Um rosto que os portugueses conhecem, com um perfil “independente”, que já fez parte de um governo do PSD-CDS. Há exatamente 12 anos, a 23 de julho de 2013, Álvaro Santos Pereira foi demitido do Governo de Pedro Passos Coelho, de onde saiu sem glória. Agora, vai suceder a Mário Centeno no Banco de Portugal.

Economista de profissão, andou na última década pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), a deixar recomendações e recados aos governos – inclusive ao português e ao então ministro Mário Centeno. Santos Pereira corresponde aos requisitos da lei em vigor, que impede que o governador nomeado tenha qualquer ligação recente à banca comercial, remunerada ou não. Mas o novo governador também não tem experiência em supervisão financeira.

Na conferência que se seguiu ao conselho de ministros que efetivou a decisão, já depois do fim do mandato de Centeno, o ministro Leitão Amaro sublinhou a “independência” de Santos Pereira. “Não é governante há mais de uma década e não é membro de nenhum partido político. Serviu Portugal, nunca serviu num partido”. Centeno sai porque “escolhemos alguém que entendemos ser melhor”.

As “natas” e a luta com o “poderoso” lobby da energia

O rosto de Álvaro Santos Pereira tornou-se presença diária na vida dos portugueses a partir de junho de 2011, quando foi o escolhido por Pedro Passos Coelho para a pasta da Economia e do Emprego, naquele a que o próprio apelidou como “o maior ministério da história da democracia”.

Tinha uma equipa com seis secretários de Estado que incluía Sérgio Monteiro (nas obras públicas, transportes e comunicações) e Carlos Oliveira (Inovação, Investimento e Competitividade), recentemente anunciado pelo Governo como novo chairman da TAP. Vindo de uma universidade pouco conhecida no Canadá, a falta de experiência e de peso político, que lhe valeram uma série de derrotas, acabariam por lhe dar guia de marcha precoce de um governo muito marcado pela troika sobre o qual se dizia ter finanças a mais e economia a menos.

Na primeira vez que apareceu em público como ministro, na inauguração da Feira Internacional de Artesanato, na FIL, fez uma das declarações que lhe ficariam para sempre agarradas à pele: “Prefiro que me chamem Álvaro do que me chamem ministro”. A informalidade foi importada da primeira experiência internacional. “Quando cheguei a Inglaterra pela primeira vez, em vez de chamarem senhor professor a um professor catedrático que era meu orientador, chamavam-lhe Mark, e eu, a partir daí, achei que era de muito bom e gosto bastante”, justificou o então ministro. Para o comentador Vasco Pulido Valente, era um sinal “abençoadamente ignorante da desigualdade e formalismo do indígena”. Mas Álvaro ficou.

Nos difíceis dois anos em que esteve ao leme da Economia do país, só outra frase lhe deu mais notoriedade. “Até hoje nenhum empreendedor português ou estrangeiro pegou nas natas e comercializou-as, como se fez com os McDonalds, ou com os donuts ou com outros produtos”, atirou numa conferência em janeiro de 2012. A declaração, uma crítica aparentemente inócua sobre o falhanço de Portugal na internacionalização dos seus produtos, e de como essa deveria ser uma aposta para ultrapassar a crise, foi amplamente discutida, criticada e ridicularizada. O tempo haveria de dar-lhe razão.

Nos meses que passou na Horta Seca, decretou o fim da crise em 2012, apresentou um programa de reindustrialização, foi responsável pelo programa de privatizações (cujo principal rosto sempre foi Sérgio Monteiro), renegociou as parcerias público-privadas (PPP) e afrontou os sobrecustos associados à produção de eletricidade, as chamadas rendas da energia.

O “poderoso” lobby da energia, nas palavras do próprio, foi, aliás, o seu grande combate político nos dois anos que passou no governo. “Fomos contra as rendas da energia, as rendas das PPP e contra grupos de interesse como ninguém até então tinha ido. Até ao meu ministério nunca ninguém tinha tirado um cêntimo às elétricas e nós tirámos 3,5 mil milhões de euros”, afirmou à Grande Entrevista da RTP em 2017.

Foi também esse combate que causou a primeira baixa no Executivo. Henrique Gomes, secretário de Estado da Energia, bateu com a porta em março de 2012 após ter sido impedido (por Vítor Gaspar) de aplicar uma contribuição sobre as empresas de energia, que iria afetar as receitas da EDP, que estava em vias de privatização, além de ter sido impedido de falar publicamente sobre as rendas excessivas da eletricidade. Santos Pereira chegou a afirmar em público que a saída de Henrique Gomes terá sido celebrada na sede da EDP com garrafas de champanhe.

