O ministro da Saúde reconhece que há um “número significativo” de mortes nas urgências dos hospitais e centros de saúde portugueses, mas recusa o “alarmismo e falsidade”. Paulo Macedo defende que os óbitos têm de ser investigados “com celeridade” para saber se se devem a “falha no atendimento” e lançou novas medidas para responder ao afluxo anormal às urgências: a contratação de mil enfermeiros para centros de saúde e a contratação de médicos reformados com horário flexível.

Paulo Macedo, em resposta aos jornalistas, começou por relembrar as medidas que o ministério já tomou para os hospitais como a contratação extraordinária de médicos e avisou que nesta altura “não há médicos de medicina geral e familiar que possam ser recrutadas pelo SNS. Toda agente tem a ideia clara que o SNS recruta todos os médicos disponíveis”. Perante o problema da inexistência de médicos no ativo, o Ministério está a negociar com as Finanças a contratação de médicos reformados “não exigindo um horário de 40 horas”. Um diploma que, disse o ministro deve estar em vigor nas próximas semanas.

Além da contratação de médicos reformados, Paulo Macedo diz que vai ainda abrir concursos nas várias áreas de saúde para mil enfermeiros para os centros de saúde.

Depois de uma visita ao hospital de Santo André, em Leiria, o responsável pela área da saúde admitiu aos jornalistas que “o que existe é um número de doentes em situações de maior prioridade e que exigem maiores situações de internamento” ou seja, em muitos hospitais houve um aumento acentuado de pessoas com pulseira amarela e laranja.

Quanto ao número de mortes nas urgências este ano, o ministro pediu cautela na avaliação dos número uma vez que “há casos em que temos de avaliar se houve falha de serviço ou erro humano, outros caos, estar a somar casos que não têm nada a ver uma coisa com a outra é laçar alarmismo e falsidade”, acusou.

Mesmo assim, o ministro referiu que dizem as estatísticas que “há um conjunto de óbitos muito significativo em qualquer serviço de urgência” e “por pessoas que entram na urgência”, mas que nestes casos é necessário perceber “se houve falta de assistência”. Nesses casos, assume, a responsabilidade “tem de ser apurada com alguma celeridade”.

Para exemplificar que é preciso ter cuidado com a contagem de óbitos nas urgências no geral, Paulo Macedo referiu o caso de um idoso que faleceu no Hospital São Francisco Xavier, com 92 anos, e que faleceu nas urgências quando teve um tempo de espera de nove minutos. Disse o ministro que, a avaliar pela informação do hospital, este, por exemplo, é um caso em que não houve falha no atendimento.

Quanto à existência de muitas macas em corredores em alguns hospitais, o ministro disse que já foram resolvidos alguns casos como os de Faro e Portimão.

Urgências privadas podem ser usadas

Segundo um despacho do Governo, a que a Lusa teve acesso, as urgências privadas podem vir a tratar doentes do Serviço Nacional de Saúde em alturas de maior afluência aos hospitais.

As medidas constam de um despacho, a que a agência Lusa teve acesso, assinado pelo secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, a 9 de janeiro, quando já tinham ocorrido três mortes em serviços de urgência. Esse número subiu entretanto para oito.

Segundo o despacho, assinado um dia após uma reunião com as várias entidades com intervenção na resposta à afluência aos serviços de urgência, “todos os hospitais devem ter camas supletivas para internamento”.

“As Administrações Regionais de Saúde (ARS) devem averiguar onde podem estar recursos disponíveis para internamento em caso de necessidade acrescida, elencando todas as capacidades de hospitais e unidades de saúde do setor público, social, privado e militar”.

Refere o despacho que “será necessário deslocar os doentes para onde for preciso e impedir acumulação em salas de observação de serviços de urgência”.

Cabe ainda às ARS fazer “uma avaliação dos serviços de urgência privados e qual tem sido a procura e respetiva capacidade de resposta, para analisar uma eventual participação adicional destes serviços, caso seja necessário”.

Outra medida passa pela preparação imediata, pelas ARS, “de alteração das regras geográficas da referenciação para serviços de urgência, passando freguesias da área de um hospital para outro com menos afluência”.

Segundo Fernando Leal da Costa, “não pode existir falta de macas. É necessário perceber onde podem faltar macas e comprar macas, fazendo inclusive uma reserva de macas”.

Para ajudar neste propósito, “o INEM vai efetuar esse levantamento e emprestar macas”, refere o documento.

Os hospitais vão fazer a retriagem “em altura de maior pico de afluência aos serviços de urgência”. Para tal, devem “aumentar o número de triadores e cumprir as determinações da triagem de Manchester, que determina a repetição da triagem quando o tempo de espera até à primeira observação médica for ultrapassado”.

Em relação aos profissionais, este despacho refere que devem ser identificados “quais os médicos disponíveis para supletivamente poderem participar na observação e tratamento de doentes nos serviços de urgência nas horas de maior pico”.

“Todos os médicos com especialidades afins à medicina interna, ou afins à cirurgia geral e os internos de especialidade já detentores de autonomia para a prática da medicina devem integrar as escalas dos serviços de urgência”, lê-se no documento.

Para substituir os médicos que eventualmente adoeçam, “os hospitais devem ser instruídos pelas ARS a terem anexa à escala de urgência médicos aos quais se poderá pagar um valor como horas de prevenção nas noites e dias feriados”.

Os hospitais podem contratar em regime de tarefa ou avença “onde for preciso”, dando disso conta à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a qual deve dar “a máxima urgência aos pedidos de contratação de médicos, em especial daqueles que possam ser chamados a participar na produção de situações urgentes”.

Nos cuidados de saúde primários, “deve ser acelerada a colocação dos médicos que já terminaram os internatos. Não podem existir médicos de medicina geral e familiar que ainda não tenham lista de doentes atribuída”.

A tutela quer ainda que as pessoas internadas em lares e que não querem ser vacinadas devem receber a visita de delegados de saúde e enfermeiros que lhes expliquem “o porquê da necessidade e a utilidade da vacinação”.