Enviada especial a Nova Deli, Índia

Esta quinta-feira foi a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa pisou solo indiano, embora esta seja a terceira visita de um Presidente português ao país. Nos últimos três anos e meio as relações estreitaram-se, com alguns encontros (cá e lá) entre António Costa e Narendra Modi. Os dois primeiros-ministros têm “empatia”, diz Marcelo, que aterrou em Nova Deli com vários acordos de cooperação na bagagem para assinar, num momento político delicado no país, onde o nacionalismo hindu está à flor da pele. A presença de 451 anos de Portugal na Índia será por isso atravessada com pés de lã.

Quem se lembra de ver Mário Soares de turbante laranja em cima de um elefante, em 1992, numa longa visita de Estado, tão longa como a que Cavaco Silva faria anos depois, em 2007, tem pouco a esperar da visita de Estado que Marcelo Rebelo de Sousa iniciará esta sexta-feira à Índia. Não só será curta, como não terá momentos culturais de destaque. Em Deli, no primeiro dia, estão previstas as formalidades oficiais, depois a partida para Mumbai (antiga Bombaim), ainda na sexta-feira, onde Marcelo terá sobretudo contactos com empresários indianos. No sábado parte para Goa, onde termina a visita de Estado, com a assinatura de um contrato entre a Águas de Portugal e o Estado indiano e um momento cultural.

Marcelo aterrou na Índia para “nova fase de relacionamento”. E sem esquecer “defesa dos direitos humanos”

Ao todo, três dias intensos com alguns cuidados, como “não ir a Goa celebrar o passado”. A ideia é “olhar para o futuro e não para o passado”, como se nota em Belém mantendo afastados fantasmas da história colonial que terminou num confronto violento em 1961 (com uma interrupção das relações até 1974) e que deixou algumas pontas soltas até hoje. É o caso do diploma aprovado pelo governo de Goa em 2014, que resultou em que todos os títulos ou propriedades concedidos “pelo antigo governo/regime português” fossem “abolidos”, “permanentemente extintos” e deixassem de ter qualquer “efeito” legal.

Um “irritante” que fica apeado em Lisboa. E outros que são locais

É tema recorrente, cada vez que Portugal visita a Índia, com pressões das famílias portuguesas que se viram expropriadas para que a diplomacia nacional trabalhe a seu favor. Desta vez não houve qualquer contacto antecipado sobre estes casos, segundo soube o Observador junto do advogado de uma destas famílias, Miguel Alvim. A última vez que se falou no assunto foi na legislatura anterior, com a decisão de empurrar o caso para “uma comissão técnica nos ministérios dos Negócios Estrangeiros de cada um dos países. Foi dado este passo mas não houve nenhuma negociação”, explica Miguel Alvim.

Expropriados em Goa. Portugueses desesperam sem solução à vista

Só a família Mascarenhas, representada por Miguel Alvim, tem em Goa o total 1.385 hectares de propriedades, com um valor de mercado que ascenderá aos 300 milhões de euros. E está disponível “para encontrar soluções criativas” para reaver o que considera seu, como firmar um acordo bilateral de cultura em que parte do valor sirva para um programa de financiamento de bolsas. “A família nunca desistiu de ter ações nos tribunais lá. E como Portugal é um país sério, vale a pena levar a sério esta questão e não fingir que ela não existe”.

Mas este não será mesmo um tema que Marcelo vá abordar com as autoridades indianas. Noutras visitas — quando Costa foi em 2016, por exemplo — ainda houve contactos prévios com as famílias, mas desta vez nada. São “irritantes” (recuperando um termo que ficou na diplomacia) que vão manter-se laterais, numa altura em que a Índia vive um momento político delicado com o partido nacionalista hindu Bharatiya Janata Party, de Narendra Modi, no poder.

Modi foi reeleito em maio (com reforço da maioria e da votação de 2014) e tem ficado na história política do país pela promoção da ligação hinduísmo/nacionalismo e da filosofia Hindutva segundo a qual na Índia há um papel especial para a maioria hindu (79,8% da população total, de acordo com os censos de 2011), em detrimento de minorias como os muçulmanos (14,2%), cristãos (2,3%), sikhs (1,72%) e budistas (0,7%), como está detalhado neste especial do Observador:

Se Modi ganhar as eleições, que Índia vai sair da sua cabeça?

