O número de casos de Covid-19 continua a aumentar em todo o mundo e Espanha não é exceção. Mas o presidente do governo, Pedro Sánchez, diz que o executivo não vai aumentar as restrições para conter a variante Ómicron. N0 balanço de mais um ano de governação em Moncloa, naturalmente muito marcado pela pandemia, Sánchez ainda deixou garantias de estabilidade — com a ideia de que espera cumprir os quatro anos da atual legislatura —, destacou o acordo entre sindicatos e patronato para a legislação laboral e atirou à oposição de direita para justificar o impasse na reforma judicial.

Ómicron não justifica novas medidas. E isolamento fica mais curto

Num dos pontos centrais da intervenção de uma hora, em que passou em revista o último ano de governação, Pedro Sanchéz disse esta quarta-feira que o segredo para lidar com a evolução da pandemia provocada pelo novo coronavírus tem de respeitar uma regra fundamental: trata-se, diz o chefe do Governo de Madrid, de “conseguir um equilíbrio entre a saúde pública, a saúde mental e o crescimento económico”.

O Ministério da Saúde espanhol confirmou um número redondo no capítulo das infeções: foram registados 100.000 novos casos esta terça-feira, resultando numa taxa de infeção de 1.360 casos por 100.000 habitantes — quase o dobro da taxa registada na semana anterior.

“Estamos melhor que há um ano”, disse, ainda assim, o líder do governo, indicando que cada região deve poder adotar as medidas que achar necessárias. É, de facto, o que está a acontecer: diferentes regiões de Espanha estão a tomar diferentes medidas, desde a redução dos horários em hotéis e restaurantes, a encerramentos noturnos, e até ordens de recolher obrigatório.

Sánchez diz que a vacinação e uso de máscara continuam a ser os elementos necessários para superar a sexta vaga. “É evidente que Espanha e o mundo não estão como há um ano. Estamos melhor porque estamos vacinados. Agora devemos avaliar a evolução das hospitalizações e de UCI e teremos de aprender a viver e entender o vírus, com a variante Ómicron.”

Ante este embate del #COVID19 que vivimos, hay certezas que tanto la ciencia como nuestra propia experiencia nos aportan. Vacunación, protección personal y unidad institucional. Con estas tres actuaciones haremos frente a esta nueva variante con mayores garantías y fortalezas. pic.twitter.com/1fPFnzsnsz

— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) December 29, 2021

O líder do governo considera que a decisão de não aumentar as restrições é apoiada pelos dois anos de experiência de pandemia, e pelos avanços da ciência. O que é preciso, defende Sánchez, é manter a estratégia: “Vacinação, proteção pessoal, uso de máscara, a lealdade institucional; o governo apoia as comunidades nas medidas de contenção, dentro das suas competências”.

Não só não serão tomadas novas medidas como algumas das medidas em vigor vão ser aligeiradas. Também esta quarta-feira, Espanha anunciou a redução do tempo de isolamento, para casos confirmados de Covid-19: infetados assintomáticos ou com sintomas ligeiros vão agora passar a ter de cumprir isolamento de sete dias, ao invés de 10.

Espanha reduz de 10 para sete dias isolamento de infetados com Covid-19

Descida do desemprego motiva otimismo económico

Além das questões de saúde, Sánchez reconheceu que a pandemia debilitou a economia espanhola. Mas mesmo assim mostrou-se otimista. “Há uma extraordinária incerteza sobre o futuro da economia global. Mas há alguns números reais: os 20 milhões de pessoas empregadas no nosso país, são números que não se viam desde 2008.”

O líder do governo lembrou que muitas estimativas previam que a taxa de desemprego iria disparar “e o que tem feito é diminuir, há menos 823.000 desempregados do que em novembro passado e mais 600.000 trabalhadores registados“.

Quanto à previsão em baixa do Banco de Espanha, que cortou as previsões de crescimento para este ano de 6,5% para 4,5%, Sánchez recordou que o Instituto Nacional de Estatística já reviu em alta o PIB para o terceiro trimestre do ano, com uma melhoria de seis décimas. “É evidente que existe incerteza, que é partilhada por todas as organizações internacionais, mas as políticas do governo com os créditos ERTE [Expediente de Regulación Temporal de Empleo, lay-off] e ICO [Instituto de Crédito Oficial] permitiram-nos crescer de forma mais robusta nos últimos meses e preservar muitos postos de trabalho”, acabou por admitir.

