Índice
Índice
No princípio era o melão, mas depois azedou. O pacote de habitação abriu mais uma brecha no Bloco Central de palácios que existe entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, numa tensão que é pouco frequente (mas não inédita) e que parece sempre grave (mas que se resolve sempre). O histórico entre ambos mostra que, quando se zangam, acabam por retemperar o relacionamento. E vão ter oportunidade para colocar água na fervura, num ambiente propício à reconcialiação: ambos representam Portugal na Cimeira Ibero-Americana na República Dominicana e depois vão ver, juntos, o jogo da seleção nacional no Luxemburgo.
Se em Paris — na primeira grande viagem que fizeram em conjunto há sete anos — António Costa segurou um guarda-chuva para que Marcelo Rebelo de Sousa não se molhasse, desde então houve momentos em que, a espaços, a tempestade apareceu.
Em momentos como os incêndios de outubro de 2017 e a demissão da então ministra, a promulgação por parte de Marcelo dos apoios sociais impostos aprovados em coligação negativa ou a ameaça de bomba atómica em caso de saída para Bruxelas parecia que as relações se iam deteriorar, mas o desfecho foi sempre o mesmo: fizeram rapidamente as pazes. Houve sempre um clima tropical — como aquele que vão ter no caribe este fim-semana: tão depressa chove torrencialmente, como pouco tempo depois vem a bonança e o bom tempo.
O próprio Marcelo Rebelo de Sousa antecipa que é isso que acontecerá novamente e já esta sexta-feira, na República Dominicana, desvalorizou a mini-crise entre Belém em São Bento, ao dizer tanto ele como Costa são “muito previsíveis”. E atirou: “Conheço-o desde os 19 anos de idade, ele não muda e eu não mudo”.
O Presidente disse ainda que a relação entre ambos “funciona muito bem”, admitindo que “de vez em quando tem assim momentos mais intensos, outros menos intensos, mas isso é a riqueza da democracia.” E acrescentou: “Já pensaram bem a monotonia que seria se o Presidente repetisse aquilo que o primeiro-ministro quer que ele diga, ou se o primeiro-ministro estivesse sempre de acordo com o Presidente? Era uma monotonia”. Está lançada a escada para o início de uma nova fase de mel na República Dominicana.
A história do arrufo em curso: a mais difícil co-Habitação
Olhando para o pacote [de medidas] que é muito grande não é possível ter uma ideia clara do que lá está dentro. O povo costuma dizer só se sabe se o melão é bom depois de o abrir. É preciso abrir o melão. O Governo mandou-me as ideias, não as li. Uma a uma, vou examinar cada lei e direi se concordo ou discordo ou se há dúvidas de constitucionalidade“.
Um dia depois de o primeiro-ministro ter apresentado as medidas para a Habitação, o Presidente da República falava sobre o plano, mas para dar o benefício da dúvida. Marcelo Rebelo de Sousa utilizava o facto de ainda não ter lido com atenção todas as medidas para mostrar uma neutralidade total sobre o tema, mesmo que António Costa já tivesse apresentado, num powerpoint, todas as medidas.
Logo nessa altura, Marcelo Rebelo de Sousa abria a porta a tomar uma de três posições: concordar com as medidas, discordar delas ou ter dúvidas e enviar o plano para o Tribunal Constitucional.
A minha grande preocupação é que [as medidas] passem do papel à realidade[Quando receber o diploma final] nessa altura, farei naturalmente aquilo que faço sempre: [se] tenho muitas, muitas dúvidas de inconstitucionalidade ou alguém tem – posso não ser eu a ter muitas, muitas dúvidas, mas alguém ter – para haver certeza do direito, eu peço ao Tribunal Constitucional ‘olhe, declare a certeza do direito’“
Duas semanas depois, o Presidente da República admitia, de uma forma clara, enviar algumas das normas para o Tribunal Constitucional. E dizia que não era preciso ele próprio — como Presidente e constitucionalista — ter dúvidas para enviar normas para o Palácio Ratton. Bastava que outros a tivessem. E esse pressuposto já estava preenchido quando Marcelo falou, a 1 de março: vários partidos e agentes do setor questionavam medidas como a proibição de novas licenças de alojamento local ou o arrendamento coercivo.
