindo o “investimento de milhões em requalificações” destes serviços

“Todas as maternidades vão ficar abertas”, garantiu novamente, sem deixar margem para dúvidas, explicando que se vai apostar no modelo de “urgência pré-triada”, que foi até agora testado. Adiantou ainda que os resultados do modelo experimental — da linha SNS grávida — “vão ser apresentados pela comissão” em breve, avançando que apresentam bons resultados e que o modelo deve ser alargados a todo o país.

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Urgências do SNS “não estão piores” em relação ao verão passado, defende ministra

“Estamos melhor este ano do que estávamos no ano passado, mas não podemos dizer que estamos bem, porque para estarmos melhor do que estávamos temos as equipas e os tarefeiros, principalmente nesta altura, em sobrecarga”, afirmou Ana Paula Martins na entrevista à SIC, garantindo que “não são todas as portas que se vão fechando” e que esta realidade do fecho das urgências no verão “é uma normalidade que não se pode normalizar”.

Sobre a saída de médicos do SNS, a ministra referiu que muitos se perderam “pela demografia”, mas aponta também a “pandemia como um fator que fez com que vários profissionais de saúde no mundo inteiro, e também em Portugal, tivessem de mudar de profissão”.

Ana Paula Martins entende que o problema da falta de profissionais “não se vai resolver numa legislatura” e promete apostas na garantia da organização dos serviços enquanto decorrem os esforços para mais recrutamento. Recordou ainda o plano de dedicação plena, criado ainda pelo governo socialista, que a seu ver “pode ainda ser melhorado e estendido a outro tipo de incentivos”.

Sobre as novas regras do Governo que restringem o acesso dos médicos ao trabalho à tarefa a ministra informou que neste momento são gastos “213 milhões de euros em prestação de serviços médicos”, notando que destas prestações “42% a 44 % são efetuadas por empresas privadas” e as restantes por profissionais individuais.

Assegura que o ministério não quer prejudicar os médicos, mas sim “garantir justiça no que se paga à hora a um tarefeiro ou a um médico que faz parte de uma equipa”, destacando a diferença acentuada de valores, que no caso dos tarefeiros pode chegar a 90 euros, enquanto que para um médico numa equipa regular não ultrapassa os 36 euros.

Sobre a valorização salarial dos médico recordou que este processo teve início no anterior governo e que já se chegou “a um resultado, apesar de haver muito trabalho pela frente”.

Ana Paula Martins lamenta “equívocos” sobre direito à amamentação. Diz que também “estremeceu” com comentário de Marta Temido

Ainda sobre a polémica que rodeia a licença de amamentação, Ana Paula Martins disse esta segunda-feira que este é um direito que “está determinado há muito tempo com base em critérios científicos e recomendações que a própria Direção-Geral da Saúde tem emitido”. 

“Lamento que à volta deste tema, como de outros, se geram imensos equívocos. Não é dito em nenhum lugar da lei que uma mulher não pode amamentar o seu filho até aos dois anos”, defendeu a ministra da Saúde e disse que se está a pedir apenas “uma prova desse direito que as mulheres têm”.

Destaca, contrariando a ideia de que o Governo quer restringir o direito das trabalhadoras a amamentar, que defende o “incentivo à amamentação”. “É o trabalho que precisamos de fazer e que os enfermeiros fazem melhor que ninguém nos centros de saúde para haver treino para a amamentação”, defendeu.

Sobre a medida anunciada pelo Governo de isenção de taxas moderadoras na saúde nas zonas afetadas pelos incêndios, Ana Paula Martins respondeu a Marta Temido dizendo que foi a própria a “estremecer” quando ouviu o “comentário da antiga ministra que conhece a legislação que criou”. A antiga ministra socialista tinha dito que “estremeceu” com anúncio de Luís Montenegro sobre isenção de taxas moderadoras que não existem desde 2022, exceto em serviços não referenciados. O Governo esclareceu posteriormente que se referia às taxas que são cobradas em serviços não referenciados.

“Ainda hoje temos taxas moderadoras em todas as urgências que não são referenciadas”, notou Ana Paula Martins, detalhando a “receita de 23 a 24 milhões de taxas moderadoras” provinda destes utentes.

“O que seria estas populações que foram muito afetadas, que ficaram sem casa, roupas e medicamentos, terem de pagar taxas moderadoras porque não ligaram para a linha SNS 24”, afirma ainda a ministra da Saúde.

Diz que esta é uma “discriminação pela positiva” e que o “país inteiro está solidário com estas populações”. “É mais do que justo”, assegura, notando a necessidade das populações afetadas e bombeiros de  consultas de pneumologia, bem como de medicina interna.