A bolsa de Lisboa não gostou que Paulo Portas apresentasse a demissão de ministro dos Negócios Estrangeiros ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho na primeira terça-feira de julho de 2013. O índice PSI 20, que reflete as cotações das principais ações portuguesas, caiu 1,5% nesse dia.

Emília Vieira aproveitou a fraqueza da bolsa de Lisboa para comprar ações do Banco Espírito Santo (BES) nessa altura. Entre junho e julho, comprou títulos do BES a preços entre 62 e 70 cêntimos. “Investimos, à luz da informação disponível na altura, com grande margem de segurança”, conta a presidente da Casa de Investimentos, que gere patrimónios a partir de Braga. “A cotação de mercado do banco, a posição acionista tão elevada da família, que eram também os gestores do banco, e o facto de não ter recorrido à ajuda do Estado foram os motivos que nos levaram a investir 1,5% do valor das carteiras dos nossos clientes”, revela Emília Vieira.

Emília Vieira não estava sozinha a investir no BES. No final de junho de 2013, os gestores de fundos portugueses tinham 10,7 milhões de euros aplicados no segundo maior banco nacional, o equivalente a 0,9% dos capitais totais investidos pelos fundos em ações. O BES estava na terceira posição das ações favoritas do setor financeiro, a seguir ao espanhol Bankia. No primeiro lugar estava o luxemburguês Espírito Santo Financial Group (ESFG), que, apesar de deter 27,6% do capital do BES, controlava o banco português. Todavia, 99,5% das ações do ESFG detidas pelos gestores portugueses estavam na mão de um único fundo: o Espírito Santo Premium.

“Pela positiva, destaca-se o nosso investimento em ações nomeadamente na estratégia adotada ao nível do investimento no setor financeiro nacional”, escreveram os gestores do Espírito Santo Premium sobre o desempenho do fundo no primeiro semestre de 2013. O relatório não mencionava, todavia, que, ao longo desses seis meses, a ESAF, a entidade gestora controlada pela ESFG, apenas investiu em duas ações: do BES e da ESFG. No final de junho 2013, o Espírito Santo Premium tinha 40,2 milhões de euros em ações da ESFG, o equivalente a 20,7% do seu património. Na altura já se sabia que a exposição ao Grupo Espírito Santo (GES) não poderia durar muito mais tempo.

Crónica de um resgate antecipado

Quatro anos antes, em 2009, o Parlamento Europeu aprovou novas regras para os fundos de investimento. Entre elas, os fundos especiais de investimento, como o Espírito Santo Premium, teriam de limitar a exposição aos títulos emitidos pelo grupo da entidade gestora. Esperava-se que a transposição da diretiva europeia fosse efetuada até ao verão de 2011, mas foi só em maio de 2013 que o Governo publicou o novo regime jurídico dos fundos. Na prática, as novas regras só entraram em vigor em novembro do ano passado.

Até ao final de outubro de 2013, a ESAF teve de despachar não só as ações do ESFG que detinha através dos seus fundos, mas também os títulos de dívida emitidos por empresas do grupo. Esse era um problema muito maior.

A maior parte das obrigações estavam noutro fundo, o Espírito Santo Liquidez. Ao contrário do Espírito Santo Premium, que não era vendido na rede de retalho do BES, o Espírito Santo Liquidez estava espalhado por cerca de 15 mil investidores, segundo o relatório do fundo do final de 2012. No verão de 2013, o Espírito Santo Premium só tinha cinco investidores institucionais.

A pressão para a alienação da dívida começou a notar-se no mercado. Em apenas dois meses, a ESAF teve de vender mais de 1,8 mil milhões de euros de dívida ligada ao Grupo Espírito Santo que o Espírito Santo Liquidez tinha na carteira. Não se sabe exatamente quem comprou os títulos. “É um mistério”, conta um corretor de obrigações de um banco português. “Fala-se que parte foi empacotada e foi vendida na rede comercial [do BES], parte foi para grandes investidores estrangeiros, na Suíça e no Dubai, por exemplo, e outra parte ficou na PT.”

