Um líder local decapitado, a cabeça exposta na praça. Três régulos mortos numa história mal contada, com crocodilos pelo meio. Um “autocarro de cadáveres”, com demasiadas viagens para uma vala comum, incendiado. Um jornalista incómodo desaparecido há mais de um mês. A fuga de 200 prisioneiros da cadeia na Gorongosa. O segurança do assessor do principal rosto da oposição política baleado. Autores de um livro sobre Venâncio Mondlane atrás das grades. O ataques dos “naparama” no norte e balas reais da polícia que continuam a matar em Bobole. A “guerra” das portagens, do cimento, das matrículas, dos alimentos, em vários episódios de desobediência civil. E o número de mortes a subir silenciosamente.

Estas dez frases com acontecimentos recentes resumem um cenário de “anarquia”, num “país desgovernado” que “está na fase mais perigosa” e  se arrisca a cair “no abismo”, avisam vários analistas com quem o Observador falou. Um país que continua a oferecer banhos de multidão ao oficialmente candidato derrotado nas eleições de 9 de outubro e onde a “caça ao homem”, dos dois lados — população e forças de segurança —, é a marca  dos dias que correm.

Yesterday Chibuto, Gaza! Venâncio Mondlane visit! pic.twitter.com/zbQ12GpeHZ

— Free Mozambique (@MozambiqueFree) February 8, 2025

No domingo passado fez um mês que Venâncio Mondlane, o líder da revolta popular moçambicana, regressou ao país e se autoproclamou “Presidente do Povo”. No próximo sábado, dia 15, faz um mês que Daniel Chapo, o candidato da Frelimo (Frente da Libertação de Moçambique, que em junho assinala 50 anos de poder) tomou posse como o quinto Presidente de Moçambique. Num país com dois presidentes, a violência continua, com vários rostos, de diversas formas, em geografias distintas.

O número de mortos na sequência da crise pós-eleitoral continua a crescer. Em 27 dias do governo de Chapo, houve 28 mortes, segundo a Plataforma Decide, que confirmou os números ao Observador: 20 pela polícia, 4 pela população e os restantes não se sabe bem por quem. Ao todo, desde outubro, serão 328 as mortes confirmadas. Contas diferentes faz o Centro para a Democracia e Direitos Humanos: recebeu 600 notificações de mortes e até ao momento conseguiu confirmar 348, excluindo as de polícias e de “naparamas”, como se pode ler no relatório divulgado esta segunda-feira.

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O horror chegou há uma semana, vindo da província da Zambézia. De Morrumbala, vila que é sede distrital, saíram imagens que circularam rapidamente nas redes sociais (demasiado violentas para serem publicadas aqui): um homem esticado na terra batida com uma poça de sangue no lugar da cabeça que está exposta num poste de eletricidade junto a uma agência de um banco, para todos verem. Era um líder local, um secretário de bairro, militar na reserva. “A população descobriu que ele denunciava à polícia, um a um, os manifestantes que depois eram perseguidos e assassinados”, diz ao Observador um morador da vila que pediu anonimato. “Então os Naparama [milícia herdeira dos guerreiros tradicionais, que na guerra civil moçambicana lutaram ao lado da Frelimo e que acreditam serem imunes às balas graças a uma magia] mataram e cortaram a cabeça do homem da Frelimo”, revela.

Houve confrontos com a polícia e dois elementos deste grupo, armados com catanas, foram mortos. Alguns habitantes, habituados a represálias desde os tempos da guerra civil, fugiram para o Malawi, que faz fronteira com a zona. O país vizinho já acolheu mais de 13 mil refugiados desde as eleições gerais de 9 de outubro.

O governador da província, Pio Matos, condenou o “ato bárbaro, bastante nojento, um ato desumano que não tem explicação” e interrogava-se: “Porquê decapitar uma pessoa que nada de mal fez? Estava na sua casa tranquilo.”

O famoso autarca de Quelimane, Manuel de Araújo, respondeu no mesmo momento (estavam os dois na cerimónia do Dia dos Heróis moçambicanos, 3 de fevereiro). Pediu-lhe que mandasse parar a perseguição aos moçambicanos na região.

“O senhor governador diz que não sabe as causas e razões, ou estava a descansar, ou a dormir. Tem havido caça ao homem nesta província. E é a polícia e o Sernic [Serviço Nacional de Investigação Criminal] que têm estado a atacar jovens e mulheres e o povo, se não tem proteção do Estado, acaba por se proteger a si próprio”, atirou, ecoando “a lei de Talião, olho por olho, dente por dente” enunciada há semanas por Venâncio Mondlane.

“O extremo acaba gerando outro extremo, a violência acaba gerando a violência. Se queremos paz, o primeira a baixar as armas tem de ser o comandante provincial da polícia e o chefe do Sernic”, desafiou. “Em Moçambique não há pena de morte, mas a nossa polícia assassina cidadãos”, insurgiu-se o autarca eleito pela Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, que combateu a Frelimo em 16 anos de guerra civil).

Manuel de Araújo vai buscar outro exemplo chocante desse fim de semana: “Ainda ontem [2 de fevereiro] houve um assassinato de três régulos em Namacurra. Quem os assassinou?”

A pergunta ainda não tem resposta, mas tudo indica que “foi a população”, refere Zito Ossumane, jornalista, empresário da comunicação social em Quelimane e ativista, ao Observador.

Novamente um vídeo não publicável mostra três corpos nus, com as mãos atadas atrás das costas, mergulhados na água, ensanguentados, um homem a chicotear um dos régulos, pessoas a assistirem e a filmarem. Há duas versões, ambas com um crocodilo. Uma que vê razões políticas no assassinato dos líderes comunitários que caíram numa armadilha: foram atraídos ao rio porque alguém estava a ser atacado por um crocodilo. Outra, mais ligada às crendices comunitárias, que culpa os régulos por um crocodilo continuar a atacar e matar pessoas.

