“Não eleva o tom de voz”, “não procura protagonismo”, é de “bom trato”, mas não exatamente “flexível”, é “extremamente organizado”, tem uma “visão transversal do que é a governação” e, acima de tudo, o respaldo absoluto do primeiro-ministro, o que lhe dá um poder incomparável dentro do Governo. Joaquim Miranda Sarmento, que nasceu para a política com Aníbal Cavaco Silva e que ascendeu à primeira linha do combate pela mão de Rui Rio, é o “relógio suíço” de Luís Montenegro, peça indispensável na dinâmica do Executivo. Terá, ao que tudo indica, a sua primeira vitória com a viabilização do seu primeiro Orçamento do Estado. Mas o verdadeiro teste de algodão só começa agora.

Miranda Sarmento tornou-se ministro das Finanças num contexto muito particular. O Governo luta pela sobrevivência desde o minuto zero e há um espírito de coesão, de ‘nós contra eles’, que não convida a grandes rivalidades entre ministros. O inimigo está lá fora, a autoridade do primeiro-ministro é incontestável e o ministro das Finanças é, naturalmente, a extensão do primeiro-ministro. Não tem tido, para já, necessidade de enfrentar o habitual desencanto dos ministros setoriais e vai gozando, também ele, de um estado de graça muito próprio.

É Montenegro a emular Cavaco versão 85′-87′ também neste aspeto. E como aconteceu com Aníbal Cavaco Silva haverá um momento em que os ministros de Montenegro se virarão uns contra os outros e todos contra Miranda Sarmento, concede um elemento do Executivo. Mas isso será noutro ciclo político. Até agora, o único rastilho dessa tensão que acaba sempre por contaminar qualquer governo aconteceu entre as Finanças e a Educação. Montenegro deixou os ministros intervir, ouviu os argumentos e depois decidiu. As coisas ficaram sanadas rapidamente.

“Fernando Alexandre é formado em Economia e um potencial ministro das Finanças de qualquer Governo. É normal que os dois vão chocando mais. Mas todos os ministros sabem quais são os objetivos. Está tudo muito bem encadeado“, continua a mesma fonte. “Além disso, tudo é debatido entre o primeiro-ministro e o ministro das Finanças. Luís Montenegro ouve-o muito e respeita-o”, sublinha outro elemento do Governo. Os outros ministros sabem isso, o que dá a Miranda Sarmento uma autoridade que não precisa de ser exibida, mas que todos sabem que existe.

“Racional”, “pedagógico” e “organizado”

Não que Miranda Sarmento, de quando em vez, não faça questão de lembrar que já leva uns aninhos disto — foi assessor económico de Cavaco Silva entre 2012 e 2016, trabalhou dez anos no Ministério das Finanças e foi consultor da Unidade Técnica de Apoio Orçamental. Ainda recentemente, em entrevista a José Gomes Ferreira, na SIC, recordou que analisa Orçamentos “há mais de 25 anos” para afastar dúvidas quanto à solidez das suas propostas e previsões — que têm sido particularmente contestadas pela oposição e pelo Banco de Portugal, onde se senta Mário Centeno.

Internamente, no entanto, ninguém deixa cair Miranda Sarmento. Se havia dúvidas no interior do Governo sobre quem mandava nesse departamento — e havia uma ligeira e assumida desconfiança sobre a sua capacidade de ter uma voz assertiva na determinação das políticas do Governo e na defesa das ‘contas certas’ –, ficaram rapidamente desfeitas. “A perceção que havia antes de que seria uma pessoa apagada, sem pulso, desapareceu rapidamente. Foi surpreendente a forma como agarrou aquilo”, assume um elemento do Governo.

