Foi, como se previa, um debate aceso sobre os temas do momento: os problemas de insegurança (ou a “perceção” que existe sobre eles) e a pressão da imigração. Mas este quinzenal trouxe outras nuances: ao contrário do que tem acontecido, à esquerda, apenas Rui Tavares foi a jogo e discutiu o tema. Pedro Nuno Santos focou-se essencialmente na Economia, Mariana Mortágua falou sobre a lei dos solos, Paulo Raimundo centrou-se na questão da Saúde e Inês Sousa Real falou da chaga da violência doméstica. Contas feitas, a direita ficou praticamente sozinha a debater entre si o que fazer em matéria de segurança e imigração.
André Ventura, de resto, deu o tiro de partida. Não só provocou a esquerda por ter participado na manifestação “Não nos encostem à parede” (“esperava que Pedro Nuno Santos, Rui Tavares, Mariana Mortágua e Paulo Raimundo metessem fatos de Batman ou Super-Homem e fossem para o Martim Moniz enfrentar a situação”, sugeriu Ventura), como tentou criar um embaraço a Luís Montenegro — ele que, apesar de num primeiro momento ter elogiado a operação policial conduzida no Martim Moniz, acabou por reconhecer não ter gostado de ver a imagem que se tornou viral.
Mesmo não tendo sido questionado por Pedro Nuno Santos, Luís Montenegro parecia ter antecipado que seria o PS o primeiro a falar sobre o tema, uma vez que grande parte da sua resposta era dirigida àqueles que, à esquerda, contestaram a existência da operação policial. Dizendo várias vezes que o Governo se limita a atuar e a dar orientações às forças de segurança com base numa realidade muito concreta — a criminalidade violenta está de facto a aumentar —, o primeiro-ministro repetiu a mensagem que tem vindo a ensaiar: “Ignorar a importância destes números é ignorar a obrigação do Estado de dar tranquilidade aos cidadãos.”
Depois veio a resposta a André Ventura. “Do ponto de vista da dignidade das pessoas, não é uma imagem agradável. Mas assumi, e assumo outra vez que, apesar desse efeito visual, compreendi a ação da polícia. Aquelas pessoas só estavam naquela circunstância porque estavam a ser revistadas para ver se tinham armas e droga. Se me perguntam se tenho prazer em ver pessoas encostadas a uma parede? Não tenho. Mas compreendo que, naquela circunstância, tenha de ser mesmo assim”, tentou contextualizar Montenegro.
Ventura não ficou satisfeito com a resposta do primeiro-ministro. O líder do Chega insistiu na questão dizendo que “gosta” de ver “violadores, pedófilos, traficantes de droga ou aqueles que estão a atacar os moradores encostados à parede” e que, por ele, “podiam ser arrastados no chão”. À evidente tentativa de encontrar alegadas incoerências no discurso de Montenegro (“Está a retirar autoridade à polícia e a dar sinais errados ao país”, lamentou Ventura), o primeiro-ministro tentou demarcar-se da posição do Chega e separar as águas. “O pior que podemos fazer no debate político é exacerbar na base de sentimentos que não são verdadeiros. É por isso que as pessoas não o levam a sério”.
Ainda assim, acabaria por ser Rui Rocha, presidente da Iniciativa Liberal, a conseguir que Luís Montenegro se comprometesse com uma ideia que pode alimentar alguma controvérsia ao longo das próximas semanas: respondendo ao repto do liberal, o primeiro-ministro admitiu levar ao Conselho Superior de Segurança a hipótese de passar a incluir nos próximos Relatórios Anuais de Segurança Interna (RASI) a nacionalidade dos autores dos crimes. “Pode ser útil à definição de políticas e condições operacionais das forças de segurança. Podemos e devemos ter essa discussão. Todos queremos continuar a garantir a segurança no país, um ativo de Portugal”, assumiu Montenegro.