“Numa ‘casa’ sem comando, em que as pessoas veem os seus familiares e amigos a serem detidos e mortos, encontram formas, inaceitáveis, mas humanas (no sentido de tentar preservar as suas vidas) de resolver os seus problemas, num Estado que é o maior agente da violência”, diz Zito Ossumane.

“A violência não é aceitável, nem a de um Estado de Direito democrático, nem a de uma sociedade civilizada”, continua o ativista da Geração 18 de março (organização não governamental que dá apoio a vítimas de repressão policial)  em Quelimane, ao mesmo tempo que recorda que as execuções sumárias são recorrentes nos processos pós eleitorais moçambicanos. “A violência faz parte da Frelimo, que aniquila, por exemplo os que dentro dos partidos melhor dominam os processos legais eleitorais, os estrategas políticos da oposição, para tentar fragilizar a contestação”.

Aliás, recorda Zito Ossumane, “Daniel Chapo admitiu que sempre que há eleições em Moçambique, há mortes”. O jornalista refere-se a uma entrevista dada pelo Presidente há duas semanas à BBC África. “Não é a primeira vez que pessoas morrem depois das eleições. Sempre que há eleições em Moçambique, pessoas morrem depois. Mas não há justificação para um ser humano matar outro”, disse Chapo, garantindo que todas as situações serão investigadas.

A fuga de 220 reclusos na Gorongosa e o “autocarro de cadáveres” incendiado

A decapitação do antigo combatente “foi gravíssima”, por tudo o que implica, sublinha Borges Nhamirre, investigador do Instituto de Estudos de Segurança de África, sediado em Pretória, ao Observador. O crime não se passou numa zona recôndita, isolada, “em que não há polícia, ou tribunais ou Procuradoria da República”, realça.

“Morrumbala é uma vila importante” concorda o antropólogo português José Pimentel Teixeira, que viveu muitos anos em Moçambique. “Quando vemos alguns polícias a fugir, parece que já não há Estado, o Estado desapareceu”, lamenta o antigo adido cultural de Portugal no país africano, lembrando ainda que em zonas tradicionalmente de domínio da Frelimo como Manhiça, em Gaza, o caos se instalou na semana passada. Um grupo de jovens com catanas e machados confrontou a polícia exigindo a libertação de um jovem alegadamente detido, queimando pneus, bloqueando a estrada durante horas, queimando dois autocarros e ameaçando invadir o comando distrital. Chamada a UIR, dois jovens foram baleados e morreram, e os restantes ainda conseguiram atear fogo à casa do presidente da câmara.

“Não há Estado, isto pode rebentar mesmo”, avisa Pimentel Teixeira, reforçando: “O problema já não é o Mondlane”.

Borges Nhamirre, que esteve como observador das eleições municipais em Morrumbala (onde foi queimado um tribunal nos protestos pós-eleitorais) chama a atenção para o que se passou, no dia seguinte, na província vizinha, Sofala, na vila Gorongosa, que, a juntar a outros casos, demonstra “o desgoverno total em que o país está”.

Cerca de 500 moto-taxistas e garimpeiros munidos de catanas, ferros, picaretas e paus saíram à rua para protestar contra o elevado custo de vida e acabaram por se dirigir à cadeia distrital e libertar 220 reclusos. 106 estavam em prisão preventiva e 114 condenados por vários crimes “entre os quais homicídio agravado, tráfico de drogas, caça furtiva, roubos e furtos, o que efetivamente ressalta o nível de perigosidade dos indivíduos que foram colocados ilegalmente em liberdade”, disse então o porta-voz da polícia. (Esta foi a segunda vez que a polícia responsabilizou manifestantes por fugas de reclusos, depois de, no dia de Natal, 1.534 se terem evadido da prisão de máxima segurança da Machava, a 14 quilómetros de Maputo). “Onde é que isto vai parar?”, interroga-se o investigador.

Na quinta-feira, a polícia revelou que tinha travado um ataque de 100 “naparamas” em Aube, no distrito de Angoche, a 170 quilómetros da capital provincial, Nampula. Com “instrumentos contundentes”, incluindo flechas, pretendiam vandalizar o posto administrativo e capturar o seu chefe exigindo que “as 30 medidas governativas” determinadas por Venâncio Mondlane fossem incrementadas.

Os casos de violência não se restringem ao centro ou norte do país. Também acontecem em Maputo. Nhamirre assinala que, apesar de se estar longe dos números de mortes das grandes manifestações de novembro e dezembro, “os homicídios continuam, embora em número mais reduzido. As pessoas são perseguidas e baleadas nas suas casas, há assassinatos em massa que não estão a ser registados”, acredita. E vai buscar o relato de um veículo que levaria cadáveres para uma vala comum incendiado pela população para reforçar a sua ideia.

Alguns vídeos mostram uma carrinha, a que alguns chamaram de “autocarro dos corpos”, a arder. Nhamirre e João Feijó, diretor do Observatório do Meio Rural, explicam que a população começou a reparar que esta carrinha estava a fazer demasiadas viagens para o cemitério de Michafutene, em Maputo, com cadáveres, alguns sem cabeça, para uma vala comum. “São corpos não reclamados e a população, que observa, reparou que este carro fazia muitas mais viagens agora. Nem todos serão de vítimas de assassinatos políticos, mas as pessoas dizem que a quantidade de corpos aumentou”, explica Nhamirre. E para impedir “que o veículo continuasse a transportá-los, decidiram incendiá-lo”, conclui.

???? THE MYSTERY OF THE BODIES IN MICHAFUTENE, MAPUTO

The people set fire to a vehicle used by the local police that frequently transported lifeless bodies-many of them decapitated— to the new Michafutene cemetery in Maputo, where they were buried in mass graves. In an attempt to… pic.twitter.com/4b8bPsDyxC

— Justice Frontil Equitas (@justicefrontil) January 30, 2025

“Estamos numa fase mais perigosa, de violência de baixa intensidade mas de longa duração, e imprevisível, a qualquer momento pode acontecer alguma coisa de maior dimensão”, alerta Nhamirre. “A violência continua, os assassinatos continuam. Deu-se uma rutura do contrato social entre as pessoas e o Estado. O atual governo tem tido uma abordagem menos violenta aos olhos das pessoas, mas continuam a chegar relatos do que parecem ser homicídios. São assassínios silenciosos em resposta a uma resistência também mais silenciosa”, acrescenta Edson Cortez, líder do Centro de Integridade Pública (CIP), organização não governamental moçambicana.

