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“Gouveia e Melo terá todo o direito de fazer a sua própria interpretação dos poderes presidenciais”

Um dos fundadores do movimento de apoio de Gouveia e Melo à Presidência diz que o almirante é "radicalmente de centro" e que terá direito a fazer a sua própria interpretação do uso da "bomba-atómica".

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Rodrigo Adão da Fonseca, um dos fundadores do movimento Honrar Portugal, recusa-se a rotular Gouveia e Melo como pertencendo à esquerda ou à direita, lembrando que o próprio se auto-define como “radicalmente de centro“. Em entrevista à Vichyssoise, o fundador de uma empresa de cibersegurança (e também colunista do Observador) diz que Gouveia e Melo “tem todo  o direito, se for eleito Presidente da República, de fazer a sua própria interpretação dos poderes” presidenciais, incluindo da chamada “bomba atómica” da dissolução.

O fundador do movimento que pretende eleger Gouveia e Melo Presidente desvaloriza também as polémicas em que estiveram envolvidos alguns apoiantes do almirante, destacando o que de positivo tiveram na vida cívica. Critica ainda Marques Mendes, que acredita que seria um “seguidista” do Governo caso chegasse a Belém. Na fase da escolha múltipla,  disse ainda que não se importaria que Passos Coelho ou André Ventura se venham a declarar apoiantes do almirante Gouveia e Melo. “É bem vindo quem vier por bem”, afirmou.

“Gouveia e Melo é um candidato que se define como radicalmente ao centro”

Gouveia Melo disse que se situava entre o socialismo e a social-democracia. Sabe se está a apoiar um candidato de esquerda ou de direita?
Estamos a apoiar um candidato que se define ele próprio como radicalmente ao centro, mas estamos num período onde – e tem muito a ver também com o Presidente da República – não é só importante aquilo que ele é como pessoa, mas também o tempo que vivemos e o perfil de que precisamos nesta altura para uma função que não tem a marca ideológica da aplicação de um programa. E, portanto, essas características não deveriam ser tão acentuadas. Nós temos uma certa tendência hoje, até em tempos de redes sociais, em estarmos sempre a procurar acentuar as pequenas diferenças, em vez de se calhar perceber o que é a sua mensagem e tentar ser mais transversal e mais agregador. Eu que não estou, seguramente, no contexto centrista onde o candidato se define, estou provavelmente mais no campo liberal, sinto-me muito confortável e identificado numa candidatura que se vê bastante plural.

Mesmo assim conseguiria colocá-lo, por exemplo, num espaço não socialista? Por exemplo, onde o Rodrigo também está.
Sim, sim, acho que ele consegue, no seu perfil, ter uma visão, uma vontade de agregar, um exercício de interpretação dos poderes constitucionais, que extravasa essas pequenas diferenças políticas.

"O jornalismo ao invés de estar a ouvir a mensagem e perceber que alguém é o candidato, andam à procura do Wally. "

Na apresentação da candidatura, estavam vários apoiantes e entre eles Francisco Rodrigues dos Santos, por exemplo, que fez o CDS desaparecer no Parlamento. Ângelo Correia aparece referido nos Panama Papers. Isaltino Morais foi condenado por corrupção passiva. Henrique Chaves e Rui Gomes da Silva fizeram cair um governo. António Tavares foi acusado, pelo seu antigo vice-provedor, de gestão danosa na Santa Casa de Misericórdia do Porto. Como é que se consegue ‘Honrar Portugal’ e ter nas primeiras filas estas pessoas?
Vi a vossa peça onde até punham umas bolinhas à volta das pessoas e acho que o jornalismo está quase numa lógica de onde é que está Wally. Portanto, no meio de um painel onde estavam centenas de pessoas – e eu estive lá e encontrei muitos anónimos que conheço bem, um empreendedor de ciência, gente boa – parece que o jornalismo ainda não aprendeu aquilo que as pessoas querem e procuram. Ao invés de estarem a ouvir a mensagem e perceber que alguém é o candidato, andam à procura do Wally.

Mas o Rodrigo faz parte da organização e, portanto, colocou papéis com o nome dessas pessoas na primeira fila.
Foi por ordem alfabética.

