António José Seguro esteve mais de onze anos afastado da vida pública, sem produzir opinião mediática. Depois disso, os adversários políticos acusaram-no de só dizer generalidades. O próprio foi avisando que não respondia sobre certos assuntos por não conhecer com o “caso concreto” ou por serem responsabilidade do Parlamento. Ainda assim, nos últimos meses, quer em entrevistas, quer no Debate da Rádio ou, por exemplo, em 15 respostas enviadas por escrito ao Observador no âmbito do votómetro, o agora Presidente eleito comprometeu-se com posições em diversas áreas que vão desde a estabilidade governativa até outras matérias como a eutanásia.

O Presidente eleito já garantiu, por exemplo, que não vai dissolver automaticamente o Parlamento em caso de chumbo do OE, admitiu intervir para exigir um segundo orçamento e deixou, claro, que, por ele, o Governo vai até 2029. Em matéria de legislação laboral — um dos primeiros diplomas bicudos que vai ter nas mãos — já avisou que vetará a lei se ficar tudo como está, mas admite promulgar se houver um acordo de concertação que inclua a UGT. Na Saúde, desde novembro que promove um pacto, na Justiça vai chamar o PGR a Belém e quanto à área da Defesa não só irá convocar um Conselho de Estado como discorda frontalmente de um investimento de 5% do PIB.

A imigração (que defende), a TAP (que quer que continue pública), a isenção do IMT para jovens (que defende que continue), a eutanásia (que pressiona o Governo a regulamentar) ou as drogas leves (onde só defende avanço com “evidência científica”) são alguns dos muitos temas relativamente aos quais António José Seguro já se comprometeu. E até já respondeu, por exemplo, se receberia ou não Putin em Belém. Afinal, o que está na cabeça do novo Presidente?

Estabilidade Governativa. Montenegro até 2029 e segundo OE como hipótese

António José Seguro discorda da posição assumida pelo Presidente da República em funções relativamente à convocação de eleições em caso de chumbo do Orçamento de Estado, que levou Marcelo Rebelo de Sousa a dissolver a Assembleia da República e as duas assembleias regionais. O Presidente eleito disse claramente durante o Debate da Rádio que “um chumbo do OE não equivale automaticamente à dissolução do Parlamento”, acrescentando que “o País precisa de estabilidade e de compromisso”. Compete, por isso, ao Parlamento “encontrar soluções para que haja essa estabilidade.”

Quanto à solução para sair dessa situação, Seguro foi mais longe e lembrou que “há um segundo Orçamento que pode ser apresentado”. O futuro chefe de Estado considera que ter um país funcionar “duodécimos” é de evitar a todo o custo: “Se temos uma solução que é existência de um novo Orçamento do Estado, porque vamos para a solução menos adequada?”

Além da conversa de promoção diálogo — que era transversal a quase todos os candidatos — Seguro já se vinculou a uma posição que mostra que, por ele, Luís Montenegro leva o mandato, que em condições normais dura até 2029. “Quanto à duração da legislatura, não será por mim que ela será interrompida“, afirmou no discurso de vitória eleitoral. É verdade que os dois partidos da oposição têm força parlamentar para aprovar uma moção de censura ou chumbar uma moção de confiança (como aconteceu em 2025), mas, nesse caso, o Presidente não tem alternativa a aplicar o que a Constituição existe. Porém, no que depender dele, Seguro não dissolve a AR.

Nessa linha de estabilidade estoica, António José Seguro, em entrevista ao Observador, admitiu mesmo trocar um primeiro-ministro que tenha suporte de uma maioria parlamentar caso o chefe de Governo se demita ou seja demitido (como aconteceu em 2023 com Costa). “Aquilo que é importante para o futuro é a minha regra: a demissão de um primeiro-ministro não conduz automaticamente à dissolução do Parlamento.” Seguro admitiu que, em 2004, defendeu a solução contrária à de Jorge Sampaio (entendia então que o país tinha de ir para eleições em vez de Santana Lopes tomar o lugar de Barroso), mas agora recusa-se a “autolimitar” as opções que tenha de vir a tomar.

Poderes presidenciais. Contra revisão da Constituição e poder concentrado em Belém

António José Seguro é contra o reforço de poderes do cargo que vai ocupar. Numa resposta por escrito enviada ao Observador no âmbito do Votómetro em dezembro, o agora Presidente defendeu que “a Constituição já confere ao Presidente poderes suficientes e que “o essencial é exercê-los com equilíbrio, sentido institucional e respeito pelo funcionamento da democracia.” Para Seguro, “um Presidente forte não é o que concentra mais poder, é o que sabe usá-lo com ponderação e resultados”.