Arlindo Chissale pressentiu o perigo duas vezes mas à terceira entrou no chapa. E desapareceu. “A Força levou-o”

Há as mortes conhecidas, há as valas comuns e há mortes que se presumem: as dos desaparecidos. Quando neste sábado, dia 9, o telemóvel de Arlindo Chissale voltou a estar ativo, a família do jornalista conhecido pelo seu trabalho em Cabo Delgado [região assolada pelo terrorismo] estremeceu. Porém, o facto de ninguém atender as chamadas, destruiu a esperança momentânea de que esteja vivo. A família tem-no dado como morto. No dia em que fez um mês do desaparecimento de Arlindo, o irmão Macário contou ao Observador a angústia de não ter um corpo para enterrar, para mostrar aos cinco sobrinhos, um deles menor, o túmulo do pai de 45 anos.

No dia 7 de janeiro, Arlindo Chissale dirigiu-se três vezes para “a estação dos autocarros”, na verdade os “chapas” (transporte semicoletivo em carrinhas). Tinha ido a Pemba, capital de Cabo Delgado, visitar a família e queria regressar a Nacala, em Nampula, a pouco mais de 420 quilómetros. “De manhãzinha, estava para apanhar o transporte e pressentiu que não estava em segurança — há muito que o mano se queixava que estava a ser perseguido pelas coisas que escrevia e por apoiar ideais de Venâncio Mondlane. Voltou para casa. Às 10h00 regressou ao local e de novo o mesmo pressentimento, foi de novo para casa. Às 15h00, decidiu mesmo partir, a ideia era pernoitar em viagem”, relata Macário.

Quando passou por Silva Macua, a 85 quilómetros de Pemba, “deu sinal à família que estava em segurança”. Mas pouco depois, quando lhe ligaram novamente, já não obtiveram resposta. “Foi a noite inteira a ligar e nada e no dia seguinte o telemóvel estava desligado”, continua Macário. “Suspeitámos que tivesse sido raptado”. Como o mais velho dos seis irmãos tinha partilhado a localização, dois dias depois jornalistas e amigos conseguiram ir até à zona e ouviram o relato dos aldeões que vendem carvão. “Um carro sem matrícula intercetou o chapa, eram oito homens, armados. Tiraram-no, ele ainda resistiu e foi agredido, depois meteram-no no carro e foram embora”. Desde então, Macário não teve qualquer sinal de Arlindo Chissale. “Perdemos a esperança por dois motivos: primeiro, acreditamos que a Força o levou, foi crime de militares, que foi raptado pela Força [polícia, UIR, Unidade de Intervenção Rápida ou Sernic] e sabemos como a Força atua, não foi sequestrado por pessoas que pedem resgate; segundo, sabemos como o mano é, que não se deixa ficar, que responde e diz o que tem a dizer…”.

Macário apresentou queixa às autoridades, mas até esta segunda-feira, ninguém o chamou para prestar declarações, para o ouvir. “Perante o silêncio da PRM (Polícia da República de Moçambique) e o facto novo de o telemóvel de Chissale estar ativo” a Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos pediu em comunicado, que as autoridades moçambicanas e a comunidade internacional se “mobilizem”, ao mesmo tempo que “exige transparência e justiça neste caso delicado”.

Outros ativistas têm sido perseguidos e agredidos, denunciam Quitéria Guirengane da Geração 18 de março e presidente do Observatório das Mulheres e Wilker Dias da Plataforma Decide. “UIR e polícia estão a caçar pessoas nos bairros, batem em ativistas, a população reage, coloca barricadas e várias pessoas são detidas”, refere a primeira. Alex Barga, autor do livro “Um olhar sociológico sobre o carisma de Venâncio Mondlane”, foi detido a 16 de janeiro e continua na prisão, acrescenta Quitéria ao Observador. Casas de ativistas são invadidas de madrugada e são feitas buscas aos seus equipamentos eletrónicos, adiciona Wilker.

????Supposed SERNIC agents invade the home of two activists at 3am to search their electronic equipment.
On the other hand, unknown assailants shot the guard of Dinis Tivane, Venâncio Mondlane's right-hand man pic.twitter.com/jETHMwDGxw

— Wilker Dias???????? (@wilkerDias13) February 2, 2025

“Estamos muito cansados, não dormimos, temos um grande desgaste emocional, um cansaço psicológico, há muito tempo a ver certidões de óbitos, feridos, a ouvir histórias dramáticas, a procurar ajudar, as pessoas cada vez mais pedem orientações”, confessa Quitéria Guirengane, da organização não governamental Geração 18 de março e líder do Observatório das Mulheres. Mas a ativista está determinada a não baixar os braços: “Podem matar-nos, mas não matam a revolução”.

Esta segunda-feira chegava a público como três participantes no bloqueio de uma estrada tinham sido torturados com água quente e golpes nos órgãos genitais. Detidos na última quinta-feira, em Salamanga, contaram ao CanalMoz que, vendados, tinham sido transportados debaixo dos bancos do carro da polícia, para o quartel da UIR e depois para a esquadra, onde tiveram de entrar na cela de cócoras. No caminho tiraram-lhes dinheiro e agrediram-nos em várias partes do corpo, com cassetetes e coronhas de ferro de AKM, por exemplo. Um deles, de 51 anos, tem dores nas costas e nos pés por ter sido pisado pelas botas dos polícias e um outro, de 36 anos, descreve o que se passou no interrogatório, onde lhes perguntaram também se nos seus bairros havia mais manifestantes:

“Durante a tortura, perguntaram quem é o meu presidente e quanto é que me pagaram para me manifestar. Deitaram-me água quente, bateram-me e exigiram dinheiro. Perdi os sentidos e, quando recuperei, voltaram a bater-me até desmaiar de novo. Perguntaram-me se queria ser morto com arma de fogo ou com faca”.