Em agosto, o Wall Street Journal (WSJ) relatou que uma pequena firma suíça, a Eurofin, criada há 15 anos para administrar o património da família Espírito Santo e das suas empresas, ajudava o grupo a vender dívida. “Por vezes, um veículo gerido pela Eurofin era o único comprador de certas obrigações do BES”, escreveu o WSJ. “A Eurofin ajudava a empacotar grandes somas de dívida de várias empresas Espírito Santo, que eram então vendidas aos clientes do banco.”

As relações entre a Eurofin e a família Espírito Santo ficaram evidentes quando a empresa suíça comprou a Nau Capital em fevereiro de 2012, uma gestora de fundos criada com dinheiro dos Espírito Santo e que tinha como líder João Poppe, sobrinho de Ricardo Salgado. João Moreira Rato, que foi administrador financeiro do BES e depois do Novo Banco, também tinha ligações à Nau Capital.

Outras firmas financeiras, muitas com reputados nomes, facilitaram a venda de títulos do grupo. O Credit Suisse foi uma delas, como confirmou o WSJ.

Sair na altura certa

Apesar de saírem muitas notícias sobre as dificuldades de financiamento do BES, a cotação do banco continuou a subir. Foi então que Emília Vieira começou a vender. “Decidimos vender 80% da posição dos nossos clientes na primeira semana de janeiro [de 2014] a 1,198 euros”, conta a presidente da Casa de Investimento, que agora gere cerca de 60 milhões de euros. “A restante posição foi vendida no início de fevereiro a 1,179 euros na sequência do adiamento das contas do banco.” A cotação continuou a subir até 1,46 euros no início de abril e, depois, começou a derrocada.

“Houve um entusiasmo exagerado”, recorda Emília Vieira, que, antes de fundar a Casa de Investimentos, trabalhou nas principais capitais do mundo financeiro e dirigiu o Mestrado em Finanças da Universidade Católica Portuguesa. A área de investigação preferida de Emília Vieira, que divide as decisões de investimento com o diretor de gestão de ativos, Hugo Roque, é na modelização da probabilidade de solvência. O “entusiasmo exagerado” levou-a a escrever um artigo para a Vida Económica a chamar a atenção dos investidores para a banca. Começava assim: “Às vezes os ‘investidores’ estão dispostos a pagar qualquer preço para entrarem na ‘festa’, convencidos que conseguem sair cinco minutos antes da meia-noite.”

A análise do Observador às carteiras dos fundos de investimento geridos em Portugal mostra que os gestores de fundos demoraram um pouco mais do que a Casa de Investimentos a abandonar as ações do BES. Os fundos dedicados exclusivamente à bolsa lisboeta, que, em meados de 2013, tinham pouco mais de 4,2% dos seus ativos nas ações do banco, reduziram para 3,5% em março passado e, no final de junho, para 1,4%. No final de julho, no penúltimo dia em que o BES cotou em Lisboa, ainda havia fundos com ações. O Barclays FPA, um plano de poupança em ações, era o que mais tinha: 500 mil ações que valiam o equivalente a 2,1% do capital disponível. Este é o fundo de ações portuguesas que menos ganhou nos últimos 12 meses, segundo a Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios.

Grandes a sair, pequenos a entrar

Enquanto os gestores profissionais abandonavam o barco, o Banco Espírito Santo convencia os pequenos investidores a participar num aumento de capital, anunciado em maio de 2014. O aumento de capital do BES suscitou uma procura elevada entre os investidores, desde os financeiros da City londrina até aos investidores nacionais que, respondendo à campanha de marketing habitual nestas operações, se dirigiram aos balcões do BES para subscrever as novas ações. O “aumento de capital foi uma ilusão montada em torno da solidez e da estabilidade do banco”, diz o advogado Alberto Vaz, que representa um grupo de pequenos acionistas que agora quer travar a venda de ativos do BES.

