Serão libertados em outubro cerca de cinco mil reclusos das prisões do Reino Unido, devido à sobrelotação dos estabelecimentos prisionais. Estavam inicialmente previstos cerca de seis mil, mas a intervenção do primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, na segunda-feira, fez descer o número, ao excluir reclusos condenados por crimes sexuais e de abuso sexual de menores.

“Compreendo perfeitamente a raiva, a ansiedade e o sofrimento que [o programa de libertação antecipada de reclusos] causou. Ouvi isto alto e bom som. É por isso que estamos a fazer mudanças significativas: os condenados por violação, crimes sexuais graves contra crianças e outros crimes de aliciamento serão excluídos das mudanças”, afirmou Burnham em comunicado, citado pelo The Guardian.

O anúncio foi feito no âmbito da Lei das Sentenças de 2026, promulgada em janeiro deste ano, que prevê a libertação antecipada de milhares de reclusos para fazer face à sobrelotação dos estabelecimentos prisionais britânicos, refere o site do Parlamento do Reino Unido.

Estava previsto entrar em vigor em setembro, mas a polémica em torno da lei, que pode tornar elegível a libertação antecipada ou comutação da pena de homicidas e condenados por violência doméstica, fez adiar a sua implementação, cita o The Guardian.

Uma das principais polémicas prende-se com os homicidas de um polícia, em 2019, que poderão beneficiar desta lei.

O agente Andrew Harper respondia a uma ocorrência de roubo de um quadriciclo e três adolescentes tentaram fugir. Os tornozelos do polícia ficaram presos no gancho de reboque do carro onde fugiam. Harper foi arrastado durante cerca de um quilómetro e meio, acabando por morrer, refere a Sky News. O condutor do veículo, Henry Long, foi condenado, em 2020, a 16 anos de prisão por homicídio por negligência, sem direito a liberdade condicional, o que faz com que não seja elegível.

No entanto, os restantes dois, Albert Bowers e Jessie Cole, foram condenados a 13 anos de prisão pelo mesmo crime, mas podem ser elegíveis para a libertação antecipada, após cumprirem metade das suas penas. A nova lei prevê que condenados a quatro ou mais anos de prisão podem ser libertados após cumprirem metade das suas penas, o que significa que, se não houver nenhuma alteração, podem sair em liberdade em junho de 2027.

A viúva de Harper enviou uma carta ao primeiro-ministro em que pede a sua intervenção, classificando a possível libertação antecipada dos homicidas de “traição completa”, cita o The Guardian. Do mesmo modo, a mãe do agente afirmou ter ficado “devastada” com o anúncio. “Parece que estamos a desiludir o Andrew de novo. Já passámos por todo o sistema judicial, achávamos que tínhamos feito o melhor possível. Agora estamo-nos a levantar para lutar novamente”, lamenta a mãe, em entrevista ao telejornal Newsnight, da BBC Two, na segunda-feira.

A medida foi também contestada por grupos de apoio a sobreviventes de violência doméstica. “Isto vai assustar muitos sobreviventes de abuso que estão desesperadamente preocupados com a sua segurança, em particular quando existem desafios reais em fornecer uma supervisão comunitária mais rigorosa”, afirmou Andrea Simon, comissária para as vítimas de Londres, ao The Guardian.

“Eu sei que também vai haver preocupações sobre outros criminosos que terão a sua sentença reduzida. É por isso que iremos também introduzir medidas comunitárias mais rígidas”, afirmou Burnham, citado pela Sky News.