Manuel Gaspar esteve praticamente cinco anos a trabalhar à tarefa no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Saiu em julho, com 31 anos. Até essa altura, dividia a semana por quatro locais diferentes na zona de Lisboa: além do turno de 18 horas na urgência geral do Santa Maria, fazia uma tarde por semana com consultas num colégio da cidade, dois dias de urgência no hospital do SAMS e ainda vigilância a doentes numa clínica de diálise. Ao todo, assegurava 45 horas semanais de trabalho. No final, o seu vencimento variava entre os 5.400 e os 6.300 euros brutos. Mas, no seu caso — tal como no de outra médica “tarefeira” com que o Observador falou —, mais do que um salário acima da média, era a flexibilidade que mais o atraía. E por isso manteve-se todos aqueles anos sem um vínculo fixo a um hospital do SNS.

Trabalham no setor público e no setor privado, têm flexibilidade horária, vencimentos superiores aos dos médicos do quadro e não colocam a hipótese de se vincularem ao SNS. É este o retrato dos médicos que, por opção, trabalham nos hospitais públicos em regime de prestação de serviços. O Observador falou com três médicos ‘tarefeiros’ que não têm vínculo com qualquer unidade hospitalar e que se dizem satisfeitos com um modelo exclusivamente à tarefa, em que podem, com relativa liberdade, definir os momentos de trabalho e os locais onde querem exercer. “É mais do que uma questão de dinheiro, é uma mudança de paradigma social”, diz uma das médicas.

Numa altura em que o Governo está a ultimar a legislação que vai regular o acesso dos médicos ao trabalho em regime de prestações de serviços no SNS — e também depois de os gastos com os médicos ‘tarefeiros’ terem batido recordes —, os clínicos ouvidos pelo Observador avisam que a “demonização” dos médicos prestadores de serviço vai ter consequências para os utentes, acabando por afastar profissionais do SNS. Pedem diálogo ao Ministério da Saúde e um aumento dos vencimentos-base na carreira médica, de modo a incentivar a vinculação. Em junho, havia mais de 4.048 médicos prestadores de serviço a exercer no SNS, segundo os dados da Administração Central do Sistema de Saúde, enviados ao Observador.

Flexibilidade laboral é um fator decisivo para os mais novos — e mais importante que o salário

Ao todo, Manuel Gaspar tinha uma carga horária de cerca de 45 horas semanais, semelhante à que tem hoje, ainda que divididos por quatro entidades diferentes: no Santa Maria, assegurava um turno de 18 horas, entre as 8h da manhã de segunda-feira e as 2h da manhã de terça; no mesmo dia (às terças), no período da tarde, dava apoio médico às crianças de um colégio em Lisboa, num local a que ainda se mantém ligado; às quartas e quintas-feiras prestava serviço na urgência do hospital do SAMS, entre as 8h e as 16h, na zona dos Olivais, em turnos de oito horas — uma unidade onde também ainda trabalha. E, finalmente, às sextas, entre as 8h e as 14h, estava numa clínica de diálise.

Essa gestão diária permitia-lhe manter o que para si era um bom equilíbrio entre a vida profissional e a pessoal, tendo pelo menos uma tarde livre por semana. Ao Observador, diz não ter intenção de fazer mais horas, até por uma questão de segurança, uma vez que, “a partir de uma certa altura, a cabeça já não é a mesma”.

O médico sublinha que o mais importante, no modelo de trabalho exclusivamente à tarefa, é a flexibilidade na organização do trabalho. “A grande diferença é a flexibilidade. Eu transmito as disponibilidades e escalam-me de acordo com essas disponibilidades, ou posso acordar trabalhar em dias fixos. Ou, ao contrário, podem dar-me a mim as necessidades dos serviços e eu informo quais posso preencher”, explica o jovem médico, concluindo que, desta forma, consegue organizar a sua agenda pessoal e profissional com alguma antecedência. “A flexibilidade é total neste modelo. Por exemplo, posso organizar o mês de novembro como quiser, posso definir que trabalho as duas primeiras semanas e não trabalho as outras duas”, exemplifica.

Também Sofia (nome fictício, uma vez que a médica pediu para não ser identificada) destaca a flexibilidade como um fator essencial para a geração mais jovem de médicos, e à qual o SNS não tem sabido dar resposta. “É uma mudança de paradigma social e não só na Medicina. O mundo está a avançar para uma maior flexibilidade e o SNS não está a acompanhar”, lamenta a médica. Sofia trabalha no serviço de urgência da Unidade Local de Saúde (ULS) do Tâmega e Sousa, que abarca os hospitais de Penafiel e Amarante, no qual presta serviço através de recibos verdes.