Não foi por ordem alfabética. Isaltino é com i.
Uns foram por ordem alfabética, outros foram porque, sim, são pessoas que têm as suas características. O António Tavares tem as suas dificuldades, mas, por exemplo, é uma pessoa muito estimada na cidade onde ele vem, o Porto. Tem uma função cívica muito acentuada e, por exemplo, pegando nesse caso, ele tem um percurso de vida muito louvável e apreciado pelas gentes da cidade. Estão a acentuar uma coisa que, como digo, parece a luta incessante por onde anda o Wally. Posso dizer-vos que quem conhece o António Tavares na cidade, não comunga dessas vossas…

Deixe-me só esclarecer que no artigo as pessoas são simplesmente referenciadas pelo cargo que ocupam e nem sequer há referências a isto que disse agora, nesse artigo que refere. Como deve imaginar na apresentação de uma candidatura, é uma informação jornalística mais do que relevante.
Perfeitamente louvável essa visão e eu estou a dar a visão inversa, estou a dar a visão, por exemplo, daquelas pessoas da cidade que, ao nível da Misericórdia, beneficiam daquilo que é o assistencialismo e de todo o trabalho que é feito dentro da Misericórdia. E se calhar as pessoas da cidade do Porto, quando olham para o António Tavares é esta a imagem que vêem dele e não esta que passou. Estamos numa sociedade democrática, acho que é importante haver esse debate. E um País que quer ter um Presidente que é de todos os portugueses e que tem de conseguir 50% mais um, tem que olhar para a energia e para aquilo que é o apoio das pessoas sem excluir. Se as pessoas querem estar, se se querem juntar, se vêm por bem, todos devem ser bem-vindos. Todos os que vierem por bem, independentemente da sua origem ideológica, independentemente dos seus fracassos políticos, como é o caso do Francisco Rodrigues dos Santos – e eu escrevi exaustivamente contra o Francisco – é bem-vindo. Vem com bom espírito, vem por bem. As pessoas que vêm por bem, todas servem.

“A despesa no Estado não é virtuosa por si”

Nesse artigo de opinião que o Rodrigo escreveu, que até tinha o título Honrar Portugal, disse que conheceu o Henrique Gouveia e Melo quando presidiu em empresas ligadas à tecnologia na área da defesa. Primeiro, o Almirante admitiu que poderia haver alguma afetação de despesas sociais para investir em defesa, depois já garantiu que não ia cortar no Estado Social. É possível aumentar o investimento em defesa sem, de alguma forma, comprometer o Estado Social e as despesas sociais?
Sim, aliás, é uma das coisas que nós temos que começar a aprender, é que a despesa no Estado não é virtuosa por si. E o que nós verificámos, e ainda recentemente vimos isso num escândalo que está a ocorrer no Hospital Santa Maria, é que desde 2015 até hoje, a despesa real nos hospitais tem aumentado 70%, e isso não se traduziu numa melhoria de qualidade do serviço. E, portanto, atirar dinheiro para os problemas não vai resolver o problema. No caso da saúde, ninguém tem dúvidas que a saúde está hoje pior do que estava em 2015, apesar de termos uma afetação de 70% a mais, portanto o dobro do ponto de vista nominal, de 9 mil milhões para 18 mil milhões, é muito dinheiro. Temos ainda por cima grandes desafios, precisamente, que se ancoram na tecnologia, que podem permitir fazer muito mais com menos. E, portanto, é evidente que a resposta é só sim. Haja vontade, haja capacidade e haja responsabilidade – que é uma coisa que, por exemplo, se está a verificar com enorme clareza, que não aconteceu no Hospital Santa Maria, em que situação é completamente chocante e é extensivo a todos os ramos de despesa pública. Mais do que andarmos a ver – e durante muitos anos andamos aqui todos muito preocupados com a quantidade da despesa pública – hoje em dia a quantidade da despesa pública parece que já é óbvia que não pode haver excesso. Agora se calhar temos que olhar para a qualidade da despesa pública e onde é que a gastamos. Essa quadratura é evidente que pode ser feita.

Teresa Violante, que também é fundadora do Movimento Honrar Portugal, sugeriu que a revisão constitucional de 1982 foi feita quase numa relação de trauma entre os partidos e Ramalho Eanes e sugeriu que o Presidente deveria, por exemplo, nomear os juízes do Tribunal Constitucional. Parece-lhe que o Presidente devia ter esses poderes?
Não tenho opinião sobre isso. Sabe, às vezes não temos que ter opinião sobre todos os temas e, sinceramente, sobre esse tema em concreto, acho que acima de tudo vale a pena termos uma discussão sobre o assunto. Estamos num momento onde poderá vir para cima da mesa a discussão sobre a revisão constitucional. Luís Montenegro já veio a dizer que se calhar não é para já, mas de alguma forma vamos passar um período onde Portugal vai precisar não só de uma boa governação, mas de alguma capacidade reformista e isso pode passar também pelo redesenho do regime.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 2.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui.]