Mas no início de dezembro de 2019, a ideia conheceu um elemento prático que lançou algumas regiões do nordeste do país em protestos violentos, sobretudo de movimentos estudantis. No Parlamento, a maioria do Bharatiya Janata Party (BJP, o Partido do Povo Indiano liderado por Modi) aprovou um projeto sobre a lei da Nacionalidade (o Citizenship Amendment Bill, de 1955) que está em vigor desde 10 de janeiro e facilita a cidadania indiana para as minorias religiosas que estejam a ser perseguidas no Paquistão, Afeganistão e Bangladesh. Inclui nesta atribuição de nacionalidade indiana os hindus, budistas, jainistas, sikhs, cristãos e parsis. Todos eles perseguidos nos países vizinhos. Mas exclui os muçulmanos oriundos dos mesmos países, o que está a ser visto como uma discriminação com base na religião, nomeadamente da minoria muçulmana na Índia. Isto embora o Governo de Modi argumente que isso só acontece porque os muçulmanos não são alvo de perseguição nos três países referidos.

A situação desencadeou algumas manifestações violentas, tanto que, em várias partes do país, as autoridades “cortaram o acesso à internet e comunicações móveis, bem como estradas e outros meios de transporte”, segundo informa a diplomacia portuguesa. E desencadeou também críticas na imprensa internacional, com a The Economist a fazer uma capa que incomodou as cúpulas do poder na Índia. “Intolerant India” [Índia intolerante], escreveu a publicação britânica na capa da edição do final de janeiro para publicitar um artigo que mostra “como Modi está a pôr em perigo a maior democracia do mundo”. A reação não se fez esperar, nas páginas da imprensa indiana começaram a sair artigos de opinião a defender o país, como este do antigo responsável pelos Negócios Estrangeiro do país, Kanwal Sibal.

Sibal questionou a “objetividade” da análise da influente revista e diz que esta é feita com base no que pensam “os chamados círculos liberais no Ocidente que condenam a ascensão do nacionalismo em qualquer lugar por causa da experiência histórica da Europa”. O artigo, diz ainda, “está cheio de distorções, deturpações, análises incompletas e conclusões injustificadas. Não é jornalismo, mas uma diatribe contra Modi e o BJP”. E acaba o artigo a defender a expulsão do correspondente da The Economist na Índia, “pois o jornal foi além do jornalismo e passou a fazer política de oposição na Índia”.

Além de tudo isto, a sempre efervescente região de Caxemira, cuja situação delicada foi recentemente atiçada por uma decisão do Governo indiano de revogar autonomia constitucional do Estado de Jammu-Caxemira, colocando-a sob a tutela mais direta de Nova Deli. A região está há décadas no centro da disputa entre a Índia e o Paquistão — e já levou à morte de dezenas de milhares de pessoas — com cerca de 500 mil soldados indianos no terreno, para exigir a independência do território ou a integração no Paquistão. Os conflitos continuam e o governo indiano tomou medidas de emergência, como o corte de comunicações ou o recolher obrigatório.

A resposta paquistanesa à decisão do Governo indiano não tardou, com o primeiro-ministro do Paquistão  a recorrer às redes sociais para atirar ao silêncio da comunidade internacional perante “o recolher obrigatório, a repressão e o genocídio iminente dos habitantes de Caxemira na zona ocupada pela Índia” que, acrescentou Imran Khan, “ocorrem exatamente de acordo com a ideologia do RSS, que foi inspirado pela ideologia nazi”.

I am afraid this RSS ideology of Hindu Supremacy, like the Nazi Aryan Supremacy, will not stop in IOK; instead it will lead to suppression of Muslims in India & eventually lead to targeting of Pakistan. The Hindu Supremacists version of Hitler's Lebensraum.

— Imran Khan (@ImranKhanPTI) August 11, 2019

O RSS (Rashtriya Swayamsevak Sangh ou Corpo Voluntário Nacional) é o movimento paramilitar ultranacionalista hindu que esteve na base da constituição do BJP, onde milita Modi. O primeiro-ministro indiano também fez parte deste movimento que chegou a estar proibido da Índia depois de, em 1948, um dos seus antigos membros ter assassinado Mahatma Gandhi. As intervenções de parte a parte estão a ser vistas pela diplomacia portuguesa como “inflacionadas” tendo em conta a tensão existente na região de Caxemira, segundo apurou o Observador.

Entalado entre dois ícones do nacionalismo

Não deixa de ser simbólico que no dia em que o Presidente português aterrou na Índia, o destaque do “Hindustan Times”, o segundo maior jornal indiano em língua inglesa, fosse para a visita de Trump, prevista para o final do mês. À direita, na manchete, vê-se duas fotografias lado a lado, uma do primeiro-ministro indiano Narendra Modi e outra do Presidente dos EUA, com o título “Trump espera que milhões lhe dêem as boas vindas à Índia“. Foi uma referência feita aos jornalistas por Donald Trump na Casa Branca, a citar uma conversa telefónica com o primeiro-ministro indiano que, segundo Trump, lhe terá dito que esperava cerca de cinco a sete milhões de pessoas no caminho entre o aeroporto e o estádio de cricket onde os dois líderes farão um comício em conjunto.