Sánchez garante legislatura de 4 anos

No balanço da governação, que durou de cerca de uma hora, Sánchez tirou um saldo positivo: diz que o Executivo cumpriu, até agora, 42,7% dos compromissos que assumiu. “Apesar das complexidades e dificuldades da pandemia e de um parlamento fragmentado, o executivo avança”, afirmou.

El Gobierno ha asumido 1.481 compromisos, de los cuales ya ha cumplido un 42,7%. Pese a las complejidades derivadas de la pandemia, el Ejecutivo cumple y avanza. Demostramos a la ciudadanía que se puede salir de las crisis ampliando derechos y no recortándolos. #Cumpliendo2021 pic.twitter.com/ZChxU61JDu

— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) December 29, 2021

Nos últimos dias, Sanchéz conseguiu importantes vitórias: um acordo para aprovar a reforma laboral e a aprovação do Orçamento de Estado. Tiveram luz verde uma série de medidas sociais, incluindo o aumento de salários de funcionários públicos e de pensões, o apoio para pessoas até aos 35 anos de idade para o pagamento de rendas e um cheque-cultura de 400 euros para jovens de 18 anos.

Governo minoritário de Sánchez consegue aprovar Orçamento do Estado em Espanha

Sobre a reforma laboral, o líder espanhol lançou um apelo ao parlamento para que aprove o projeto, depois de conseguir um acordo entre sindicatos e empresários. “Algo que”, destacou Sanchéz “não se conseguia há dez anos”.

“Agentes sociais, sindicatos e empresários deram um exemplo de empatia e responsabilidade ao seu país. Este exemplo tem de fazer refletir os políticos. O diálogo e o respeito trouxeram confiança e estabilidade.” O presidente do governo espanhol assegurou que “o acordo alcançado representa todos, não apenas alguns”. “A última reforma que se fez, tanto em pensões como no trabalho, foi há anos, em 2012, e causou uma greve geral”, recordou.

Nesta reforma laboral, o governo comprometeu-se a criar um “novo modelo de relações laborais para o século XXI”, que acompanhe o “processo de modernização da economia”, que será possível levar a cabo pelos “fundos europeus”.

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Sánchez deixou ainda promessas de estabilidade e garantiu uma legislatura de quatro anos. “Isto é o que o governo garante: estabilidade política. Essa estabilidade política significa duas coisas. A primeira são legislaturas de quatro anos, e eu garanto o seu cumprimento. E, em segundo lugar, Orçamentos aprovados a tempo e horas. Aprovámos dois orçamentos sucessivos, algo que não acontecia desde 2014”, afirmou.

España necesita estabilidad. El Gobierno la garantiza con legislaturas de 4 años y Presupuestos Generales aprobados en tiempo y forma. Gracias a ello, avanzamos en la agenda reformista y somos el primer país en recibir los 10.000 millones de los fondos europeos. #Cumplimos2021 pic.twitter.com/zJN5AbGykJ

— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) December 29, 2021

Reforma judiciária “altamente improvável”

No discurso de hoje, no Palácio de Moncloa, o líder do governo espanhol disse ainda considerar praticamente impossível que, nos dois anos que restam desta legislatura, seja renovado o Conselho Geral do Poder Judicial. E culpa o PP (Partido Popular): “Não diria que é impossível, mas com esta oposição é altamente improvável. Creio que o dever institucional está acima de qualquer outra questão. Há que cumprir a Constituição quando se está no Governo e quando não se está”.

Governo e PP chegaram a um acordo em outubro para renovar os membros de várias instituições, incluindo no Tribunal Constitucional, no Defensor do Povo, no Tribunal de Contas e na Agência de Proteção de Dados. Mas desde então, recorda o jornal El País, a relação entre os dois grandes partidos voltou a azedar e nada aconteceu.

A situação política e social da Catalunha também foi mencionada no balanço de 2021, com Sánchez a referir os indultos concedidos no passado mês de junho aos líderes do governo pró-catalão que tinham sido condenados e que se encontravam na prisão. “Se olharmos para como foi há quatro anos e para como é agora, é evidente que se vive uma maior normalidade”, disse, referindo-se ao referendo sobre a autodeterminação da Catalunha, e declaração de independência, em 2017.

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Ainda assim, Sánchez afastou a hipótese de uma nova reunião com o presidente do governo da Catalunha, Pere Aragonès, já em janeiro.

“Agora a prioridade para os cidadãos da Catalunha e do país é superar a pandemia, proteger os cidadãos da variante Ómicron, consolidar a recuperação económica e gerir os fundos europeus. É lógico que as prioridades sejam outras”, afirmou.