A perda do seu secretário de Estado (que era amigo pessoal de Pedro Passos Coelho) foi mais uma demonstração da falta de peso político do então ministro da Economia. Ouvido pelo Parlamento em 2019 (durante o inquérito às rendas excessivas na energia), Henrique Gomes fez questão de sublinhar que Álvaro Santos Pereira “é uma pessoa de bem, uma pessoa íntegra, que não cede a pressões, não se desvia”.

A “pátria traída” por Portas na saída do Governo

A saída do Governo, em julho de 2013, não foi pacífica. E teve o cunho do “irrevogável” Paulo Portas. O então ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros tinha anunciado a sua demissão a 2 de julho, logo depois de Vítor Gaspar, desencadeando uma crise política. Portas queria um Governo com mais economia e menos finanças. Mas a substituição de Vítor Gaspar pela sua secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, em nada indicava que essa seria a direção a seguir. Seguiram-se dias de indefinição, pedidos de eleições antecipadas e muitas conversas entre Passos e Portas, que culminaram com o líder do CDS a revogar o irrevogável e a assumir a pasta de vice-primeiro-ministro. Álvaro Santos Pereira acabou por ser um dano colateral. O novo arranjo do governo, combinado entre Passos Coelho e Paulo Portas, previa a sua saída. E o outsider do governo acabaria mesmo por ser substituído por um dirigente do CDS, António Pires de Lima.

Uma das últimas ações que Álvaro Santos Pereira teve antes de sair foi o cancelamento de um contrato dos submarinos que tinha sido assinado por Paulo Portas em 2005, quando era ministro da Defesa.

A dispensa abrupta seria abordada por Álvaro Santos Pereira no livro que publicou um ano depois de deixar de ser ministro. E no qual não escondeu a mágoa pela forma como saiu do Governo. “Senti que a Pátria tinha sido traída e que o país tinha sido atirado à lama. E pensei que tínhamos acabado de deitar o trabalho dos últimos dois anos para o lixo”, escreveu em Reformar sem medo –  Um independente no Governo de Portugal.

A “traição” de Portas fez com que, segundo o próprio, já tivesse decidido não continuar no Governo, mesmo antes de lhe ser comunicado. E Passos Coelho também não escapou às críticas, por ter dado “tudo e mais alguma coisa a quem tinha feito o que fez”, e por ter cedido “sob chantagem”. “Na tomada de posse dos novos ministros optei igualmente por não ir, pois recusei-me a apertar a mão a alguém que tinha feito algo tão prejudicial para o país”, admitiu ainda. Nos anos que se seguiram, admitiu que, “apesar de terem sido cometidos erros”, sente “orgulho” por ter feito parte do “governo que salvou o país”.

De resto, a passagem pelo governo também ficou marcada pelo constante braço de ferro com as Finanças de Vítor Gaspar, com o qual perdeu várias vezes. “Como o ministro das Finanças era quase intocável, e como o líder do segundo partido da coligação preferiu não lidar com a troika e com as razões da crise, o descontentamento sobrou facilmente para aquele que vinha de fora (o ’emigrante’), aquele que não conhecia a reali­dade do país (o ‘estrangeirado’), aquele que não tinha a força política (que, aliás, nenhum outro ministro tinha) para enfrentar as Finanças e a troika.”

A falta de força política fez com que perdesse batalhas como a descida do IRC, que negociou com Bruxelas e foi travada por Gaspar, a saída da AICEP da Economia para os Negócios Estrangeiros, a subida do IVA da restauração, com a qual discordava, ou a perda da pasta do Desenvolvimento Regional, responsável pela gestão dos fundos comunitários (QREN).

O independente que não queria um “tacho político”

À saída do governo seguiu-se uma licença sabática de alguns meses e o ingresso, em abril de 2014, na OCDE, onde foi nomeado diretor do departamento de estudos nacionais da organização. “A grande vantagem de ser independente é que as pessoas sabiam que quando eu saísse eu não ia atrás de um tacho político. Ou voltava para a universidade no Canadá ou ia para outro emprego, e fui para a OCDE”, disse à Grande Entrevista.