É muito bonito fazer leis, mas depois as leis não se aplicam (…) Se houver um certo tipo de conceitos que são utilizados para limitar o direito de propriedade privada que não estão suficientemente densificados, convém densificar em termos de ficar claro que não atinge a Constituição.”
Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista ao Público e à RTP, falava mais uma vez sobre habitação, começando a ensaiar um conceito — que desenvolveria mais tarde e classificaria lei-cartaz — de que o grande objetivo do pacote não era ser aplicado, mas sim enviar um sinal aos proprietários e impor uma marca ideológica. Ao mesmo tempo, nesta entrevista, o chefe de Estado é questionado diretamente sobre se um outro conceito — o arredamento coercivo — é inconstitucional e, na resposta, começa a abrir a porta a um envio dessa polémica norma para o Tribunal Constitucional. Isto para ter “a certeza do direito”.
Nesta altura, já tinham passado quase três semanas da apresentação do plano, e o Governo continuava em silêncio quanto à posição presidencial. António Costa não comentou, Mariana Vieira da Silva recusou-se frontalmente a comentar numa conferência de imprensa no dia seguinte à entrevista e figuras destacadas do PS deixavam então claro ao Observador que a estratégia era não ir ao confronto.
PS vê copo meio cheio nas críticas de Marcelo e não entra em confronto
“Face a este conflito de direitos — direito de habitação e direito de propriedade — os marxistas ignorantes das regras da economia de mercado que vigora na União Europeia dirão que se proceda à coletivização da propriedade urbana privada (…) [Crítica ao governo por] ressuscitar o congelamento das rendas de tão má memória para as rendas anteriores a 1990, passando o estado a pagar aos senhorios a atualização das rendas (…) Os livros ensinam que os instrumentos fundamentais da política de redistribuição do rendimento são os impostos e as transferências políticas e não as rendas dos senhorios<“
Os mares estavam, até ao último fim-de-semana, calmos entre Belém e São Bento, mas entrou em campo um agitador: Aníbal Cavaco Silva. O antigo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, veio fazer duras críticas ao plano do Governo, referindo que medidas como o arrendamento coercivo tinham inspiração em “marxistas ignorantes” e pressionava para que o esbater das desigualdades (também na habitação) se fizesse pela via fiscal. Dizia ainda — numa intervenção que levaria o primeiro-ministro a apelidá-lo ironicamente de “sábio dos sábios” — que havia propostas “absurdas” e que o atual estado da habitação era resultado do “falhanço” do Governo Costa. Depois de Cavaco Silva falar, Marcelo Rebelo de Sousa subiu o tom das críticas.
Tal como está concebido, logo à partida, o pacote da habitação é inoperacional . Quer no ponto de partida, quer no ponto de chegada (…) Na aprendizagem que fazíamos da feitura das leis, havia as chamadas leis cartazes. São leis que aparecem a proclamar determinados princípios programáticos, mas a ideia não é propriamente que passem à prática (…) “[Se] no virar da esquina for convertida em inexequível, significa que se levantaram expectativas que se frustram instantaneamente. Era preferível não ter levantado as expectativas”
Após um fim-de-semana marcado pelas críticas de Cavaco Silva ao plano de habitação do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa não se ficou. Numa visita à redação do Correio da Manhã, o Presidente disse na segunda-feira que personalidades com mais “experiência” disseram “o mesmo” que ele: que “tal como está concebido, logo à partida, o pacote da habitação é inoperacional. Quer no ponto de partida, quer no ponto de chegada”. Detalhe: Marcelo nunca o tinha dito. Na mesma ocasião, o Presidente da República classificou o pacote de habitação como uma “lei-cartaz”, explicando: “São leis que aparecem a proclamar determinados princípios programáticos, mas a ideia não é propriamente que passem à prática.”
