O Banco Central Europeu (BCE) concluiu a fase de preparação do “euro digital” e, depois de o conselho de governadores ter aprovado nesta quarta-feira os próximos passos, a autoridade monetária anunciou nesta quinta-feira o calendário previsível para o lançamento. Projetos-piloto vão arrancar em 2027 e, depois de o Parlamento Europeu aprovar a respetiva legislação, será tomada uma decisão final pelo BCE que poderá levar à primeira emissão de “euros digitais” em 2029.
Este é um processo que o BCE tem gerido com pinças, em passos graduais e sempre garantindo que o “euro digital” não irá acabar com o dinheiro físico. Mas a ideia é criar uma alternativa digital ao dinheiro físico e, ao mesmo tempo, uma alternativa à utilização de contas bancárias tradicionais para fazer pagamentos imediatos – o que é uma evolução importante sobretudo nos países europeus onde não existem esquemas de pagamentos digitais desenvolvidos.
Mesmo nesses países, como Portugal, o “euro digital” vai trazer uma alternativa às ofertas da banca comercial, permitindo às pessoas e empresas fazer pagamentos digitais de forma direta – embora usando, sempre, um banco ou uma empresa de pagamentos. Ainda assim, o BCE garante que as transações, mesmo ficando registadas nesses intermediários e no banco central, são tão anónimas quanto a utilização de notas e moedas.
“O projeto do euro digital do Eurosistema tem como objetivo adaptar o dinheiro do banco central à era digital, respondendo aos atuais desafios do ecossistema de pagamentos europeu”, refere o BCE em comunicado divulgado nesta quinta-feira. “À medida que os hábitos de pagamento evoluem, o uso do dinheiro em espécie diminui e as transações digitais tornam-se a norma, a necessidade de um meio de pagamento digital público – complementar ao dinheiro físico – tornou-se cada vez mais urgente”, acrescenta-se.
Enquanto “dinheiro digital”, o euro digital foi concebido para complementar o numerário, garantindo que todas as pessoas na área do euro possam continuar a utilizar um meio de pagamento público, fiável e universalmente aceite – agora e no futuro. Assim, preservará a liberdade de escolha e a soberania monetária da Europa em toda a área do euro. Além disso, promoverá a inovação nos pagamentos e contribuirá para que os pagamentos europeus sejam mais competitivos, resilientes e inclusivos”, acrescenta o BCE.
Em 2021, o Eurosistema iniciou a chamada fase de investigação (2021-2023), que se centrou principalmente no desenho do “euro digital”. Em novembro de 2023, o Eurosistema decidiu lançar uma fase de preparação de dois anos, destinada a criar as bases para uma eventual emissão. Essa foi a fase que, agora terminou. Nos planos está, por exemplo, lançar uma app de smartphone que pode ser usada pelas pessoas e empresas.
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O objetivo é lançar projetos-piloto em 2027 e, potencialmente, avançar com o “euro digital” em 2029. O BCE garante que esta é uma solução que não será “imposta” aos cidadãos mas, sim, disponibilizada de forma livre. Ao contrário do que se admitiu inicialmente, os cidadãos não poderão ter “uma conta no BCE” mas, sim, utilizar uma empresa de pagamentos (como um banco) para fazer transações que, depois de concluídas, são encriptadas e anonimizadas no registo do banco central.
Vem aí o euro digital. O vírus vai matar as moedas e notas (e ameaçar os bancos)?
Esta decisão do BCE surge uma semana depois de, a 23 de outubro de 2025, os líderes europeus terem apelado a um avanço mais rápido no desenvolvimento do euro digital, numa altura em que em jurisdições como os EUA e a China este processo está mais adiantado.
“Nesta fase, o Eurosistema irá desenvolver a capacidade técnica necessária antes de uma possível decisão de emissão, mantendo, ao mesmo tempo, a flexibilidade e o alinhamento com o processo legislativo”, afirma o comunicado do BCE.