Menores de 16 anos não vão ter acesso a redes sociais

As redes sociais vão ser proibidas no Reino Unido para menores de 16 anos, anunciou o primeiro-ministro Keir Starmer esta segunda-feira.

“As redes sociais estão a tornar as crianças infelizes. Estão a facilitar que os agressores as assediem e maltratem, e podem até estar a prejudicar a sua saúde mental. Estão a expô-las a conteúdos perigosos, porque é isso que chama a atenção. Estão concebidas para serem viciantes”, sustentou o líder britânico em declarações aos jornalistas em Downing Street, reforçando que as redes têm “impacto no desenvolvimento das crianças”, como sucede no trabalho escolar, na leitura, na capacidade de socializar e até de dormir.

A medida, que trará “mudanças reais”, surge num contexto em que as preocupações com conteúdos online prejudiciais são crescentes no Reino Unido. O plano inclui a proibição de todas as principais plataformas de redes sociais, com restrições separadas para produtos online, como aplicações de jogos, incluindo a remoção da opção de conversar com estranhos, avança o The Guardian.

Esta medida vai além da restrição pioneira da Austrália, mas, segundo o primeiro-ministro, não foi uma decisão tomada de “ânimo leve”. Ao mesmo tempo que reconheceu que as redes sociais podem ter benefícios nos jovens, explicou que governar “tem sempre a ver com escolhas” e que “uma proibição total” era a “escolha certa”.

Ainda no passado domingo, o governo trabalhista informou que nove em cada dez pais apoiavam uma idade mínima de 16 anos para aceder às aplicações, de acordo com a consulta pública sobre “crescer no mundo online”.

Questionado sobre se esperava uma reação negativa por parte dos gigantes tecnológicos norte-americanos, Starmer argumentou que a proibição não significava que se opõe à tecnologia e à IA. “Nunca aceitarei o argumento de que, para o futuro da IA e da tecnologia, devemos deixar as nossas crianças expostas da forma como têm sido ou como poderão ser no futuro”, afirmou.

Starmer admitiu que não será fácil enfrentar as empresas de redes sociais, e que será difícil legislar e fazer cumprir esta proibição, mas isso não diminui em nada a importância da decisão.

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As reformas promovidas pelo executivo fazem parte de uma forma de tranquilizar os pais e prometem uma “Grã-Bretanha melhor para os seus filhos, que terão uma oportunidade justa”, sublinhou.

Apesar de a medida ainda não ter uma data para entrar em vigor, Starmer disse que o objetivo seria aprovar a legislação até ao final do ano, com a implementação a partir da próxima primavera.

O Reino Unido junta-se agora a países como a Austrália, o Canadá, o Brasil e a Indonésia, que introduziram legislação ou anunciaram restrições, ou requisitos baseados na idade para o acesso das crianças às redes sociais. Em Portugal, o Parlamento aprovou a limitação e restrição de acesso a menores de 16 anos foi aprovada em fevereiro.