Um académico com conhecimento do terreno, ciente dos problemas do SNS e que gosta de executar, dizem os mais próximos. Um teórico sem experiência no terreno e que não reúne os requisitos necessários para o cargo, dizem os médicos. A análise ao perfil do professor universitário Álvaro Almeida — que aceitou o desafio da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para ser o próximo diretor-executivo do SNS — divide opiniões. Em pouco mais de seis meses, Álvaro Almeida é a terceira pessoa a ocupar o lugar — agora deixado vago por António Gandra D’Almeida, que se demitiu na sexta-feira depois de uma reportagem da SIC ter revelado uma alegada acumulação indevida de cargos.

Esta terça-feira, cerca de duas horas depois de o Observador ter avançado que o economista especialista em políticas de saúde era o escolhido pelo Governo para ocupar a liderança da Direção Executiva do SNS, o Ministério da Saúde confirmava oficialmente o nome. Em comunicado, o gabinete de Ana Paula Martins fazia um breve resumo do percurso profissional de Álvaro Almeida e acrescentava que, para além da mudança no topo da DE-SNS, está também curso a reformulação daquele organismo, através da alteração da estrutura orgânica e competências funcionais.

Mas quem é o novo diretor-executivo do SNS? Nascido em 1965 na freguesia da Sé, no centro do Porto, Álvaro Almeida acabou por enveredar pela áreas das ciências económicas, tendo concluído a licenciatura em Economia, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) em 1987. Seguiu-se depois o mestrado, na mesma faculdade, no qual acabou a defender, em 1994, uma tese sobre o comportamento dos bancos na concessão de crédito. Três anos depois de terminar o mestrado, aos 32 anos, decidiu mudar-se para Washington, nos EUA, para trabalhar no Fundo Monetário Internacional, onde ficou durante três anos. Numa fase inicial, teve de conciliar o cargo com o doutouramento em Economia (que estava a concluir), pela London School of Economics and Science.

Acabou por voltar à cidade do Porto em janeiro de 1999 — a convite da faculdade em que se formara — para dar aulas como professor assistente. Em 2004, passou a professor associado, um cargo na Faculdade de Economia da Universidade do Porto que ocupa até hoje, ainda que com algumas intermitências. A primeira deu-se logo em 2005, quando aceitou o convite do então Ministro da Saúde António Correia de Campos para liderar a Entidade Reguladora da Saúde. Ocupou o lugar durante cinco anos, de 2005 a 2010. Voltou à FEP, de onde saiu em 2015, desta vez convidado pelo ministro da Saúde Paulo Macedo, para assumir a presidência da Administração Regional de Saúde do Norte. Acabou por pedir a demissão após a tomada de posse de António Costa, em desacordo com as políticas do governo da ‘geringonça’, no final desse mesmo ano, após escassos meses.

Novo CEO do SNS “combina experiência académica e prática na gestão de políticas públicas”, diz diretor da FEP

É atualmente o Diretor do Mestrado em Gestão e Economia de Serviços de Saúde e Professor Associado na FEP, exercendo, além disso, a função de Diretor na Pós-Graduação em Gestão e Direção de Serviços de Saúde. Apesar do perfil predominantemente académico, duas pessoas que trabalham de perto com Álvaro Almeida destacam o conhecimento que o economista tem dos problemas do SNS e a experiência acumulada na gestão de políticas públicas na área da Saúde.

Diretor executivo do SNS apresenta demissão após reportagem revelar que terá recebido 200 mil euros em acumulação de funções incompatíveis

“Combina experiência académica e prática na gestão de políticas públicas. É uma combinação difícil de encontrar”, destaca ao Observador o professor catedrático da FEP Óscar Afonso, que também dirige aquela faculdade. O economista tece rasgados elogios ao colega. “A sua carreira reflete o compromisso com a qualidade dos serviços de saúde, é uma pessoa muito preocupada com isso”, defende Óscar Afonso, realçando que Álvaro Almeida “tem um conhecimento profundo da área [da Saúde] e é conhecido pela dedicação à melhoria dos serviços de saúde em Portugal”.

