As crenças do povo português estão bem enraizadas: o dinheiro só deve ser “investido” em depósitos a prazo, a não ser que seja para comprar sucessivos imóveis, mesmo que recorrendo a empréstimos. As estatísticas oficias comprovam-no: os particulares têm cerca de 138 mil milhões de euros em depósitos (numa altura em que a taxa anual média está abaixo de 0,5%) e devem perto de 120 mil milhões de euros à banca, a maioria em créditos para compra de habitação.
António Costa e os ministros do seu Governo não destoam. Quando não subscrevem produtos promovidos pela banca, a maioria concentra o dinheiro em depósitos a prazo. Muitos aceitam taxas de juro baixas, quando seria fácil mudar de banco em busca de rendimentos muito mais generosos. A maioria tem mais do que um imóvel, algumas vezes financiados pelos bancos e, pelo menos num caso, até ao sobre-endividamento.
O Observador investigou as decisões financeiras pessoais dos ministros do XXI Governo e encontrou os dez erros mais comuns entre os portugueses. As recomendações traçadas de seguida não são para os ministros: são dirigidas aos restantes leitores, que podem viver situações financeiras semelhantes. Aprenda com as falhas dos governantes.
A principal fonte de informação foram as declarações de rendimentos, património e cargos sociais que os ministros depositam junto do Tribunal Constitucional, mas também usámos notícias e outras publicações públicas para desenhar o perfil dos aforradores. Em alguns casos foi necessário fazer assumpções para podermos desenhar as recomendações.
Foi bem pensada a estratégia de António Costa e da mulher, Fernanda Tadeu, para pagar os cerca de 300 mil euros de crédito à habitação que contraíram junto do Crédito Agrícola. O casal aplicou tudo o que sobrou dos rendimentos para amortizar progressivamente o empréstimo. Assim, em cerca de seis anos desde que compraram a casa de Fontanelas, em Sintra, a dívida foi saldada e a família ficou com uma vivenda avaliada entre 360 e 440 mil euros, de acordo com os preços de imóveis no mesmo condomínio listados na Remax Prisma, em Colares.
Apesar de ter declarado rendimentos anuais brutos de cerca de 150 mil euros nos últimos anos e de já não ter de pagar prestações do crédito à habitação desde 2010, o primeiro-ministro não declara qualquer património financeiro. Todavia, em 2014, Fernanda Tadeu aderiu ao programa de rescisões do Ministério da Educação e optou por aplicar a indemnização na compra de “um apartamento para rendimento, porque a reforma só chegará, como para a toda a gente, aos 66 anos e dois meses”, o que só acontecerá perto do Natal de 2025, segundo o perfil traçado pela Visão em novembro passado.
Pode não ter sido o melhor destino para o dinheiro que Fernanda Tadeu recebeu. Na zona do apartamento adquirido, na Penha de França, em Lisboa, a rentabilidade potencial aponta para valores perto de 5% por ano, mas ainda é preciso ponderar muitos custos.
| Arrendamento | Venda |
| 10,00€/m2 | 2.408€/m2 |
| Fonte: Imovirtual a 8 de março de 2016. | |
Basta contabilizar custos correntes, como o imposto sobre as rendas, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), as despesas de condomínio e o seguro obrigatório, para cortar drasticamente o rendimento potencial. Assumindo que o apartamento tem 60 metros quadrados, a taxa de tributação autónoma de 28%, um IMI de 220 euros por ano, um gasto de 180 euros anuais com o condomínio e um prémio de seguro anual de 65 euros, a rentabilidade potencial de um apartamento mediano na Penha de França desce para 3,27%. Este número não inclui outras despesas, como os custos de manutenção do imóvel e a elevada fatura na altura da compra com registos e impostos.
Investir em imobiliário para arrendamento é arriscado. O maior risco é, porventura, não conseguir arrendar ou ter inquilinos que não pagam. A zona escolhida por Fernanda Tadeu é rica em apartamentos para estudantes, porque o Instituto Superior Técnico localiza-se a 15 minutos de transportes públicos. Nesse caso, os senhorios podem contar eventualmente apenas com dez meses de rendas por ano, o que baixaria a rentabilidade anual potencial de 3,27% para 2,67%. Mesmo num cenário de baixas taxas de juro, é uma rentabilidade reduzida para ter o dinheiro empatado durante muitos anos.