O Presidente da República criticava ainda o Executivo de Costa só pelo facto de apresentar algumas das medidas: “[Se] no virar da esquina for convertida em inexequível, significa que se levantaram expectativas que se frustram instantaneamente (…) era preferível não ter levantado as expectativas, pois existindo um problema real e sendo a aparente solução inexequível, era melhor não termos falado nisso”.
Ouça aqui o primeiro episódio da série de podcast “O Sargento na Cela 7”. A história de António Lobato, o português que mais tempo esteve preso na guerra em África.
Marcelo colocaria até, por escrito, os recados quando, no dia seguinte (21 de março), promulgou duas medidas de apoio à habitação (os apoios financeiros às rendas de casa e aos créditos hipotecários). Apesar de promulgar, “lamentou” que as medidas não fossem “mais alargadas, designadamente por via fiscal, para abrangerem outras situações igualmente muito difíceis”. Começava aqui mais uma batalha da guerra Belém-São Bento. A partir daqui, o PS considerou que tinha de responder e ir ao choque.
O Presidente tem prestado menos cuidado a algo que sempre acautelou nestes anos: o equilíbrio que o Presidente da República deve cultivar do sentido crítico com a cumplicidade institucional”.
Os socialistas contra-atacaram com artilharia pesada. O presidente do PS, Carlos César, acusou Marcelo Rebelo de Sousa de não ter o mesmo cuidado que teve nos últimos sete anos no relacionamento com o Governo. Apesar disso, aconselhava o Executivo a não ir ao choque e concentrar-se no trabalho. Mas António Costa não deixaria Marcelo Rebelo de Sousa sem resposta e, logo nesse dia, emitiu um comunicado.
Este Programa contém diversas medidas fiscais que o Governo submeterá à Assembleia da República, que, nos termos da Constituição, tem competência exclusiva para legislar sobre esta matéria, tendo em vista a criação de incentivos fiscais ao arrendamento acessível, a diminuição da tributação em IRS para os senhorios e o desagravamento da taxa de IVA para a construção e reabilitação de imóveis destinados ao arrendamento, entre outros incentivos fiscais.”
António Costa fazia um dois em um em vésperas de um debate de política geral na Assembleia da República: respondia a Cavaco Silva, mas, acima de tudo, a Marcelo Rebelo de Sousa. Ao Presidente, o primeiro-ministro dizia, basicamente, que não podia estar a pedir algo que ainda estava a correr — nos termos constitucionais — no Parlamento. Nessa noite, o Observador noticiava que o Presidente pressionava o Governo a deixar cair arrendamento coercivo.
Marcelo pressiona Governo a deixar cair arrendamento coercivo com ameaça de envio para o TC
Se [o programa de habitação] melhorar, ganhamos todos. Se não melhorar, e eu entender que mesmo assim deve ser promulgado, promulgo. Se entender que não deve ser promulgado, devolvo ao Parlamento (…) O primeiro-ministro inaugurou uma prática, que eu acho que é muito boa, que é explicar aos portugueses — e é bom que ele explique que há outras medidas, e que serão aprovadas outras medidas, que em termos sociais o que está apresentado. É esta a dinâmica da democracia (…) O Presidente acha que talvez se pudesse ir mais longe, o primeiro-ministro acha que não, que chega ficar onde fica, e por isso é que apresentou o que fica.”
Antes de embarcar para a República Dominicana, Marcelo Rebelo de Sousa não resistiria a responder a António Costa, na zona das partidas do Aeroporto de Lisboa. O Presidente admitia novamente poder vir a vetar a lei, deixando tudo em aberto: “Se [o plano de habitação do Governo] melhorar, ganhamos todos. Se não melhorar, e eu entender que mesmo assim deve ser promulgado, promulgo. Se não entender que não deve ser promulgado, devolvo ao Parlamento.”