A junção de um perfil académico com o conhecimento do terreno é também uma característica sublinhada por Pedro Pita Barros, professor universitário especialista em Economia da Saúde. “É uma pessoa que, não sendo conhecida do grande público, não deixou de ter uma atividade académica e científica ligada ao acompanhamento do setor da saúde”, realça o economista ao Observador, destacando os trabalhos que Álvaro Almeida tem publicados. “Estudou as partes macro do sistema de saúde, investigou a resiliência do sistema de saúde durante a pandemia, já tinha feito trabalhos sobre a procura dos serviços de urgência. É uma pessoa que está por dentro dos problemas e que conhece os problemas”, garante, revelando ter uma relação próxima com o agora nomeado diretor-executivo do SNS.

Pedro Pita Barros diz que o facto de Álvaro Almeida dirigir um mestrado na área da gestão de unidades de saúde “dá-lhe essa proximidade ao terreno”, o que é um requisito essencial para o cargo que agora vai ocupar. “É uma excelente escolha, tem um conjunto de valências técnicas que são ajustadas ao momento em que a DE-SNS se encontra”, considera o professor da Nova School of Business and Economics, em Carcavelos.

Ordem dos Médicos: “Álvaro Santos Almeida tem um perfil mais teórico do que prático. Não cumpre os requisitos para um cargo destes”

Bastonário dos Médicos está cético. “Não cumpre os requisitos”, diz Carlos Cortes

No entanto, na Ordem dos Médicos reina o ceticismo quanto ao perfil de Álvaro Almeida e à capacidade que terá para fazer um bom trabalho à frente da Direção Executiva. “Não é um nome conhecido na área do SNS, tem um perfil mais académico e teórico. Não foi com grande entusiasmo que a notícia foi recebida”, disse o bastonário da Ordem dos Médicos. À rádio Observador, Carlos Cortes sublinhou que Álvaro Almeida “não cumpre os requisitos” para o cargo: “Alguém com um perfil técnico e do terreno, e que conhece os problemas do SNS e que sente as dificuldades dos profissionais. E também um perfil independente, que não deveria ter ligações político-partidárias muito marcadas, que lhe permitisse fazer o seu trabalho com isenção, independentemente do governo”, detalha o bastonário, lamentando que o perfil do professor universitário seja “o contrário”.

Argumentos que não colhem junto de quem trabalha lado a lado com Álvaro Almeida. “Se o Álvaro não conseguir resolver os problemas, ninguém consegue. Acho que é a pessoa indicada para o cargo”, considera Óscar Afonso, realçando que o novo diretor-executivo do SNS “combina o perfil académico com a prática e é uma pessoa que gosta de executar”. Para Pedro Pita Barros, o economista pode trazer, “em relação às pessoas que já foram CEO do SNS, uma visão de fora” que pode ser importante para o SNS.

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“Quando chamamos diretor-executivo do SNS, ficamos com a impressão de que a gestão se assemelha à de uma empresa. Não é isso que se pede a quem ocupa aquele lugar. É um lugar de coordenação e de definição de rumos para as entidades do SNS”, diz Pita Barros, considerando que Álvaro Almeida tem capacidade para fazer uma gestão macro do sistema. “Ele tem de coordenar a rede e não agir como se fosse o presidente de cada uma das ULS [Unidades Locais de Saúde]. Tem todas as condições para pode ter este papel mais macro”, defende, lembrando que a experiência que Álvaro Almeida tem, “seja na atividade partidária seja na Entidade Reguladora da Saúde e que lhe permite ter “o traquejo para lidar com a relação política e para se relacionar com outras instituições do SNS”.