A visita que Donald Trump  vai fazer à Índia oito dias depois de Marcelo, a 24 e 25 de fevereiro, está a ser vista como um ato solidário com as políticas de Modi, com a alteração à lei da nacionalidade no centro. Trump foi, aliás, classificado por Modi como  “o maior amigo de sempre da Índia na Casa Branca”. Antes de Marcelo, a 25 de janeiro, quem esteve na Índia foi outro líder político que vem desta corrente nacionalista, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Uma visita de onde saíram vários elogios à linha política, de parte a parte. O Presidente português vai, assim, entalado entre dois dos maiores símbolos nacionalistas mundiais, visitar um terceiro.

Em Belém este não é um assunto, até porque nestas visitas se evitam as questões internas dos países visitados. “Normalmente isso não é explorado”, desdramatiza-se entre quem tem preparado esta visita de Estado quando confrontado com uma eventual intenção de Trump em associar-se às decisões internas de Modi. E, de facto, à chegada à Índia, Marcelo Rebelo de Sousa desdramatizou ao garantir que Portugal tem linhas vermelhas de “defesa dos direitos humanos, da consagração do direito internacional, da afirmação do primado da dignidade das pessoas” que o Presidente considera não estarem a ser ultrapassadas pelo Governo indiano.  “Índia e Portugal têm estado juntos na afirmação desses princípios que não deixarão de ser reafirmados pelos dois países durante esta visita”, garantiu o Presidente português aos jornalistas momentos depois de aterrar em Nova Deli.

Apostar numa economia que está a desacelerar

Ainda assim, não é o momento político que mais atenção requer a quem estuda o país que Marcelo agora visita. Constantino Xavier, investigador do think tank Brookings Institution na Índia, alerta mais para questão económica ou mesmo a “crise económica no país”. “Suscita mais preocupação do que qualquer questão identitária”, diz ao Observador apontando para a desacelaração da economia que “em seis anos nunca cresceu tão pouco” e como “essa é uma razão para tanto descontentamento”. Nos primeiros anos de Modi no poder, as taxas de crescimento económico chegaram a tocar nos 8%, mas o ano passado o ímpeto indiano diminuiu. O próprio FMI lançou um alerta, logo em outubro, a avisar para o abrandamento, revendo a sua projeção para 2019 de 7% em julho para 6,1% do PIB.

O Fundo aconselhava o Governo indiano a usar a “política monetária e as reformas estruturais para responder a esta fragilidade e fortalecer a confiança”. E justificava a quebra na economia com a queda das exportações e o abrandamento do investimento.

Este é um rastilho mais perigoso, tendo em conta a grande percentagem da população indiana que vive em “pobreza absoluta” e que nos últimos anos viu no crescimento da economia “uma janela” de oportunidade para ascender à classe média que é agora confrontada com o facto de já não a conseguir aproveitar. “A população tem a ambição de apanhar o elevador social para a classe média e este abrandamento cria descontentamento. Isso têm-se traduzido nestas derrotas eleitorais” do BJP nas eleições locais e também no radicalismo”. E isto porque o Governo, explica o investigador, “procura alternativas para mobilizar o eleitorado e desviar as atenções”.

No início deste mês, cerca de 14 milhões de eleitores estavam inscritos para escolher o governo local de Nova Deli e as estimativas (ainda não há resultados oficiais) apontam para a derrota do BJP, o partido de Narendra Modi, para o Aam Aadmi Party (o AAP, Partido do Homem Comum, já liderava o governo da capital indiana). A lei da cidadania aqueceu estas eleições, tendo provocado protestos também em Deli, que resultaram em cerca de duas dezenas de mortos e centenas de detidos, segundo noticiou a Lusa.

Mas voltando à economia, como se explica a desaceleração? Constantino Xavier diz que internamente Modi é responsabilizado por não ter puxado por reformas internas e por ter evitado uma maior abertura a acordos de comércio livre. “Ficou no seu canto, evitando guerras comercias [entre a China e os EUA , já que tem os dois como principais parceiros económicos]. Agora fala-se em austeridade, de Modi não ter conseguido investir em infraestruturas e de faltarem quadros técnicos no país”, exemplifica o investigador. “Falta confiança no Governo”, remata.

Um parceiro europeu que quer entrar num mercado de milhares de milhões

Na entrevista que deu há dias ao canal público indiano DD India, o Presidente da República destacou precisamente a “importância da cooperação num mundo protecionista e unilateralista”. E estende o dedo europeu de Portugal à Índia, quando “a maioria dos países europeus não esteve na Índia e Portugal e Índia conhecem-se, às vezes com problemas, mas conhecem-se”.