Embora não sejam casados, Ana Paula Vitorino e Eduardo Cabrita dividem as finanças pessoais. A ministra do Mar e o ministro-adjunto partilham, por exemplo, os cerca de 100 mil euros em dívida à Caixa Geral de Depósitos pelo crédito para compra do apartamento que partilham no Porto, a 500 metros da Avenida dos Aliados. Porém, Vitorino e Cabrita têm património que acumularam antes de juntarem as finanças, nomeadamente casas. O ministro tem três imóveis no Barreiro que o viu nascer e com o qual mantém uma ligação. A ministra tem dois apartamentos em Lisboa e uma quinta em Almoster, perto de Santarém. Ana Paula Vitorino deve mais de 250 mil euros por créditos ligados a estes imóveis, mas a dívida de Eduardo Cabrita é marginal (menos de três mil euros ao Millennium bcp).
As dívidas de Ana Paula Vitorino são preocupantes, porque, mesmo que tenham as melhores condições do mercado, as prestações absorvem cerca de 50% do seu rendimento mensal líquido de ministra (cerca de três mil euros, incluindo os abonos para despesas de representação). Os imóveis não estão arrendados, porque a sua declaração de rendimentos não inclui receitas prediais. Para eliminar a situação de sobre-endividamento, a ministra do Mar deveria alienar um dos apartamentos lisboetas, o que permitiria provavelmente anular cerca de três quartos dos seus empréstimos no Montepio.
Quando, em outubro passado, chegou a altura de trocar de carro ao seu filho – um Smart fortwo de 13 anos por um Ford Ka novo –, a ministra da Administração Interna deu um passo inteligente: comprou a crédito, mesmo tendo 35 mil euros em depósitos na Caixa Geral de Depósitos. Porquê? Porque a Ford oferece bons descontos para quem comprar a crédito.
Quem for hoje comprar um Ford Ka City (o mesmo modelo do filho de Constança Urbano de Sousa), o concessionário propor-lhe-á um preço de cerca de 10.350 euros se pagar a pronto ou 7.900 euros se recorrer ao crédito, um desconto de 24%. Mesmo tendo em conta uma entrada inicial de 1.742 euros, prestações de 95 euros, um pagamento final de 3.932 euros, uma taxa de juro de 6,95% e as comissões cobradas pela sucursal portuguesa do FCE Bank (que pertence à Ford Motor), o consumidor pagaria cerca de 9.370 euros ao longo dos três anos de crédito. Representa, mesmo assim, uma poupança de 980 euros ou 9,5% sobre o preço do pagamento a pronto.
Falta apenas o passo mais inteligente: amortizar antecipadamente o empréstimo, usando parte do dinheiro que Constança Urbano de Sousa tem em depósitos. No caso do financiamento anterior, ao amortizar a dívida no terceiro mês, por exemplo, o Ford Ka City fica por cerca de oito mil euros, incluindo a comissão máxima legal de 0,5% sobre o valor pela amortização antecipada. Ou seja, em vez de poupar 980 euros, amealha mais de 2.300 euros com esta operação deixando de pagar a taxa de juro de 6,95% durante dois anos e nove meses.
Manuel Caldeira Cabral, o ministro da Economia, é um viajante: a sua página na Universidade do Minho, na qual faz parte do corpo docente, revela 55 nações por onde passou. Muitas dos destinos percorreu de moto – incluindo Timor, Vietname, Grécia, Malásia, Tailândia e Indonésia – e a sua Honda XL600 Transalp pode ainda aguardar mais aventuras. No entanto, se continuar a gastar todo o dinheiro que ganha, Manuel Caldeira Cabral arrisca uma aventura menos interessante: uma aposentação mais pobre.
Desde que começou a trabalhar em 1988 – a sua carreira profissional começou como jornalista no Semanário Económico e no Diário Económico –, Manuel Caldeira Cabral poupou exatamente 434,21 euros. É este o valor das suas unidades de participação no Santander Poupança Investimento FPR, a única aplicação incluída na sua declaração de patrimónios entregue no final de janeiro no Tribunal Constitucional. A mulher do ministro, que também é docente na Universidade do Minho, tinha ainda um depósito a prazo no Barclays no valor de 7.414 euros.
