Dois dias depois do anúncio da coligação PSD/CDS, antes noticiada pelo Observador, começam a conhecer-se mais detalhes da nova Aliança Democrática (AD). Já se sabe quais os deputados mínimos garantidos pelo CDS, que independentes estão prestes a receber um convite de Luís Montenegro e também quem se perfila, no aparelho laranja, para ser candidato a deputado em vários círculos. A pouco mais de três semanas do Conselho Nacional decisivo, falta definir quem são os cabeças de lista dos vários distritos e, por exemplo, o programa político que também será eleitoral.

Entretanto, o PPM decidiu contestar o nome da coligação e confessou que foi convidado para integrar a plataforma, mas recusou porque os termos eram humilhantes para o partido que fez parte da AD criada em 1979. E diz que vai fazer queixa no Tribunal Constitucional.

Afinal, o que já se sabe (e o que falta saber) da nova AD liderada por Luís Montenegro?

Qual será o peso do CDS na coligação?

As listas ainda não estão fechadas, mas antes de assinar o acordo o CDS conseguiu garantir que terá dois deputados em lugar elegível, o que permitirá aos democratas-cristãos não só voltar ao Parlamento como ter um grupo parlamentar (o que lhe dá mais força no Parlamento mesmo com se a coligação se dissolver a 10 de março). O antigo líder do PSD, Luís Marques Mendes, avançou este domingo que, além dos dois deputados em zona segura (um no círculo de Lisboa, outro no Porto), há mais dois que estão numa “zona cinzenta”, que também podem ser eleitos se as eleições correrem bem a esta nova AD. O Observador já tinha avançado na quinta-feira, quando a negociação ainda estava a ser ultimada, que os centristas podiam chegar aos quatro deputados.

Um dos dois lugares seguros será ocupado por Nuno Melo. Além disso, os outros nomes em cima da mesa são Paulo Núncio, Nuno Magalhães ou Isabel Galriça Neto. O líder centrista ainda não terá decidido qual é o segundo deputado que vai em lugar elegível nem nos outros dois potencialmente elegíveis. O Observador sabe que houve tentativas de convencer Cecília Meireles a integrar as listas, mas a antiga deputada centrista terá reforçado a ideia de que está confortável no escritório de advogados onde está e como comentadora no programa Linhas Vermelhas, da SIC Notícias. Será, por isso, difícil demovê-la.

Que independentes vão nas listas?

Luís Montenegro deverá ir “pescar” os independentes para as listas de deputados (e mais tarde para o Governo, se conseguir ser primeiro-ministro) à lista de mais de 100 personalidades que subscreveram o Manifesto por uma Alternativa Reformista e Moderada. Há nomes que integram o manifesto para o PSD potenciar a sua notoriedade ou popularidade transversal (como o apresentador Manuel Luís Goucha, o antigo futebolista Cândido Costa, o ator Pedro Granger ou o compositor Rui Massena), mas há outros que têm competência técnica nas mais diversas áreas da governação do país.

O antigo líder do PSD, Luís Marques Mendes, revelou também este sábado no seu programa da SIC que há três nomes que assinaram o manifesto que estão na calha para integrar as listas e que devem em breve devem ser convidados por Luís Montenegro: o antigo bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, o ex-presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa e o “grande especialista” em educação (e colunista do Observador) Alexandre Homem Cristo.

Os convites ainda não foram feitos, mas já todos terão tido conversas com o líder do PSD que, no entanto, ainda não fez um convite formal e fechado. Ou seja: não há garantias que aceitem.

Quem são os candidatos a deputados do PSD?

A direção nacional do PSD já definiu as regras dos candidatos a deputados em que, por exemplo, afasta quem tenha sido condenado em primeiro instância em exercício de cargos públicos e obriga os futuros deputados a comprometerem-se “a renunciar ao mandato no caso de existir uma persistente divergência” com a direção do grupo parlamentar. Compete também à Comissão Política Nacional apresentar as listas ao Conselho Nacional — que depois as deverá aprovar, numa reunião que está prevista para 15 de janeiro.

No PSD tem sido prática e tradição ser o líder a escolher os cabeças de lista nos vários distritos, bem como os lugares cimeiros dos dois maiores círculos. A partir daí, a direção costuma acolher os nomes decididos pelas distritais (que já recebem os nomes das concelhias) ou, em casos polémicos, vetar.

Neste caso é certo, claro, que Luís Montenegro vai ser candidato a deputado e encabeçar um círculo. Podia ser Lisboa por ser líder, mas a tentação — pela ligação afetiva e simbólica — de ir por Aveiro é grande. Foi naquele distrito que, em 2015, o PSD (com Luís Montenegro como cabeça de lista) bateu com 48,14% dos votos o PS, que, tendo como cabeça de lista Pedro Nuno Santos, teve apenas 27,91%. A decisão ainda não estará fechada.

Os membros da direção do PSD são sempre potenciais candidatos a deputados e também a encabeçar os círculos, como Hugo Soares (o mais natural cabeça de lista em Braga), Margarida Balseiro Lopes (que poderia voltar a encabeçar a lista de Leiria, como em 2019),  António Leitão Amaro (em Viseu) ou Paulo Rangel (no Porto, círculo onde o nome do independente Miguel Guimarães também estará a ser equacionado para os lugares cimeiros). Muitos destes candidatos a deputados seriam sempre potenciais governantes num eventual futuro governo de Luís Montenegro.

