A Comissão Europeia alertou esta quarta-feira para um “choque económico sem precedentes” comparável à Grande Depressão de 1929, uma recessão “de proporções históricas” causada pela pandemia Covid-19. O dramatismo das palavras utilizadas para descrever o impacto da recessão, porém, não está a ser correspondido pela rapidez na apresentação de propostas para promover a retoma – os números ofuscaram mais um falhanço europeu, que passou relativamente despercebido: estava prometida uma proposta para o famigerado “Plano de Recuperação” esta quarta-feira, 6 de maio, mas esses trabalhos estão a atrasar-se e a perspetiva, agora, é que só em junho esse plano decisivo poderá chegar.

“É mesmo assim: estamos a assistir a muito mais conversa e análise do que ação concreta”, comenta Carsten Brzeski, economista-chefe do banco ING, em comentários partilhados com o Observador. “A política europeia é isto mesmo”, lamenta o economista, reconhecendo que, “para sermos justos, são sobretudo os Estados-membros que estão a complicar as coisas e a abrandar o trabalho da Comissão Europeia”. “Não faz sentido conceber um plano sabendo que os Estados-membros o vão matar imediatamente…”, reconhece o especialista.

Foi a própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que transmitiu aos chefes de Estado e de Governo no último Conselho Europeu, a 23 de abril, que neste dia 6 de maio seria apresentado um “plano de investimento maciço” para a recuperação da atividade económica. O próprio primeiro-ministro português, António Costa, deu eco a esse prazo logo após a videoconferência com os seus homólogos. Os primeiros-ministros de Itália, Giuseppe Conte, e de Espanha, Pedro Sánchez, também comprometeram o executivo europeu com essa data.

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Von der Leyen e o presidente do Conselho Europeu é que pareciam estar a ler de um guião diferente. Na conferência de imprensa, em Bruxelas, após a reunião, a presidente da Comissão e Charles Michel foram questionados sobre o calendário para a apresentação dos detalhes sobre o Fundo de Recuperação. Só Von der Leyen – e após insistência – indicou que a Comissão planeava fazê-lo “na segunda ou terceira semana de maio”. À mesma hora, em Lisboa, Costa falava em 6 de maio.

Se logo na altura se percebeu que seria um prazo difícil de cumprir, nesta fase já ninguém se compromete com uma data. Os próximos dias 13 e 19 são hipóteses, mas já esta quarta-feira, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, disse que a Comissão está “a trabalhar arduamente” na proposta do fundo de recuperação e conta apresentá-la “seguramente nas próximas semanas”. “Estou confiante que o Conselho poderá aprová-lo já em junho”, concluiu.

Merkel: “Não se esqueça de falar connosco antes”

Segundo o El País, esse plano tinha em cima da mesa 1,6 biliões de euros com um impulso às economias dado, logo na fase inicial, pelo investimento em promoção do uso de energias renováveis, modernização dos edifícios públicos e estímulos à digitalização. O plano também prevê, mais “a la longue”, investimentos na modernização de indústrias como a siderurgia, a produção energética e a aposta no desenvolvimento tecnológico, designadamente na área da inteligência artificial.

O que estará a atrasar estes trabalhos é a questão de sempre: quem paga (e como se paga)? Com subvenções a fundo perdido que impliquem aumentos das contribuições para o orçamento comunitário? Ou apenas empréstimos garantidos que se, de uma forma ou de outra, irão onerar ainda mais a dívida endividamento dos países, individualmente? O mais provável é que o plano se baseie num misto entre as duas formas, mas a repartição das responsabilidades mantém-se como o principal óbice – mesmo depois de Mário Centeno se ter congratulado por ter conseguido convencer alguns dos seus colegas no Eurogrupo a deixar escrito no acordo obtido a 9 de abril que este plano poderá ser financiado de formas “inovadoras”.

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Numa primeira fase, Ursula von der Leyen pareceu confiante de que seria possível reunir consensos para avançar com a proposta para o “Plano de Recuperação” nesta quarta-feira, dia 6 de maio. Segundo o jornal Politico, no último Conselho Europeu, a dada altura a chanceler alemã Angela Merkel pediu a Von der Leyen – que, recorde-se, foi ministra de Merkel – para confirmar que a data em cima da mesa era esta. A presidente da Comissão Europeia terá reiterado o dia 6 de maio, ao que Merkel terá respondido: “não se esqueça de falar connosco antes”, não fosse, por exemplo, sair para a imprensa alguma versão preliminar da proposta que não tivesse ainda sido “afinada” com Berlim e outras capitais europeias.

Ao Observador, Carsten Brzeski, economista-chefe do ING, diz-se confiante de que eventualmente haverá “fumo branco” para um plano de recuperação europeu que inclua algum “apoio europeu” (a fundo perdido), não apenas na forma de garantias. É bom que esse plano surja, diz o economista, “caso contrário gera-se um risco claro de divergência económica que origine, depois, mais tensões políticas que poderão arriscar implodir a união monetária”.

Bruxelas não parece ter grandes dúvidas: recuperação será em V

Esse risco de divergência económica já ficou bem patente nas previsões divulgadas esta quarta-feira. As projeções económicas apontam para uma contração do Produto Interno Bruto português de 6,8% em 2020, ao que se seguirá uma expansão de 5,8% em 2021. Estes são números que constam das previsões de Primavera da Comissão Europeia, que apontam para uma recessão ainda mais profunda na média da zona euro em 2020 (7,7%).