Os últimos cálculos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico apontam para que a primeira pensão líquida dos portugueses no mesmo escalão de rendimento de Manuel Caldeira Cabral seja equivalente a cerca 85% do último rendimento líquido. É preciso poupar um mínimo de 10% dos vencimentos para compensar a perda de poder de compra na reforma. Um plano de poupança-reforma pode ser um bom ponto de partida, mas o Santander Poupança Investimento FPR não é a melhor escolha.
| Fundo | Rentabilidade anualizada | Classe de risco | |||
| 2015 | 2013-2015 | 2011-2015 | 2006-2015 | ||
| Alves Ribeiro PPR | 9,94% | 12,60% | 11,86% | 7,63% | 5 |
| NB PPR | 8,19% | 8,17% | 9,64% | 5,80% | 4 |
| Optimize Capital Reforma PPR Moderado | 3,28% | 5,89% | 5,76% | 3 | |
| Santander Poupança Investimento FPR | 1,30% | 3,65% | 2,25% | 0,68% | 4 |
| Fonte: Bloomberg. | |||||
João Soares é um ministro sem poupanças, excluindo um terço da herança da mãe, Maria Barroso, apesar de o responsável pela Cultura ter declarado 74 mil euros de rendimentos em 2014. O património do ministro da Cultura resume-se a quotas do Colégio Moderno (fundado pelo seu avô homónimo) e da editora Perspectivas e Realidades (que o próprio fundou), um apartamento em Lisboa e três automóveis. Tal como João Soares, Manuel Heitor, responsável pelas pastas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, não tem poupanças mas também controla uma parte de uma escola de ensino particular, o Colégio Valsassina (fundado pelo seu bisavô), além da sua residência e de um pinhal em Colares, Sintra. Como são duas e uma década mais velhos do que Manuel Caldeira Cabral, respetivamente, João Soares e Manuel Heitor devem ter urgência em preparar a reforma.
“Risco” não é uma palavra que entre no património da ministra da Justiça. O grosso da carteira de Francisca Van Dunem está em depósitos a prazo no Deutsche Bank. São mais de 220 mil euros. Mesmo tendo 60 anos, não se justifica.
Para começar, o Deutsche Bank é um dos bancos que menos pagam nos depósitos a prazo. A taxa anual prevista pelo preçário da sucursal portuguesa do banco alemão é de 0,01%, embora possa ser negociada. Com um valor tão substancial, o mínimo que Van Dunem deveria fazer seria negociar com vários bancos. Em vez de receber menos de 16 euros do Deutsche Bank (assumindo que a taxa de 0,01% é a válida), ganharia um mínimo de 3.326,40 euros em um ano, segundo a taxa prevista no preçário do Banco BNI Europa. É mais do que o vencimento mensal líquido da ministra.
Além disso, o Fundo de Garantia de Depósitos apenas protege 100 mil euros por titular em caso de incapacidade do banco para fazer frente às suas responsabilidades. Francisca Van Dunem teria de adicionar o marido, o advogado Eduardo Paz Ferreira, e o filho para os 220 mil euros ficarem completamente protegidos. Ou, então, dividir o dinheiro por três bancos.
Adalberto Campos Fernandes, o ministro da Saúde, também tem todo o património financeiro em depósitos a prazo, mas espalha os 160 mil euros entre a Caixa Geral de Depósitos e o Millennium bcp. (O ministro salienta, no entanto, que a sua moradia de 11 assoalhadas em Carcavelos vale o dobro.) As taxas previstas nos preçário são mais altas, mas pecam pela falta de generosidade: 0,25% na Caixa Geral de Depósitos e 0,5% no Millennium bcp, no máximo.
João Pedro Matos Fernandes, que tem a pasta do Ambiente, também tem a maior parte do dinheiro em depósitos a prazo e em aplicações de prazo fixo. O BBVA, o seu principal banco, paga mais do que o Deutsche Bank, a Caixa Geral de Depósitos e o Millennium bcp: um máximo de 1% num depósito simples.
Van Dunem, Campos Fernandes e Matos Fernandes poderiam aplicar uma parcela da fortuna noutros ativos de baixo risco, como Certificados de Aforro (a ministra tem alguns ainda do tempo do escudo), Certificados do Tesouro Poupança Mais e fundos de obrigações.
É difícil argumentar que o ministro das Finanças percebe pouco de finanças. Afinal, Mário Centeno é doutorado em Economia pela Harvard Business School, nos Estados Unidos da América, além de mestre em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão. Todavia, a carteira de Centeno é uma verdadeira salganhada: desde 33 euros aplicados em ações do Benfica até 138 mil euros em depósitos, passando por títulos que replicam a evolução do preço do ouro e por produtos financeiros complexos expostos ao Grupo Espírito Santo.
