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Há precisamente um ano e dois dias, no palco do Congresso do PS em Portimão, o líder socialista entregava em mãos o cartão de militante a Marta Temido. Os socialistas rompiam num aplauso a consagrar a ministra da Saúde que tinha estado no olho do furacão de toda a pandemia e o próprio António Costa, com mais ou menos ironia, dizia ao Observador que também Temido podia vir a ser uma figura para a proa do partido, num congresso onde os candidatos a sucessores estavam dispostos no palco como numa montra. Era o estrelato para uma figura que a gestão da pandemia tinha feito disparar nos rankings de popularidade, o que o PS aproveitou até na campanha eleitoral que chegou, inesperadamente, pouco depois. Dessa ascensão ao começo da queda vertiginosa foram apenas dez meses.
Tinha um capital político valioso e facilmente reconhecido nas ruas que o PS já tinha testado nas autárquicas de setembro. Fernando Medina fez tudo para a ter no seu circuito eleitoral por Lisboa e contou com Temido num comício na Aula Magna onde foi ela mesmo a cabeça de cartaz. “Ó Marta só mesmo a brincar podes dizer que alguém tem um trabalho mais difícil do que o teu. Não tem”, atirava Medina do palco procurando evidenciar a gestão da pandemia numa altura em que o país se preparava para entrar na última fase de restrições e seguia com a vacinação de vento em popa (85% da população tinha a vacinação completa). O peso político de Temido era oportuno e foi procurado pelos socialistas em campanha.
Marta Temido: o trunfo eleitoral que os autarcas do PS não dispensam
A hipótese de poder vir a liderar o PS no futuro era, para Temido, coisa que “a vida [levava] a não descartar completamente”. Era a própria que o dizia no congresso de Portimão entre a euforia socialista do momento. Quando o Governo caiu e as legislativas surgiram logo ali no início do ano, o seu nome era, por tudo isto, certo para continuar aos comandos da pesada pasta da Saúde. Costa tinha voltado a indicar como cabeça-de-lista por Coimbra, papel que Temido cumpriu sendo eleita deputada — ainda não se sabe se assumirá esse lugar no Parlamento depois da saída do Governo.
Na campanha desfilaram lado a lado pela Ferreira Borges em Coimbra, até ao Largo da Portagem onde juraram fidelidade ao SNS. “Quem é de Coimbra e viu o doutor António Arnaut defender o SNS, não esquece o património que temos na saúde pública. O SNS tem muito para melhorar, mas o SNS esteve lá nos piores dias”, disse então Temido numa campanha em que era na Saúde que o PS cravava a sua maior diferença face ao que dizia ver à direita. “Com o PS, fica garantido um Serviço Nacional de Saúde público, universal e sempre, sempre, sempre tendencialmente gratuito”, nas palavras do líder do partido.
Costa absoluto reconduziu a ministra que, no entanto, vinha desgastada — precisamente da gestão que a consagrara. Temido manteve-se, com o novo Estatuto do SNS e as promessas de organização do Serviço que colapsou no pós-pandemia. O caos nas urgências de obstetrícia, exposto pela falta de especialistas para preencher as escalas de férias, foi a gota de água de um copo a transbordar de problemas que se foram avolumando nos últimos anos (ver abaixo). A resposta de contingência do Governo exasperou socialistas e o novo Estatuto aprovado em julho deixou dúvidas no próprio Presidente da República.
No entanto, ainda há dois meses, a ministra garantia que ia “continuar a lutar”, em resposta aos pedidos de demissão que engrossavam na oposição ao Governo. O próprio primeiro-ministro atravessou-se por Temido poucos dias depois dessa declaração, ao mesmo tempo que admitiu não serem aceitáveis as falhas que se adensavam no SNS. Falhas que iam sendo colmatadas em grande parte com horas extraordinárias dos profissionais de saúde e que pareciam não ver solução nos concursos para colocação de profissionais.