O Ministério das Finanças destacou que “no conjunto dos dois anos, o desempenho da economia portuguesa será menos negativo do que o da média dos países da área do euro e da UE”, mas essa é uma análise que se baseia em previsões que apontam para uma recuperação quase integral em 2021. Ou seja, Bruxelas não parece ter dúvidas sobre uma das questões que têm sido discutidas de forma mais intensa entre os economistas: recuperação em V, W ou L? A Comissão Europeia parece acreditar que será uma recuperação em V.

Depois da recessão de 7,7% este ano, a zona euro voltará em força em 2021 com um salto de 6,3%, confia a Comissão Europeia. Em Portugal, depois da quebra “acentuada” de 2020, com uma pandemia que veio matar o “desempenho robusto” da economia nos primeiros dois meses do ano, “a economia deverá recuperar fortemente após este choque inicial”.

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Porém, Bruxelas avisa que “em alguns setores, designadamente no turismo, os efeitos do choque vão ser mais persistentes”. Isso terá impacto, desde logo, nas exportações – Portugal terá tido receitas equivalentes a 8,7% do PIB em 2019 a partir dos gastos que os turistas estrangeiros fizeram no país (o que conta para as exportações). Mas tanto as exportações como as importações “devem recuperar de forma substancial em 2021”.

Por outro lado, a procura interna também deverá “contrair-se de forma substancial em 2020”, embora as medidas de apoios públicos – como o layoff simplificado – devam amortecer a perda de rendimentos das famílias, em comparação com o que seriam situações de desemprego, por exemplo. Bruxelas acredita que “a maior parte da perda de emprego será temporária, mas a previsível recuperação lenta do turismo e serviços associados deverá ter um impacto no emprego a um prazo mais longo”. A previsão de Bruxelas é de um aumento da taxa de desemprego para cerca de 9,7% (contra 6,5% em 2019) mas, depois, uma redução para 7,4% em 2021.

A expectativa de Bruxelas, perante este cenário, é que o défice público português irá disparar para 6,5% este ano, atenuando-se depois para 1,8% em 2021. Neste ponto, o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi mais pessimista, indicando um défice orçamental de 7,1% do PIB em 2020.

Portugal terá, de acordo com as previsões divulgadas esta quarta-feira, uma dívida acumulada de 131,6% no final de 2020, baixando para 124,4% em 2021. Neste ponto, o endividamento público português (em 2021) só será superado pelo da Grécia (196,4%) e Itália (158,9%).

Centeno ministro e Centeno presidente do Eurogrupo: dois momentos

Pouco tempo depois de terem saído as previsões de Primavera da Comissão, o ministério das Finanças insistiu na visão que Mário Centeno tem transmitido sempre que saem estas previsões: não olhem para os copos meio cheios (ou meio vazios) dos outros países que se comparem com Portugal, olhem apenas para a média de todos os copos. E neste caso, diz Centeno, a perspetiva para Portugal é menos má do que a dos outros.

“Em 2021, a economia deverá crescer 5,8%, mantendo o PIB em níveis abaixo dos registados em 2019. No conjunto dos dois anos, o desempenho da economia portuguesa será menos negativo do que o da média dos países da área do euro e da UE”, refere o ministro das Finanças.

As previsões da CE, por outro lado, destacam ainda o impacto que a pandemia e que as medidas do confinamento terão nas contas públicas. Mais uma vez, diz Centeno, aqui será menos mau “do que o estimado para a área do euro e UE”.

Mas se olharmos para os países que aderiram à UE em 2004 – um grupo de 10 Estados-membros que já antes da crise do Covid-19 tinham apanhado Portugal em termos económicos, segundo o relatório do semestre europeu divulgado em fevereiro – a recuperação será, nalguns casos, mais robusta e noutros, mais pronunciada (com um V mais perfeito).

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Senão vejamos: destas 10 economias em processo de convergência (Chipre, Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Hungria) oito vão crescer mais em 2021 do que Portugal. É certo que a maioria destes países também vão cair mais em 2020 devido à pandemia, mas em muitos casos o V da sua recuperação é mais perfeito do que o caso português, ou seja recuperam mais em 2021 face ao que perdem este ano.

Horas depois, Centeno pronunciou-se outra vez, desta feita na capacidade de presidente do Eurogrupo. Em quatro mensagens na rede social Twitter, o ministro português considerou que as previsões económicas da Comissão demonstram a “fatura pesada” da emergência sanitária nas contas da zona euro. E, por isso mesmo, apelou ao investimento como forma de relançar as economias.

“A emergência sanitária vai introduzir uma fatura pesada na economia da zona euro, como demonstram as previsões de primavera da Comissão Europeia”, afirmou Centeno no Twitter. “Não podemos evitar o vírus, mas podemos aliviar o seu efeito sobre os cidadãos e as empresas europeias [visto que] a forma como sairmos desta crise faz parte das escolhas que temos de fazer”, salientou.

Para Mário Centeno, “o caminho a seguir” para esta recuperação centra-se num “crescimento sustentável com um plano de relançamento considerável” ao nível da União Europeia (UE), no qual “se reparta os custos da crise ao longo do tempo por todos os Estados-membros”, complementando ainda “os esforços nacionais”.

Em causa está o plano de recuperação, interligado com uma proposta revista do orçamento da União Europeia para 2021-2027. E – tal como vimos anteriormente – também Mário Centeno-Presidente do Eurogrupo não se compromete com uma data.

Quanto a objetivos finais, Centeno é claro: “Temos de relançar todas as nossas economias e colmatar o défice de investimento de 850 mil milhões de euros identificado pela Comissão Europeia, a fim de proteger o mercado único e a União Económica e Monetária, garantindo que saímos desta crise mais fortes e – o que é crucial – que saímos juntos”.