TIAGO PETINGA/LUSA
“Nem oito, nem oitenta”
Muitos minutos depois — Pedro Nuno Santos já tinha tomado a palavra, Mariana Mortágua e Paulo Raimundo ignoraram o tema — só Rui Tavares voltaria ao binómio insegurança/imigração, acusando as bancadas do PSD, CDS e do IL de andarem “atrás da extrema-direita”. Por esta altura, o debate já caminhava para o fim e Luís Montenegro tentou dar a resposta que melhor corresponde à sua estratégia política: colocar-se rigorosamente ao centro no debate sobre imigração e sobre segurança.
“A sua pergunta [a de Rui Tavares] tem subjacente uma narrativa que os partidos da esquerda querem cimentar de que o Governo está a ir atrás de uma agenda da extrema-direita. Mas o Governo está a executar o seu programa e está a ser coerente. É bom que nas questões de segurança de imigração e segurança haja equilíbrio. Nem oito, nem oitenta. Isto é consensual na Europa até nas vossas famílias europeias. É preciso regulação na imigração. E, na segurança, é preciso que as polícias atuem. Não concordo com aqueles que dizem que são todos bandidos. Mas também não concordo com aqueles que erguem a sua voz como se não tivéssemos que ter ordem”, sintentizou Montenegro.
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Com maior ou menor adjetivação, Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS, diria algo de muito semelhante, voltando a tentar colar o PS e a esquerda a uma alegada agenda radical e anti-forças de segurança. “Se não fosse cómico, seria trágico: a esquerda gosta sempre de pôr a ideologia à frente da realidade, mas a realidade acaba sempre por atropelar a realidade. Não podem confundir as perceções com factos. O crime existe e tem de ser combatido. Os cidadãos têm direito à sua segurança.”
Hugo Soares, o último dos deputados a intervir neste debate quinzenal, tentou dar o passo seguinte: sugerir que, em matéria de segurança e imigração, o PS e o Chega estão nos dois extremos da discussão e que só a Aliança Democrática representa a moderação.“Os dois partidos da oposição estão a apanhar bonés“, argumentou o líder parlamentar do PSD.
Pedro Nuno acusa Governo de não ter estratégia para o país
Pedro Nuno Santos, pelo contrário, preferiu não entrar na discussão — não, pelo menos, nos termos definidos pelas várias direitas. O líder socialista focou-se nas alterações que a Aliança Democrática introduziu na questão do atendimento do SNS a cidadãos estrangeiros para acusar o Governo de “falta de humanismo” por querer negar assistência médica a pessoas que estejam em situação irregular no país.
Foi neste momento que Montenegro se irritou com o socialista, refutou aquelas acusações (lembrando que a iniciativa das novas regras obrigam os serviços a atender cidadãos em situações de urgência, estejam ou não regulares no país) e sugeriu que o PS quer “promover e pactuar com redes criminosas”. “O senhor deputado quer dizer ao mundo ‘venham que aqui a porta está sempre aberta’”, insurgiu-se o social-democrata. Pedro Nuno Santos não resistiria em notar a irritação de Montenegro com o tema e em tentar colar a AD ao Chega. Mas o verdadeiro frente a frente entre os dois foi sobre a situação económica do país.
Luís Montenegro começou o debate por explicar a visão do Governo para a economia, a ideia de que é necessário “salvar o Estado social, garantir melhores salários e pensões, reduzir a carga fiscal, preservar o equilíbrio das contas públicas”, algo que considera só ser possível com a criação de mais riqueza, apresentado a conjugação do “investimento público, privado e estrangeiro” como a chave para criar um ambiente económico positivo. Pelo caminho, foi deixando farpas ao governo anterior, às cativações de Mário Centeno, aos “muitos planos” que os socialistas “deixaram na gaveta” e à mudança de atitude face ao governo anterior. “Mais do que mostrar grandes powerpoints, a nossa estratégia é falar menos e fazer mais”.