Na semana passada o guarda de Dinis Tivane, assessor do ex-candidato presidencial, foi baleado de madrugada. “Estava na guarita e, segundo ele, homens estacionaram, desceram do carro, foram à guarita e desferiram o tiro na perna, bem abaixo do joelho. O estrondo foi fortíssimo, tirou-me da cama, aos saltos. Desci e lá estava o homem a chorar, aos berros, apavorado e a regar o chão de tanto sangue. (…) Foi uma imagem petrificante, para mim… Dizia: ‘Socorro querem matar-me… Estou a morrer… Foi a Polícia que disparou contra mim'”, descreveu Dinis Tivane na sua página de Facebook.

Mozambique: New president, new minister of interior and new police chief. A businessman was kidnapped at the weekend in broad daylight. Alleged plainclothes officers are still killing and arbitrarily arresting opposition supporters. Home Security guard of a top adviser of…

— Zenaida Machado (@zenaidamz) February 3, 2025

“Porque me querem matar? Querem atingir este senhor [referia-se a mim] matando-me a mim? Estes [referia-se aos atiradores] já vinham rondando aqui faz tempo, por causa do senhor Dinis…”, continua o assessor de Mondlane, que conta ainda como quatro jovens que se faziam passar por agentes secretos o quiseram interrogar e foram afastados pelos vizinhos.

A perseguição pós-eleitoral é um facto recorrente, confirma João Feijó, a “Frelimo é um rolo compressor, usa todos os meios para eliminar opositores políticos”. Não lhe contaram, ele mesmo viu como, no campo, os líderes locais do partido ameaçavam os habitantes referindo que, “‘quem não for da Frelimo, depois não vai receber a ajuda da Frelimo, referindo-se à alimentação disponibilizada pelo PAM [Programa Mundial Alimentar] nos períodos de seca extrema”.

O caixão na esquadra, a expulsão dos chineses e o recuo da UIR

À porta do posto policial, dezenas de pessoas gritam e saltam, braços no ar com ameaças. Atrás do muro azul, alguns agentes fardados num azul mais claro, observam, quietos. Dentro da esquadra, em cima de uma mesa, o insólito: um caixão com um corpo dentro. Foi ali deixado pela família e amigos do jovem que alegadamente morreu na cela. Exigem que a polícia faça o funeral. “As pessoas que tiraram a vida dele vão fazer a cerimónia fúnebre”, garante uma familiar ao microfone de uma televisão local, a TV Stronglive, dizendo que pediram explicações sobre o que acontecera e não as receberam. “Saiu de casa bem, como é que o corpo está com feridas?”, pergunta a mesma mulher insinuando que o jovem foi torturado. Depois de algum tempo de tensão, a polícia cede e faz o funeral.

Estas imagens não são de uma aldeia recôndita de Moçambique. Mas sim de Maputo, a capital do país, no bairro Maxaquene, no posto de Polana Caniço B, captadas na quarta-feira, dia 5.

Um dia depois, um vídeo mostra Chongoene, em Gaza, bastião do partido no poder há 50 anos, onde a população bloqueia a estrada N102 e o acesso ao aeroporto Filipe Jacinto Nyusi, ameaçando incendiá-lo. Reivindica eletricidade e água potável, promessas que lhes terão sido feitas quando a infraestrutura foi construída e houve reassentamento das comunidades.

???? BREAKING NEWS ????

The population of Nhancutse in Chongoene District, Gaza, is protesting! ???? They are blocking the entrance to Filipe Jacinto Nyusi Airport, demanding electricity ⚡ and potable water ????—promised when the land was taken for the airport's construction.

National… pic.twitter.com/mP4vZLAjKL

— Free Mozambique (@MozambiqueFree) February 6, 2025

São mais de três horas de tensão com os manifestantes a dizer que pegariam fogo aos carros quando uma Unidade de Intervenção Rápida (UIR) se aproxima. Mas de repente a “mahindra”, a viatura da polícia, dá meia volta e afasta-se. “A mudança de estratégia ocorreu em coordenação com agentes à paisana que permaneceram junto aos autocarros de passageiros presos no engarrafamento que, só no sentido norte-sul, se estendia por cerca de 10 quilómetros”, lê-se na página do semanário Dossiers e Factos do Facebook.

“A ordem dada à UIR para recuar e acompanhar a evolução da situação a um quilómetro do local do bloqueio contribuiu positivamente para acalmar os ânimos. A decisão evitou confrontos diretos, tiroteios, destruição de viaturas e, sobretudo, derramamento de sangue”, continua o relato. “Quando o acordo foi alcançado e a estrada desbloqueada, os próprios manifestantes aplaudiram em sinal de satisfação. Do outro lado, minutos depois, foi a vez de os passageiros dirigirem aplausos à polícia à medida que os autocarros passavam pelo local onde a UIR estava estacionada. O som das palmas, acompanhado de cânticos tradicionais (minkuluguana), expressava alívio e reconhecimento pelo facto de os ‘homens do gás lacrimogéneo’ terem optado por não recorrer à violência, apesar do reduzido número dos manifestantes”.

Estes são apenas dois casos em que população “tomou a justiça nas próprias mãos” na expressão usada por Adriano Nuvunga, diretor do Centro para a Democracia e Direitos Humanos, um cenário que se tem repetido mais em Moçambique nas últimas semanas. E se o caso do caixão nada tem a ver com questões políticas, a atitude “é consequência do despertar da população para os seus direitos que a crise pós eleitoral provocou”. Mas também de alguma mudança por parte da polícia, admite Nuvunga.

“Desde a nomeação do novo Comandante Geral, a polícia tem mostrado uma maior tolerância para com uma população que tem vindo a expressar a sua frustração através de atos de protesto social”, diz o líder desta organização não governamental que tem sido muito crítica da atuação das forças de segurança e do governo.