No PS crescia de dia para dia a impaciência com a falta de mão política no tumulto num Governo novo que parecia velho, sobretudo na Saúde que — ao contrário de outros tempos que fizeram cair o seu antecessor Adalberto Campos Fernandes — desta vez não encontrava desculpa nas questão financeira. Foi pelo menos isso que veio assegurar o novíssimo responsável pela pasta, Fernando Medina, quando o Governo da maioria absoluta tinha apenas um mês e enfrentava a crise das urgências. O problema, disse então o ministro, era de falta de médicos nas escalas: “Não se deve a nenhum condicionamento financeiro”. A responsabilidade estava entregue exclusivamente a Marta Temido que conduzia o Ministério desde outubro de 2018 e cuja popularidade foi resistindo nas sondagens, pendurada na pandemia, até desmoronar nos últimos meses, com a exposição dos problemas adiados pela crise que a consagrou. Temido passou da mais nova coqueluche socialista, arejada num palco político e com lugar para uma nova figura promissora, a um elemento estafado que o mesmo palco político não suporta mais. Para trás ficam muitas polémicas.
O fim da PPP no Hospital de Braga
Foi um dos primeiros temas quentes da sua tutela: a ministra da Saúde anunciou numa audição na comissão de saúde do Parlamento em dezembro de 2018 que a parceria público-privada (PPP) do Hospital de Braga ia terminar por “indisponibilidade definitiva” do grupo José de Mello em prosseguir na concessão.
Marta Temido afirmou que, não havendo tempo para lançar um concurso público à gestão do hospital até ao fim do contrato (em agosto de 2019), o Governo tinha proposto ao gestor privado que prolongasse o acordo para além dessa data.
Mas não encontrou “solidariedade” do grupo José de Mello, afirmou a governante, por isso só havia duas hipóteses em cima da mesa: “Ou o regresso à esfera pública ou a continuação em condições excecionais do atual modelo de gestão”, partilhou no Parlamento.
Mas o grupo desmentiu Temido e disse que esteve, “desde o primeiro momento, disponível para o prolongamento do contrato de gestão da parceria público-privada do Hospital de Braga, dentro do atual modelo contratual, desde que esclarecidas as condições de execução do contrato e da sustentabilidade financeira da parceria”.
Em causa estavam os contratos relativos aos tratamentos do VIH/sida, esclerose múltipla e Hepatite C — um programa de financiamento atribuído aos hospitais do SNS e, desde 2009, ao Hospital de Braga. Mas o Governo não renovou o acordo com a PPP em 2016; e os administradores exigiram 33 milhões de euros pelos tratamentos aplicados desde então.
As relações tensas com os antecessores sobre a Lei de Bases
Também em dezembro de 2018, Maria de Belém acusou Marta Temido de descortesia por não ter sido convidada a estar presente na apresentação da nova Lei de Bases — um projeto desenvolvido por uma comissão que a antiga ministra da Saúde liderou.
A proposta envolvia limites às taxas moderadoras e a manutenção das parcerias público-privadas. Questionada sobre o motivo de não estar presente da apresentação do seu próprio trabalho, Maria de Belém disse que não tinha sido pessoalmente convidada para o evento. Só recebeu um email.
“Quando algum ministro de uma determinada área quer convidar ex-ministros, normalmente faz um contacto pessoal, se tem realmente interesse em que ele esteja presente. Para uma cerimónia como estas, na qual seria apresentada uma Lei de Bases na qual tive uma participação tão ativa, justificar-se-ia um convite personalizado. Não tendo existido, não era necessário que lá estivesse presente”, disse Maria de Belém.
As adaptações do novo Governo à proposta da comissão, encomendada por Adalberto Campos Fernandes, também causaram desconforto. “Considero que a proposta da comissão era uma boa proposta”, admitiu o antigo ministro: “No plano dos princípios mais ampla, com um enquadramento ao nível dos valores, da inovação, da transformação digital, das novas realidades sociais. Era, talvez, mais aprofundada”.
