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Mário Soares na cerimónia de assinatura da adesão de Portugal à então CEE

One Europe

Mário Soares na cerimónia de assinatura da adesão de Portugal à então CEE

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A vida de Soares, parte IV. A luta pela Europa

Europa. Desde os anos 60 que Soares defendia a vocação europeia de Portugal. O líder socialista esteve no pedido de adesão e na assinatura do tratado que permitiu a entrada de Portugal na então CEE.

Embora não tenha participado directamente no derrube da ditadura, Mário Soares foi um dos fundadores do novo regime democrático, tendo conseguido a normalização política que muitos dos seus contemporâneos julgavam ser improvável, após a radicalização dos primeiros meses revolucionários. O seu papel na descolonização pode ser ainda hoje polémico, mas o contexto de Guerra Fria impediu soluções pacíficas para o fim do império, o que seria sempre um processo traumático. No caso português, tornou-se claro que o anterior regime não conseguiu fazer qualquer reforma significativa no Ultramar e que o novo poder democrático foi ultrapassado pelos acontecimentos.

Só com um milagre se teria evitado a crise financeira de 1978: após uma década de crescimento robusto, apesar de ter reservas substanciais de divisas e anos de orçamento excedentário, no tempo da ditadura a economia portuguesa tinha sido dominada por um pequeno núcleo de grupos financeiro-industriais baseados em famílias poderosas, com extensos negócios nas colónias. A revolução desmanchou todos os arranjos que o regime permitira: os grupos foram desmantelados e as empresas nacionalizadas, perderam-se os mercados coloniais e entrou-se numa escalada de aumentos de custos, com a absorção dos trabalhadores das filiais ultramarinas. As nacionalizações de Março de 1975, os excessos da reforma agrária e o consumo das reservas de divisas e de ouro foram problemas suficientemente graves para causar só por si a bancarrota do Estado, mas os choques petrolíferos deram o golpe final e determinaram o colapso.

A crise seguinte, que estalou entre 1983 e 1985, foi uma espécie de réplica do primeiro grande sismo. A economia continuava a ser extremamente frágil e o segundo choque petrolífero (com origem na revolução iraniana) causou um desequilíbrio externo que obrigou o país a pedir outra vez ajuda ao FMI. Então à frente de um governo de Bloco Central, Mário Soares conduziu de novo os portugueses por dois anos de austeridade. A receita foi brutal: desvalorização do escudo, aumento de impostos e das taxas de juro, moderação salarial, suspensão das contratações no Estado. Medida em dólares, a contracção económica de 1983 e 1984 atingiu quase 20%. Em termos reais, a queda foi de 1%, mas o considerável abrandamento económico representou sacrifícios extraordinários para a população, sobretudo com o desemprego e o aumento galopante dos preços.

"A ideia central que me orientava, desde o meu regresso a Portugal, era a de que a integração europeia seria o contraponto absolutamente essencial para a descolonização que se revelara inevitável e grandemente traumática".
Mário Soares a Maria João Avillez

A crise permitiu fazer reformas que trouxeram resultados mais tarde (exportações e emprego), mas Soares foi culpabilizado pelos efeitos sociais e perdeu o poder (viria a vencer as presidenciais em 1986, mas com dificuldade). Sem passar pelo ajustamento de 1983 a 1985, Portugal não teria entrado na então Comunidade Económica Europeia nem chegaria aos anos de abundância: entre 1986 e 1991, a economia cresceu a uma média anual superior a 5%, graças à estabilização arrancada a ferros e aos fundos comunitários que, entretanto, mais pareciam o novo ‘ouro do Brasil’.

O rumo europeu

Não há outra maneira de resumir o que aconteceu: a primeira década da democracia foi muito dura. À distância de uma geração, é evidente que Mário Soares consolidou o regime democrático, num dos contextos mais adversos que Portugal enfrentou em muitos anos, pelo menos desde a Segunda Guerra Mundial. Após definir o código genético da Terceira República, Soares também criou as bases do Portugal europeu em que hoje vivemos. Não esteve sozinho na tarefa, mas foi porventura a figura decisiva desse difícil trabalho.

Em declarações que constam de um livro muito citado (Soares, de Maria João Avillez), o recém-eleito Presidente (que falava no final da década de 80) explicou que nos primeiros anos da democracia já tinha a intenção de levar Portugal a percorrer um rumo europeu: “A ideia central que me orientava, desde o meu regresso a Portugal, era a de que a integração europeia seria o contraponto absolutamente essencial para a descolonização que se revelara inevitável e grandemente traumática”. Tendo perdido um império que durara quase cinco séculos, Portugal tinha de se virar para os vizinhos europeus, que estavam a organizar a Comunidade Económica Europeia que, na altura, avançava ainda com nove membros, com integração limitada e de forma extremamente cautelosa.

