A Comissão Europeia queria unidade e até esperava que a 15 de junho a maior parte dos países tivesse as suas fronteiras reabertas aos estados-membros da União Europeia e no espaço Schengen. Mas praticamente um mês depois, com os números da pandemia a baralharem os governos, novos surtos a reaparecerem em vários países e a fazerem mesmo com que haja recuos e novos confinamentos, as regras de circulação estão longe de ser iguais para todos. E Portugal, essencialmente devido à situação que se vive na região de Lisboa e Vale do Tejo, é um dos que está em várias listas negras das restrições.

E se os países foram rápidos a encerrar fronteiras a partir de março, quando o novo coronavírus já assustava a Europa, têm sido várias as resistências à sua reabertura, com regras diferentes consoante a origem ou mesmo o objetivo da viagem e a estadia no país de destino. Portugal permite, desde 1 de julho, todas as ligações aéreas a países da União Europeia e associados ao espaço Schengen, como é o caso do Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça. Tem também as portas abertas ao Reino Unido, mas a entrada está vedada a países como a Argélia, o Canadá, a Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia e China, numa lógica de reciprocidade: quando estes países aceitarem voos de Portugal, Portugal aceitará os deles, como se lê no site da Direção-Geral da Saúde.

Uma lógica de reciprocidade não seguida noutros países da Europa, como se percebe na lista que publicamos de seguida.

À parte destes destinos, estão proibidos voos de e para Portugal a partir dos países fora União Europeia ou que não estejam no espaço Schengen. São exceção as viagens essenciais com origem em países de língua oficial portuguesa como o Brasil (embora com voos autorizados apenas de e para São Paulo e Rio de Janeiro) e voos com origem nos Estados Unidos da América, dada a presença de comunidades portuguesas. Dentro destas exceções, todos os viajantes têm que apresentar um teste negativo à Covid-19 feito nas últimas 72 horas.

Mas os restantes países da UE não têm a mesma abertura com Portugal que Portugal tem com eles:

Áustria

As fronteiras austríacas abririam a 4 de junho, mas inicialmente apenas para viajantes ou residentes vindos da Alemanha, Liechtenstein, Suíça, Eslováquia, Eslovénia, República Checa e Hungria. Só mais tarde a Áustria se abriu sem restrições a um total de 32 países, que mesmo assim não incluíram Portugal.

Assim, quem partir de Portugal, Bulgária, Suécia, Roménia e Reino Unido pode, desde 21 de junho, ir para a Áustria, mas será obrigado a enfrentar um período de duas semanas de quarentena ou a apresentar um teste negativo na chegada. Se o teste realizado durante a quarentena se revele negativo, essa quarentena poderá ser encerrada prematuramente.

De fora da Europa, apenas é permitida a entrada a viajantes em trânsito ou a trabalhadores sazonais. Mas também eles têm que fazer a quarentena ou apresentar um teste negativo.

Mais informações aqui.

Bélgica

Nota prévia inscrita no site do governo belga: as regras só se aplicam a voos considerados não essenciais, como é o caso de voos turísticos. Voos essenciais são permitidos desde que se respeitem as regras de segurança de prevenção à Covid-19.

As autoridades belgas dividem as restrições para os voos em dois grupos: para os que saem da Bélgica e para os que que ali chegam. No primeiro grupo, Portugal está integrado no grupo verde de países, ou seja é considerado sem grande risco para viajar.

No entanto, há uma zona portuguesa que aparece a vermelho (à semelhança do que acontece com algumas zonas espanholas e britânicas), a da Grande Lisboa, onde se têm registado mais casos, que inclui Amadora, Odivelas, Sintra (Queluz-Belas/Massamá–Monte Abraão/Agualva-Mira Sintra/Algueirão-Mem Martins/Rio de Mouro/Cacém-São Marcos), Loures (Camarate,Unhos, Apelação/Sacavém-Pior Velho) e Lisboa (Santa Clara).

Assim, pode viajar-se para Portugal, mas não se recomendam estes locais.