Porque tem Mário Centeno cinco depósitos a 30 dias automaticamente renováveis? O Millennium bcp paga uma taxa anual bruta de 0,05%. Não faria mais sentido juntá-los aos restantes depósitos – também na Caixa Geral de Depósitos e no Banco Best – somando 138 mil euros e negociar uma taxa muito mais generosa? Se não quiser negociar, pode ir diretamente ao Banco BNI Europa, o banco mais generoso. Em vez de receber menos de 100 euros pelos seus depósitos dispersos durante um ano, ganha mais de dois mil euros numa aplicação de um ano. E não é preciso recear por o BNI Europa ser recente e pequeno: se juntar a esposa à conta, ficam protegidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos até 200 mil euros.
O ministro das Finanças tem também investimentos em sete ações de empresas nacionais: Benfica, Galp Energia, Martifer, Nos, Pharol, Portucel e REN. É ridículo ter aplicações de montantes tão baixos como Mário Centeno. O ministro paga mais em comissões de guarda de títulos ao Millennium bcp (36,90 euros, no mínimo, por ano) do que tem em ações da Martifer (cerca de 10 euros), Pharol (15 euros) ou Benfica (33 euros).
Mário Centeno faz aplicações muito específicas, que indiciam que reflete sobre as suas poupanças. Em 2005 e 2006, pouco tempo antes da crise financeira global, investiu cerca de 18.300 euros no fundo IMGA Eurofinanceiras (na altura Millennium Eurofinanceiras), um fundo que aposta em ações de empresas financeiras, como bancos e seguradoras. Perdeu 7.300 euros desde então, cerca de 40% do valor subscrito há cerca de dez anos.
O ministro das Finanças também investiu em vários produtos financeiros complexos. Um deles foi o Seguro Millennium Trimestral 2011 8 Anos – 5.ª Série, composto por obrigações e swaps de taxa de juro. Uma das seis obrigações detidas por este produto era do Espírito Santo Financial Group. Está em incumprimento desde 2014.
É um mal comum a muitos portugueses: à medida que vão amealhando, os aforradores vão aplicando o dinheiro nas soluções mais próximas (leia-se: promovidas pelos bancos), sem se preocuparem em confirmar que as peças encaixam. Periodicamente, os aforradores devem fazer o balanço das suas aplicações financeiras e fazer o rebalanceamento da carteira. Mas há casos extremos, como o do ministro das Finanças, em que o que é aconselhável é vender tudo e começar de novo. Para a maioria das pessoas é suficiente ter um ou dois fundos de investimento (como o Invesco Global Structured Equity E EUR, nomeado pelo Observador como o melhor na categoria de fundos de ações mundiais) e Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro Poupança Mais.
A carteira de Maria Manuel Leitão Marques, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, é confusa, embora não seja tanto como a do ministro das Finanças. No entanto, entre tantos instrumentos financeiros, os que se destacam no património de Maria Manuel Leitão Marques são os produtos complexos – e pelas piores razões. Os produtos financeiros complexos (também conhecidos por produtos estruturados) são instrumentos que fazem depender os rendimentos futuros de outras variáveis, como preços de ações, de índices e de mercadorias. São, na maioria dos casos, produtos que associam elevadas taxas de rendibilidade a alguns cenários como fator de atração de investidores.
Em dezembro de 2013, Maria Manuel Leitão investiu 32 mil euros no Notes db Investimento 70.30 Dec. 2017. Este é um dos três produtos financeiros complexos na carteira da ministra. Um ano depois, como previsto, recebeu o reembolso de 70% da aplicação (22.400 euros) mais 3% de juros (483,84 euros líquidos de impostos). A complexidade surge depois: os restantes 30% (9.600 euros) continuam investidos e podem render uma taxa anual bruta de 7% – o fator de atração – se as ações de três multinacionais se valorizarem, o que não ainda não aconteceu. Se, até dezembro de 2017, as ações não apresentarem valorizações pode acontecer uma de duas coisas: se a pior desvalorização for inferior a 40%, não recebe juros dos três anos ou, se a pior desvalorização for superior a 40%, perde essa mesma desvalorização.
Infelizmente para a ministra, e para todos os subscritores do Notes db Investimento 70.30 Dec. 2017, uma das três ações é da General Motors. Se o vencimento da aplicação acontecesse neste mês de março, o retorno da segunda parcela do investimento seria nulo, porque os títulos do fabricante de automóveis apresentam uma desvalorização de 28%. Contudo, embora nenhum analista acredite que as ações da General Motors recupere o suficiente, a ministra ainda tem tempo para as ações subirem e garantirem-lhe a taxa anual bruta de 7%. Mas também pode perder a totalidade dos 9.600 euros, se as ações forem para zero.