Uma das áreas em que Pita Barros pensa que poderá vir a ser desenvolvida por Álvaro Almeida é a do financiamento dos hospitais. “Poderá avançar com instrumentos como a capitação para o risco da população servida, tem toda a capacidade de saber o que é, como se faz e concretizar”, diz o economista da Nova School of Business and Economics, referindo-se ao financiamento por capitação, em que o Estado calcula o valor que cada cidadão que reside numa determinada área geográfica vai consumir em termos de cuidados de saúde, ressarcindo as ULS desse valor.

A nível mais pessoal, tanto Óscar Afonso como Pedro Pita Barros destacam a “cordialidade” e “afabilidade” de Álvaro Almeida. “É uma pessoa que cria empatia rapidamente”, diz o colega da Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

Foi escolha de Passos e valeu a maior derrota de sempre ao PSD no Porto

Além da experiência académica, há uma parte do currículo com atividade partidária e relevante ativa. Álvaro Santos Almeida entrou para a política pela mão do então presidente do PSD/Porto, Miguel Seabra, que o convidou para o Conselho Estratégico daquela estrutura, de forma a começar a preparar o programa eleitoral autárquico anos depois. Em abril de 2016, a concelhia fez então uma short list de quatro nomes e Passos Coelho ficou logo agradado com um deles: Álvaro Santos Almeida. O ex-primeiro-ministro, então líder do PSD, tinha boas referências (“um feed back positivo”, conta fonte social-democrata ao Observador) do tempo em que Álvaro Santos Almeida tinha trabalhado com Paulo Macedo, já que circulavam que várias das leis feitas na altura tinham o seu cunho.

Para o PSD/Porto Álvaro Santos Almeida foi uma escolha natural, já que havia a certeza que “não seria possível vencer Rui Moreira”, diz fonte da estrutura ao Observador. Procurou-se então um candidato credível e honroso e não um candidato vencedor. Os rioistas não morriam de amores por ele, embora Rio — que nessa altura ainda não tinha sido líder — tenha acabado por ir a duas ações de campanha, uma na apresentação outra numa arruada na Rua das Flores, no Porto.

Álvaro Almeida, entrevistado na altura pelo Observador, arrasava por completo Rui Moreira e forçava a sua independência. A personalidade ficou vincada no momento da entrevista. Os técnicos multimedia do Observador montaram as câmaras de uma forma em que Álvaro Almeida se sentasse no sofá. “Não me sento“, disse. Alegou que não queria ficar mais “afundado” que os jornalistas e obrigou a que fosse mudada toda a disposição da sala até se sentar numa poltrona mais alta. Mostrou que ligava à imagem.

A campanha de Rui Moreira na altura dizia que Álvaro Almeida seria “o candidato mais fácil de derrotar de sempre”, o que viria a confirmar-se. O escolhido do PSD teria apenas 10,4% dos votos, o pior resultado de sempre do PSD no Porto, o que contribuiu também para a saída de Passos Coelho da liderança do partido.

A relação cordial com Moreira e deputado pela mão de Rio (que o afastou depois)

Os resultados fracos que alcançou levaram a que fosse o único vereador eleito pelo Porto nas autárquicas de 2017. Rui Rio tornou-se então líder do PSD e a independência de Álvaro Almeida terminou. No dia 1 de março de 2018, tendo o presidente Rio como proponente, o vereador tornou-se o militante n.º 244.503. Começava aí a aproximação a Rio.

Na autarquia, nunca teve pelouros e manteve sempre uma relação “cordial” e de “respeito mútuo” com Rui Moreira. Conta quem assistia às reuniões de câmara ao Observador que Rui Moreira tratava Álvaro Almeida com respeito, chamando-o de “senhor professor”, naquilo que era visto como uma operação de charme à oposição. Álvaro Almeida entrava no jogo e raras vezes houve fricção.