Nos países europeus ocidentais havia democracias parlamentares, com uma maioria de governos de centro-esquerda; na altura, a Alemanha estava ainda dividida e havia um confronto ideológico no continente europeu; as chamadas ‘repúblicas populares‘ do leste exerciam certa atracção sobre os intelectuais, apesar da repressão da Primavera de Praga ainda estar fresca na memória. O movimento de Maio de 68 também provocara alterações de mentalidade, por isso este foi um tempo de abertura nos costumes e de certo radicalismo, o que é bem visível nas transformações culturais que caracterizaram o período.

Na mesma entrevista onde explicava as suas intenções em 1976, Soares defendia o legado ideológico e afirmava ter tido importância na definição das discussões da esquerda: “Fui dos primeiros socialistas europeus a defender que o socialismo democrático era perfeitamente compatível com a economia de mercado e com o respeito pelas suas regras, embora também sempre defendesse que era indispensável que o Estado funcionasse como o corrector natural das desigualdades provocadas pelo mercado”.

Soares esteve no poder em Portugal numa altura em que havia uma ameaça existencial para a humanidade, pois as superpotências de então estavam dispostas a usar os seus arsenais atómicos, numa promessa de destruição mútua. Na altura, ainda em embrião, surgiam novas tecnologias que iriam mudar o mundo e o debate político também se transformava. Nos anos 80, surgiu uma onda de liberalização comercial e de abertura de mercados que acelerou o processo de globalização. Estas mudanças culminaram na queda do Muro de Berlim e obrigaram os partidos tradicionais da esquerda a reflectirem sobre um compromisso que veio a ser conhecido como ‘terceira via’.

A política nacional nunca esteve fora destas movimentações, mas Portugal tinha índices de desenvolvimento baixos e foi sempre um país relativamente periférico na integração europeia. A adesão à comunidade permitiu uma modernização rápida, com ajuda do investimento externo, mas os europeus também aprenderam qualquer coisa com os portugueses. Foram criadas regras de adesão mais claras e não é exagerado afirmar que a experiência de integrar um país como Portugal deu lições valiosas para a década seguinte, quando foi preciso aceitar os países que escapavam da Cortina de Ferro. O direito a entrar na UE ficou ainda mais ligado à execução de um programa concreto de reformas, que os futuros membros tinham forte incentivo para realizar.

Uma luta antiga

Em Portugal, a questão europeia sempre fora um tema lateral nos debates intelectuais. Durante a ditadura, a Europa era vista como um perigo a evitar, apesar de ter havido tímidas tentativas de abertura comercial, por exemplo, no acordo com a EFTA. Do ponto de vista da oposição, a luta contra a ditadura focou-se apenas na falta de liberdade, nas consequências da guerra colonial e nas questões sociais. O tema europeu era ignorado, mas Mário Soares pensava de outra maneira e começou, ainda na década de 60, a incluir a questão entre os problemas que a oposição levantava.

Portugal estava num “impasse”, dizia o futuro líder socialista em 1969, era um País incapaz de resolver a crise colonial e estava alheio à construção europeia, que decorria sem a sua presença. O tema era obviamente o mais distante das preocupações da outra grande força da oposição, o Partido Comunista. Após o 25 de Abril de 1974, durante a sua luta contra o PCP, Soares teve sempre a bússola europeia na mente. Citado por Maria João Avillez, justificou esta prioridade dizendo que “queria, como consegui, consolidar o pluralismo, afastar o espectro da anarquia e da penúria, assegurar um certo desenvolvimento económico, que nos permitisse aderir à Comunidade Europeia”. Em resumo, nos anos de brasa, quando aquecia a luta nas ruas, o líder socialista já estava a pensar na jogada seguinte: a normalização política e económica levaria necessariamente Portugal na direcção da Europa comunitária.

Isto explica que em 1976, ao ser nomeado primeiro-ministro, após vencer as primeiras eleições legislativas em liberdade, Soares tenha anunciado no debate de programa do primeiro governo constitucional a sua decisão de pedir a adesão de Portugal à então CEE. Durante a campanha, o PS lançara a iniciativa ‘A Europa Connosco’, que contava com a ajuda da República Federal da Alemanha e do chanceler Helmut Schmidt. Os socialistas tinham um trunfo importante na Internacional Socialista, ao contrário do que sucedia com os rivais do PPD, de Sá Carneiro, que não possuíam qualquer família partidária externa. Assim, na jovem democracia, só Soares estava em condições de colocar Portugal no rumo europeu, embora a iniciativa merecesse o apoio da Assembleia da República e, pelo menos nas palavras, algum entusiasmo nas capitais europeias, que Soares visitou em Março de 1977, no âmbito do pedido que fizera.

