Se até aqui a ordem era ficar em casa — em Portugal e na maioria dos países afetados pela pandemia do novo coronavírus —, o mote agora é outro: desconfinar, mas com cautelas, devagarinho, degrau a degrau.

Um pouco por toda a Europa, como também está a acontecer nos Estados Unidos da América, os países onde a Covid-19 chegou e se intensificou entre fevereiro e março estão agora a perspetivar o que deverá mudar nos próximos dois meses.

Vários governos europeus revelaram nos últimos dias os seus planos para o desconfinamento progressivo e o regresso a uma normalidade que não será bem como a que se conhecia antes da Covid-19. Portugal foi um dos mais recentes, anunciando esta sexta-feira o calendário dos passos que serão dados até ao início de junho.

Fizemos uma comparação entre o calendário do desconfinamento português e os de outros três países europeus, Espanha e Itália — por um lado afetados com muito mais severidade pela pandemia, por outro em tendência mais nitidamente decrescente de novos contágios — e França, que teve um número pouco superior de infetados por cada milhão de habitantes: aproximadamente 2.500, face a aproximadamente 2.440 em Portugal.

Tirámos algumas conclusões: Portugal planeia agir de forma mais cautelosa na permissão de reabertura de lojas, mas deverá ser o primeiro dos quatro países a reabrir restaurantes e também poderá permitir mais cedo uma concentração maior de pessoas em transportes públicos. Outra diferença: só em Espanha se assume o compromisso com uma data para permitir o acesso generalizado a praias (8 de junho), embora em França se preveja que tal aconteça durante esse mês. Em Itália e, sobretudo, em Portugal, ainda não há grandes pistas.

Espanha “acelera” também nos espetáculos culturais ao ar livre e na hotelaria. Em Itália parece haver mais cautelas quanto ao regresso às escolas e universidades e em relação à reabertura de creches. E nos dois países, ao contrário do que acontece em Portugal e França, já se aponta no calendário a data de reabertura de espaços de diversão noturna, como bares e discotecas — sobre as últimas, mais ninguém fala.

As lojas: devagar, devagarinho, para tentar evitar o passo atrás

Há uma expressão usada habitualmente pelo primeiro-ministro português, nas mais diversas circunstâncias, que se aplica na perfeição àquilo que o Governo pretende para a reabertura do comércio: gradualismo. Por comparação com o que acontecerá em Espanha, Itália e França, em Portugal a reabertura de lojas de maior dimensão vai demorar mais tempo e a reabertura do comércio será uma escalada de quatro degraus.

O ritmo e gradualismo no grau de abertura do comércio são os fatores chave que diferenciam a abordagem portuguesa da abordagem dos restantes países.

Imaginem-se quatro lojas de área superior a 400 metros quadrados, localizadas nos quatro países comparados. Essas lojas em Espanha, França e Itália vão reabrir entre 11 a 18 de maio (para não falar em países como a Alemanha, onde uma loja destas já está aberta). Em Portugal, à partida, só no início de junho, ou seja pelo menos duas semanas depois dos restantes três países em comparação, embora haja um “mas”: podem abrir mais cedo, pelo menos parcialmente, logo a 18 de maio e “por decisão da autarquia”. O Governo, porém, só o recomenda para o arranque do sexto mês do ano. Até lá, sugere apenas a reabertura de lojas com até 400 metros quadrados e só se tiveram “porta aberta para a rua”. Se não tiverem, recomenda apenas que “partes” da loja (até 400 m2) reabram a 18 de maio.

O que isto significa é: apesar de Portugal ter optado por uma estratégia distinta da utilizada em Itália ou França, que vão criar exceções para um retomar mais lento do desconfinamento em zonas mais afetadas pela pandemia, também em Portugal é possível que, pelo menos no comércio, o país regresse a diferentes velocidades. Palavra às autarquias.

Transportes públicos em Portugal com mais gente mais cedo

Algumas das principais surpresas de uma comparação entre os planos de regresso às ruas perspetivados em Portugal, Espanha, Itália e França podem muito bem estar no aumento de procura e oferta nos transportes públicos e no modo como as autoridades dos quatro países europeus estão a preparar os moldes de funcionamento.