Sobre a nota do primeiro-ministro, essa sim uma raridade, Marcelo Rebelo de Sousa respondia com uma disfarçada ironia:”O primeiro-ministro inaugurou uma prática, que eu acho que é muito boa, que é explicar aos portugueses — e é bom que ele explique que há outras medidas, e que serão aprovadas outras medidas, que em termos sociais o que está apresentado”.
Carlos César ficou, desta vez, mais satisfeito com as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, considerando que “tiveram um registo mais apropriado à função presidencial e até pedagógica” e defendendo que este tipo de declarações “é mais útil à estabilidade do país e do bom governo”. Faltavam poucas horas para o debate de política geral, onde António Costa optou por não baixar a crispação.
É muito importante nas política e nas relações entre órgãos de soberania cada um atuar no momento próprio (…) O resto é conversa fiada para entreter em prime time as televisões mas não têm a ver com resultados. A razão pela qual prefiro funções executivas a outras funções políticas é que nas outras funções fala-se, fala-se fala-se mas no Executivo ou se faz ou não se faz e a medida do que se faz está nos resultados”
No debate de política geral, António Costa voltou a sugerir que este não era o momento de o Presidente falar ou criticar, já que o pacote de habitação estava longe de estar fechado. Com o evoluir do debate, já na segunda ronda, o primeiro-ministro levou a conversa para outro tom e repetiu que prefere as “funções executivas” a “outras funções políticas”, onde “fala-se, fala-se fala-se”, mas não tem de se fazer. Foi um ataque direto a Marcelo Rebelo de Sousa que, nas funções de Presidente, não tem responsabilidades executivas, nem tem de apresentar medidas ou reformas.
Marcelo Rebelo de Sousa acabaria por responder, já na República Dominicana, mesmo que começasse as declarações a dizer que não falava de assuntos internos. Falou na mesma.
Não ouvi nada do que se passou em Portugal, não vi, com a vida que tive. Cheguei à hora que cheguei e não me ia pronunciar sobre o que se passa em Portugal (…) É verdade que, no passado, em vários casos, eu dei a minha opinião preventivamente. No sigilo bancário, eu disse: se vier esse diploma, não tenho sorte nenhuma. E agora não disse nada (…) Cada órgão de soberania escolhe o seu momento. Ninguém vai dizer aos deputados: apresentem esta iniciativa legislativa porque não dá jeito ao Presidente e ao Governo. Eles apresentam quando entendem que devem apresentar”
O Presidente da República voltava tentou tratar com desdém as considerações do primeiro-ministro, dizendo que não teve tempo de ouvir o que foi dito no debate de política geral. Depois disso, referiu que não se pronunciou ainda diretamente sobre a lei, nem sequer com um pré-aviso de veto, como fez, por exemplo, no caso do sigilo bancário.
Por fim, respondeu diretamente a Costa quanto aos tempos dos órgãos de soberania para dizer que “cada órgão de soberania escolhe o seu momento”. Ou seja: que não é Costa que lhe pode dizer em que altura do processo de elaboração de uma lei é que deve falar. Este é, para já, o último arrufo de soberania. Resta saber se se irá resolver ou se muda a forma como chefe de Estado e de Governo se relacionam. O histórico diz que, daqui a umas semanas, estará tudo ultrapassado.
O arrufo de posse
Há quase um ano Marcelo e Costa tinham tido uma guerra similar. No discurso de tomada de posse do Governo de maioria absoluta, o Presidente da República avisou que convocaria eleições antecipadas caso António Costa decidisse sair a meio do mandato. “Agora que ganhou e ganhou por quatro anos e meio tenho a certeza que vossa excelência que vossa excelência sabe que não será politicamente fácil que esse rosto, essa cara que venceu, de forma incontestável e notável, as eleições possa ser substituída por outra a meio do caminho”, avisou Marcelo.
O Bloco Central de palácios já treme. A nova e irritante relação entre Marcelo e Costa
António Costa diria que “estabilidade não é sinónimo de imobilismo, é, sim, exigência de ambição e oportunidade de concretização”. E, como contra-ataque, atirava às maioria do PSD de Cavaco Silva: “Faço parte de uma geração que se bateu contra uma maioria existente, que tantas vezes se confundiu com um poder absoluto”.