"Fui dos primeiros socialistas europeus a defender que o socialismo democrático era perfeitamente compatível com a economia de mercado".
Mário Soares a Maria João Avillez

A adesão europeia dominou a diplomacia portuguesa no período entre 1977 e 1985, sendo uma bandeira que os sucessivos governos nunca abandonaram. O processo dependeu de muitas personalidades e de todos os partidos democráticos, tornou-se praticamente um desígnio da elite política da época, mas Soares foi determinante e, para ele, não havia outro caminho: “Somos europeus, sentimo-nos europeus e queremos, nós portugueses, que o nosso país faça finalmente ouvir a sua voz e participe activamente na construção da Europa”, dizia a propaganda socialista da época.

As negociações foram duras e prolongadas. Portugal tinha graves deficiências económicas e atravessou dois períodos de ajustamento que obrigaram a intervenções financeiras do FMI, causando sérios problemas sociais e descontentamento. A instabilidade política não facilitou, mas do lado europeu havia também reservas: alguns países temiam a circulação de trabalhadores e queriam restringir as exportações têxteis. Pelo seu lado, Portugal procurou adiar ao máximo a eliminação de direitos aduaneiros.

Também houve obstáculos políticos inesperados. Por exemplo, em 1985, a Grécia (que acabara de entrar na CEE) colocou muitos problemas e convenceu os restantes membros a pagar a Atenas um generoso pacote de ajudas para aceitar a adesão de Portugal, a que entretanto se tinha juntado um pedido de adesão espanhol que baralhou ainda mais a situação, pois a Espanha era um país de grande dimensão e a sua entrada no clube criava problemas de outra ordem. O acordo de adesão foi assinado apenas a 12 de Julho de 1985 e Soares quase falhou a assinatura, pois o governo de Bloco Central mergulhara numa inesperada crise e estava já condenado quando ocorreu a cerimónia oficial.

Comboio em movimento

As reformas “pró-europeias” da primeira década da democracia tinham criado um terreno propício a relativa estabilidade económica, como se veria na década seguinte, que beneficiou largamente dos subsídios europeus. Nos sete primeiros anos da adesão, Portugal recebeu ajudas equivalentes a 11% do seu PIB, o que de resto não era extraordinário, pois a Grécia recebeu 21% nos primeiros sete anos de adesão.

As circunstâncias da adesão portuguesa foram também peculiares pelo facto de o País ter entrado num comboio em movimento, que acabara de sair de uma estação onde estivera parado vários anos. Em 1986, foi feita a primeira grande alteração ao Tratado de Roma, o chamado Acto Único Europeu, que no fundo abria o caminho a um gigantesco mercado único. Em 1992, foi assinado o Tratado de Maastricht, outra alteração que conduzia directamente à moeda única. Como se não bastasse, houve a queda do Muro de Berlim, acordos de liberalização global do comércio e a adesão de países da Europa Central, que competiam com Portugal e cuja entrada na então UE foi acelerada por razões estratégicas.

Pedir a adesão à CEE era um gesto de grande coragem política, pois a economia portuguesa saíra debilitada da revolução, facto que não resultava apenas da perda das colónias e das nacionalizações, mas também dos efeitos do choque petrolífero de 1973.

Regressando a 1976: pedir a adesão à CEE era um gesto de grande coragem política, pois a economia portuguesa saíra debilitada da revolução, facto que não resultava apenas da perda das colónias e das nacionalizações, mas também dos efeitos do choque petrolífero de 1973. Em 1975, o PIB português caiu 4,3%. Entre 1974 e 1976, o desemprego triplicou e o défice orçamental passou de 2,1% do PIB para 6,2%. Portugal estava a endividar-se rapidamente. As pessoas já se esqueceram, mas a inflação andava acima de 20%. A poupança caiu fortemente e a falta de capital levou a que abrandasse o investimento. Não havia propriamente um modelo económico, mas antes uma amálgama de Estado socialista, com partes de capitalismo (sobretudo de pequenas empresas), mas também restos do corporativismo do antigo regime e um sector cooperativo de estilo jugoslavo. O número de funcionários do Estado crescia depressa, pois os partidos colocavam clientelas, e a balança de transações correntes era cronicamente deficitária, atingindo mais de 9% do PIB em 1977.

