A PT SGPS decidiu travar o pagamento de prémios de gestão passados e compensações de saída aos antigos gestores mais envolvidos no investimento de quase 900 milhões de euros na Rioforte.
Em causa está um valor total de 15,3 milhões de euros a receber por Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, dois ex-presidentes executivos, e por Luís Pacheco de Melo, ex-administrador financeiro da PT. Estes montantes dizem respeito a prémios de gestão relativos aos exercícios de 2011, 2012 e 2013, mas cujo pagamento, em 50%, estava diferido.
Mas o maior bolo é relativo a cláusulas de saída. Zeinal Bava teria direito a 5,773 milhões de euros depois de abandonar as funções de presidente da Oi, participada da PT, verba que incluía uma compensação por não concorrência, o que impedia o gestor de ir trabalhar para outra operadora.
Já Henrique Granadeiro, que era presidente executivo à data da decisão de renovar e reforçar o investimento na holding do Grupo Espírito Santo, teria direito a 3,5 milhões de euros, onde se inclui também uma cláusula de não concorrência.
No caso de Luís Pacheco de Mello, está em causa um montante de 1,3 milhões de euros. Os três gestores demitiram-se dos cargos na sequência das ondas de choque provocadas por esta aplicação ruinosa.
A recusa do pagamento por parte da PT surge na sequência da perda do investimento de 900 milhões de euros na Rioforte que pôs em causa a sustentabilidade da empresa e os objetivos da fusão com a Oi, que conduziram, por sua vez, à venda da PT Portugal à Altice.
“Tendo em conta, designadamente (i) que se encontram comprometidos a sustentabilidade da Empresa e os objetivos estratégicos do Grupo definidos no início do processo da Combinação de Negócios e ainda (ii) os factos até agora apurados relativamente ao envolvimento dos referidos ex-administradores na contratação de instrumentos de dívida emitidos pela ESI e pela Rio Forte, foi deliberado pela Comissão de Vencimentos, sob proposta da Comissão de Avaliação, o não pagamento àqueles ex-administradores das
remunerações variáveis respeitantes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013 bem como das
restantes cláusulas de saída no valor global de €15.327.294.”, lê-se no relatório do governo da sociedade divulgado esta quinta-feira.
A decisão de travar o pagamento de prémios passados na sequência do evento Rioforte já tinha sido avançada ao Observador pelo então administrador da PT, Rafael Mora. A auditoria pedida pela empresa aos investimentos no Grupo Espírito Santo não foi conclusiva quanto ao envolvimento de Zeinal Bava na operação Rioforte, mas Henrique Granadeiro e Pacheco de Melo já tinham assumido ter participado na decisão, embora desconhecendo a grave situação financeira da empresa do GES. Os dois gestores culparam o BES e a equipa de Ricardo Salgado por esta omissão.
PT pagou em 2014 prémios pela venda da Vivo
Não obstante, os ex-gestores da Portugal Telecom SGPS receberam no ano passado prémios de gestão relativos ao ano de 2010 e o prémio extraordinário atribuído pela venda da Vivo nesse ano. Foi esta alienação que esteve na origem da compra de uma participação na Oi, que evoluiu para uma fusão em 2013. Granadeiro recebeu quase 1,5 milhões de euros e Zeinal Bava teve direito a quase 1,7 milhões de euros. Foi ainda paga remuneração variável relativa ao exercício de 2013 no valor de 1,744 milhões de euros que inclui prémios a Granadeiro e Luís Pacheco de Melo.
O pagamento destes prémios passados que estava diferido foi aprovado em abril antes de se conhecer o polémico investimento na Rioforte e as suas consequências negativas para a empresa. No pior ano da sua história, em que registou prejuízos de 289 milhões de euros e não distribui dividendos, a PT SGPS ainda pagou cerca de 6,6 milhões de euros em bónus de gestão. No total, a fatura com as remunerações dos gestores atingiu 11,6 milhões de euros.