A procura total pelos novos títulos do aumento de capital superou em quase duas vezes os 1.045 milhões de euros que foram colocados em novo capital. Ricardo Salgado, na altura presidente do BES, afirmou após a operação: “dos dez aumentos de capital que fizemos desde a reprivatização, em 1992, este foi o de maior sucesso”. Para o banqueiro, “o êxito deveu-se à elevada confiança, robustez e credibilidade que o banco goza nos mercados financeiros”, uma robustez que “sai ainda mais reforçada com esta operação”, afirmou. Cerca de quatro meses volvidos, “os pequenos investidores que foram ao aumento de capital sentem-se defraudados”, diz Alberto Vaz.

Os problemas com o GES avolumaram-se logo após o aumento de capital e o banco ressentiu-se na bolsa. As ações do banco caíram de forma acentuada em vários dias consecutivos, uma hemorragia que só foi estancada – temporariamente – quando o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, tentou tranquilizar o mercado. “Se algum capital adicional fosse necessário, por força de riscos que neste momento não estamos a ver, seguramente que há acionistas interessados em participar num aumento de capital do BES”, afirmou Carlos Costa, defendendo: “a solvabilidade é sólida e o BES está capitalizado, tem uma almofada de capital para fazer face aos riscos com que está confrontado, que tem a ver com a evolução da área não financeira da família”.

Estas declarações, proferidas a 15 de julho, continuam a ser alvo de críticas por quem terá aproveitado a queda das ações para investir. Uma semana depois, o Presidente da República, Cavaco Silva, disse, durante uma visita à Coreia do Sul: “o Banco de Portugal tem sido perentório e categórico a afirmar que os portugueses podem confiar no Banco Espírito Santo dado que as folgas de capital são mais do que suficientes para cumprir a exposição que o banco tem à parte não financeira [do GES], mesmo na situação mais adversa.”

A 1 de agosto, a sexta-feira antes da intervenção, a negociação das ações do BES foi suspensa pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o supervisor do mercado de capitais português, quando os títulos valiam 12 cêntimos e caíam mais de 50%. No aumento de capital, as novas ações tinham sido vendidas a 65 cêntimos cada uma. O Financial Times considerou, recentemente, o aumento de capital do BES como “um dos piores negócios de sempre” na história financeira.

Investidores qualificados?

Alberto Vaz é advogado, um dos que representam os pequenos acionistas que representa o CDIBES – Consórcio para a Defesa dos Investidores do BES. Esta associação quer não só travar a venda de ativos do BES para que, antes de isso acontecer, se possa passar a pente fino a documentação existente e obter “informação sobre o que existe e o que não existe em termos de património. E saber o que vai ser reembolsado e em que termos”, diz o advogado. “Este está a ser um processo demasiado confuso e com demasiado segredo”, acusa.

Uma outra associação, a ABESD – Associação de Defesa dos Clientes Bancários, encomendou um parecer jurídico a uma firma de advogados, a Macedo Vitorino & Associados, que analisou as queixas apresentadas pelos associados. São várias as ilegalidades detetadas. Terá havido violação do perfil de risco do cliente na comercialização de produtos financeiros e, ao mesmo tempo, foi prestada informação incorreta ou insuficiente sobre as características dessas aplicações.

Mais: os clientes queixam-se de que terão sido subscritos ou renovados investimentos sem a sua autorização ou, sequer, o seu conhecimento. “Parece ter havido uma atuação concertada pelos bancos da família Espírito Santo com vista a colocar, a todo o custo, o papel comercial do GES junto dos pequenos investidores”, relata a associação criada no final de junho para reunir casos de pequenos investidores lesados no investimento em papel comercial das empresas do GES.