Gouveia e Melo também já disse que admite a dissolução do Parlamento se houver um “desfasamento grave entre os objetivos de prática do Governo e a vontade previamente sufragada”. Ou seja, se o Governo falhar promessas. A ideia tem sido vista como alheia à Constituição. É preciso intervir na Constituição para permitir uma leitura mais flexível dos poderes presidenciais?
Quer dizer, o direito constitucional, daquilo que eu me lembro, tem uma dimensão formal e tem uma dimensão material, e os poderes do Presidente da República são amplos e altamente interpretáveis, como aliás temos visto nos últimos anos. O que é importante é passar a ideia que tem o almirante Gouveia e Melo dos seus poderes e da forma como quer exercer os seus poderes. E nisso todos os candidatos são louváveis e todos devem vir a terreiro, é sempre muito positivo haver mais candidatos, mas o que é certo é que a maior parte dos candidatos emana do poder político e das estruturas partidárias, o que torna o Presidente da República um pouco refém do seu contexto ideológico e partidário. E Gouveia e Melo tem tido uma visão de um Presidente que quer ajudar a fazer uma maior ligação e a ouvir a sociedade civil, e a ter um certo papel macro, tutelar daquilo que é o poder executivo, que é uma leitura que me parece perfeitamente acomodável naquilo que são os poderes constitucionais. É uma forma de estilo também, sim, sem dúvida. Tivemos já vários Presidentes da República que tiveram diferentes estilos, ele seguramente quer forjar o seu estilo, quer aquele que ele considera adequado também ao fluir dos tempos atuais. Parece-me que pode ser interessante termos um Presidente da República que, em diálogo com a sociedade civil e representando a sociedade civil, passe as prioridades para aquilo que é a ação governativa e dentro desse diálogo, tenha, evidentemente, aquilo que sempre se definiu na doutrina constitucional como a ideia da bomba atómica, que é a dissolução.

Já tem essa flexibilidade?
Sim. Tivemos Jorge Sampaio a interpretar a bomba atómica de uma maneira, tivemos Marcelo Rebelo de Sousa a interpretar várias vezes a bomba atómica – podemos dizer que é um Presidente que tem sido explosivo – e dando várias dimensões constitucionais a este tipo de poder. Portanto, Gouveia e Melo terá todo o direito, se for eleito Presidente da República, de fazer a sua própria interpretação dos poderes.

Tivemos Jorge Sampaio a interpretar a bomba atómica de uma maneira, tivemos Marcelo Rebelo de Sousa a interpretar várias vezes a bomba atómica (...) Portanto, Gouveia e Melo terá todo o direito, se for eleito Presidente da República, de fazer a sua própria interpretação dos poderes.

Há uma maioria no Parlamento para a revisão constitucional que é hoje diferente da que existiu nos últimos 50 anos. É desejável que ela seja feita com Partido Socialista?
Há uma tentação que, a meu ver, não sei se corresponde exatamente ao sentido das coisas de colocar PSD, Chega e IL de um lado, PS, Bloco, Livre e todo o resto do outro. Não estou certo que seja, do ponto de vista substantivo, aquilo que corresponda à possibilidade de um acordo para efeitos de revisão constitucional. É preciso ter a certeza, antes de se lançar uma revisão constitucional, perceber que tipo de Constituição o PS, o Chega ou o PSD gostariam de ter. Não é para mim 100% claro que haja uma coincidência tão grande entre a revisão do regime do Chega e, por exemplo, do PSD, que permitiriam uma maioria de dois terços. Existem diferenças significativas, por exemplo, na interpretação dos aspectos relacionados com a justiça, do que é que pode ser o papel do Presidente da República, o papel do Parlamento e o que é positivo é que haja uma discussão séria, aberta, de consenso sobre aquilo que cada um quer. E aí Gouveia e Melo pode ter esse papel de alguma equidistância para ajudar a discussão, até trazendo a própria sociedade civil para dentro da discussão e depois perceber como é que se fazem essas maiorias. É evidente que se conseguíssemos fazer aqui um acerto dos pilares do regime, para evitar que ele colapse, que vá contra a parede.

“É preciso que a simpatia por Gouveia e Melo se traduza em votos”

Em 1985 o PRD foi criado aproveitando a figura do presidente Ramalho Eanes, também um militar, e a desconfiança que existia dos eleitores face aos partidos políticos tradicionais, numa altura de grave crise económica. A história pode repetir-se e esta candidatura ainda pode vir a nascer um partido?
Neste momento a única coisa que existe é uma grande simpatia popular pela figura de Gouveia e Melo, que emerge enquanto cidadão toda a vida dedicado à causa pública.