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“Faço trabalho a tempo inteiro em urgência, de 40 horas por semana, pelo menos”, diz a médica, que se apresenta, no mínimo, a três turnos fixos, previamente acordados com a ULS — dois de 12 horas e um de seis. “Temos uma escala organizada antecipadamente. 70% do meu horário está definido num horizonte temporal alargado, a três, quatro, cinco meses”, destaca, sublinhando, no entanto, que, dentro prestação de serviços, há diferentes modelos de trabalho possíveis. “Há serviços que exigem um número mínimo de turnos por mês, por exemplo, mas ninguém pode obrigar o prestador de serviço a trabalhar no Natal ou no Ano Novo”, embora Sofia trabalhe nestas épocas festivas. A médica refere que a maior parte dos colegas em regime de prestação de serviõs também o faz.

No entanto, para esta médica, uma semana normal de trabalho não se resume unicamente ao trabalho pré-definido, ou seja, às 40 horas semanais. “Para além disso, dou disponibilidades para ajudarmos a colmatar falhas nas escalas”, que acontecem com alguma frequência, ou não fosse o hospital Padre Américo, em Penafiel, um dos mais carenciadas da região norte, refere a médica. Dessa forma, Sofia acaba por fazer, com muita frequência, pelo menos mais um turno de 12 horas. Para além disso, dá ainda consultas num hospital do grupo CUF.

Modelo à tarefa é “mais rentável”, dizem médicos. Valores podem atingir os 90 euros/hora

A médica destaca as vantagens de um modelo de trabalho unicamente assente na prestação de serviços que, diz, permite ao mesmo tempo ter maior flexibilidade horária e obter um maior rendimento mensal. “Este modelo é mais rentável. Não compensa assinar um Contrato Individual de Trabalho para exercer as mesmas funções”, garante, realçando que o modelo 100% à tarefa permite aos médicos “trabalharem o número de horas necessárias para obterem um rendimento que considerem suficiente para as suas despesas”. Manuel Gaspar revela que, no seu caso, aufere um valor entre os 30 e os 35 euros por hora nos vários locais onde trabalha, o que, considerando uma carga semanal em torno das 45 horas, lhe permite ganhar um valor entre os 5.400 e os 6.300 brutos mensais — muito mais do que ganharia se trabalhasse o mesmo número de horas, através de um contrato de trabalho com uma ULS.

Manuel Gaspar e Sofia trabalham em nome próprio e não têm empresa constituída, o que, reconhecem, não é o modelo mais vantajoso em termos fiscais. A maior parte dos médicos prestadores de serviços que conhecem optam por usar uma empresa unipessoal para faturar o serviço prestado ou, então, optam por empresas prestadores de serviços que subcontratam os médicos. Em entrevista à SIC, no final de agosto, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, revelou que as grandes empresas privadas são responsáveis por “cerca de 42 a 43%” da prestação de serviços no SNS, sendo que, segundo os dados disponibilizados pela ACSS, a maior fatia dos gastos refere-se a despesa com a contratação de serviços médicos.

Ministra da Saúde autoriza hospitais a pagarem até mais 50% aos médicos tarefeiros

Todos os anos, o Ministério da Saúde estabelece um valor máximo a pagar pelas ULS aos prestadores de serviço, que pode ser revisto em alta — como, aliás, tem acontecido — por despacho da tutela. Em julho, a ministra Ana Paula Martins autorizou as ULS a aumentarem em cerca de 50% o valor pago aos tarefeiros, que passou de um máximo de 34 para 61 euros por hora. No entanto, os hospitais podem, em situação excecionais, pagar ainda mais por cada hora de trabalho dos médicos tarefeiros. Isso acontece, sobretudo, em zonas do país mais carenciadas (como Lisboa e Vale do Tejo e Algarve) e em especialidades onde a falta de médicos é mais crítica, como a Obstetrícia.

Obstetra e a trabalhar exclusivamente à tarefa há 15 anos

Gilberto (nome fictício, uma vez que o médico pediu para não ser identificado) é obstetra desde 2008 e há cerca de 15 anos que presta serviço à tarefa em hospitais da Grande Lisboa. Neste momento, conjuga a atividade nas urgências do Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, e do Hospital de São Bernardo, em Setúbal (um dos mais carenciados do país, com uma equipa de apenas cinco especialistas) com o privado, no Hospital da Luz Lisboa. Nos hospitais públicos, aufere um valor/hora que varia entre 53 e os 65 euros.

O médico faz três turnos de 24 horas por semana, dois em Setúbal, à segunda-feira e no fim de semana, e outro no São Francisco Xavier, também ao fim de semana. São, ao todo, 72 horas de trabalho semanais, que lhe garantem um rendimento mensal a rondar os 15 mil euros brutos. Uma carga horária semanal que, muitas vezes, ainda é maior, porque o médico aceita fazer outros ‘bancos’ de urgência. “Ligam-me de empresas privadas, e chegam a pagar 90 e 100 euros no Natal e em momentos festivos”, revela. Apesar dos valores brutos significativos, metade do rendimento é canalizado para impostos. Ainda assim, o valor líquido mensal dos médicos tarefeiros fixa-se acima dos vencimentos pagos pela tabela da carreira médica.

