A Comissão Europeia quer melhorar as condições de vida quando a União Europeia (UE) está longe de atingir o objetivo de redução de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em pelo menos 15 milhões até 2030.

Na comunicação esta quarta-feira adotada sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o executivo comunitário reconhece que com a redução de apenas cerca de 3,5 milhões de pessoas do risco de pobreza ou exclusão, a UE tem de apostar em medidas para o enfrentar do custo de vida e diminuir as desigualdades.

Entre as medidas previstas, Bruxelas tenciona lançar uma consulta aos parceiros sociais sobre a ativação de pessoas que enfrentam barreiras ao emprego, incluindo a igualdade entre mulheres e homens nas oportunidades do mercado de trabalho.

Neste âmbito, a Comissão irá ainda criar um novo grupo de alto nível sobre o impacto da Inteligência Artificial no mercado de trabalho e quer também consultar os Estados-membros e as partes interessadas sobre uma possível meta pós-2030 para a qualidade do emprego.

A comunicação indica que será proposta uma Lei da Qualidade do Emprego para atualizar as regras da UE que protegem os trabalhadores, apoiando simultaneamente a competitividade.

Bruxelas ambiciona ainda desenvolver novos indicadores de acessibilidade económica e de pobreza e apresentar um Pacto Europeu para os Cuidados que responda aos desafios da força de trabalho no setor dos cuidados de longa duração.

A UE mantém para 2030 os objetivos adotados na cimeira social do Porto, em 2021, de atingir uma taxa de emprego de 78%, face aos 76,3% atuais, e de fazer com que 60% dos adultos participem anualmente em atividades de formação, uma percentagem que se situa agora nos 39,5%.

Pretende também reduzir em, pelo menos, 15 milhões o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em comparação com 2019, incluindo cinco milhões de crianças, embora atualmente não tenha passado de 3,5 milhões, de acordo com os dados divulgados pelo executivo comunitário.

Num balanço esta quarta-feira apresentado, Bruxelas destaca que a pobreza entre as pessoas empregadas baixou de 9,6% em 2016 para 8,3% em 2025, que dez milhões de pessoas receberam formação através do Pacto para as Qualificações e que 185 mil trabalhadores de vinte países receberam apoio para regressar ao mercado de trabalho através do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização.

Além disso, a Comissão calcula em 63 milhões o número de jovens que, desde 2013, encontraram trabalho, iniciaram estágios ou formação profissional ou prosseguiram os seus estudos através da Garantia para a Juventude, enquanto 2,5 milhões de aprendizagens foram concluídas no âmbito da Aliança Europeia para a Formação de Aprendizes.