Já na lista da avaliação dos países que sejam a origem de um voo para a Bélgica, Portugal aparece também com a mesma zona vermelha (a da Grande Lisboa), obrigando por isso a quem chegue destas áreas a um período de quarentena de 15 dias e a um teste. E acrescenta ainda uma outra zona amarela a Portugal: que corresponde ao Alentejo e ao Algarve. Ou seja, quem tiver estado no sul do país e viajar para a Bélgica ficará sob vigilância das autoridades de saúde.

Se tiver dívidas sobre os voos de e para a Bélgica pode tentar tirá-las aqui.

Bulgária

Entre 15 a 30 de junho a Bulgária abriu as fronteiras aos cidadãos da União Europeia e a britânicos, bósnios, sérvios e montenegrinos, assim como trabalhadores sazonais, pessoal médico e a investidores de outros países que não estes.

Mas Portugal também não faz parte da lista dos bem vindos. Quem chega de Portugal, da Suécia e do Reino Unido e qualquer outro país fora da lista de países considerados seguros em termos epidemiológicos tem que  fazer 14 dias de quarentena. Só os motoristas em trânsito são a exceção.

Mais informações podem ser consultadas aqui.

Croácia

As portas da Croácia abriram quase sem medo na tentativa de recuperar o setor turístico do país. Mas abriram primeiro, e sem restrições, para países como a Áustria, a República Checa, Estónia, Alemanha, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia. O governo, no entanto, garante reunir os dados de todos os visitantes em caso de surto para depois os poder rastrear.

Os restantes passageiros vindos de outros países da União Europeia só podem entrar na se tiverem motivos para isso. No entanto basta uma reserva num alojamento para preencher este requisito e não ser sujeito a qualquer restrição. A quarenta só é obrigatório em caso de sintomas.

Pode obter mais esclarecimentos sobre as regras aqui.

Chipre

No Chipre também existem dois grupos diferentes de países sujeitos a regras diferentes. Num dos grupos não existem restrições de entrada. Num segundo grupo há regras a cumprir, como a quarentena. Portugal não consta de nenhuma das duas (à semelhança da Suécia e do Reino Unido), ou seja, a entrada estará proibida. Estas listas estão em constante atualização tendo em conta os dados epidemiológicos de cada país.

Pode acompanhar esta evolução aqui.

República Checa

A lista de países com baixo risco de Covid-19 é frequentemente atualizada de acordo como os dados epidemiológicos. A última atualização foi feita esta segunda-feira, dia 13 de julho, em que países como a Sérvia e Montenegro deixaram de ser considerados de baixo risco para viagens.

Portugal continua, no entanto, na lista de países de países considerados de baixo risco, pelo que quem apanhe o avião em território português com detido à República Checa não precisa fazer prova do objetivo da viagem e está sujeito às mesmas regras que existiam pré-Covid-19.

Essas regras são as que pode ver aqui.

Suécia com o maior número per capita de mortes por Covid-19 na última semana

Dinamarca

As fronteiras ainda não abriram. A Dinamarca só aceita turistas alemães, noruegueses e islandeses. Para os restantes países da União Europeia e do espaço Schengen, a regra é terem menos de 20 infeções por cada 100 mil habitantes.

Portugal tem, neste momento, uma incidência de 120 casos por 100 mil habitantes, pelo que está longe de reunir essas condições, como é possível consultar aqui.

Estónia

Desde 1 de junho que a Estónia abriu as fronteiras aos países da União Europeia e de Schengen, desde que os passageiros não tenham qualquer sintoma do novo coronavírus.

Mas há outra regra: todos os viajantes que passarem, no mínimo, 14 dias, num país com mais de 15 infeções por cada 100 mil habitantes terão que ficar 14 dias de quarentena. Esta lista é atualizada todas as sextas-feiras e inclui Portugal, assim como a Bulgária, a Croácia, a República Checa, Luxemburgo, Roménia ou a Suécia.

A quarentena implica ficar em casa ou em algum alojamento e só sair para ir ao médico ou comprar bens essenciais. Não se aplica portanto, a viagens para destinos considerados ainda com surtos descontrolados, como pode ver aqui.