Seguro nada quer mudar nos poderes presidenciais, nem, aliás, no resto da Constituição. Embora tenha evitado ir ao choque com a AD, a meio da campanha da primeira volta, Seguro alertava que ele devia ser Presidente para evitar que a direita (AD-IL-Chega) pudessem redesenhar a Lei Fundamental. No dia 10 de janeiro, em Coimbra, alertava que “pela primeira vez há um campo político que, sozinho, consegue deixar uma marca ideológica [na Constituição]. Nem mesmo a seguir ao 25 de Abril houve essa tentação.” E reiterava: “Não temos uma questão constitucional em Portugal. Nada do que é preciso fazer no nosso país exige que se faça uma revisão da Constituição. Pelo contrário, muito do que há a fazer no nosso país exige é que se respeite a Constituição.”

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Alterações à lei laboral. Há pré-aviso de veto, mas acordo UGT ajuda à promulgação

António José Seguro já fez um pré-aviso de veto: se a proposta inicial do Governo de alterações às leis laborais se mantiver, irá “vetá-la politicamente” assim que o diploma chegar a Belém. “Não resolve nenhum problema, pelo contrário vem criar mais desigualdade social”, atira. O Presidente eleito tem bem identificadas linhas vermelhas que, a manterem-se no documento, serão razão para o veto: o alargamento dos períodos de contrato a termo, o outsourcing imediato sem ter um tempo de espera para áreas em que houve despedimentos coletivos, o banco de horas individual ou a não reintegração de trabalhadores despedidos injustamente, mesmo quando há uma decisão do tribunal.

Numa resposta escrita enviada ao Observador sobre o assunto, António José Seguro destacava que o Presidente da República “deve opor-se” à legislação laboral “sempre que estejam em causa direitos fundamentais dos trabalhadores”. Advertia ainda que “a competitividade económica não se constrói com precariedade” e que “o Presidente deve ser um garante do equilíbrio entre crescimento, justiça social e diálogo social.”

Apesar das reservas quanto à proposta inicial, António José Seguro tem a “expectativa” de que haja diálogo, considerando “positivo” as várias reuniões entre Governo e a UGT. O Presidente eleito defende que haja “diálogo entre as partes, os representantes de trabalhadores, dos empresários e da parte do Governo”, mas não faz depender a promulgação da concordância da CGTP. Questionado no único debate da segunda volta, sobre se — em caso do acordo de concertação ser mesmo só com a UGT — estaria mais perto de promulgar as alterações à lei, Seguro respondeu: “Sim, claro.”

Saúde. Pacto com eixos prioritários foi das primeiras propostas

Logo no primeiro frente-a-frente da campanha, ainda a 17 de novembro, António José Seguro levava um documento debaixo do braço para entregar a um dos líderes da oposição, André Ventura. Esse documento era, precisamente, um Pacto para a Saúde, onde identificava vários eixos prioritários para o setor. Defendia, por exemplo, que se seguisse o modelo dos “países do Norte da Europa”, onde o sucesso é explicado “pela sua estabilidade institucional, transparência, continuidade estratégica e cultura de accountability”. A Saúde, garantiu desde logo, será uma prioridade do “primeiro ano de mandato”.

Numa resposta enviada por escrito ao Observador, apesar de não ter reservas ideológicas contra o setor privado e social, Seguro defende que todo o sistema de saúde deve girar em torno. Para Seguro “o acesso à saúde a tempo e horas é um direito fundamental” e “o SNS é o pilar central desse direito e deve ser reforçado”. Admite, porém, que o SNS “pode articular-se com outros setores sempre que isso sirva o interesse público, a equidade e a qualidade dos cuidados.”

Defesa. 5% do PIB é demasiado, Conselho de Estado marcado e tropas na Ucrânia

O Presidente eleito já prometeu que o primeiro Conselho de Estado, que ocorrerá previsivelmente logo em março, será sobre Defesa e Segurança. Isso significa que este será um assunto prioritário. À partida, já se sabe que António José Seguro considera excessiva a meta de gastar 5% do PIB em Defesa. Numa resposta por escrito ao Observador, o agora Presidente eleito alertava que “nunca foi justificado o montante dos 5%”.

Seguro acredita que o que o País precisa em matéria de Defesa é: “Gastar melhor (economia de escala); comprar europeu; desenvolver a nossa própria tecnologia (diminuído a dependência dos EUA; e aumentar a nossa autonomia estratégica.” O futuro chefe de Estado defende, na mesma resposta enviada ao Observador, que “a segurança constrói-se com cooperação europeia, inovação tecnológica e investimento inteligente, não com metas que põem em causa a coesão social e o Estado Social.”