Por um lado, há diferenças entre o que acontecerá em Espanha e Portugal relativamente à obrigatoriedade ou não de utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) em transportes públicos. Se em Portugal está previsto o “uso obrigatório de máscara”, em Espanha não há indicação referente a isso no documento que define plano para a reabertura. Para já, mantém-se a ausência da obrigatoriedade: a expressão utilizada é que o uso de máscara é “altamente recomendável” em transportes públicos. Porém, não obrigatório.

Outro dos dados que podem causar alguma surpresa são as diferenças no gradualismo com que se acelerará ou não nos diferentes países a lotação máxima permitida em transportes públicos. Em Portugal, a partir de 4 de maio, os transportes públicos deverão funcionar com “lotação máxima de 2/3” da capacidade, de acordo com o Governo. Em Espanha não será assim, já que o governo de Pedro Sánchez prevê que nesse mesmo dia a ocupação máxima em transportes públicos em Espanha passe a ser de 50%, ou seja, de metade da lotação total.

Em França e Itália, os planos são menos concretos: fala-se apenas em lotação limitada e em lugares bloqueados, para favorecer o distanciamento social entre viajantes. Mas em França estuda-se uma hipótese peculiar: reservar determinados períodos do dia, considerados “horas de ponta”, para trabalhadores que não podem exercer funções em teletrabalho.

Praias: dia de regresso só em Espanha. Nos restantes países, cautelas

Em relação às praias, só Espanha aponta uma data futura no calendário como aquela em que espera permitir o acesso generalizado, mas seguro, de banhistas aos areais. Nos planos para as “atividades culturais e de ócio” previstos para a “fase três” de desconfinamento, que se inicia a 8 de junho, o governo de Pedro Sánchez perspetiva dar luz verde ao acesso a praias, “em condições de segurança e distanciamento”.

Em Portugal, o assunto está ainda a ser discutido pelas autoridades nacionais com os municípios e capitanias, anunciou o primeiro-ministro esta quinta-feira.

Há cerca de duas semanas, em entrevista ao semanário Expresso, António Costa tinha afirmado que “vão ser” necessárias medidas de restrição nas praias, depois de ter sido questionado sobre se esses constrangimentos sentir-se-iam em agosto. “Há praias de grande extensão onde a aglomeração é facilmente evitável, há outras em que todos sabemos que a aglomeração é grande. A aglomeração não vai poder existir. As autarquias e as capitanias vão ter de tomar as medidas necessárias para que possamos ir à praia sem que se verifique uma aglomeração”, disse na altura.

Alguns dias depois, a coordenadora nacional do programa Bandeira Azul da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), Catarina Gonçalves, afirmou em declarações ao Observador que estavam a ser preparadas restrições à lotação de banhistas em cada praia durante a época balnear, decretadas tendo em conta a extensão das mesmas. Na altura, Catarina Gonçalves falava também de um “manual de procedimentos sobre o acesso às praias” que estaria a ser criado em conjunto com a Marinha Portuguesa, a Direção Geral de Saúde e a Agência Portuguesa do Ambiente, entre outras entidades. O guia deveria ficar pronto “na primeira semana de maio”, segundo a responsável, o que, a confirmar-se, significaria que seria tornado público até ao final da próxima semana.

Para já, o acesso a praias em Portugal só é permitido para a prática de desportos individuais ao ar livre, nomeadamente atividades náuticas. E não há ainda calendário que permita antever o momento de regresso generalizado dos banhistas aos areais, ao contrário do que acontece em Espanha, o único dos quatro países em análise a fazer a previsão do dia de regresso. Em França, perspetiva-se que o mesmo aconteça ao longo do mês de junho, mas, por cautela, não foi ainda adiantado se este regresso poderá acontecer mais no início ou fim do mês. Em Itália, até ver, também não foram comunicadas alterações previstas.

Portugal, o mais rápido a reabrir restaurantes

Portugal vai ser mais rápido a permitir a reabertura de restaurantes do que Itália, Espanha ou França. É outra das conclusões que se pode retirar dos planos de desconfinamento anunciados pelas autoridades portugueses, numa altura em que se discute ainda se o índice R (o número de pessoas que cada infetado contagia) é suficientemente baixo para aliviar as medidas de contenção no país.