Finlândia

A Finlândia alargou esta segunda-feira, 13 de julho, a lista de países de que pode receber visitantes por via aérea. Mantém contudo o conselho de que as viagens devem ser apenas essenciais, até porque há ainda muitos casos no país. Serão permitidas viagens de lazer com alguns países que pode consultar aqui, mas onde Portugal não está incluído.

A partir desta segunda-feira foram incluídos na lista os Países Baixos, Bélgica, Itália, Áustria, Grécia, Malta, Alemanha, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Liechtenstein, Suíça, Chipre, Irlanda, Andorra, São Marinho e Vaticano. O critério utilizado deixa de fora Portugal, Espanha e França, por exemplo.

O governo teve em conta os países com um máximo de oito casos de doença por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. A próxima avaliação será feita a 27 de julho. Na Finlândia as regras de segurança continuam a ser o distanciamento físico e a higiene respiratória. Não há qualquer indicação para usar máscaras em espaços públicos ou nos transportes, embora seja recomendado o seu uso no aeroporto.

França

A maior parte dos países da União Europeia pode fazer voos para França sem que os seus passageiros sejam obrigados a fazer quarentena. No entanto, o Governo francês fez uma lista de países fora da União Europeia que são considerados de risco, precisamente por não oferecerem condições de testagem aos viajantes antes de partirem. Por isso, este fim de semana, o governo começou também a fazer testes voluntários nos maiores aeroportos de Paris, que podem vir a tornar-se obrigatórios para estes países, como noticiou esta segunda-feira o Le Monde.

Além dos países da União Europeia, onde se inclui Portugal, não serem obrigados a quarentena, também a Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça, Mónaco, São Marino, Vaticano e Andorra têm a mesma liberdade, como pode ler aqui.  Já os cidadãos que venham do Reino Unido são obrigados a um período de quarentena de 14 dias, em resposta à mesma imposição feita por aquele país.

Alemanha

Desde 21 de junho que não há países da Europa ou do espaço Schengen com restrições de entrada na Alemanha e, a 2 de julho, esta possibilidade foi mesmo alargada a outros países como como a Austrália, o Canadá, a Nova Zelândia ou a Tailândia e o Uruguai.

Quanto à China, ao Japão e à Coreia do Sul depende da reciprocidade destes países. A Alemanha lembra que não estão e causa as nacionalidades, mas a origem dos viajantes. Esta lista será adaptada e pode ser vista aqui.

Grécia

A Grécia começou por abrir as portas do aeroporto de Atenas a todos os países sob obrigação de fazerem quarentena e testes, depois foi aliviando as regras. Atualmente só obriga a testes os passageiros oriundos de países que a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) considere de risco. Portugal não está incluído nessa lista. Pode obter mais informação aqui.

Hungria

As fronteiras da Hungria também já abriram e a única obrigação de quarentena é para passageiros que cheguem do Reino Unido, como pode perceber pelas informações colocadas aqui.

Islândia

Na Islândia, como pode ver aqui, é exigido um período de duas semanas de quarentena a todos os viajantes que ali cheguem. E têm que fazer um teste à chegada, porque não são aceites testes vindos de fora. Crianças nascidas depois de 2005 são a exceção a esta regra.

Além disto, todos os viajantes têm que deixar informações suas para um possível rastreio e são encorajados a descarregar a aplicação móvel para rastrear casos da Covid-19, a Rakning C-19.

Irlanda

Na Irlanda também é exigido um período de quarentena a todos os que cheguem, exceto aos que tiverem como origem a Irlanda do Norte, forem trabalhadores essenciais ou diplomatas. Todos têm que preencher um formulários com informações do passageiro e isolarem-se 14 dias, sob pena de pagarem uma multa de 2500 euros. Mais informações disponíveis aqui.

Itália

Desde o dia 3 de junho que todos os países da União Europeia, do espaço Schengen e mesmo o Reino Unido podem viajar para a Itália, sem obrigatoriedade de fazerem quarentena. Cidadãos destes países que estiveram nas duas semanas anteriores em países fora desta lista, serão obrigados a fazer quarentena.

Pode obter mais informações aqui.