Maxaquene’s Stand: When Residents Took Justice into Their Own Hands at a Maputo Police Post
Mozambique is currently facing significant challenges, just 20 days after Daniel Chapo's inauguration. In a striking display of public discontent, residents from the Maxaquene neighborhood… pic.twitter.com/oQ4Q1LjdJq

— Prof. Adriano Nuvunga (@adriano_nuvunga) February 5, 2025

Porém, se em Chongoene e em Maxaquene tudo terminou bem, o mesmo não se pode dizer do que se passou em Bobole, a 50 quilómetros do centro de Maputo, um dia antes.

Mozambican police fired live rounds today to disperse protesters – mainly local traders -blocking the N1, main road connecting Bobole to Maputo city. https://t.co/ZzwEB7BTXK

— Zenaida Machado (@zenaidamz) February 5, 2025

Comerciantes de um mercado local bloquearam a Estrada Nacional Número 1 (EN1), a principal via que liga o sul ao norte do país, desde o início da noite de terça-feira: obrigaram um condutor de um camião a deixar a viatura no meio da estrada. Protestavam pelo custo de vida, principalmente pelo preço do cimento.

???? EN1 Remains Closed in Bobole, Marracuene, MZ – Feb 4, 2025

The EN1 highway remains closed in Bobole, Marracuene district, Maputo province. People say they will only reopen the road once the government lowers the prices of cement and other basic necessities like water.… pic.twitter.com/R6sVYKIMHJ

— Justice Frontil Equitas (@justicefrontil) February 5, 2025

“Nós aqui não roubamos nada, só queremos que baixem o preço dos produtos, sobretudo cimento, porque o nosso presidente Venâncio Mondlane  já disse que o preço tem de baixar”, disse à agência Lusa Lara Lileme, uma comerciante.

Contudo, a atuação da polícia foi diferente da assumida em Gaza. A UIR disparou tiros com balas verdadeiras. E um jovem de 20 anos acabou mesmo por morrer, confirmou ao Observador, Wilker Dias, da Plataforma Eleitoral Decide, organização não governamental que congrega outras e que tem contabilizado mortos, feridos e detidos nos protestos pós-eleitorais.

“Eles estão a disparar balas verdadeiras e andaram aqui a balear pessoas. Isto não vai parar. Eles que reduzam o preço das coisas ou que conversem com o nosso presidente. Nós ouvimos o nosso presidente”, disse à Lusa Cornélio Mata, outro manifestante, referindo-se a Venâncio Mondlane, que se autoproclamou Presidente do Povo quando voltou ao país e tem atuado como “governo sombra” a partir do hotel onde se refugiou.

Um “legislador zangado” que vai aumentar a revolta

É verdade que o principal rosto da oposição moçambicana já não convoca grandes manifestações e paralisações como sucedeu até à tomada de posse de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique. E que já não há blindados a atropelar pessoas. Nem tantas situações de polícia a disparar gás lacrimogéneo e balas verdadeiras contra manifestantes nas ruas. É por isso que Adriano Nuvunga regista “que a polícia tem mantido uma postura pacífica e ponderada, uma postura que poderá, em última análise, conduzir a uma resolução pacífica” do conflito político e social que está a sacudir Moçambique como nunca antes desde a independência de Portugal, em 1975.

???? Massinga Residents Evacuate Schools Amid Rising Tensions – Feb 4, 2025

In Massinga district, Inhambane province, residents have not only blocked roads but also divided into groups to evacuate students, teachers, and school directors, who were forced to flee in fear of the… pic.twitter.com/HvJqPIgJj4

— Justice Frontil Equitas (@justicefrontil) February 5, 2025

“Os protestos foram diminuindo de intensidade, não há motins ao mesmo tempo, aquela catarse de descontentamento de novembro e dezembro acabou”, adianta o antropólogo moçambicano João Feijó. Porém, “há uma desobediência civil generalizada e muita conflitualidade. As pessoas estão irritadíssimas, se não as provocarem está tudo bem mas se as provocam, revoltam-se imediatamente e agem”, explica o investigador.

Por exemplo: “Venâncio Mondlane, numa das suas medidas, disse que não se devia pagar portagens, se agora, as tentam cobrar, queimam as cabines de cobrança (estão praticamente todas destruídas)”, menciona João Feijó. Nas poucas portagens não destruídas, por vezes, para além de apitarem, as pessoas páram os carros, levantam as cancelas perante a impotência dos funcionários e ninguém paga. Mais: “Se há operações stop de polícias corruptos, as pessoas não lhes ligam nenhuma”;  basta não haver recolha de lixo “para as pessoas o juntarem e irem despejar nas instalações da empresa responsável”; “muitos não obedecem aos polícias de trânsito nem respeitam sinais vermelhos nos semáforos”, descreve Feijó.

“Como Venâncio disse que o preço do cimento não podia estar acima dos 300 meticais, se alguém o vender acima, corre o risco de ver o seu estabelecimento queimado”. Há um vídeo onde se veem manifestantes que obrigam um comprador que tinha pago mais de 400 meticais a voltar para trás: ou devolve o cimento ou recebe o que pagara a mais. Há outros que mostram um comerciante a explicar que já tinha baixado os preços dos bens alimentares e uma pequena multidão à volta a gritar que não bastava; ou um de um grupo de pessoas a entrarem num grande supermercado, o Terra Mar, para exigirem diminuição de preços. Há pais que se recusam a pagar as matrículas elevadas das escolas; empregados a protestar pelas más condições de trabalho, funcionários de empresa chinesa a serem expulsos em zonas de extração de areias pesadas.

????o povo mandou embora Chineses que exploram areias pesadas são “corridos” pela população no distrito de Chibuto, na província de Gaza✊???????? pic.twitter.com/FTaBgllafA

— Luis Nhachote ???????? (@luisnhachote) February 4, 2025

Esta segunda-feira, um vídeo dava conta da população de um bairro na localidade Mamoli, em Matutuíne, perto da fronteira com a África do Sul, a expulsar o secretário, colocando as suas coisas num saco de plástico e acompanhando-o até ao carro. Isto no mesmo dia em que um grupo voltou a bloquear a Estrada Nacional Número 4, a principal via que liga o centro de Maputo à África do Sul, em protesto contra o aumento do custo de vida.