Mais de 200 clientes tinham, em agosto, pedido ajuda a esta associação, entre os mais de mil contactos feitos. Alberto Vaz, que agora quer inviabilizar a venda dos ativos do BES, relata a mesma situação. “Sabe-se que os funcionários do banco receberam instruções para vender um conjunto de ativos junto dos clientes de retalho que, na maioria das situações, adquiriram esses produtos sem total consciência dos seus riscos. Esses investidores, que confiaram nos seus gestores de conta, foram levados a crer que seria um bom investimento.” Muitos deles serão, contudo, considerados investidores qualificados, por terem investimentos superiores a 50 mil euros, como lembrou no início de agosto a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

Também a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor quer ajudar os investidores lesados. Para isso, lançou um formulário de denúncia que, até esta sexta-feira, recolheu 2.755 informações. “A maioria destes processos encontra-se ainda sob avaliação por parte da associação, para saber se é possível avançar para uma solução judicial”, lê-se no comunicado publicado hoje. Em setembro, André Gouveia, supervisor do serviço de informação, revelou na Proteste Investe, a publicação financeira da associação, que 80% das reclamações prendiam-se com o investimento em ações do BES.

Arrumar a casa

Enquanto trabalha na venda do Novo Banco, a gestão está a decidir o que faz com os diversos instrumentos financeiros que foram comercializados junto dos clientes. A administração liderada por Eduardo Stock da Cunha propõe a conversão da dívida sénior – ou seja, títulos com menor risco e que transitaram do BES para o Novo Banco – em depósitos a prazo que poderão ser mobilizados pelos clientes dentro de um ano. A solução foi encontrada em acordo entre o Novo Banco, o Banco de Portugal e a CMVM. Os clientes que não querem ficar presos ao Novo Banco durante um ano, vendem os títulos ao balcão com perdas de 10%.

Entretanto, o Diário Económico adiantou que também para o papel comercial das empresas do GES vendido aos balcões do BES haverá uma solução. Ao contrário do que era o plano de Vítor Bento, primeiro sucessor de Ricardo Salgado na liderança executiva do banco, que queria uma solução única para esta questão, Stock da Cunha prefere, segundo o jornal, uma abordagem diferenciada, ou seja, procurando resolver um problema de cada vez. Trata-se, aqui, de cerca de mil milhões de euros em dívida de curto prazo de empresas do GES.

Além disso, segundo noticiou o Jornal de Negócios, clientes de retalho do Novo Banco ainda têm mais de 1.400 milhões de euros bloqueados em produtos comercializados pelo BES e que terão sido vendidos como aplicações de capital garantido. Esta é conhecida como a “dívida oculta” do BES: recursos de clientes que foram aplicados em ações preferenciais do universo BES e contratos de gestão discricionária de carteiras que o banco usou para comprar obrigações suas e instrumentos financeiros do GES. A nova administração quer ajudar estes clientes a recuperar o capital investido e, também aqui, a equipa liderada por Eduardo Stock da Cunha está a trabalhar com o Banco de Portugal e a CMVM no desenho das propostas comerciais para solucionar esta situação.

Vender quando? E por quanto?

O governador do Banco de Portugal esteve no último fim de semana de setembro em Madrid para contactos com possíveis interessados na compra do Novo Banco. A notícia foi avançada pela imprensa espanhola, citando fontes que notam, contudo, que uma possível operação de venda “está ainda muito verde”. O BNP Paribas é o consultor contratado pelo Banco de Portugal para vender o Novo Banco, o que o ministro da Economia, António Pires de Lima, antecipa para um “prazo razoável”, isto é, “durante 2015”.

O Sabadell, parceiro histórico do Banco Comercial Português (BCP) em Portugal, é um dos nomes citados pela imprensa espanhola como interessado em investir no Novo Banco, apesar de o banco espanhol desmentir que esteja a olhar para as operações do Novo Banco em Portugal. “O nosso sócio de referência em Portugal é o BCP, como ficou evidente pela participação no recente aumento de capital e de termos aumentado ligeiramente a participação. Neste momento, não analisamos nenhuma operação [do Novo Banco] neste país”, garantiu o Sabadell em resposta ao Cinco Días.