Os planos de outros países no setor da restauração mostram, aliás, que Portugal foi mais liberal e menos duro com o setor da restauração do que outros países. Basta ver que em Espanha só esta segunda-feira acontecerá a “abertura de restaurantes e cafés com entregas para levar”, portanto em regime take-away, “sem consumo no local”, algo que em Portugal vigorou durante todo o estado de emergência.

Não é a única diferença entre o que se planeia em Portugal e Espanha. Se o executivo português perspetiva para 18 de maio a “reabertura de restaurantes, cafés e pastelarias, com lotação a 50%” e a reabertura de “esplanadas” — sem indicação quanto a restrições específicas de ocupação —, o governo liderado pelo socialista Pedro Sánchez prevê a reabertura de esplanadas para uma semana mais cedo, 11 de maio, mas com lotação máxima de 30% da capacidade.

Já quanto a restaurantes, em Espanha prepara-se a reabertura para uma semana mais tarde face a Portugal, a 25 de maio, e com um menor número de pessoas no interior, já que a lotação máxima permitida será de 33% da capacidade máxima do espaço. Só a 8 de junho os restaurantes poderão funcionar em Espanha com lotação de até metade da que tinham até à pandemia do novo coronavírus — portanto, três semanas depois do que acontecerá em Portugal.

Em França e Itália, os planos de reabertura de restaurantes são ainda mais cautelosos: só deverão materializar-se no início de junho, pelo menos duas semanas depois do calendário planeado pelas autoridades em Portugal e pelo menos uma semana depois do que se perspetiva em Espanha. Em Itália deverão reabrir logo a 1 de junho.

Dos hotéis poucos falam e menos arriscam. Mas há uma exceção

A hotelaria será, tal como a aviação, um dos setores que mais deverão sofrer com a pandemia do novo coronavírus. É difícil conciliar uma transição entre a mensagem de que cada um deve ficar no interior de sua casa, sem contacto social com outros, e a sensação de conforto com a partida, com a viagem e com uma casa de muitos quartos separados onde dormem dezenas ou centenas de hóspedes.

Em Itália, Portugal e em França não se apontam ainda calendários para a reabertura generalizada do setor, embora muitos hotéis destes países, nomeadamente portugueses, tenham nos planos uma reabertura em junho ou julho. Em Espanha, o assunto já se discute, porventura enquanto estímulo que se pretende dar a um setor fulcral para o turismo e consequentemente para a economia espanhola.

As autoridades espanholas parecem querer mesmo acelerar a economia das viagens. Se na “fase 0” do desconfinamento, desta segunda-feira em diante, em Espanha “não se permite atividade” hoteleira “salvo exceções já reguladas”, a partir de 11 de maio prevê-se uma “abertura sem utilização de zonas comuns e com restrições, por exemplo na restauração, entre outras atividades”. As autoridades exigem ainda o “reforço das normas de saúde e higiene” nos hotéis que reabrirem, com planos mais intensivos de desinfeção de superfícies.

Antes mesmo do mês terminar, a 25 de junho, Espanha conta com a “abertura de zonas comuns” de hotéis — por exemplo, zona de pequeno-almoço ou centro de fitness — com ocupação máxima de um terço da lotação, exceto em casos de hotéis que se “sujeitarão às restrições previstas para este setor”. A formulação é dúbia, o otimismo para uma reabertura tão rápida já originou críticas do setor, mas em Espanha as autoridades esperam ter, de 8 de junho em diante, não só hotéis abertos e com hóspedes como com uma ocupação das zonas comuns de 50% da capacidade máxima.

Espanha, o primeiro a reabrir cinemas — já este mês, com 1/3 da lotação

O que vai fazer Portugal relativamente às salas de cinema, teatros e cine-teatros e museus? O calendário varia. Os museus vão ser os primeiros a reabrir, já a 18 de maio, a par de “monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposição e similares”. Segue-se, duas semanas depois, a 1 de junho, a reabertura de cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios. Para todos estes espaços haverá medidas e objetivos semelhantes: lugares marcados, lotação reduzida — não especificada — e distanciamento físico, um propósito que ainda não se sabe exatamente como será possível manter.