“Há uma resistência passiva, o país está ingovernável, estamos numa anarquia, já ninguém quer saber do polícia”, diz João Feijó. “Há uma guerra de guerrilha urbana, de baixa intensidade, que não é armada ou organizada, é um movimento desconexo, anárquico, movido por muitos pequenos grupos que fazem pequenos ataques a unidade económicas, do setor privado, o que vai levar a que ninguém queira investir aqui”, afirma João Feijó. Ainda para mais “quando os preços são definidos administrativamente por Venâncio Mondlane”, recorda antes de mencionar dois outros aspetos que vão agudizar a situação.

“Chapo é a Frelimo. Estão convencidos que são os donos do país, não aceitam partilhar o poder, usam as instituições para o manterem e agora preparam-se para aumentar a pena para mais de 20 anos de prisão para quem destruir património público. Um legislador zangado é problemático e vai revoltar ainda mais as pessoas”, salienta João Feijó. A proposta de lei que a Assembleia da República tem em cima da mesa prevê punir atos de vandalismo de bens públicas com penas que poderão ir até aos 25 anos de prisão. Se em causa estiverem infraestruturas ou meios de transporte públicos, rodoviários, ferroviários ou náuticos a pena irá dos 15 aos 25 anos.

“Vandalizar um semáforo, um sinal de trânsito, uma esquadra, pode dar mais anos de prisão do que os que o Manuel Chang ex-ministro da Economia e das Finanças foi sentenciado no caso das dívidas ocultas, oito anos. (Aliás, matar um macaco numa zona ecológica porque rouba espigas de milho, por exemplo, dá oito anos de prisão)”, lembra Feijó. “Elevar estas penas para o mesmo nível de um assassinato revolta a população”, avida João Feijó.

Ex-ministro de Moçambique Manuel Chang condenado nos EUA a oito anos e meio de prisão

São molduras penais muito acima das previstas para os crimes de violência doméstica repara Wilker Dias para quem, se a proposta for aprovada, “poderá ser o fim dos tempos”.

As pessoas vão perceber que “são leis feitas contra a população. A repressão deixa de ser tão securitária e passa a ser mais legalista. A Frelimo está a dar mais um tiro no pé, as prisões vão encher-se ainda mais, e o ódio contra o governo vai crescer ainda mais e Venâncio Mondlane vai capitalizar ainda mais. O governo ‘bate’ no povo e Venâncio vai ‘acarinhar’ o povo, populisticamente”, prevê o antropólogo moçambicano.

A decisão de Trump que vai complicar a vida do governo de Chapo

Um outro aspeto que pode enfurecer a população é o aumento da pobreza, indicam ainda Feijó e Edson Cortez. “Sem conseguir governar, o Executivo vai entrar numa espiral recessiva que vai prejudicar os mais pobres”, diz o coordenador do Observatório do Meio Rural, conhecedor da realidade do país no terreno. Os dois veem com séria preocupação o corte decidido por Donald Trump da ajuda externa dos Estados Unidos da América, o maior doador unilateral na área da saúde em Moçambique. “Sem a ajuda da USAID, e da OMS, o sistema de saúde moçambicano vai ser muito afetado e os doentes crónicos, por exemplo, vão sentir um forte impacto”, sublinha Cortez.

Corte de financiamento dos EUA compromete programas de saúde em Moçambique

“O governo devia envidar esforços no investimento público, em políticas do setor social, na educação e saúde, e tentar dinamizar a economia. Mas está falido, não tem dinheiro sequer para pagar salários”, adianta Cortez. Além do mais, enfrenta a tal “resistência mais ou menos silenciosa”. E não é só nas ruas. Depois de o anterior governo ter dito que não haveria 13º mês, Chapo avançou que o pagaria. Mas mesmo assim depara-se com várias greves na função pública, “os professores não querem controlar os exames, os médicos não querem trabalhar nos hospitais” enumera Nhamirre, reforçando a ideia de que “o contrato social entre quem governa e quem é governado, está seriamente comprometido. Estamos num período de desordem, de ausência de autoridade do Estado”.

Com a decisão dos EUA, vai “aumentar a insatisfação, as pessoas não percebem a conjuntura internacional e vão culpar Daniel Chapo”, antevê Feijó. No Tiktok há vários vídeos de moçambicanos que se queixam que o “Presidente Mata-e-Reza” (como alguns apoiantes chamam ao novo Chefe de Estado, numa alusão ao facto de durante a sua tomada de posse a polícia ter matado manifestantes e no dia seguinte Chapo ter ido a um culto inter-religioso sob o lema “Arrependimento, Perdão e Reconciliação: Orar por Moçambique”.) e “não baixa nada [os preços]”. Tendo em conta que Venâncio Mondlane “gosta de atiçar ainda mais o descontentamento com os seus decretos a baixar os preços sem ter em conta as condições de mercado”, estão criadas as condições para a instabilidade social e política aumentar, adiciona Feijó.

“Se sobreviver, Venâncio vai andar quatro ou cinco anos nisto e as próximas eleições serão as mais conflituosas de sempre. Se o matarem — num acidente ou envenenamento putinesco [por referência a Putin, Presidente russo] — o país vai arder, ficar em ruínas. Mas a Frelimo não se importa, foi o que fez na guerra civil com a Renamo, em que o país ficou todo destruído, antes de dialogar. Não tem sentido de Estado. Mas a oposição também não”, critica João Feijó.

No atual quadro social, “é muito difícil para um governo que não é visto como legítimo pedir sacrifícios, as pessoas não vão aceitar que lhes peçam para apertar o cinto porque o país não está bem. Este é um dilema real que Chapo está a enfrentar. Devia perceber rapidamente que as pessoas estão mais propensas a aceitar o que Venâncio diz e dialogar com ele em vez de continuar a falar com atores secundários”, aconselha Edson Cortez.