Há depois os nomes indicados pelas concelhias, que têm sempre de ser aprovados pela direção. E, aí, há dois homens que vão ter a última palavra: a dupla Montenegro-Hugo Soares. Espera-se que alguns nomes do rioísmo sejam aprovados, mas outros dificilmente vão passar na crivo montenegrista.

No distrito de Aveiro, Salvador Malheiro já foi indicado pela (que ele tornou) poderosa concelhia de Ovar e, à partida, não deve ter resistências. Papel mais difícil deverá ter Carlos Eduardo Reis, que também já foi indicado pela concelhia de Barcelos, que também ele tornou poderosa. Ainda mais em risco estará André Coelho Lima, uma vez que o atual presidente do PSD/Guimarães, Ricardo Araújo, foi o escolhido pela concelhia. A escolha levou mesmo o vice-presidente do PSD/Guimarães, Hugo Ribeiro, a demitir-se por discordar da opção (queria aproveitar a dimensão nacional de Coelho Lima e que Ricardo Araújo se dedicasse a conquistar a câmara em 2025).

Em Bragança, a concelhia aprovou o nome do presidente da câmara, Hernâni Dias. Como é presidente de distrital e foi apoiante de Montenegro nas diretas, é pacífico que seja candidato a deputado. A saída de Adão Silva, que foi líder parlamentar com Rio, pelo próprio pé, facilitou o processo. Já em Aveiro, a concelhia indicou o nome de Simão Santana, fiel escudeiro do presidente da câmara, Ribau Esteves.

O PSD/Pombal indicou o advogado João Antunes dos Santos, que foi vice-presidente de Alexandre Poço no primeiro mandato na JSD e recentemente tinha sido eleito vice-presidente da distrital. Em Vila Franca de Xira, a concelhia local escolheu David Pato Ferreira, que foi  candidato à câmara daquela autarquia em 2021, como candidato a deputado. Em Lisboa, o nome do presidente da concelhia, Luís Newton, continua em cima da mesa. Ainda mais a sul, em Almada, a concelhia indicou o arquiteto André Moura Salvado. 

O nome Aliança Democrática pode estar em risco?

A Aliança Democrática original, quando foi constituída em 1979, integrava também o Partido Popular Monárquico. O partido emitiu um comunicado a dizer que foi convidado, mas não aceitou. Percebe-se, pelas queixas, que não foi dado um lugar elegível ao PPM. De acordo com um comunicado emitido pelo partido “as condições que foram propostas, e o curtíssimo prazo para responder que foi dado, foram interpretadas como tendo um carácter humilhante para um partido que completa 50 anos de História no próximo ano”.

A questão é que o PPM não se limitou a não aceitar o convite. O presidente do PPM, Gonçalo da Câmara Pereira, disse mesmo em declarações à Rádio Renascença que o partido vai recorrer para o Tribunal Constitucional. Em entrevista à SIC Notícias, Nuno Melo desvalorizou a questão dizendo que o “nome não é o mais importante”, que “o assunto certamente se resolverá” e que o PPM “não é adversário” de PSD e CDS. A partir do momento que a queixa for formalizada, a decisão fica nas mãos do TC.

Qual é o programa político da coligação?

Ainda não se sabe qual vai ser o programa político desta Aliança Democrática que, ao mesmo tempo, será também o programa eleitoral da coligação. Para já, apenas divulgados alguns parágrafos com ideias genéricas que foram, em parte, assumidamente copiadas do manifesto assinado entre o PSD e as mais de 100 personalidades independentes.

O acordo estabelece que é realizado para legislativas, europeias e vincula ainda os dois partidos para as autárquicas de 2025. A Nova AD, propõe, por exemplo, que haja “muito mais ambição, para elevados níveis de prosperidade, de crescimento da economia e dos rendimentos e oportunidades para todos os portugueses”. Outra ideia genérica é a exigência de uma “coragem reformista que fomente a competitividade das empresas”, que “valorize o mundo rural” ou “salve e reabilite o Estado Social definhamento em curso”.

O mesmo manifesto fala em “valorizar a família” e no “retomar a exigência na educação e
que volte a confiar nas instituições sociais do terceiro setor”, remetendo para a decisão da esquerda que colocar um fim dos contratos de associação com os colégios privados. Matérias que foram, sempre, bandeiras do CDS.

Noutro domínio, PSD e CDS propõem-se a ter um governo com “elevada exigência ética, integridade, responsabilidade política, respeito pela separação de poderes e pelas instituições, e empenho efetivo no combate à corrupção e tráfico de influências”. Neste caso, nas menções à separação de poderes e ao combate à corrupção, há uma tentativa de marcar a diferença para os casos judiciais que levaram à demissão de António Costa.

Numa outra alínea encontra-se uma indireta a Pedro Nuno Santos, quando a nova AD propõe uma alternativa “moderada”. E também a Bloco de Esquerda e PCP, quando o manifesto propõe um governação “europeísta” e “atlantista” e, ainda, “respeitadora da propriedade privada“.