Depois do sucesso limitado na concretização das medidas urgentes do Plano de Emergência para a Saúde (com metade ainda por cumprir depois do prazo estipulado), a ministra da Saúde anunciou esta quarta-feira, em conferência de imprensa, que o Governo vai avançar, a curto prazo, com uma conjunto de outras medidas nas áreas da Obstetrícia e dos cuidados de saúde primários.

O executivo vai aprovar, já esta quinta-feira, a criação de 20 Unidades de Saúde Familiares modelo C (de gestão privada ou do setor social): 10 na região de Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e outras cinco no Algarve — uma vez que são as zonas onde existe maior carência de médicos de família, explicou Ana Paula Martins. Duas das unidades vão ser geridas por municípios. Vão ser lançados concursos para a abertura destas unidades, que estão previstas no Estatuto do Serviço Nacional de Saúde há quase 20 anos, mas nunca avançaram.

Lisboa, Algarve e Leiria terão USF modelo C

A aposta nas USF modelo C não significa, no entanto, um desinvestimento no modelo B, aquele que já cobre todos o território e que, segundo Ana Paula Martins, “se tem revelado muito promissor em termos de indicadores”. Com as novas USF, o governo abre a porta a que cooperativas de médicos se juntem para formarem um centro de saúde e, comprometidos com metas previamente estabelecidas, possam ajudar a colmatar a falta de resposta em algumas áreas do país — nalgumas onde a população sem médico atinge valores muito significativos, a rondar os 80%.

Médicos de família perdem centenas de euros com novas metas de desempenho. Prescrição de medicamentos e exames não está a ser afetada

A tutela tenta, assim, esgotar todos os caminhos possíveis na expectativa de conseguir fazer baixar o número de utentes sem médico atribuído: e que se mantém, de forma persistente, em valores a rondar os 1,6 a 1,7 milhões. Na conferência de imprensa desta quarta-feira, a secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé, delineou uma meta: atribuir médico a 200 mil utentes até final do ano, quer através da atualização em curso do Registo Nacional de Utente quer através da cooperação com os setores privado e social — uma área onde ainda não se conhecem desenvolvimentos.

Concentração de urgências obstétricas vai avançar em Lisboa

Na área da Obstetrícia, houve várias novidades. A região de Lisboa e Vale do Tejo vai contar com urgências metropolitanas obstétricas, um modelo implementado há anos na região do Porto, mas também em Lisboa (noutras especialidades), e que tem como objetivo concentrar os recursos e a resposta num ou em vários locais, evitando dispersar as equipas por vários hospitais e garantindo maior previsibilidade na resposta às grávidas.

No entanto, a ministra da Saúde não adiantou os moldes em que a concentração de urgências obstétricas será feita, nomeadamente que hospitais serão escolhidos para servir a região de forma permanente e quando será implementada esta medida. A solução tinha sido defendida pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, liderada pelo obstetra Diogo Ayres de Campos, mas nunca chegou a ser concretizada.

Metade das urgências de Obstetrícia na região de Lisboa vão encerrar este fim de semana. “Cada verão será pior”, avisam médicos

Número de obstetras reduzido e triagem feita por enfermeiros especialistas

Para já, e para facilitar o funcionamento das urgências, Ana Paula Martins revelou que a tutela coordenou com a Ordem dos Médicos um “reajustamento” do número de obstetras por equipa em função do número de partos realizados em cada instituição — uma medida que já foi comunicada aos hospitais, avançou a ministra da Saúde. Desta forma, as urgências passam a poder manter-se abertas sem o número mínimo de obstetras indicado pelo colégio da especialidade de Obstetrícia da Ordem dos Médicos, sempre salvaguardando a segurança das grávidas. Neste momento, as urgências só podem funcionar com um número de especialistas em permanência de, no mínimo, dois médicos (em hospitais mais pequenos, que realizem até 1.200 partos por ano) e pelo menos seis obstetras nas grandes unidades hospitalares (com um número de partos anual superior a 3.500).

Outra medida que deverá avançar em breve na área dos cuidados obstétricos emergentes é a triagem feita por enfermeiros especialistas em saúde materna às grávidas, antes de serem vistas por um médico — algo que Ana Paula Martins designa como uma segunda triagem. “É muito importante que consigamos associar à linha grávida do SNS 24 um segundo momento de pré-triagem nas maternidades. O objetivo é que possa responder aos contactos feitos pelas grávidas, de forma a melhor encaminhar a situação, e a retirar da urgência o que não precisa de lá estar”, explicou a ministra da Saúde.

Incentivos às equipas e melhor pagamento por ecografias

Por outro lado, o Ministério da Saúde está a trabalhar também num modelo de incentivos para atrair equipas de Obstetrícia para o SNS. “Temos gradualmente vindo a perdê-las”, admitiu a ministra. O governo chegou a ponderar avançar com um pagamento de 750 euros às equipas, por cada parto acima da média de partos realizados nos três anos anteriores, mas o incentivo ainda não avançou. O objetivo era tornar mais atrativo o trabalho nas maternidades do SNS para os vários profissionais de saúde envolvidos (obstetras, anestesistas e enfermeiros), evitando que, por um lado, estes profissionais fizessem trabalho suplementar no setor privado e, por outro, para evitar que as grávidas fossem encaminhas para o privado, gerando mais custos.

Grávidas com grandes dificuldades em fazer ecografias. “SNS deixou de dar resposta” e privados rasgaram convenções

Por outro lado, a tutela já finalizou um despacho que aumenta o valor pago pelo SNS pelas ecografias obstétricas no setor privado. Em causa está o cada vez menor número de convenções com o SNS, que dificulta o acesso das grávidas às ecografias — um problema denunciado pelo Observador há um ano, com muitas grávidas a terem de fazer centenas de quilómetros para conseguirem realizar os exames.

Agora, a ministra da Saúde anunciou o aumento do valor pago pela a ecografia obstétrica do primeiro trimestre, que é realizada entre as 11 e as 13 semanas e seis dias de gestação, para 70 euros, mais 55,50 euros. Já ecografia do segundo trimestre, também conhecida por morfológica e que deve ser realizada entre as 20 e as 22 semanas, aumenta em 81 euros e passa agora a ser paga a 120 euros. Quanto à ecografia do terceiro trimestre, idealmente feita entre as 30 e as 32 semanas, passa a ter um valor de 70 euros, um aumento também de 55,50 euros. Em alguns casos, de acordo com Ana Paula Martins, vai ser obrigatório que o médico que executa o exame tenha a competência em ecografia obstétrica diferenciada.