“Estão a esticar a corda até um ponto espantoso”

São cada vez mais as vozes de todos os quadrantes a pedir o diálogo. “Chapo comprometeu-se a dialogar, mas recusa-se a fazê-lo. Está há quase um mês no poder e ainda não falou com Venâncio. A composição do governo, a escolha dos novos comandantes da polícia, com velhas caras da Frelimo só com outros nomes, não dão qualquer sinal de abertura”, diz José Pimentel Teixeira. Pode ser que “ainda não tenha tido tempo de consolidar o seu poder interno dentro da Frelimo, pode ser que se dê uma reconfiguração do comité central no dia 14, onde os clãs fortes cimentem o poder do Chapo para ter mais autonomia face à clique de Nyusi [anterior Presidente]”, quando for eleito presidente no congresso do partido. A mesma expectativa é partilhada por Zito Ossumane para quem o diálogo que Chapo tem feito com os partidos da oposição “é meramente teatral: “Talvez ainda não tenha o seu poder solidificado na Frelimo e alguma coisa mude a 14 de fevereiro”.

José Pimentel Teixeira observa que “o povo está radical e perenemente com Venâncio Mondlane”, porém “o governo parece continuar cego, surdo e mudo” a essa realidade. Se assim prosseguir, Moçambique “arrisca-se a caminhar para o abismo”, receia o antropólogo português conhecedor da realidade moçambicana. “Estão a esticar a corda até um ponto espantoso”, admira-se.

“Nunca saímos bem do abismo”, responde, por seu turno, João Feijó. “Em 60 anos, passámos 2/3 em guerra, tivemos pequenos intervalos de paz. A maneira de estar da Frelimo é com base na intolerância e no esmagamento do adversário. Quando emerge um líder como Venâncio, que capitaliza e inflama o descontentamento, tudo se complica”. A população segue-o “cegamente, até excede o que ele decreta, desestabiliza o país e provoca maior repressão da Frelimo. É uma oposição violenta, com base na sabotagem, na pressão política que não é construtiva para o país, torna as instituições ineficientes”, sustenta Feijó. “Sem milícias, sem armas, sem guerrilha, Mondlane fez um apelo à sublevação popular, ‘se vos atacarem, ripostem’, mas é certo que quanto mais ações violentas populares existirem, menos controle ele terá, estamos perante uma tutela moral, mas não executiva, tudo pode descambar mesmo”, acresce José Pimentel Teixeira.

Aliás, Elísio Macamo considera que Venâncio já não consegue controlar a população.”Não parece ter autoridade suficiente, por exemplo, para mandar parar a anarquia que ele durante muito tempo incentivou”. Na verdade, argumenta o professor de sociologia e estudos africanos na Universidade da Basileia, na Suíça, “está a ficar cada vez mais claro que ele pode ter tido pouco mérito nas manifestações e que se aproveitou, na realidade, de um descontentamento latente. ‘Decretou’ uma trégua de 100 dias que os seus supostos seguidores não estão a cumprir”. Pelo seu turno, “infelizmente, o governo parece perplexo, mas há condições para que volte a ganhar a iniciativa”, acredita.

Também Wilker Dias receia que a agitação social se agrave em Moçambique nos próximos tempos e a violência aumente. Se o país se mantiver dividido entre dois presidentes, “um com poder formal, aceite internacionalmente e respeitado pelas instituições públicas” e outro “que reivindica legitimidade do povo e em quem a população confia”, vão surgir “contextos de confronto e violência que causarão mais mortes”. Isto só se evita, pede “com diálogo direto dos dois”.

A violência “não acabou porque as suas causas ainda estão muito presentes. E as principais estão claramente identificadas. É preciso eliminá-las se se pretende reduzir a violência”, analisa Borges Nhamirre. O “conflito latente em Moçambique emergiu por causa de um processo descaradamente fraudulento seguido do assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe [peças chave da candidatura de Venâncio Mondlane].”. O investigador recorda que do dia 9 a 19 de outubro, quando os dois foram mortos com 25 tiros, “não houve manifestações”, por isso, “a principal causa é a fraude eleitoral associada à repressão violenta do Estado, à caça ao homem, aos assassinatos”.

Assim sendo, defende, é preciso “incluir Venâncio Mondlane” no processo de governação. “Assusta-me que o Presidente Chapo continue um processo de diálogo mal estruturado e ignorando o principal líder da oposição, inventando uma oposição que não é oposição, que não representa o grupo de pessoas que não concorda com o governo”, considera Nhamirre. Chapo está a “falar com quem o povo não ouve”, insiste.

“É simplesmente ridículo, patético”, concorda Edson Cortez. “Chapo devia deixar de fingir que Venâncio Mondlane não existe e falar com ele, porque ele mobiliza as pessoas”, repete o diretor do Centro de Integridade Pública. “Como se diz em Moçambique, não vale a pena falar com o cão, é preciso falar com o dono do cão”.

Quitéria Guirengane não acredita muito na vontade de Chapo dialogar. “Se fosse sincero, se quisesse resolver o problema, aceitava falar com Mondlane, nem que fosse para lhe fazer uma contraproposta. A desobediência civil é generalizada, a violência vai aumentar, é preciso um esforço real para a reconciliação. Mas Chapo — que reforçou a sua escolta com mais quatro blindados, parece uma coluna de guerra, o que revela que não vive em paz — é de uma arrogância muito grande”, aponta a ativista.

O Observador tentou ouvir a presidência de Moçambique sobre o tão reclamado diálogo e outras questões, desde quarta-feira, mas até ao momento da publicação deste artigo não obteve resposta.

Mondlane com banho de multidão em Gaza, feudo da Frelimo

Se dúvidas houvesse da sua popularidade, Venâncio Mondlane desfê-las numa semana com as suas “Presidência no Terreno”. Sempre que saiu do seu refúgio, teve banhos de multidão. Em Bobole, em Tete, e no final desta semana, no bastião da Frelimo, Gaza.