O BBVA, que suspendeu o plano de saída do mercado português quando começaram a surgir os problemas no BES, é outra das entidades vistas como interessadas. O Diário Económico adiantou, contudo, que são o Santander e o Banco BPI que estão mais bem posicionados para vir a adquirir o Novo Banco. O BPI contaria com o apoio do também espanhol La Caixa e da empresária angolana Isabel dos Santos, acionista do banco português que poderia, eventualmente, absorver na sua estrutura as operações e os ativos e passivos do Novo Banco. O modelo de venda, dizia o jornal, estará fechado até ao final do ano.

Antes disso, falta ainda a conclusão da auditoria da PwC e espera-se ainda o desfecho da análise do Banco Central Europeu (BCE) à qualidade dos ativos bancários europeus. O que parece ter sido garantido é que não será necessário um reforço de capital do Novo Banco antes da venda. O chamado balanço “base zero” já está fechado e isso torna mais fácil o contacto com potenciais investidores na instituição criada a 4 de agosto.

Será possível vender o Novo Banco pelos mesmos 4,9 mil milhões de euros com que foi capitalizado pelo Fundo de Resolução? “Penso que essa possibilidade está completamente fora de questão”, afirma um analista do setor. Não parece haver muito interesse, diz o especialista, realçando: “a necessidade de o governador do Banco de Portugal ter de ir a Madrid, com uma pasta debaixo do braço, atrair investidores para o banco é revelador disso mesmo”.

Do ponto de vista dos investidores, continua a existir muito pouca visibilidade quanto ao risco de perdas adicionais e possíveis litigações. Mesmo depois da auditoria da PwC e do exame do BCE à banca europeia, é muito difícil que o banco seja vendido ao valor dos seus capitais próprios, ou seja, aqueles que foram injetados pelo Fundo de Resolução. “Se olharmos para os outros bancos portugueses na bolsa, todos estão a negociar a valores inferiores aos seus capitais próprios. E, apesar de tudo, não é comparável a situação dos outros bancos com as dificuldades e os riscos que o Novo Banco ainda enfrenta.”

O BES foi alvo de uma medida de resolução há dois meses. Dentro de 30 dias, os juros pagos pelo Novo Banco pelo empréstimo que recebeu da linha de recapitalização da troika vão sofrer o primeiro agravamento. O custo do empréstimo foi inicialmente definido em 2,95%, mas este valor sofre um agravamento de cinco pontos base à passagem de cada período de três meses. Assim, no início de novembro, a taxa subirá para 3%.

Trata-se, ainda assim, de uma fração do custo de mais de 8% cobrado aos outros bancos (BCP, BPI e Banif) que foram recapitalizados com dinheiro da troika, mas através da emissão de obrigações de capital contingente, ou seja, empréstimos que se transformariam em capital e, portanto, numa nacionalização, caso não fossem reembolsados. Aqui, explicou a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, “não há risco para os contribuintes”, porque se o Novo Banco for vendido abaixo do preço do empréstimo, os outros bancos a operar em Portugal – acionistas do Fundo de Resolução – têm de devolver a diferença.

Se o banco for vendido a um preço inferior a 4,9 mil milhões de euros, terão de ser os outros bancos a suportar a diferença. O impacto, para estes, será “gerível”, acredita o analista. “Mesmo que o Novo Banco seja vendido a zero euros, o pior cenário possível, as imparidades a registar por um banco como o BCP, por exemplo, rondariam os mil milhões de euros, um valor elevado mas gerível”, nota o especialista, que não exclui que haja algum programa de benefício fiscal diferido que suavize, a prazo, o impacto para os bancos. “Há risco de perda de dinheiro de contribuintes?”, pergunta o Observador. “Tudo isto foi estruturado de forma a isso não acontecer, mas nunca se deve dizer nunca.”

(Corrige associação a que está ligado o advogado Alberto Vaz.)