Marcelo acredita que a “relação empática” entre António Costa e Narendra Modi é essencial porque “a política é feita desta empatia”, referiu. E que “em quatro anos as relações começaram a mudar e é por isso que é preciso agora um acordo de investimento“. “A relação pode melhorar. É importante reforçar laços”, argumentou o chefe de Estado português nas vésperas da visita. E, assim que aterrou na Índia, confirmou aos jornalistas o caráter essencialmente económico da viagem que quer “mais executiva, mais virada para o concreto, para a cooperação económica e financeira, para a cooperação científica e tecnológica, para a cooperação bilateral e multilateral e conjunta”. Dos caminhos defendidos para estreitar as relações por Marcelo é conceder à Índia o estatuto de observador na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, uma dado que o Presidente português deu como adquirido em Nova Deli.

“A Índia entende essencial o juntar-se ao número crescente dos países que são membros observadores associados da CPLP. E essa concretização na próxima cimeira é um passo muito importante”, sublinhou o Presidente da República repetindo que também este novo estatuto mostra “uma nova fase de relacionamento dos dois países que se abriu e não vai parar. Uma característica da Índia é que nada pára, tudo vai crescendo muito rapidamente a um ritmo muito impressionante”.

Marcelo defende acordo de investimento bilateral entre Portugal e Índia

Mas o Presidente também leva outras oferendas ao carismático líder indiano, declarando o apoio português à entrada da Índia para o Conselho de Segurança das Nações Unidas como membro permanente, o que “já devia ter acontecido há muito tempo”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa na entrevista que dias antes tinha dado ao canal indiano. E outro apoio que promete dar no palco Europeu é o estabelecimento de um acordo de comércio livre com a Índia.

Esta vertente europeia do país será referência fundamental para a relação, já que recentemente “houve dois fatores importantes” que podem ter colocado Portugal (e outros destinos europeus) no mapa dos indianos, refere Constantino Xavier. “A nova política de atribuição de vistos dos EUA e o Brexit”. “Isto explica porque o primeiro-ministro foi à Índia duas vezes nos últimos anos e porque refere Portugal como alternativa para o investimento” indiano, sobretudo ao nível da tecnologia.

Certo é que nos dois últimos anos, a comunidade indiana em Portugal já teve um crescimento de 127,3%, tendo hoje “11.393 indivíduos, 8.138 homens e 3.255 mulheres”, segundo dados do SEF.

Já no sentido inverso (Portugal investir na Índia), o mercado indiano é colossal para um país como Portugal, com 1,3 mil milhões de pessoas. Neste momento estão na Índia a EFACEC, o Grupo Visabeira, a Petrotec ou a Vision Box. A embaixadora indiana em Lisboa refere que há 8 acordos bilaterais preparados para avançar nesta visita, muito ligados à “colaboração tecnológica. Ao canal DD, Nandini Singla diz que “o futuro” desta colaboração está sobretudo “na construção, no turismo e nas energias renováveis”.

“O investimento português na Índia duplicou nos últimos dois anos, de 50 milhões para 100 milhões de dólares”, diz ainda, apontando a importância do relacionamento dos últimos anos com o primeiro-ministro português, que começou numa viagem em 2016. E destaca a assinatura, em Goa, do acordo com a Águas de Portugal, que vai dar apoio técnico à operacionalização do sistema de água em Goa. O contrato que será assinado durante esta visita terá “a duração de dois anos e orçamento estimado de 500 mil euros, a ser financiado pelas autoridades indianas”, segundo a AdP. As pontes para alguns destes acordos foram sendo lançadas nas visitas de António Costa.

O regresso de “babush” à Índia, agora como primeiro-ministro

Confirmando isto mesmo, o Presidente da República destacou já em solo indiano a “presença de empresas indianas em Portugal que não existia há dez ou cinco anos e que pode e deve e vai aumentar. E isso é uma fase muito diferente daquelas fundamentais que houve antes desta” visita, disse Marcelo referindo-se às viagens dos antecessores, Mário Soares e Cavaco Silva. Agora, garantiu, “vê-se o interesse muito grande dos líderes máximos de grupos empresariais indianos em falarem com o Presidente português e do Presidente português em encontrar o maior número de empresário na Índia e de pôr em contacto o maior número de empresários portugueses com esses empresários indianos”.

Apesar da aposta económica desta visita, Marcelo não levou uma comitiva empresarial integrada na sua, como aliás é habitual. Houve informação sobre esta visita e quem quis juntar-se, pôde fazê-lo pelos seus próprios meios. Levou, no entanto, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e os secretários de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches. E também os deputados à Assembleia da República Joaquim Moura do PSD, João Dias do PCP, Ana Rita Bessa do CDS e Mariana Silva dos Verdes.

Tal como todos os outros líderes que visitam a Índia de Narendra Modi, e ainda antes de aterrar, já havia cartazes espalhados à espera do Presidente português. Marcelo tinha o “sonho” de visitar o país, mas só agora, como Presidente, vai concretizá-lo. E chegou com outro sonho, o da cooperação.