Se em Itália está a ser planeada a reabertura generalizada de museus também para 18 de maio, em Espanha e França esta reabertura deverá iniciar-se a 11 de maio, uma semana antes, mas com diferenças: em França deverão reabrir museus de pequena dimensão, com lotação limitada, ao passo que os museus de maior dimensão deverão manter-se fechados até junho; e em França há cautelas, planeando-se manter os museus de maior dimensão fechados pelo menos até junho.

Já no que diz respeito a salas de cinema e a espetáculos teatrais e de dança ou outras performances cénicas, em França e Itália os governos não se comprometem com a previsão de um calendário exato para o regresso destas atividades (em França aponta-se para o mês, junho). Espanha foi o país que mais detalhes deu sobre a reabertura de salas de cinema e teatros ou cineteatros. O governo de Pedro Sánchez prevê a reabertura destes espaços para 25 de maio, uma semana mais cedo do que Portugal, passando a funcionar com lotação máxima de um terço da capacidade das salas.

Antes disso, a 11 de maio, poderá haver exibição de espetáculos culturais ao ar livre em Espanha, com até 200 pessoas a assistir, desde que separadas, sentadas e mantendo distanciamento social. Estas lotação poderão acontecer para mais gente a partir de 25 de maio (até 400 pessoas) e a partir de 8 de junho (até 800), desde que as pessoas se mantenham distantes entre si na assistência. A 8 de junho, as salas de cinema e os teatros poderão aumentar a sua lotação para 50% da capacidade máxima de espectadores. E em Espanha ainda há referência à possível realização de espetáculos culturais em salas de muito pequena dimensão — blackboxes com capacidade para poucas dezenas de pessoas. As touradas poderão voltar a 8 de junho, em “praças, recintos e instalações taurinas” com lotação que garanta que não está mais do que uma pessoa por cada 9 m2.

Espectáculos e concertos: em maio, decreta Sánchez; em junho, decreta Costa

O documento publicado pelo Governo português com o calendário previsto para o regresso das atividades culturais pode causar alguma surpresa. Por dois motivos.

O primeiro é que, no início do mês, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, tinha feito uma previsão para o futuro do setor explicando que este teria mais espetáculos na rua — dado que “as pessoas terão receio de voltar a salas”. Porém, o documento do Governo não enquadra qualquer calendário ou normas para a realização de espetáculos ao ar livre, como concertos. O segundo é que se, recentemente, a ministra tinha dado a entender que o Conselho de Ministros desta quinta-feira poderia trazer novidades sobre o que acontecerá aos espetáculos ao vivo e nomeadamente aos festivais de verão este ano, em Portugal, o documento nada de específico diz sobre festivais, que começariam a realizar-se já no próximo mês de junho.

O documento do Governo português diz algo sobre os concertos em sala, dado que estes podem enquadrar-se no calendário de reabertura de “teatros, salas de espetáculo, auditórios”, que funcionarão, como já referido, com “lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico”. É tudo o que se sabe sobre o setor da música, mas noutros países europeus, como França e Itália, não se sabe muito mais. Apenas em França é público que eventos com mais de 5.000 pessoas — nos quais se enquadram festivais de música e de verão — estão proibidos pelo menos até setembro.

A exceção volta a ser Espanha, que não só avança com um calendário e com normas específicas (como a lotação máxima permitida, em concreto) para o regresso de espetáculos em sala, nos quais se enquadram os concertos, como abre portas ao calendário para o regresso de atuações em pequenas blackboxes (com lotação até 30, até 50 ou até 80 pessoas) e para concertos ao ar livre, que se enquadram nos “atos e espectáculos culturais ao ar livre” para se assistir sentado e com distância entre cadeiras, já a partir deste mês.

França, o primeiro a abrir creches. Em Portugal, começam a voltar a 18 de maio — e aceleram em junho

Itália é o país onde as cautelas têm sido maiores no momento de definir um calendário para a reabertura de creches e outras instituições de ensino e educação pré-escolar. Já França deverá ser, entre os quatro países comparados, o primeiro a reabrir creches, à partida a 11 de maio, mas com limitação de um máximo de dez crianças por cada grupo e sala.