Os desentendimentos à esquerda por causa das políticas com PPP
A ministra da Saúde anunciou, na apresentação da nova Lei de Bases, que embora o Governo quisesse privilegiar a gestão pública dos hospitais, admitia “exceções, como as PPP, acordos de cooperação ou outro tipo de contratos” se fosse “necessário”.
Isto contrariou as visões mais à esquerda do PS. Na proposta que tinha apresentado, o Bloco de Esquerda admitia o cumprimento dos atuais contratos, mas apontava que a gestão hospitalar não podia “sob qualquer forma ser entregue a entidades privadas ou sociais, com ou sem fins lucrativos”. O PCP defendia mesmo o fim definitivo e imediato das PPP.
Uns dias depois, o Bloco anunciou que havia um acordo com o PS sobre o fim das PPP. “Através de uma norma transitória e da base número 18, estabelece-se que as atuais PPP podem ir até ao fim. A partir daí, não há mais PPP”, anunciou aos jornalistas o deputado Moisés Ferreira.
Mas o Governo desmentiu, dizendo que “não fechou qualquer acordo com um partido em particular”. Dias mais tarde, o grupo parlamentar do PS apresentou uma proposta para que as PPP tivessem um caráter temporário e “supletivo”, sendo necessária uma argumentação “devidamente fundamentada” para se estabelecerem. Nada do que tinha sido combinado com o Bloco, criticou Catarina Martins.
Porém, Marta Temido continuou a insistir que “houve troca de documentos entre vários atores do processo, mas a ministra da Saúde nunca enviou uma proposta ao BE”, diz a entrevista à Notícias Magazine. Não passava tudo de uma “opção de redação que estava a ser tentada”.
Chamou “criminosos” aos enfermeiros na greve cirúrgica
Ainda em 2018, Marta Temido admitia em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias que não iria negociar com os enfermeiros dos serviços de cirurgia em greve desde 2 de novembro desse ano — uma paralisação que ainda duraria até ao último dia de dezembro. Seria “privilegiar, digo eu, o criminoso, o infrator”, considerou a nova ministra da Saúde em dezembro desse ano.
“Isso nem sequer seria correto para com as estruturas que decidiram dar-nos o benefício de continuar à mesa e a negociar connosco. Isso estaria a privilegiar, digo eu, o criminoso, o infrator”, pode ler-se na entrevista publicada a 16 de dezembro de 2018.
Só o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) estavam em greve, sem o apoio da Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) — que inclui o Sindicato dos Enfermeiros.
Depois da comoção que as declarações provocaram entre os enfermeiros, Marta Temido endereçou um pedido de desculpas aos profissionais de saúde através de um telefonema para Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros.
Os privados que ameaçaram abandonar a ADSE
Outro caso que fez correr muita tinta foi quando vários grupos de saúde privados — incluindo a rede CUF do grupo José de Mello Saúde, o grupo Luz Saúde e o grupo Lusíadas — anunciaram em fevereiro de 2019 que iriam abandonar a ADSE, deixando cerca de 1,2 milhões de beneficiários com menos alternativas ao setor público.
Em causa estava o facto de a ADSE ter exigido aos grupos privados o pagamento de 38,8 milhões de euros por excessos de faturação entre 2015 e 2016. Mas os privados argumentaram que “a ADSE pretende ter o direito de reduzir retroativamente os preços a que os serviços foram prestados aplicando a posteriori o preço mínimo praticado”.
Entretanto, a ministra reagiu à polémica: “Não pactuaremos nunca com qualquer chantagem de onde quer que ela venha e é evidente que utilizaremos todos os meios que ao nosso dispor existem, como já o fizemos relativamente a outros temas, para defender os beneficiários da ADSE”. Os privados acabaram mesmo por ficar na ADSE. Mas só com a garantia de que as regularizações retroativas iriam acabar.