Assim, a década anterior à adesão europeia foi de estabilização económica, abertura gradual à Europa e modernização das empresas, mas com grandes dificuldades em conseguir um equilíbrio. Foram seguidas políticas sociais (por exemplo, a introdução do subsídio de desemprego) que melhoraram as condições de vida dos mais desfavorecidos e foram feitas reformas que aumentavam a competitividade, mas a dívida acumulava-se: era de 10% do PIB em 1974 e de 70% em 1985, antes de uma vaga de privatizações que permitiu reduzir estes valores. Com tantas deficiências, foi uma proeza o País conseguir aderir à CEE e obter uma convergência real de rendimentos com a média europeia durante mais de vinte anos.

Razão antes de tempo

Neste, como em outros assuntos, Mário Soares teve razão antes do tempo. Poucos portugueses de hoje aceitariam abdicar da sua liberdade e do sistema democrático. A questão europeia é mais controversa, mas, numa discussão sem demagogia, a actual opinião pública hesitaria em abdicar da livre circulação e do acesso ao mercado único. Sob o impacto da integração europeia, a sociedade portuguesa mudou em todos os aspectos: na mentalidade das pessoas, no grau de tolerância e qualificações, na segurança da velhice, no acesso a saúde ou a uma vida minimamente digna.

Apesar da recente crise financeira, Portugal é hoje um país muito mais rico e com um sistema político estável, pelo menos em comparação ao início do período pós-colonial. Forçadas a competir num ambiente muito exigente, as empresas portuguesas modernizaram-se depressa. A riqueza aproximou-se da média europeia, de cerca de metade do valor na zona euro para pouco mais de três quartos. Isto foi conseguido apesar da relativa estagnação da última década. Se continuasse isolado da Europa, Portugal teria perdido várias oportunidades e seria provavelmente menos rico e menos democrático.

Calculado em euros, tendo por base o valor de 2011, o rendimento médio dos portugueses quase triplicou, entre 1970 e 2014 (de 6,2 mil para 16,2 mil euros, dados que podem ser consultados no site Pordata). Apesar de a adesão europeia não ser o único factor da óbvia melhoria das condições de vida, foi certamente um elemento decisivo. Durante três décadas, Portugal beneficiou de fundos que ajudaram a financiar a construção de infra-estruturas, a competitividade das empresas e a melhoria das qualificações dos trabalhadores.

Há dezenas de exemplos positivos, por exemplo, o aumento regular do número de novos diplomados no ensino superior, que cresceu de 32 mil em 1994 para mais de 76 mil em 2014, e que só foi possível com o forte investimento nas escolas, que não dispensou uma generosa fatia de subsídios europeus.

As mudanças que o País sofreu ao longo do período democrático são incontáveis, da rede de escolas às auto-estradas, passando pela qualidade da alimentação ou dos cuidados de saúde.

O novo regime democrático criou uma sociedade menos desigual, com maior participação feminina no trabalho e expandiu a rede social. A segurança social, incluindo pensões e subsídios, gastava menos de 3% do Produto Interno Bruto em 1970; a proporção tem subido constantemente, atingindo mais de 21% do PIB em 2014. Entre 1970 e 2013, a esperança de vida à nascença dos portugueses aumentou em 13 anos.

As mudanças que o País sofreu ao longo do período democrático são incontáveis, da rede de escolas às auto-estradas, passando pela qualidade da alimentação ou dos cuidados de saúde. Nenhum sector ficou imune a essa grande transformação, facilitada por legislação europeia de qualidade. As mudanças cívicas do período foram profundas, nos direitos das mulheres, na liberdade de imprensa, no fim do colonialismo. As instituições são estáveis, uma das condições indispensáveis para o progresso de um país. Os dados sobre educação e saúde mostram constantes avanços. A média de anos de escolaridade, por exemplo, passou de 4,8 anos em 1980 para 7,7 anos em 2012. Mais de metade da população reside em áreas urbanas. A aceleração da mudança ocorreu em muitos países, teve outras causas, mas sem a integração europeia, Portugal não seria o mesmo.

Sim, há muitos políticos portugueses que podem, juntamente com Mário Soares, reclamar mérito por tudo isto. Mas, na realidade, não há nenhum como ele.

Fonte para a infografia: “Mário Soares — uma Fotobiografia”, de Maria Fernanda Rollo e M. M. Brandão de Brito, Bertrand Editora, 1995

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