Noutra discussão em matéria de Defesa, que tem a ver com as chamadas boots on the ground, António José Seguro admite a presença de militares portugueses na Ucrânia num cenário de manutenção da paz. No Debate da Rádio, o ex-líder do PS afirmou que “manutenção de paz, significa que há paz. Isso seria a melhor notícia que podíamos ter não só para a Ucrânia, mas para Portugal. Portanto, se nos pedem que as nossas tropas profissionais vão para ajudar a manter essa paz, naturalmente que isso seria um gesto de solidariedade e defesa dos nossos interesses, quer como europeus, quer como portugueses”.

Justiça. PGR vai ser chamado a Belém em março

António José Seguro já anunciou que uma “das primeiras reuniões” que vai ter em Belém será com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra. Em entrevista ao Observador, Seguro garantiu que não falará sobre casos concretos, mas sobre o “funcionamento da própria justiça”, colocando o ênfase na “celeridade, competência, decisões e também nos esclarecimentos e as posições públicas [da PGR]”.

Apesar de destacar que nunca interferiu com a Justiça e dizer que não vai comentar casos concretos como Presidente, como candidato foi duro com a atuação da justiça no caso Influencer. No frente-a-frente com Marques Mendes, Seguro indignou-se mesmo: “Nós estamos a falar de um cidadão que é presidente do Conselho Europeu, que era primeiro-ministro na altura. O país perdeu um Governo, o país foi a votos (…) e passou a ter uma situação de instabilidade política(…). E ninguém responde? Ninguém é responsável?”

Indo mais ao funcionamento da justiça, Seguro não considera que alterações na lei para clarificar “a hierarquia do Ministério Público seja a questão determinante”. E acrescenta: “Pode fazer parte da solução, mas não é determinante.” O Presidente eleito está mais preocupado com os atrasos que acabam por interferir na atividade económica: “Se falar dos empresários da nossa praça, verá que o tempo que as pendências nos tribunais fiscais e administrativos têm no nosso país.  Mas como não dá nas televisões, ninguém liga”.

Ainda sobre a eficácia, de facto, das decisões judiciais, sabe-se, por exemplo, que António José Seguro defende penas exemplares para crimes graves. Numa resposta escrita ao Observador, o ex-líder do PS afirmou que “o Estado de Direito deve ser implacável na prevenção e no combate ao crime, e desde logo ao mais violento.”

Política Externa. Europeísta convicto, não recebe Putin nem Netanyahu e distingue Trump dos EUA

António José Seguro, que numa das suas vidas foi eurodeputado, é também um europeísta convicto, pelo que fica claro que em matéria de Política Externa, defende o caminho do europeísmo. Numa resposta por escrito enviada ao Observador, o agora Presidente eleito diz que “a Europa precisa de mais integração política, económica e social para proteger os seus cidadãos, reforçar a sua autonomia estratégica, aumentar a competitividade da economia e garantir convergência social.” E deixa um aviso: “Uma Europa fragmentada é mais fraca; uma Europa unida é uma vantagem para Portugal.”

Seguro já recebeu as felicitações de Volodymyr Zelensky e é um defensor da Ucrânia. Ao mesmo tempo, também diz que o reconhecimento do Estado da Palestina “honra os valores da democracia”. Mas Seguro receberia, por exemplo, Vladimir Putin ou Benjamin Netanyahu, que tem mandados de captura do Tribunal Penal Internacional? A resposta é: não.

Na declaração enviada por escrito ao Observador, Seguro defende que “Portugal deve respeitar integralmente o direito internacional” e que, por isso, “um Presidente não deve normalizar, através de encontros bilaterais, líderes com mandado [de captura] do Tribunal Penal Internacional.” E acrescenta: “O respeito pelos direitos humanos, pelo direito internacional e pelas instituições internacionais são pilares essenciais da nossa credibilidade externa e da civilização.”

Sobre a relação com os Estados Unidos, o Presidente eleito — que acusou os EUA de violarem o Direito Internacional ao capturarem Nicolás Maduro — disse no Debate da Rádio que “é preciso distinguir a nossa relação com os EUA da relação conjuntural com o atual Presidente dos EUA, Donald Trump. São coisas distintas”. O Conselho de Estado que convocou sobre Segurança e Defesa também abordará, naturalmente, as questões relacionadas com a geopolítica internacional.

Imigração. País parava sem eles e são importantes para a Segurança Social

António José Seguro defende uma imigração regulada que permita responder aos desafios da economia nacional. Numa resposta por escrito enviada ao Observador, o Presidente eleito destacava que “a imigração é necessária e positiva para a nossa economia, para o apoio social aos nossos idosos e dá um contributo importante para a Segurança Social.” É necessário, porém, que essa imigração seja “controlada e organizada na entrada, no acolhimento e na integração.”

Já no debate com André Ventura, quando confrontado com o facto de Pedro Sánchez ter legalizado 500 mil imigrantes, António José Seguro atirou: “Se há uma necessidade e uma emergência de que a nossa economia precisa de contributo de mais de mão-de-obra e que a mão-de-obra não existe no país, qual a solução? O país pára?” E, mais uma vez, lembrou que “os imigrantes dão um contributo indispensável para a Segurança Social”.