Mas também por causa dessa desconfiança em relação aos partidos, ou não?
Agora é preciso que toda esta simpatia se traduza em votos. Há um trabalho longo que o Honrar Portugal quer fazer de mostrar pela positiva ao que é que este grupo de alargados pessoas, simbolizadas à volta de Gouveia e Melo, têm para trazer.

Já parte muito à frente nas sondagens. Há muita gente que diz que Gouveia e Melo agora só tem de tentar não cometer erros, acha que é essa a estratégia que deve seguir?
Não, acho que a estratégia vai ser de fazer uma campanha simpática, limpa, aberta, de discussão dos temas, de motivação e de confiança. Nós não vamos jogar com três centrais, dois trincos e o avançado atrás dos defesas, seguramente. É importante inspirar, motivar, vi ontem o entusiasmo e a força que existe à volta deste candidato, e levar até janeiro a positiva visão do momento. Há depois sempre uma tentativa de criar cenários e ficções e paralelos com o passado. Não me parece que o país precisa de saudosismos, precisa de pensar como é que vai ganhar o futuro.

“Admito que Paulo Rangel preferisse Marques Mendes, porque assim decidiria tudo sozinho”

Outra das funções presidenciais passa pelas relações internacionais. Henrique Gouveia e Melo é o homem certo para, em conjunto com Paulo Rangel, tratar de nomeações de embaixadores, ratificação de tratados internacionais? Acham que podem fazer um bom match nesta área?
Admito que Paulo Rangel preferisse Marques Mendes, porque assim decidiria tudo sozinho. Mas cada um no seu papel.

O PSD estaria mais confortável nesta próxima governação se tivesse Marques Mendes em Belém?
É evidente que não ter de articular é sempre mais simpático do que ter que articular, não é? Agora, a questão é saber o que é que o país e a sociedade preferem ter: só e apenas uma força minoritária, capturando o Presidente da República, ou se querem um diálogo positivo, exigente, entre o Presidente da República e o ministro dos Negócios Estrangeiros, que tem mostrado a sua competência.

E com  Luís Montenegro é possível que exista essa boa relação ou pode ser mais do tipo Soares-Eanes ou até Cavaco-Soares?
Costuma-se dizer que “it takes two to tango”. Luís Montenegro, que é uma pessoa bastante afável, pragmática, que tem manifestado grande vontade de assumir o seu papel e de reformar, se vier com esse espírito, seguramente vai encontrar em Gouveia e Melo uma pessoa altamente simpática, altamente motivada.

"Marques Mendes não garante contraditório. E o papel do Presidente da República não é ser seguidista do Governo."

Luís Montenegro já disse que não quer surpresas em Belém e que Marques Mendes garante que não há surpresas.
A questão é que Marques Mendes se calhar garante algo que é, tendo toda a legitimidade e sendo um ótimo candidato: não garante contraditório. E na política o papel do Presidente da República não é ser seguidista do Governo.

Uma das primeiras visitas que Marcelo fez foi a Moçambique, Henrique Gouveia e Melo também nasceu lá. Como Presidente ele devia ir a Moçambique e até ter um papel relevante em conseguir consenso entre Venâncio Mondlane e o regime moçambicano?
Não só no caso de Moçambique, mas de toda a lusofonia, uma visão que Gouveia e Melo tem sempre acentuado, e ontem também acentuou, é que Portugal não é só a Europa, também é o Oceano e também é a África. E temos realmente que refundar a nossa relação de uma forma cosmopolita, orientada para o futuro, com todos esses países. Tenho a certeza que Gouveia e Melo encontrará, a partir de Portugal, um grande acolhimento junto desses países. Sem ingerência, com diálogo, mas, ao mesmo tempo, com muita vontade de olhar para esses países.

Passos ou Ventura? “Os dois são bem-vindos se vierem por bem”

Vamos agora avançar para a fase do Carne ou Peixe. Numa segunda volta das presidenciais, se tivesse de escolher entre Marques Mendes e António José Seguro, onde é que colocava a cruzinha?
Não colocava a cruzinha, acho que me ia abster pela primeira vez. Votaria em branco.
Preferia que se juntasse aos apoiantes do Movimento Honrado de Portugal: Pedro Passos Coelho ou André Ventura?
Se ambos vierem por bem, ambos serão bem-vindos.
Que adversário preferia que Gouveia e Melo tivesse numa segunda volta: António Vitorino ou Sampaio da Nova?
Como costumam dizer os clubes de futebol, cada jogo é cada jogo e todos são para vencer.
Quem convidaria para ir ao Porto comer uma francesinha consigo: Mariana Mortágua ou Catarina Martins?
Não me façam essa maldade. Não escolhia nenhuma das duas, acho que tenho mais coisas para fazer.

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