Natural da Guiné-Bissau, Gilberto, de 65 anos, trabalhou vários anos na urgência obstétrica do Hospital de Santa Maria, onde fez formação na especialidade. Saiu em 2010, criou uma empresa unipessoal e desde aí que se dedica em exclusivo à prestação de serviços. Ao contrário dos médicos mais jovens com quem o Observador falou, para este obstetra, o fator financeiro foi o que mais pesou na decisão de mudar de regime de trabalho. “O dinheiro era pouco. Desta forma é muito mais rentável”, explica. “O que motiva é o preço, porque temos de dar proteção familiar“, acrescenta o médico. Gilberto sublinha que já foi convidado a assinar contrato com o Hospital da Luz, mas o valor pago mensalmente, a rondar os seis mil euros, não lhe pareceu atrativo.

Para Manuel Gaspar, o trabalho sem vínculo aos serviços, em que o médico está dispensado de obedecer a uma hierarquia e de se integrar permanentemente na equipa é também encarado como uma vantagem. “Vejo isto por amigos e pelo exemplo da minha namorada [que também é médica]: não tenho de lidar com serviços, com chefes, com problemas, com horas extra forçadas sob ameaça de consequências profissionais”, realça o médico, associando estas situações aos serviços hospitalares. O jovem médico critica o que diz ser o atropelo de direitos dos colegas vinculados aos hospitais. “Há muitos problemas no SNS, horas extra não contabilizadas, folgas não gozadas e não pagas. As chefias estão muito envelhecidas”, diz. Manuel Gaspar não quis formar-se numa especialidade. “Fiz o exame [de acesso] e não tinha nada muito apelativo para escolher. Não escolhi nenhum vaga. Nunca quis muita nenhuma especialidade”, confessa, sublinhando gostar do que faz atualmente, principalmente da atividade em serviço de urgência.

Exatamente a mesma situação em que está Sofia que, apesar de já ter concluído a formação especializada (numa área não-hospitalar), está a tentar obter o título de especialista na recém-criada especialidade de Medicina de Urgência e Emergência. “Eu já fazia trabalho à tarefa ao fim de semana em contexto de urgência, enquanto estava a fazer a formação na especialidade. Aí, já sabia que me queria dedicar à urgência a tempo inteiro. Inclusive, estou a tentar a admissão por consenso ao colégio da especialidade de Medicina de Urgência e Emergência. É o trabalho de que gosto, que me motiva”, relata a médica. Nos serviços de urgência da ULS do Tâmega e Sousa, onde trabalha, há médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar, Anatomia Patológica ou Saúde Pública, especialidades tradicionalmente não associadas à urgência.

Gastos do SNS com médicos tarefeiros sobem 11% e já ultrapassam os 200 milhões de euros

Nos serviços de urgência do SNS, o trabalho em regime de prestação de serviços médicos já existe pelo menos há 20 anos, com o valor gasto a subir paulatinamente até ter atingido um recorde em 2024, ultrapassando a barreira dos 213 milhões de euros. Mas Sofia nota mudanças nos últimos anos. “Agora, há mais prestação de serviços não só de médicos sem especialidade [designados normalmente como indiferenciados] mas também de especialistas. E a atividade assistencial nos hospitais é cada mais assegurada por prestadores de serviço que são especialistas e trabalham na sua área“, evitando firmarem um vínculo com uma ULS. A principal lacuna dos hospitais do SNS, que os impede de atrair médicos, é a rigidez da organização do trabalho, diz a médica. “Outras profissões com o nível de diferenciação de um médico têm uma flexibilidade da qual não conseguimos usufruir no SNS. Tenho um colega especialista numa área muito carenciada que pediu ao responsável do serviço em que trabalha para ter um dia livre durante a semana, cumprindo as 40 horas do contrato na mesma. Queria concentrar as 40 horas em quatro dias. O serviço recusou”, conta.

Médicos também apontam desvantagens: férias não pagas e falta de proteção na doença

Os médicos tarefeiros que falaram com o Observador são, apesar das vantagens, unânimes em considerar que o modelo de trabalho exclusivamente à tarefa também tem desvantagens, nomeadamente a ausência de férias pagas e de proteção em situação de doença. “Se tirar duas semanas de férias, vou ganhar 50% do que ganho num mês normal”, exemplifica Sofia. “Não tenho 13.º nem 14.º mês. Se acontecer alguma coisa, se tiver algum problema que me impeça de trabalhar, deixo de receber. Se for de férias, não recebo”, corrobora Manuel Gaspar. “Os tarefeiros não têm direitos. Não temos direito a Medicina do Trabalho. Não tenho direito a férias remuneradas”, lamenta Gilberto.