Corrupção. As medidas que o Governo quis “apagar” do relatório da OCDE

Nem na OCDE Álvaro Santos Pereira se desligou de algumas polémicas e combates com o governo português. Desta vez, do PS. Em 2019, um relatório económico sobre Portugal que incluía uma análise à corrupção no país não caiu bem no governo de António Costa, em que o ministro das Finanças era Mário Centeno. Álvaro Santos Pereira confirmaria de viva voz no parlamento que houve pressões e “uma tentativa de que a palavra corrupção não aparecesse no relatório”. Foi feita uma apresentação pública do dito relatório, mas Álvaro Santos Pereira não esteve presente.

Sobre essa audição, o Observador escreveu que o incómodo do governo foi transmitido à OCDE pelo próprio Mário Centeno. Já o comité do governo que discutiu o relatório com a organização era liderado pelo então secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix. Vão reencontrar-se em breve, já que Mourinho Félix é hoje diretor de Relações Internacionais e Cooperação do Banco de Portugal.

Na mesma ocasião, Álvaro Santos Pereira deixou várias críticas à falta de ação do governo no combate à corrupção, naquela que tem sido uma das suas bandeiras. “A justiça lenta, a falta de reformas nesta área e no combate à corrupção têm levado à subida dos extremismos em Portugal”, afirmou, no ano passado, numa entrevista ao Expresso.

Na OCDE, foi duas vezes apontado como economista-chefe interino, sendo definitivamente indicado para o cargo em fevereiro do ano passado.

Álvaro Santos Pereira vai agora, e pelo menos por cinco anos, assumir as rédeas de uma instituição cuja regra número um é manter a independência face ao poder executivo, e para a qual o Governo terá tido dificuldades em encontrar uma personalidade disponível. Sucede a um governador que nunca conseguiu desfazer-se da conotação política, e cujo mandato foi controverso do início ao fim. No último ano, ficou marcado pelos choques com o Governo da AD, nomeadamente com o ministro das Finanças, o que tornou impraticável a continuidade de Centeno para um segundo mandato. Sai com uma polémica no colo que ainda o fará voltar ao parlamento, para explicar a nova sede do Banco de Portugal em Entrecampos.

Antes de ser nomeado, Álvaro Santos Pereira também terá de passar pelo Parlamento, o que só deverá acontecer em setembro, para ser ouvido pela comissão de orçamento e finanças, que emitirá o seu parecer (não vinculativo) à nomeação. Em declarações recentes ao Expresso, sem nomear Centeno, Santos Pereira defendeu que um banco central “não pode ser político, tem de ser independente e técnico“. Na mesma entrevista, afirmou estar “muito feliz” na OCDE.

Álvaro Santos Pereira tem uma presença regular nas redes sociais. No Instagram (no qual tornou a conta privada após o anúncio do Governo) publica com frequência, e até alguma curadoria, fotografias de viagens, da cadela Mel, uma golden retriever, e dos livros que lê. Autores como Mario Vargas Llosa, Mia Couto, Orhan Pamuk, Gabriel Garcia Marquez, Alice Munro ou Paul Auster são alguns dos preferidos. A literatura é, aliás, a sua grande e assumida paixão. E à qual sonha dedicar-se, um dia, a tempo inteiro. “Mais cedo ou mais tarde vou publicar livros, tenho alguns romances e livros de contos, adoraria estar ou full time ou a trabalhar como escritor que é a grande paixão profissional que eu tenho”, afirmou numa entrevista.

O primeiro livro que publicou foi um romance, Diário de um Deus criacionista, no qual “Deus conta a história da criação do Mundo e conta as suas batalhas com os anjos e os demónios”. Nas obras que se seguiram dedicou-se à economia: Portugal na Hora da Verdade, O Medo do Insucesso Nacional e Os Mitos da Economia Portuguesa são os títulos. Além dos livros, foi um entusiasta da blogosfera nos tempos áureos dos blogs, onde manteve o Desmitos até entrar para o Governo. No último post, critica a “vergonha” dos distúrbios em Vancouver, onde vivia, causados pela derrota de uma equipa de hóquei no gelo. Era, na mesma altura, presença habitual em jornais e televisões como comentador.

Nascido em Viseu em 1972, Álvaro Santos Pereira é licenciado em Economia pela Universidade de Coimbra,  mestre em Economia pela Universidade de Exeter, no Reino Unido, e doutorado em Economia pela Simon Fraser University, do Canadá, onde deu aulas. Tem nacionalidade portuguesa e canadiana, e quando vem a Portugal fica, habitualmente, na sua casa no Algarve. É casado e tem três filhos, que “gostaria que trabalhassem em Portugal”.