“É absolutamente inacreditável”, espanta-se José Pimentel Teixeira ao comentar a moldura humana que recebe o político-pastor-evangélicol em Xai-Xai e Chibuto . “Mondlane não tem aparelho a mobilizar pessoas, não distribui capolanas, t-shirts ou comida. E as imagens revelam o apoio gigantesco que tem. Daqui a uns dias sai outra vez e vai acontecer o mesmo. Imagine-se quando visitar Quelimane e se der o encontro dos dois ‘galos’, pois Manuel de Araújo não se vende à Frelimo”, comenta.

Venâncio Mondlane com banho de multidão em Tete enquanto espera por diálogo com Chapo

As imagens em Gaza revelam, uma vez mais, milhares de pessoas em euforia à volta do carro que transporta Mondlane, encavalitados em tudo o que é possível, muros, árvores, telhados, postes, a correr com os chinelas nas mãos para serem mais rápidos, em cima de sacos de comida transportados por camiões parados (sem que um único tivesse sido roubado, sem vandalizações de sorte alguma).

E se em Tete Mondlane foi confortar e apoiar vítimas e familiares de apoiantes mortos e confirmar a existência de valas comuns, em Chibuto foi verificar se uma denúncia recebida era verdadeira. Em Xai-Xai iria apadrinhar a entrega de uma esquadra ao Estado. Um cidadão de Gaza “que cresceu na África do Sul, levado pelo pai, desde criança, empresário na área de administração e gestão de minas (entre outras áreas) vendo a nossa boa PRM [Polícia da República de Moçambique] a trabalhar de baixo de cajueiros e pior, dentro do seu quintal, desde antes de 2022 decidiu tirar, do seu bolso, dinheiro para, de raiz, construir uma esquadra. Hoje, sábado dia 8.02.2025, ele iria entregar a mesma à PRM e, sabendo que VM7 estaria em Xai-Xai, pediu-lhe para apadrinhar a cerimónia”, conta Dinis Tivane no Facebook. Mas “a Frelimo mandou incendiar a obra que já estava pronta para evitar que VM7 a inaugurasse”, denuncia o assessor.

Esta mole humana que grita por Mondlane — até crianças como se vê num vídeo com centenas de alunos que participavam numa marcha de abertura do ano letivo em Homoíne, Inhambane — só vem consolidar a ideia de José Pimentel Teixeira. Se o Presidente moçambicano continuar “a ignorar  Venâncio — que lhe deu 100 dias sem manifestações e paralisações e várias medidas para cumprir, uma proposta descabida, como se Chapo fosse governar segundo o programa do líder da oposição — o país dissolve-se”, alerta o antropólogo português.

Quase um mês depois de Chapo ter tomado posse, “a situação do país está algo incerta”, assume Elísio Macamo. “É verdade que houve um ligeiro regresso à normalidade. Não obstante, a impressão é a de um país à deriva”, lamenta o professor de sociologia e estudos africanos na Universidade da Basileia. “O novo governo não parece ter uma ideia clara do que fazer para conter os crescentes focos de anarquia que agora marcam o quotidiano um pouco por todo lado: bloqueios de vias, vandalização de infraestruturas, desacatos à autoridade, etc.”, considera.

“A oposição assumiu os assentos nas assembleias e parece continuar comprometida com o diálogo e com a normalização”, acrescenta o académico, antes de criticar Mondlane: “Quem continua sem ideias claras do que quer é o candidato presidencial independente. A sua auto-proclamação como presidente do povo virou uma espécie de teatro gratuito para o gáudio dos seus seguidores. Vai passando ‘decretos presidenciais’ sem nenhumas consequências em manifesta demonstração do quão ele parece apostado em se tornar completamente marginal ao processo político”.

Elisio Macamo não está convencido do empenho de Mondlane no diálogo. “Está sempre a dizer que quer o diálogo, mas aparentemente nos seus próprios termos e com ações que desmentem isso. Não creio que os outros não queiram dialogar. É o único que está de fora. Apostou muito alto e agora está a perder. Quando ele quiser, há de ir ter com os outros, mas provavelmente em condições de maior fraqueza ainda. Não há como fazer mais escalada no país e cada dia que passa mostra que ele não tem muita influência no que as pessoas fazem”, defende.

Para o académico, “o desafio para o candidato presidencial independente vai ser o de ele próprio re-integrar o processo político, algo que não parece estar em condições de fazer por ausência cada vez mais clara de projeto político. É capaz de se revelar como tendo sido fogo fátuo…”

Ao Observador, Mondlane nega que tenha imposto quaisquer condições para dialogar com Chapo e que até ao momento não houve qualquer iniciativa do seu adversário político nesse sentido. “Apenas vim para o país e manifestei disponibilidade para me sentar na mesa de negociações”. Mas na sexta-feira, no mesmo dia em que Mondlane era aplaudido por milhares de pessoas em Gaza, o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, explicava porque é que Venâncio não faz parte do grupo que está a dialogar para o fim da crise moçambicana.

“O que não está a acontecer e nem pode ser exigido é que Venâncio Mondlane seja convocado como se fosse representante de um partido, o que sabemos é que ele não é de nenhum partido”.

A resposta veio de cima do tejadilho de um carro para uma multidão em apoteose. Mondlane anunciou em Chibuto que iria criar, ainda este ano, o seu próprio partido político: “Já chega de tomar boleias sem pagar, não é verdade? Já chega de toda hora pedir para entrar num carro, não é verdade? Este ano vamos ter o nosso próprio partido”.

Venâncio Mondlane não disse o nome que a sua formação partidária terá. Será Anamalala, o grito que tanto repete, que significa “vai acabar”, na língua dos macua do norte? VM7? A abreviatura que o equipara ao craque CR7? “Povo no Poder” um dos grandes slogans dos protestos? Ou “A voz dos que não têm voz”, como tem escrito a amarelo no seu colete negro?

(Texto atualizado às 13h28 do dia 12 de fevereiro corrigindo “Geração 80” para “Geração 18 de março” e tornando mais precisas as declarações de João Feijó sobre o PAM)