Ainda assim, tanto Manuel Gaspar como Sofia não ponderam vincular-se ao SNS num futuro próximo. “Acho pouco provável vincular-me ao SNS porque acho pouco provável que algum sítio me dê condições suficientemente atrativas para me fixar”, diz o médico de Lisboa. “Num futuro próximo não penso em fazer nenhum contrato nem ir a concurso para a minha área de especialização”, sublinha a médica da região norte. A amostra é pequena, mas pode ser demonstrativa da dificuldade que o Ministério da Saúde poderá encontrar pela frente na tentativa de fazer os médicos tarefeiros vincular-se ao SNS.

Governo quer restringir acesso dos médicos ao trabalho à tarefa. “É uma manobra de castigo” e de penalização, respondem sindicatos

Esse é um dos objetivos da tutela com a legislação que está a ser preparada para regular o acesso dos médicos ao trabalho em regime de prestações de serviços. Segundo a versão preliminar do projeto de decreto-lei, conhecida no final de agosto, o Governo quer atuar tanto junto dos médicos que se desvinculam para ‘abraçar’ o regime 100% à tarefa como junto dos recém-especialistas que abdicam de concorrer às vagas abertas por concurso nacional para trabalharem como tarefeiros. Assim, os médicos que se desvincularem do SNS não poderão ser contratados para trabalharem em regime de prestação de serviços durante os três anos seguintes à saída do SNS, seja por motivo de “denúncia, revogação por mútuo acordo, rescisão unilateral ou aposentação antecipada”, enquanto os jovens médicos jovens médicos que não se apresentarem a concurso, ou que recusem a colocação num determinado serviço, ficarão impedidos trabalhar no SNS em regime de prestação de serviços.

Uma legislação que os médicos que falaram com o Observador reprovam e que consideram que irá agravar o problema da carência de recursos humanos nos hospitais, prejudicando os utentes. “Se for proibido ou limitado este tipo de trabalho, o problema será dos doentes, que vão ter de esperar mais por um serviço pior. Há uma demonização dos médicos prestadores de serviço”, lamenta Manuel Gaspar, acrescentando que, muitos médicos não vão querer vincular-se ao SNS, mesmo sendo impedidos de trabalhar à tarefa, e acabarão por deixar de colaborar de todo com os hospitais públicos. “Se deixarem de recorrer a médicos tarefeiros, os serviços de urgência deixam de existir”, avisa.

Novas regras que Governo prepara “vão agravar problema”, antecipam tarefeiros

Sofia também considera que as novas regras podem vir a “agravar o problema” dos serviços hospitalares. “Estão a querer forçar-nos a uma colaboração nos termos deles. Não querem ouvir-nos”, diz Sofia, realçando que, se for a avante, a nossa legislação pode afastá-la do trabalho à tarefa, uma vez que a médica não escolheu nenhuma das vagas para a especialidade na qual se formou. “Estão a querer penalizar-me. Vão impedir-me de fazer de urgência num serviço que gosta de mim e no qual gosto de trabalhar porque decidi não escolher uma vaga a seguir ao internato”, vinca a médica, acrescentando que, provavelmente, “teria sido mais fácil emigrar aos 24 anos”, o que chegou a ponderar.

“O nosso Estado penaliza-nos muito. E depois mudam as regras”, critica. A médica admite que possa fazer sentido regular o trabalho em regime de tarefa do SNS, mas critica a forma como o Ministério da Saúde está a conduzir o processo. “É importante que se sentem todos os intervenientes à mesa. Se avançarem desta forma, os resultados não vão ser o que esperavam”.

Manuel Gaspar considera que “o trabalho em prestação de serviços é um sintoma de um problema, não um problema em si”. Gilberto pede ao Governo que aumente os salários dos médicos do quadro — a única forma, diz, de fixar mais médicos e diminuir as carências nas urgências e noutras áreas, como as cirurgias. Sem nunca esquecer a flexibilidade laboral, sublinha Sofia. “Se houvesse maior flexibilidade, haveria muito mais médicos a assinar contrato com o SNS. O privado tem essa capacidade. A maior parte dos médicos quer colaborar com o SNS, queremos trabalhar no SNS, somos formados no SNS, nenhum médico desvaloriza o SNS, o SNS oferece-nos oportunidades de formação e crescimento que não temos no privado. Agora, o SNS tem de fazer um esforço para flexibilizar os termos. Isso faz toda a diferença. Não é só uma questão de dinheiro”.