Segue-se Portugal, a 18 de maio, com “opção de apoio à família”, de acordo com o Governo, para quem preferir continuar com os filhos em casa. A 1 de junho, generaliza-se a abertura de creches e a receção de crianças nestes espaços, mas avançam também os ATLs e o pré-escolar, que em Espanha reabre na mesma altura que as creches, a 25 de maio. Estas últimas em Espanha voltam a abrir apenas para receber algumas crianças cujos pais não estejam em teletrabalho e não tenham possibilidades de ter um cuidador, numa primeira fase. De 8 de junho em diante, espera-se que estejam já a funcionar nos moldes normais.

Portugal, o mais rápido a retomar o ensino secundário

Dos quatro países em análise, Portugal será aquele em que se retomará mais rapidamente, ainda que de forma parcial, o ensino secundário, com aulas para o “11º/12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas” a recomeçarem a 18 de maio. Nestes contextos, será obrigatório o uso de máscaras. “Todas as faltas dos alunos são consideradas justificadas, sem necessidade de qualquer requerimento ou atestado”, já tinha dito António Costa, a 9 de abril, quando falou dos planos para a retoma do ensino presencial.

Mesmo ao lado, ainda na Península Ibérica, Espanha conta recomeçar aulas uma semana depois, a 25 de maio, e o regresso será inteiramente voluntário. As aulas serão facultadas a quem as quiser ter presencialmente a alunos em “anos finais” das várias etapas do sistema educativo espanhol: são eles o 10º e 12º anos, o 2º ano de formação profissional (nível médio ou superior) e os alunos no último ano do regime de ensino especial e artístico.

Em França, as cautelas são grandes: já foi anunciado pelas autoridades do país que até ao verão o regresso às aulas será inteiramente “voluntário”. Quem voltar, terá de usar máscaras. As escolas primárias reabrem cedo, já a 11 de maio — mais cedo do que em Portugal —, mas a frequência das aulas pelos alunos é voluntária e será decidida pelos pais. O mesmo acontecerá nas escolas secundárias, que começarão a reabrir a partir de 18 de maio, mas gradualmente, mediante a prevalência da Covid-19 na região em que as escolas estão localizadas. Será imposto um limite máximo de alunos em sala: 15.

As universidades, que têm alunos mais velhos e que têm tendencialmente, ainda que não necessariamente, pais com idade mais avançada, estarão fechadas até setembro em França e Itália. Em Itália, aliás, a perspetiva é que não existam aulas até esse mês.

Também nas celebrações religiosas, Espanha retomará mais cedo

Portugal foi um dos quatro países europeus em análise a anunciar já uma data para o provável regresso das celebrações religiosas. Este deverá acontecer a 30 ou a 31 de maio, mas haverá regras para as celebrações comunitárias que estão ainda por “definir entre a Direção Geral da Saúde e confissões religiosas”, de acordo com o Governo de António Costa.

Apesar disso, como acontece em várias áreas de atividades, Espanha vai “acelerar” mais do que os restantes países, algo que pode ser inesperado dado que apesar de estar numa tendência nítida de descida diária do número de novas infeções e óbitos, não está numa fase de evolução da pandemia que permita mais otimismo do que Itália, o outro país europeu que está também a reverter uma fase inicial devastadora do surto. Em Espanha, os locais de culto vão reabrir já a 11 de maio, podendo receber até 1/3 das pessoas que garantem a lotação máxima destes locais. A ocupação pode aumentar, passando a ser de 50% da capacidade máxima, a 25 de maio — antes mesmo de Portugal permitir celebrações religiosas nestes espaços.

Em França opta-se por um calendário semelhante ao de Portugal, proibido cerimónias religiosas até meados da mesma altura (2 de junho, face a 29 ou 30 de maio em Portugal), mas admitindo-se eventuais exceções mediante o impacto da Covid-19 na região em causa. Já em Itália, não há ainda data anunciada de forma exata para o regresso destas comemorações.

Itália será mais rápida a abrir bares. Segue-se Espanha, que lhes junta discotecas

Poucos países anteciparam já uma possível data para reabrir espaços de lazer noturno, como bares e discotecas. Entre os que o fizeram estão Espanha e Itália. O primeiro país a reabrir bares será Itália, onde se planeia o regresso a 1 de junho, com algumas restrições, como dois metros de separação entre mesas e nenhuma mesa a menos dos balcões.