Impostos. Descida de IRC só com condições e isenção de IMT jovem “positivo”

Relativamente a matérias fiscais, não se conhecme muitas posições de António José Seguro, uma vez que em debates e entrevistas tem remetido algumas das matérias para o Parlamento. Ainda assim, as respostas por escrito que enviou ao Observador a propósito do votómetro, mostram qual a posição do futuro presidente.

Relativamente ao IRS — imposto sobre o qual chegou a acordo para redução com Passos Coelho, que António Costa viria a rasgar — António José Seguro condiciona agora a descida do imposto a determinadas consequências. O Presidente eleito defende que “a descida do IRC só faz sentido se promover investimento produtivo, criação de emprego e não comprometer as finanças públicas nem o Estado Social.” Seguro lembra que “a política fiscal deve ser responsável e justa.”

Nas mesmas respostas enviadas ao Observador, António José Seguro também se pronunciou sobre as isenções de impostos para os jovens na compra da habitação. Para o agora Presidente eleito — ao contrário do que defende o PS — “essa medida tem sido positiva e deve ser mantida, sobretudo para jovens de rendimentos baixos e médios”. O futuro chefe de Estado adverte, no entanto, que “sem mais oferta e políticas públicas estruturais, nenhuma medida isolada será suficiente.”

TAP. Estado deve manter maioria da companhia

O futuro Chefe de Estado considera que a companhia aérea estatal deve continuar na esfera pública. Nos últimos onze anos não se soube o que António José Seguro pensava sobre as várias transformações de que foi alvo a TAP, inclusive no capital da empresa. Numa resposta por escrito enviada ao Observador, António José Seguro diz que é a favor que a maioria do capital da TAP continue no Estado, já que “a TAP é estratégica para o país”.  Segundo o futuro Presidente da República disse ao Observador, “o Estado deve assegurar controlo estratégico da companhia para garantir que serve o interesse nacional, a economia e a coesão territorial.”

Curiosamente, em 2014, pouco antes de desaparecer da vida pública e política, António José Seguro, então líder da oposição, já era uma das vozes públicas contra a privatização da companhia. “Luto muito para que esta TAP não seja privatizada e possa ser transformada numa empresa da lusofonia”, chegou a dizer na altura. O então líder do PS admitia na altura que a TAP precisava de “injeção de capitais privados”, mas defendia que esse capital deveria vir de países da CPLP como Angola, Moçambique ou Brasil. A ideia era que o Estado português continuasse a “ter metade do capital e a ser o principal acionista da TAP e, simultaneamente, entrar dinheiro fresco para o investimento em novos aviões”. A posição não mudou.

IVG e eutanásia. Seguro é pela “dignidade humana”

Se Marcelo fez questão de dizer que aprovava a Lei da Eutanásia, por a isso estar a obrigado, já António José Seguro “defende a dignidade humana e não o prolongamento injustificado do sofrimento humano”. Novamente em resposta enviada ao Observador, considera que o chefe de Estado “deve garantir que a lei respeita a Constituição e salvaguarda a dignidade humana.” Numa entrevista em novembro à Rádio Renascença, pressionou para que o Executivo regulamentasse a lei: “O que é normal é que o Governo cumpra aquilo que são as decisões do Parlamento. É isso que a nossa Constituição determina. E, portanto, se há uma lei, compete ao Governo regulamentá-la.”

Outra das discussões, já com projetos apresentados pela esquerda, é sobre se deve alargar o período da Interrupção Voluntária da Gravidez até às 14 semanas. António José Seguro é, neste caso, cauteloso dizendo que “essa decisão deve assentar na evidência científica e no debate democrático”. Lembra ainda que “ao Presidente compete assegurar constitucionalidade, clareza da lei e proteção da dignidade humana.”

Drogas leves. Passos adicionais só com “evidência científica”

Relativamente ao uso de drogas leves para fins recreativos, António José Seguro também tem uma posição recuada, alertando que “qualquer decisão deve basear-se na saúde pública e na evidência científica.” Também numa resposta enviada ao Observador, o agora Presidente eleito lembra que “Portugal mostrou maturidade com a descriminalização”, mas adverte que “passos adicionais exigem avaliação séria, baseado na evidência cientifica, regras claras e proteção dos mais vulneráveis.”

António José Seguro disse, quando era líder da JS, que o charro é “um prazer”. Questionado se ainda achava isso, o agora Presidente explicou em entrevista ao Observador: “Fumei uma vez um charro para experimentar e não fiquei fã.” Sobre vícios, também mostrou ser um moderado: “Confesso que bebo um copo de vinho ou dois. Sobretudo quando é do meu. Mas não vou dizer qual é a marca.”