O presidente do PS, Carlos César, também se meteu na contenda e disse que “o primeiro-ministro, como em qualquer democracia e na sequência da renovação expressiva da legitimidade eleitoral do PS, é refém do povo que o elegeu e dos compromissos que assumiu”.
Marcelo ainda iria ao repique para dizer que, se o presidente do PS assume que o “primeiro-ministro é refém do povo, assume que ele está a avançar para uma empreitada de quatro anos e meio“. Parecia que estava a começar um ciclo novo entre Belém e São Bento, mas, depois de seis/sete dias de tensão, tudo passou. O mesmo já acontecia antes da maioria absoluta.
O arrufo dos apoios que a esquerda e Marcelo queriam
É preciso recuar mais um ano a partir desse episódio, para março de 2021, para lembrar um arrufo entre ambos. A 28 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou apoios sociais de resposta à pandemia aprovados em “coligação negativa” no Parlamento pela esquerda e PSD. O Governo ainda não tinha maioria — emitiu uma nota a criticar a posição do Presidente — e foi forçado a enviar a lei para o Tribunal Constitucional já depois de aprovada, alegando a “norma-travão” do Orçamento.
A guerra sobre este assunto hibernou até a uma decisão do Tribunal Constitucional, que chegaria em julho desse ano (2021). Nessa altura, Costa, através do secretário de Estado Adjunto, Tiago Antunes, não deixou de clamar vitória, ao dizer que o diploma “dá razão ao Governo que sempre disse que os diplomas em causa eram inconstitucionais”.
Apesar da derrota, Marcelo também reclamaria os louros de uma meia-vitória, ao dizer: “Juridicamente certamente perdi, politicamente acho que ganhei (…) em termos políticos, ou sociais que é o que interessa aos portugueses: sem a promulgação não teria havido a proteção social que os portugueses tiveram a partir da votação da Assembleia”. Parecia que o ambiente entre Belém e São Bento estava mais crispado que nunca, mas afinal era só um arrufo.
Ouça aqui o segundo episódio da série em podcast “O Sargento na Cela 7”. Uma história de guerra, de amor e de uma operação secreta.
Durante a pandemia, ambos evitaram confrontos, mas, um mês antes da saída da decisão do TC sobre os apoios sociais, Costa tinha dito que nem Marcelo nem ninguém podia garantir que não se voltaria atrás no desconfinamento. O Presidente respondeu, fazendo uso da sua posição de superioridade na hierarquia do Estado:”Por definição o Presidente nunca é desautorizado pelo primeiro-ministro. Quem nomeia o primeiro-ministro é o Presidente, não é o primeiro-ministro que nomeia o Presidente”. Mais uma vez: tudo ficou bem dias depois.
O arrufo dos incêndios
A primeira grande zanga entre Marcelo e Costa — tirando as tropelias de bastidores que ambos foram fazendo — foi quando depois dos incêndios de outubro de 2017 o Presidente convocou uma conferência de imprensa duríssima para o Governo e praticamente demitiu a ministra da Administração Interna em direto. No dia seguinte a ministra demitiu-se.
Tudo tinha começado no incêndios de Pedrógão Grande, em junho, que levaram à morte de 66 pessoas. Logo nesse momento, Costança Urbano de Sousa pediu para sair, mas Costa recusou. Mas em outubro, houve mais 50 mortos em incêndios florestais e a saída tornou-se inevitável.
De acordo com a versão do PS, António Costa e Marcelo já tinham acordado a saída de Constança Urbano Sousa, mas o chefe de Estado terá, propositadamente, feito uma demonstração de força e impôs a leitura pública de que tinha sido ele a demiti-la com a conferência de imprensa. Costa ficou furioso e o PS manifestou, ainda que em ‘off‘ (foi manchete do jornal Público), o descontentamento com a posição presidencial.
Dias depois, já tudo estava normal entre ambos, debaixo do guarda-chuva da estabilidade.
