Há 20 anos, quando era adolescente, António (nome fictício) foi condenado pela primeira vez pelo crime de incêndio florestal. Cometeu novamente o crime e a segunda sentença chegou no ano seguinte, 2006. E na terça-feira, dia 5 de agosto, o homem que agora tem 37 anos foi apanhado pela Polícia Judiciária (PJ) sob a mesma suspeita. Todos os crimes ocorreram na mesma zona: Águeda.
Este é apenas um entre as cerca de oito dezenas de incendiários detidos este ano pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e pela PJ, numa estimativa feita ao Observador por fonte desta última força de segurança que crê em balanços finais só no fim do verão. “Mas neste ano, aparentemente, está a ser pior”, reconhece. Em 2024, registaram-se 137.651 hectares de área ardida e 6.255 ocorrências, de acordo com o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais. O portal do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), ao fim da tarde de dia 11 de agosto, dava conta de quase 60 mil hectares ardidos e quase 5.800 ocorrências.
Apesar de haver menos ignições, há mais área ardida, aponta fonte da PJ ao Observador. Têm sido encontrados cada vez mais incendiários competentes, que não só estudam meios de criar o maior fogo possível, como também usam dispositivos elaborados para ter tempo de fugir.
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Ainda existem muitos fogos sem causa apurada. Entre os de mão humana, encontram-se os incêndios provocados por pessoas de forma negligente — através de trabalhos agrícolas, trânsito de veículos ou uso de máquinas —, e os incêndios dolosos ou intencionais.
Raramente um incendiário é detido apenas por um fogo: os criminosos podem estar por detrás de três ou quatro ignições. E tendem a reincidir nos seus crimes, mesmo que já tenham cumprido pena como no caso de Águeda. Da mesma forma que existe o serial killer, pode-se falar do serial arsonist ou incendiário em série, sugere fonte da PJ.
Mauro Paulino, psicólogo clínico e forense, enumera fatores de risco como a baixa escolaridade, carências económicas, e consumo de substâncias e álcool. “Há uma fatia que pode estar associada à atração pelo fogo”, descreve ao Observador. “Mas nem todos os incendiários têm esse diagnóstico preenchido.”
Desde o início do ano, foram detidas pela PJ quatro mulheres incendiárias. “Acabam por estar mais associadas ao histórico clínico ou à retaliação” contra alguém, considera Mauro Paulino. A maioria dos incendiários costumam ser homens jovens: é mais provável que os mais velhos causem os fogos de forma acidental ao não conseguir controlar queimadas, adianta a PJ, que este ano deteve um homem de 78 anos.
E se o incendiário tende a reincidir, é possível reabilitá-lo? “É pelo menos possível reduzir o risco. A eficácia da intervenção poderá não ser de 100%, mas a ausência de tratamento, de respostas especializadas ou de monitorização acaba por contribuir para um risco de reincidência”, alerta Mauro Paulino. Quando os incendiários são presos, a intervenção junto do recluso é afetada “pela ausência de recursos de psicologia” nos estabelecimentos prisionais.
Os dados da Direção-Geral de Reabilitação e Serviços Prisionais (DGRSP) fornecidos à Agência Lusa revelam que atualmente, 65 reclusos cumprem pena por incêndio florestal. O Programa de Reabilitação para Incendiários, que foi anunciado em 2018, ainda não foi implementado, apesar de o número de presos ser o maior desde 2013.
Em liberdade, os incendiários “são indivíduos que tendem a ter um registo de maior isolamento, alguns vivem sozinhos ou com poucos laços comunitários, e esta falta de estrutura social acaba por agravar” a patologia, aponta o psicólogo forense. “A monitorização pelos serviços ou a atenção por parte da família” podem ter efeito dissuasor. E não é comum que os incendiários procurem ajuda: “Quando surge um pedido de ajuda ou uma sinalização para intervenção, vem por questões paralelas”, como consumo de droga ou perturbações de saúde mental.
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O grupo especial de investigação aos fogos anunciado por Montenegro que já existia
Foi em setembro de 2024 que Luís Montenegro anunciou a criação de uma equipa especializada em investigação criminal de incêndios na Procuradoria-Geral da República, como resposta aos fogos que nesse mês mataram nove pessoas, deixaram 175 feridos e devastaram 135 mil hectares de floresta. O primeiro-ministro reagia assim às “atitudes criminosas que estão na base de muitas das ignições que ocorreram nos últimos dias”, tendo também denunciado “coincidências a mais”.
A 19 de setembro, no final de um Conselho de Ministros extraordinário, o primeiro-ministro anunciou a criação de equipas especializadas que juntavam elementos do Ministério Público, da Polícia Judiciária e das forças de segurança: a primeira reunião foi marcada para 23 de setembro de 2024. Porém, desde 2018 que essas equipas existem. Na altura, era só uma e chamava-se Grupo de Trabalho Misto. Operava sob a égide da Secretaria de Estado das Florestas e juntava operacionais da GNR e PJ, contando com o apoio logístico dos técnicos do Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Em 2021, passaram a ser duas equipas, sediadas nas estruturas do ICNF na Lousã e em Vila Real. O nome mudou para Grupo de Trabalho para a Redução das Ignições em Espaço Rural (GTRIER) e o objetivo era o mesmo: fazer uma triagem das situações que têm a ver com a negligência e mau uso do fogo e que exigem maior investigação, explica fonte da PJ.