A conjuntura muito particular em que se encontra a equipa de Luís Montenegro tem, naturalmente, um reverso da medalha. Ninguém ignora que este Orçamento do Estado não é feito à imagem e semelhança de Miranda Sarmento e que isso o obriga a engolir alguns sapos. O académico que fazia do choque fiscal (sobretudo para as empresas) a pedra de toque da sua estratégia para a economia e que questionava abertamente os aumentos do salário mínimo então decretados por António Costa, viu-se a agora a recuar no primeiro aspeto e a ultrapassar o PS pela esquerda no segundo.

É o preço a pagar por fazer parte de um Governo pensado para aguentar no máximo dois anos de combate político antes de ir de novo a votos, aumentando a popularidade entre todos (funcionários públicos, pensionistas, mais jovens, setores profissionais em luta) enquanto tenta manter contas públicas saudáveis e um crescimento económico que se veja — Miranda Sarmento sempre criticou a falta de ambição dos governos de António Costa e o seu último livro, Crónicas de um País Estagnado, apresentando com pompa e circunstância por Cavaco Silva, é uma cartilha pesada para quem tem agora de lidar com o país real.

Ainda assim, e olhando apenas para o que conseguiu em apenas sete meses, os pares não lhe poupam elogios. “Tem dado provas de solidez e de preparação acima de todas as expectativas”, sintetiza um colega do Conselho de Ministros. De resto, o reconhecimento da competência de Miranda Sarmento é partilhado por todos os membros do Governo com quem o Observador conversou, e deve-se, além da questão conjuntural, ao mérito pessoal.

Muito antes de fechar o Orçamento à mesa do Conselho de Ministros, Miranda Sarmento negociou com todos os ministros e respetivas equipas para perceber o que poderia ou não ser feito. As arestas foram quase todas limadas muito antes da última reunião. “Sempre com muita racionalidade, pedagogia e, claro, cobertura total do primeiro-ministro”, anota outro elemento do Governo. Para o processo na especialidade, já estão previstas mais reuniões entre as Finanças e as equipas dos vários Ministérios.

“É tudo extremamente organizado“, concede outro. Prova disso é que, ao invés das habituais maratonas negociais para fechar o Orçamento em Conselho de Ministros, com discussões intermináveis e prolongadas no tempo, o documento foi discutido e fechado pelos elementos do Governo numa reunião de um par de horas. Dois elementos que integraram outros governos de direita e que estão agora neste não têm grandes dúvidas: a capacidade de trabalho e de organização de Sarmento não têm paralelo com outros ministros.

Nem é Centeno…

Apesar dos elogios, não há quem não reconheça que Miranda Sarmento tem tido um perfil muito mais discreto do que os seus antecessores Mário Centeno e Fernando Medina — João Leão acabou por ser muito diferente destes dois e não durou muito tempo. Não dá grandes entrevistas, não desfilou pelas televisões a defender antes e depois o Orçamento do Estado — esse papel ficou para o esquadrão de combate do Governo (Pedro Duarte, Leitão Amaro, Castro Almeida, mais Hugo Soares) — e, no momento mais solene de um ministro das Finanças (a apresentação do Orçamento), falou durante 15 minutos e respondeu às perguntas de 10 jornalistas, uma absoluta novidade face a anos anteriores.

Há quase sempre duas formas de vender a mesma verdade — até por elementos do mesmo Governo. Existe quem garanta que falar menos é uma forma de comunicar com maior clareza, adaptada a novas exigências e sem desvios à mensagem principal, e quem ponha as coisas em termos mais diretos. “Quanto menos falarmos, menos asneiras dizemos”, concede um elemento do Executivo de Montenegro. Não tendo essa dimensão tão política, e sendo mais propenso a gafes, é normal que Miranda Sarmento não se permita à exposição que tinha Centeno ou, numa escala diferente, Medina.

É o próprio a reconhecer que não morre de amores pela ideia de estar na primeira linha de combate, como confessou o próprio ao Expresso ainda recentemente. “Eu não preciso de aparecer. Aparecer só por aparecer ou aparecer em questões que são mais de natureza política e menos de natureza técnica é uma coisa que tem a ver com o meu perfil e também com essa falta de ambição de futuros cargos políticos. Apesar de ter sido líder parlamentar durante um ano e meio, sou o primeiro a reconhecer que aquele foi um fato difícil de vestir”, foi assumindo.