Em Espanha, os bares deverão reabrir um pouco mais tarde, a 8 de junho, mas as autoridades permitem que no mesmo dia reabram as discotecas. Ambos os espaços de lazer seriam obrigados a acolher apenas até um terço das pessoas que a área interior permitia até à pandemia do novo coronavírus.

O plano para reabertura de bares e discotecas em Espanha a 8 de junho já motivou algumas críticas, mas o governo espanhol lembrou que estes espaços não são obrigados a reabrir nesta data — passarão simplesmente a poder fazê-lo se o pretenderem. Em Portugal, não há ainda detalhes sobre o regresso destes espaços de lazer, enquanto em França a reabertura será reavaliada e planeada até o final do mês de maio.

Países alinhados nos desportos individuais ao ar livre. E há um que já tem ginásios no horizonte

Dos quatro países comparados, três permitirão a prática de desportos individuais ao ar livre já a partir de esta segunda-feira, 4 de maio — só em França este regresso da atividade desportiva individual outdoor tardará, começando mais tarde, a 11 de maio.

Se em Portugal as autoridades especificam que o desporto individual praticado ao ar livre (o que inclui, por exemplo, surf) não pode ser feito em “piscinas” e que continuará proibido o acesso a quaisquer “balneários” coletivos, em Espanha o documento do governo detalha alguns exemplos de exercício “sem contacto” e “individual” que passará a ser permitido desta segunda-feira em diante: correr, andar de bicicleta, fazer surf ou patinar. Mas há restrições nas saídas à rua, que abarcam a atividade desportiva ao ar livre (ver gráfico seguinte).

Espanha volta a ser, aliás, o país que mais detalhes dá sobre o calendário com que perspetiva as próximas semanas de desconfinamento no desporto. Recomendando a adoção de medidas de distanciamento face a outros e de máscaras “quando possível” na prática de exercício individual, em Espanha perspetiva-se já para 11 de maio a retoma da possibilidade de se praticar “desportos individuais” como atletismo e ténis em “instalações desportivas”, desde que ao ar livre e sem público. E o calendário prossegue, como é possível perceber pelas imagens, chegando a aventar a hipótese de reabertura de ginásios (a funcionar a um terço da lotação máxima, sem balneários) a 8 de junho.

Futebol volta mais cedo na Península Ibérica

Portugal e Espanha são os países onde os jogos de futebol profissionais deverão regressar mais cedo. Se o calendário previsto no país governado pelo PSOE de Pedro Sánchez é detalhado quanto à fase de regresso dos treinos em equipas profissionais — e ainda lhes junta uma data, 11 de maio, para a abertura de centros de alto rendimento —, nos dois países apresenta-se uma data para o regresso dos jogos.

Em Espanha, poderão retomar-se a 25 de maio os “campeonatos profissionais” e as partidas, disputadas “à porta fechada ou com lotação limitada” na assistência. Em Portugal, o regresso das competições por terminar, nomeadamente da 1ª Liga de futebol e da Taça de Portugal, poderá acontecer a partir de “30 ou 31 de maio”.

A situação é distinta em Itália e França. Em França, o campeonato principal de futebol foi já dado como terminado antecipadamente e o PSG, que liderava a Ligue 1 com uma vantagem confortável de 12 pontos, foi considerado campeão da temporada 2019/2020. Já em Itália só muito recentemente foi desfeito o impasse sobre o regresso dos treinos nos clubes da Serie A, que estava a atrasar o anúncio de uma data para o recomeço da realização de jogos e que podia mesmo colocar em causa o final da temporada e a conclusão do campeonato italiano. A nova data para regresso dos treinos coletivos das equipas é 18 de maio — mas ainda não estão agendados os jogos que faltam disputar da Serie A 2019/2020.

Todos os países mantêm, porém, o mesmo ponto prévio: qualquer uma destas medidas pode ser atrasada, caso os números da Covid-19 voltem a aumentar e assim o exijam. No caso das medidas que já tenham entrado em vigor, poderão ser revertidas.