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Em maio deste ano, o Ministério da Justiça de Rita Alarcão Júdice, o Secretário de Estado da Proteção Civil Paulo Ribeiro e o Secretário de Estado das Florestas Rui Pereira aprovaram um despacho que aumentou de dois para cinco os Grupos de Trabalho para a Redução das Ignições, ao salientar “um sucesso que é amplamente reconhecido”. Estão operacionais, todo o ano, dois grupos na zona Norte, um na zona Sul, e dois na zona Centro, assegurando a cobertura das zonas Norte, Centro, Oeste e Vale do Tejo, Grande Lisboa e Península de Setúbal, e Alentejo e Algarve. Os grupos estão sediados em Lousã, Vila Real, Guarda, Porto e Portimão. Em 2024, conduziram 1.590 investigações a fogos rurais.
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ESTELA SILVA/LUSA
Questionado pelo Observador sobre o que se seguiu ao anúncio de Montenegro em 2024, o Ministério da Administração Interna confirma que “com o propósito de não criar uma duplicação de equipas, com a eventual criação da Equipa Especial de Investigação, o Governo decidiu apostar no reforço das estruturas já existentes, com mais meios para o exercício das suas funções”: ou seja, foram aumentados os Grupos de Trabalho para a Redução das Ignições.
Além disso, fonte oficial assinala que “com a resolução do Conselho de Ministros n.º126-A/2024, de 18 de setembro de 2024, determinou-se o reforço dos meios e da atividade de investigação criminal e ação penal, nos crimes relativos a incêndios florestais, que envolvem o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Polícia Judiciária e as Forças de Segurança”.
Dispositivos eletrónicos, beatas e velas. O que usam os incendiários competentes
Em situação de fogo doloso, os suspeitos podem ser detetados em flagrante delito — ocorrências asseguradas pela GNR — ou encontrados após investigações criminais — o que recai sobre a PJ. O incêndio é um fenómeno complexo ao conseguir queimar alguns dos indícios do crime, como rastos de viaturas ou pegadas, conta fonte da PJ, mas não é por isso que a investigação é mais difícil do que a realizada a outros tipos de crime.
O primeiro passo é uma triangulação para conseguir encontrar as coordenadas do ponto exato em que o fogo foi avistado pela primeira vez, através de indícios como o primeiro alerta, a direção do vento e outras condições meteorológicas, ou o sentido da queima.
Os inspetores apuram se estão em causa origens naturais, como um raio, ou acidentais, como a queda de uma linha elétrica ou uma fagulha libertada por um comboio ou outros veículos, ou finalmente, humanas. Em caso de suspeita de fogo doloso, o rastreamento digital pode gerar importantes elementos de prova. Em qualquer caso, os inspetores têm que palmilhar a área do incêndio, frisa fonte da PJ.
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Uma coisa é certa: o número de incendiários que planeiam o fogo está a crescer, confirmam a PJ e Mauro Paulino. “Quando se percebe que foi usado um dispositivo mais elaborado ou para retardar [o início da ignição], isso poderá ser indiciador do perfil que tem surgido mais pontualmente e que começa a chamar a atenção, de pessoas mais elaboradas do ponto de vista cognitivo”, afirma o psicólogo forense.
Fonte da PJ destaca que se nota uma maior preocupação inequívoca dos incendiários com o resultado do fogo. Dá o exemplo dos dispositivos criados por um engenheiro eletrotécnico da Sertã que foi condenado em 2022 à pena máxima de prisão. Com uma bateria, um circuito eletrónico temporizador e uma lâmpada que provocava a combustão do material inflamável, estes dispositivos permitiram ao agora recluso afastar-se cerca de 24 horas antes do local onde ocorria a ignição. Confessou os crimes e justificou-os com um trauma provocado pela morte do pai num acidente de trator; foi dado como culpado de fogos que devoraram 65 mil hectares de floresta, entre 2017 e 2020. Um deles causou uma vítima morta e valeu-lhe uma pena máxima, 25 anos.
Se este incendiário da Sertã criou dispositivos eletrónicos, outros recorrem a beatas, cabeças de fósforo ou velas para construir engenhos que lhes permitam ganhar tempo para a fuga. É a atuação que faz diferir os incendiários ocasionais, que podem viver num contexto de alcoolismo ou de falta de integração social e que geram o fogo com isqueiros ou fósforos, dos competentes.
António (nome fictício) gerou o fogo de Águeda com chama direta, numa “zona com bastante vegetação rasteira e seca”, descreve a PJ. “Não foi possível determinar qualquer motivação racional ou explicação plausível para a prática dos factos em investigação, sendo a atuação alicerçada num possível quadro de alcoolismo e uma forte compulsividade para a prática deste tipo de crime.” Agora, resta esperar para saber se cumprirá uma terceira pena pelo crime de incêndio florestal. Por enquanto, aguarda o julgamento em prisão preventiva.
[Um homem desobedece às ordens dos terroristas e da polícia e entra sozinho na embaixada. Momentos depois, ouve-se uma enorme explosão. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto a embaixada turca em Lisboa e uma execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o quarto episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui e o terceiro aqui]
Notícia atualizada às 19h42 de 12 de agosto com a resposta dada pelo Ministério da Administração Interna acerca do reforço dos Grupos de Trabalho para a Redução das Ignições.