Há, no entanto, quem recorde dessa altura ao Observador um episódio que “não é um bom augúrio para quem tem de lidar com a sensibilidade dos médicos” e que mostra um lado mais “rezingão e conflituoso” de Álvaro Almeida. Rui Moreira era exímio na condução dos trabalhos e raramente tinha problemas. Até que um dia Álvaro Almeida chegou à reunião de executivo e disse: “A reunião tem de acabar ao meio-dia, que tenho um voo para apanhar.” Rui Moreira respondeu que “faria os possíveis”, até porque gostava de “almoçar”, mas não podia garantir que a reunião (que muitas vezes se estendia para até às 14h00) acabaria ao meio-dia. Foi aí que Álvaro Almeida mudou de postura. “Puxou de uma lei”, conta quem assistiu, e disse que iria invalidar todas as decisões que fossem tomadas depois do meio-dia. O episódio não se repetiu muitas vezes, mas quem o conhece diz que mostra um bocadinho o perfil do então autarca.

Álvaro Almeida foi depois escolhido por Rui Rio para integrar as listas de deputados em 2019. Nessa legislatura, o presidente do PSD deu-lhe importantes pastas: coordenador do PSD na Comissão de Saúde e a vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças. No verão de 2020 acabariam, no entanto, por entrar em rutura. O PSD era a favor de um período de nojo para um governante ir para o Banco de Portugal e Álvaro Almeida deu a cara por essa posição. No entanto, Rui Rio não deu o passo seguinte e recusou-se a mudar a lei à medida só para travar Mário Centeno. Isso acabou por levar à rutura e Álvaro Almeida demitiu-se das funções de coordenação que tinha no Parlamento.

O professor universitário continuaria no Parlamento até ao final de 2021, altura em que decidiu apoiar Paulo Rangel contra Rui Rio. Depois disso voltou a ser indicado pela concelhia e a distrital do Porto, mas Rio foi implacável e excluiu-o das listas de deputados. Agora, voltou a ser escolhido por um líder do PSD, mas para dirigir todo o SNS.

Governo prepara (finalmente) reformulação de competências da DE-SNS

Ao mesmo tempo que se dá a transição de pasta na DE-SNS (com Gandra D’Almeida a manter-se em funções até o nome de Álvaro Almeida ser aprovado pela Cresap), o Ministério da Saúde vai aproveitar para avançar com a já prometida alteração da estrutura orgânica da Direção Executiva — que será mais simplificada — e das respetivas competências funcionais. Como o Observador já tinha avançado, o objetivo do Governo é repor nas entidades do SNS algumas das competências que lhe foram retiradas com a criação da Direção Executiva.

Uma das ideia é voltar a repor na esfera da ACSS algumas funções que sempre pertenceram ao organismo, como a afetação, o planeamento, a gestão e a administração de recursos humanos, a contratação de unidades privadas com vista à prestação de cuidados de saúde ou a qualificação e valorização profissional dos recursos humanos do SNS. Para a DGS, entidade que se viu também esvaziada de competências (uma situação criticada pelos médicos de saúde pública e sindicatos), deverão voltar funções como propor e monitorizar a implementação de projetos de boas práticas de promoção de estilos de vida saudáveis e elaborar e promover programas de promoção da literacia em saúde.

Governo deverá voltar a nomear gestores hospitalares. Eis as competências que podem ficar e sair da Direção Executiva

E o próprio Ministério da Saúde vai recuperar algumas competências, como a nomeação dos membros dos órgãos de gestão dos hospitais e centros de saúde ou a definição de prioridades e aprovação dos planos de atividades e orçamentos dos hospitais. No primeiro caso, Ana Paula Martins chegou a admitir, no Parlamento, que se sentia “a rainha de Inglaterra” por estar impedida de nomear ou afastar gestores hospitalares.

Na Direção Executiva do SNS deverão ficar competências de cariz operacional como a criação e revisão das redes de referenciação hospitalar e redes de urgências e a organização das redes de cuidados continuados e paliativos.