Esse perfil menos público é muitas vezes associado a uma falta de peso político no Governo que o próprio se esforça por negar — e que os seus colegas de Executivo também desmentem. “Sou o número três do Governo. A discussão do peso político, sinceramente, é uma discussão que tenho alguma dificuldade em medir. Sou ministro de Estado e das Finanças. Não há nenhuma decisão do Governo que, com impacto orçamental seja da receita ou da despesa, não tenha de ter a aprovação das Finanças. E tenho a total confiança do primeiro-ministro”, fez questão de frisar na já referida entrevista ao Expresso.

Se há coisa aliás que se repete sobre Miranda Sarmento é que o facto de “não ter qualquer ambição política” para lá de ser um bom ministro das Finanças — e, com isso, entrar na galeria de honra de antigos governantes e na elite catedrática — o coloca naturalmente acima de outros elementos do Governo e o distingue dos seus antecessores. “Mário Centeno aparecia muito por motivos que hoje são mais do que óbvios [a passagem para o Banco de Portugal e, agora, vontade de ser Presidente da República]. Medina é um político e estava a tentar manter viva a carreira política a partir do cargo e com a ajuda de António Costa. Miranda Sarmento não tem esse tipo ambições”, juro um elemento do núcleo mais restrito de Montenegro.

… nem é Gaspar

Não sendo um político de mão cheia, porque que não é e isso é evidente, está longe de ser um simples tecnocrata, salvaguardam fontes do Governo. Miranda Sarmento não é de ficar preso ao Excel. Nesse aspeto, aliás, é muito diferente de Vítor Gaspar ou até de Maria Luís Albuquerque, que não dominavam outras áreas de governação. “Tem um domínio dos dossiês mais técnicos que lhe dá uma visão transversal do que é a governação. E isso torna mais fácil o diálogo”, comenta com o Observador um ministro que já teve de negociar determinados envelopes financeiros com Miranda Sarmento.

Essa transversalidade que lhe apontam deve-se também à forma como foi ganhando alguma sensibilidade política ao longo do percurso, primeiro com Rui Rio e depois com Luís Montenegro. O anterior líder do PSD fez dele presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido, uma espécie de governo sombra pensado por Rio e que obrigou Miranda Sarmento a estudar, escrutinar e filtrar ideias de quase todas as áreas e a construir propostas a partir daí.

Terminado o reinado de Rio, Montenegro repescou-o para desenhar a moção estratégica com que se candidatou à liderança social-democrata e começou aí uma colaboração próxima que leva já quase cinco anos. Ainda na oposição, o atual primeiro-ministro fez dele líder parlamentar, tentando que as características associadas a Miranda Sarmento (perfil moderado e respeitável) dessem uma nova imagem ao PSD de Montenegro, que ainda procurava libertar-se da imagem de truculento e combativo que alimentou quando ele próprio foi líder da bancada do PSD nos tempos da troika e dos primeiros anos de ‘geringonça’.

A experiência como líder parlamentar não foi um momento particularmente feliz na carreira de Miranda Sarmento, que teve de lidar com as críticas internas à sua falta de combatividade e rasgo ao mesmo tempo que ia enfrentando um PS absoluto e um primeiro-ministro — António Costa — que era particularmente eficaz no combate político. Mas foi o suficiente para que Miranda Sarmento apurasse algum faro político para identificar problemas e pensar em respostas. No atual papel de ministro das Finanças, já deu provas disso mesmo.