Pedro Nuno Santos queria e pediu mais. Referindo-se ao aumento dos despedimentos coletivos em Portugal e às dificuldades que atravessam setores como o têxtil e o automóvel, o socialista acusou o primeiro-ministro de falta de clareza quanto ao que “deve ser a economia portuguesa” e lamentou que não fossem ainda conhecidas “prioridades e estratégia” do atual Governo. O líder do PS chegou a lembrar que até Cavaco Silva identificou setores e áreas a priorizar, com “apostas que produziram resultados” em vários setores. O primeiro-ministro devolveria o ataque. “É evidente que ficamos preocupados quando há despedimentos e quando as empresas fecham”, notou. Coisa diferente é repetir erros do passado. “Não vamos criar mais Efacecs em Portugal.”
A seguir, Pedro Nuno Santos levou para o debate o tema do aeroporto, sugerindo que é necessária uma avaliação de impacte ambiental que o Governo dispensou, o que fará o país perder mais “dois a três anos”. “Fico surpreso com esta sua deriva de masoquismo político quando me insta a justificar como estamos a fazer aquilo que durante anos o senhor deputado não fez, nem obrigou a concessionária a fazer”, atirou o primeiro-ministro.
Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, recuperou a discussão da lei dos solos e desafiou Luís Montenegro a explicar como é que o Governo vai garantir a redução dos preços da habitação quando permite que valores até 125% da dos preços praticados em cada concelho. A troca de argumentos não convenceu Montenegro, que chegou a assumir que, mesmo não sendo do “ramo das matemáticas“, poderia garantir que não haveria um aumento dos preços.
Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, focou-se na Saúde, no SNS e sugeriu que o Governo tem um “plano de contingência para desmantelar o SNS” e favorecer o setor privado ao invés de defender o público. Montenegro fez questão de sublinhar que o Governo tem uma “leitura diferente” dos comunistas e que “não olha para os interesses dos setores privados”, mas sim para os “interesses dos cidadãos”.
Montenegro aproveitou o tema para chamar a si algumas conquistas dos últimos meses, desde logo o facto de ter havido 87% de respostas nas chamadas para a Linha de Saúde 2025 ou o registo de mais de 80 mil chamadas na linha para grávidas, o que evitou “15 mil ocorrências de urgências que foram encaminhadas para outras unidades de saúde”. Quanto às cirurgias oncológicas — tema que deu muito que falar num outro debate quinzenal — Montenegro assegurou que, tirando os casos em que clinicamente não é possível proceder à cirurgia, “não há lista de espera”. Ou seja: “Não há o tempo máximo de resposta garantido ultrapassado”.
ANTÓNIO COTRIM/LUSA
Montenegro agarraria Rosalino até ao fim
Antes do cair do pano, Luís Montenegro prestou esclarecimentos sobre o caso do secretário-geral do Governo que, devido à polémica, não é Hélder Rosalino e sim Carlos Costa Neves. Não que o primeiro-ministro tivesse abdicado dele só por causa da questão salarial, assegurou, crente de que para combater “populismo e demagogia é preciso coragem”.
“Estando nós dentro da Administração pública, é ou não justo permitir que a pessoa desempenhe outra função dentro da mesma esfera pública e mantenha o seu nível de rendimento?”, questionou Montenegro. Mesmo assumindo que 15 mil euros é “muito dinheiro”, o primeiro-ministro tentou explicar que, mantendo este tipo de restrições, a Administração Pública estará a “limitar escolhas” e “não valoriza o desempenho”.
No meio do esclarecimento, interrompido de forma bastante vocal por André Ventura, Luís Montenegro aproveitou para mais criar mais um capítulo no já longo “não é não”. Ao tentar simular um cenário em que o deputado do Chega seria contratado (“se o quisermos contratar…”, o primeiro-ministro decidiu travar e corrigir: “Se alguém dentro da Administração [o quisesse contratar]. Já que para nós é difícil, para não dizer impossível.”