Letónia

Na Letónia, Portugal integra a lista vermelha de países com alto risco de contágio. Ou seja, todos os países que nos últimos 14 dias tenham uma média de 15 casos de infeção por cada 100 mil habitantes são obrigados a fazer duas semanas de quarentena. Esta lista de países é atualizada frequentemente. Mais informações aqui.

Lituânia

O mesmo acontece na Lituânia, onde Portugal, à semelhança da Suécia e do Reino Unido, são obrigados a um período de 14 dias de quarentena. A regra é barrar o livre acessos a países que excedam os 25 casos por 100 mil habitantes nas últimas duas semanas, como pode ver aqui.

Luxemburgo

Já o Luxemburgo nunca fechou as fronteiras com os países vizinhos e não tem, para já, qualquer restrição à entrada. Mais informações podem ser obtidas aqui.

Malta

Desde o dia 11 de julho que os passageiros que cheguem a Malta não precisam de fazer quarentena desde que integrem a lista de países disponível no site. Portugal é um deles.

Já dos países que não constam da lista, ou precisam de uma autorização especial ou poderão ser obrigados a permanecer em quarentena.

Noruega

A Noruega optou por começar a abrir as fronteiras apenas aos países nórdicos com taxas baixas de infeção, como a Dinamarca, a Islândia ou a Finlândia. A entrada de viajantes de outros países europeus foi entretanto permitida a mais países, e Portugal será permitido viajar sem restrições a a 15 de julho (depois de nova avaliação), mas com uma quarentena obrigatória de dez dias. Poderá obter mais informações aqui.

Noruega exclui Portugal da lista de países que podem entrar no seu território

Roménia

Também para a Roménia são impostas restrições a quem viaje a partir de Portugal. Neste caso, o passageiro terá que fazer um período de 14 dias de quarentena nas instalações que o próprio governo criou para o efeito, como pode ver aqui. Há países dispensados deste período de isolamento, como a Áustria, a Bulgária, o Chipre, a Croácia ou a República Checa.

Eslováquia

Na Eslováquia foi feita uma lista de países considerados de baixo risco de contágio, que não inclui Portugal, e que os exclui de todas as restrições. Assim, quem viajar do Porto, Lisboa ou Faro para este país terá que fazer uma quarentena em casa ou no hotel onde esteja alojado, com a família ou acompanhantes com quem contactou. O isolamento termina assim que houver um teste negativo. O teste não é obrigatório para crianças menores de três anos.

Eslovénia

Na última atualização feita pelas autoridades eslovenas, a 7 de julho, Portugal era visto com um país inseguro de acordo com os números pandémicos que registava. Quem chegar de Portugal tem que ter um teste negativo de três dias ou então ficar em quarentena. O mesmo acontece a quem chega dos outros países que estão igualmente na lista vermelha, como é o caso do Qatar, Brasil, Estados Unidos, Reino Unido ou Bósnia (com exceções apenas para diplomatas e pessoal de passagem, como se pode ler aqui.)

Espanha

As fronteiras entre Portugal e Espanha estão abertas desde 1 de julho e, para já, não há qualquer imposição de quarentena, como pode ler aqui.

Fronteira Portugal-Espanha abre ao mais alto nível, mas em serviços mínimos

Suécia

Na Suécia o governo decidiu manter as restrições nas viagens não essenciais àquele país até, pelo menos, 31 de agosto de 2020, como se pode ler aqui. No entanto, aliviou as medidas impostas, seguindo as recomendações do Conselho Europeu, para todos os países da União Europeia, da Noruega, Liechtenstein, Islândia e Reino Unido, assim como para uma lista de países fora da Europa, por razões profissionais ou familiares.

Inglaterra

As fronteiras não chegaram a encerrar e só depois de alguma pressão sobre o governo, perante o aumento de casos registados, se começaram a tomar medidas para quem entrasse no país, como o isolamento profilático. Além do isolamento, é obrigatório fornecer os contactos pessoas às autoridades para controlo e rastreio. Não fornecer os contactos ou violar a quarentena dá direito a multas.

Portugal não está na lista de exceções a quem viajar do nosso país para Inglaterra é obrigado a fazer quarentena, e a sujeitar-se a estas regras que pode ver aqui.