Acusou a Ordem dos Enfermeiros de “sindicância”
Marta Temido enviou para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) em abril de 2019 um despacho a solicitar uma sindicância à Ordem dos Enfermeiros. O pedido foi feito apenas duas semanas depois de a ministra da Saúde ter enviado para Procuradoria-Geral da República um alerta sobre a Ordem dos Enfermeiros e uma alegada relação com o incitamento à greve cirúrgica.
Ana Rita Cavaco comentou o caso: “A ministra está numa senda de perseguição à Ordem dos Enfermeiros e aos seus órgãos”, acusou a bastonária. E prosseguiu: “Perante as atitudes que tem tomado, a Ordem dos Enfermeiros não tem confiança nenhuma nos dados que a senhora ministra verbaliza. Não tem, perante o que aconteceu, objetivamente condições para cumprir o seu mandato até às eleições legislativas. Não só por esta questão como por tudo o resto (…). Nada anda, nada é resolvido e toda a informação que vem da parte da senhora ministra não é credível”.
A Ordem exigiu uma “notificação formal” do despacho da ministra, argumentando que “é preciso que haja indícios muito sérios que coloquem em causa o exercício da legalidade e, por isso, [exigiu] conhecer esses fundamentos para poder, se for caso disso, em tribunal, defender” a Ordem, disse o advogado.
As listas de espera manipuladas quando presidia à ACSS
Um relatório redigido pelo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, e publicado em abril de 2019, confirmou que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) retirou doentes das listas de espera para consultas entre 2014 e 2016 para que o desempenho parecesse melhor. No último ano em que isso aconteceu, Marta Temido era a presidente da ACSS, mas estava no Governo quando o relatório foi publicado.
Esta foi a conclusão de uma avaliação aos sistemas de gestão das listas de espera para consultas e cirurgias que Adalberto Campos Fernandes encomendou a Miguel Guimarães pouco depois de uma auditoria do Tribunal de Contas ter denunciado que a ACSS eliminou “administrativamente” vários “pedidos com elevada antiguidade, falseando os indicadores de desempenho reportados”.
A ministra considerou “intolerável” que se considerasse que, por trás das alterações às listas de espera, houvesse “uma intenção fraudulenta”. “A palavra eliminar parece fazer deduzir que os doentes foram apagados com uma intenção fraudulenta e é isso que se repudia veementemente”, disse Marta Temido: “O objetivo foi sempre ter informação mais fiável a partir de instrumentos que não foram pensados na origem para dar informação do tipo que nós hoje queremos extrair deles”.
O pedido de “resiliência” aos médicos
A popularidade de Marta Temido estava em alta por causa do combate à pandemia — em dezembro de 2020, nove meses depois do início da pandemia em Portugal, nem conteve as lágrimas no dia comemorativo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). Mas em novembro de 2021, as declarações de Marta Temido na comissão parlamentar de saúde viriam a agitar novamente o Governo.
Marta Temido emociona-se durante cerimónia no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge
Questionada por Miguel Arrobas, deputado do CDS, sobre o motivo pelo qual os médicos não se fixam no SNS, a ministra respondeu: “Também é bom que todos nós, como sociedade, e isto envolve várias áreas, pensemos nas expectativas e na seleção destes profissionais. Porque, porventura, outros aspetos como a resiliência são aspetos tão importantes como a sua competência técnica. Estas são profissões, de facto, que exigem uma grande capacidade de resistência, de enfrentar a pressão e o desgaste e temos que investir nisso”.
À semelhança do que tinha acontecido no início do primeiro mandato com os enfermeiros em greve, Marta Temido teve de pedir desculpas aos profissionais de saúde. “Não disse aquilo que se refere que disse. Não disse em momento nenhum que é necessário recrutar profissionais mais resilientes. Disse que é necessário que todos façamos um investimento em mais resiliência, sobretudo quem trabalha em áreas tão exigentes como as da saúde. Se causei uma má interpretação, peço desculpa por isso. Genuinamente, do fundo do coração”, apelou a ministra.