O núcleo de coordenação política de Montenegro comunica habitualmente através de canais próprios. Quando Pedro Nuno Santos anunciou a contraproposta que em que exigia mais despesa estrutural em troca de uma redução menos acentuada de impostos, Miranda Sarmento identificou logo a narrativa que iria depois estar na boca do tal esquadrão de combate do Governo. Mais recentemente, já depois de apresentado o Orçamento do Estado e quando se percebeu que havia um corte nos apoios ao Desporto, Miranda Sarmento explicou imediatamente aos seus pares que se tratava de um erro e que argumentos deveriam utilizar para explicar isso mesmo. “Tem um lado político e pensa rápido. Não é um simples tecnocrata”, sintetiza um membro do Governo.

No Congresso do PSD, Miranda Sarmento fez parte do restrito grupo de ministros que falou no púlpito. Em declarações aos jornalistas foi avisando que o Orçamento do Estado está entregue e está confiante para a fase da especialidade, naquilo que é também um aviso à navegação (e à oposição) de que não aceitará que desvirtuem o Orçamento.

O ministro convence o académico?

Durante anos incensado à direita pelas genericamente respeitadas e apreciadas competências académicas, muito elogiado por quem com ele trabalha de perto no Executivo, o ministro das Finanças do XXIV Governo Constitucional, cargo que há muito ambicionava (“Vê-se que sonhava com isto”, comenta com o Observador um elemento do Executivo), tem no Orçamento do Estado para 2025 o primeiro grande teste à sua solidez e à solidez das suas ideias.

Os primeiros sinais fizeram franzir alguns sobrolhos. O prometido crescimento económico — o alfa e ómega de todas as intervenções públicas de Miranda Sarmento, que chegou a dizer não era “difícil pôr a economia portuguesa a crescer acima de 3%” — foi revisto em baixa para Bruxelas ver. O ministro garante que o documento não reflete o compromisso assumido em campanha porque não considera (nem pode considerar, em virtude das regras europeias) as reformas em curso e aquelas que vão ser adotadas no futuro.

A redução de impostos existe e é factual, mas não com a ambição que se prometia na campanha (a redução de IRC é minimal e o IRS Jovem foi recauchutado).  Ao mesmo tempo, o Governo espera ir buscar mais 700 milhões com o descongelamento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (mais uma imposição de Bruxelas, justifica) e conta arrecadar mais 80 milhões com o aumento do consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas. É a redução de impostos diretos a ser em parte compensada pelo aumento de receita fiscal com os impostos indiretos, tal como foram fazendo, com intensidades diferentes, é certo, Mário Centeno, João Leão e Fernando Medina.

As malditas cativações (Miranda Sarmento chegou a chamar-lhes de “farsa orçamental” organizada por Centeno, Leão, Medina e Costa) ameaçam agora bater recordes, embora o Ministério das Finanças vá explicando que não é nada disso, que há razões técnicas para que os números sejam aqueles, e que a execução orçamental provará que as críticas são infundadas.

Em cima de tudo isto, tem Mário Centeno, o seu arqui-inimigo de eleição, a denunciar o maior aumento da “despesa pública desde 1992″, o que seria um pecado e uma desgraça para qualquer governo de direita, e a fazer soar todos os alarmes a partir do Banco de Portugal. A isto Miranda Sarmento vai respondendo que uma parte do aumento despesa era necessário para responder à degradação dos serviços públicos, que outra parte se deve à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que o PS deixou congelar e que é imperativo pôr em marcha, e que em momento algum serão comprometidas as contas públicas.

Tudo isto só será verdadeiramente avaliado no final de 2025, encontro entre apoiantes e detratores marcado para essa altura. Isto se o Orçamento do Estado for aprovado, naturalmente, e que versão do Orçamento, uma vez que a discussão na especialidade pode estraçalhar as contas de Miranda Sarmento e o tal ‘curto’ excedente de 700 milhões de euros. Tudo somado, Miranda Sarmento, o ministro das Finanças do XXIV Governo Constitucional, tem agora de provar estar à altura de Miranda Sarmento, o académico. O crivo é apertado.