Despediu uma secretária de Estado contra a vontade da mesma
Menos de um ano depois de ter assumido funções como secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira saía do Governo a meio da pandemia, em outubro de 2020. O seu lugar foi ocupado pelo outro secretário de Estado, António Lacerda Sales (que se mantém até hoje) e que tinha conseguido evidenciar-se nesse mesmo período. Mas a substituição teve motivos até hoje desconhecidos, embora tenha sido público o desagrado de Jamila Madeira com a saída do Governo, o que deixou sempre nas entrelinhas um desentendimento com a ministra Marta Temido. “Estou muito supreendida com a opção da ministra”, disse a socialista depois de ter sido noticiada a sua saída do cargo que a apanhou desprevenida.
Teria sido a única governante a sair sem ter pedido, na leva que foi remodelada nessa mesma altura.
Jamila Madeira sai em rutura com Marta Temido: “Estou muito surpreendida com a opção da ministra”
O número de abortos como indicador da saúde do SNS
Em maio deste ano, Marta Temido viu-se obrigada a intervir quando uma proposta apontada pelo grupo de trabalho criado para rever o funcionamento de algumas unidades de saúde familiar (USF) do tipo B causou polémica: os médicos ganhariam tanto menos quanto mais utentes do sexo feminino acompanhadas por eles realizassem interrupções voluntárias da gravidez.
O critério viria a cair por terra, anunciou a própria ministra num comunicado em que considera que estes indicadores são “suscetíveis de leituras indesejáveis”. Mas no Parlamento, Marta Temido foi mais incisiva e disse: “Todos entendem que a IVG para as mulheres que a fizeram é profundamente penalizadora para a saúde física e mental. Podemos discordar, ou concordar, mas não considerar que isto é hipócrita”.
Podemos achar que o indicador não deve ser considerado, mas estamos a falar da responsabilidade de acompanhamento no planeamento familiar, no que poderá ser uma fragilidade neste acompanhamento que colocou esta mulher numa situação em que teve de recorrer à IVG”, insistiu.
Os telefonemas para segurar as pontas nas urgências obstétricas
Agora, numa altura em que vários hospitais são obrigados a suspender os serviços de urgência obstétrica por falta de profissionais de saúde para assegurar as escalas, o Observador revelou que a ministra da Saúde fez vários telefonemas a diretores de serviço de obstetrícia e ginecologia, sugerindo que cancelassem as férias de alguns trabalhadores.
Um dos diretores de serviço da área de Lisboa e Vale do Tejo contou ao Observador que Marta Temido ligou diretamente para ele a questionar por medidas para “melhorar a escala” do hospital. A governante estaria “exaltada” e “em pânico” pela fragilidade daquele serviço. “Foi um telefonema desagradável”, admitiu a fonte, a quem a ministra terá atribuido culpas pela falta de médicos nas escalas.
As falhas do SNS que vêm de decisões nos anos 80
Aliás, ficou agora a saber-se que, para Marta Temido, os mais recentes problemas a afetar o SNS são consequência de decisões tomadas “há várias décadas”, nos anos 80 — afirmou na semana passada.
Em conferência de imprensa realizada após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra da Saúde defendeu que “o facto de termos um número de médicos em determinadas especialidades que é insuficiente para a rede de prestação de cuidados de saúde que hoje temos – insuficiente e, em termos etários, desadequado daquilo que precisamos de garantir – não é o resultado de uma escolha de hoje, ontem ou do ano passado”: “É o resultado de uma escolha que foi feita há várias décadas, nos anos 80”.
A governante afirmou que as falhas no SNS “são reflexo de características do próprio sistema”. Mas “o Governo está a trabalhar para que no futuro esta situação possa não onerar novamente o país”, assegurou Marta Temido: “Isso é a visão de longo prazo. Por outro lado, há também matérias relacionadas com a própria oferta de serviços de saúde”.