Regra geral, os investidores devem ficar longe dos produtos financeiros complexos. Como disse Carlos Tavares, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, que regula estes instrumentos, “frequentemente a probabilidade de sucesso associada a esses cenários é baixa e a rendibilidade esperada dos produtos é usualmente inferior à rendibilidade de aplicações de menor risco”.
O próprio Deutsche Bank era claro: “A taxa interna de rentabilidade verificada neste cenário [central] é de 0,77%. Estima-se em 50% a probabilidade de a taxa de rentabilidade vir a ser inferior à indicada”, revela o documento oficial do produto.
Embora tenha uma das carteiras mais bem equilibradas entre os ministros do atual Governo, Augusto Santos Silva incluiu um produto que, embora não posso ser legalmente designado por complexo, é difícil de avaliar. A aplicação mutualista contratada no Montepio, o Proteção 5 em 5, não é apenas um investimento, porque também tem características de seguro: além dos rendimentos facultados, o produto inclui uma cobertura temporária do risco morte do subscritor e, opcionalmente, de invalidez. Não recomendamos esta solução, mas também não aconselhamos o reembolso da aplicação a quem já investiu, porque as penalizações são elevadas.
A lista de imóveis do ministro da Defesa Nacional é extensa: é composta por 20 entradas. Todavia, a carteira de investimentos de José Alberto Azeredo Lopes tem, além de um plano de poupança-reforma e um depósito a prazo, cerca de meio milhão de ações do Banco Comercial Português, avaliadas em 20 mil euros. O problema não é o valor atual dos títulos, mas quanto já pode ter perdido na sua aposta. Se Azeredo Lopes tiver as ações há cerca de cinco anos, perdeu 100 mil euros.
Se o ministro não planeia diversificar a carteira de ações com títulos de outras empresas, mais vale alienar a sua participação no Banco Comercial Português. Se o montante aplicado não permite uma diversificação da carteira, os investidores devem optar por aplicar o dinheiro através de fundos de investimento.
Se gosta de investir na bolsa, também pode comprar fundos de investimento. Pouco antes de o ano arrancar, recomendámos o iShares Core MSCI World. É um fundo que replica o índice de ações MSCI World e que pode ser comprado na bolsa de Amesterdão. É um dos fundos mais diversificados: é composto por mais de 1.600 ações diferentes.
Em 2007, quando era o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social do Governo liderado por José Sócrates, José Vieira da Silva criou os Certificados de Reforma, um sistema público de poupança voluntária para a aposentação. Naturalmente, Vieira da Silva, o atual ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, destinou uma parte dos seus vencimentos (é possível aplicar 2%, 4% ou 6% dos rendimentos mensais) aos Certificados de Reforma. Para a maioria das pessoas, não é a melhor opção.
Pedro Marques, que, na altura do lançamento dos Certificados de Reforma, era o secretário de Estado da Segurança Social, também aderiu ao regime público de capitalização. O atual ministro do Planeamento e das Infraestruturas tem 10 mil euros aplicados, enquanto Vieira da Silva tem pouco mais, 10.500 euros.
A principal razão para não investir nos Certificados de Reforma é a rentabilidade. Desde que foram lançados, em abril de 2008, estes instrumentos renderam 3,59% por ano, menos do que o plano de poupança-reforma (PPR) escolhido por José Vieira da Silva para a sua carteira (o PPR American Life garante uma rentabilidade anual mínima de 4%) e menos do que o PPR recomendado pelo Observador (o NB PPR rendeu 6,11% no mesmo período). Pedro Marques não tem PPR.
Além da rentabilidade, a outra desvantagem é nunca se poder mexer no dinheiro antes da aposentação, o que não acontece nos PPR. Em caso de emergência, é possível sacar o dinheiro aplicado em PPR, embora possa haver penalização em termos de comissões e de impostos. A grande vantagem dos Certificados de Reforma são os custos mais baixos. Note-se que a rentabilidade líquida de custos do PPR American Life (que já não se encontra em comercialização) fica abaixo dos Certificados de Reforma desde 2008 devido à comissão de subscrição de 5%, assumindo a rentabilidade mínima garantida do plano de reforma.
Os Certificados de Reforma, tal como o NB PPR, não garantem o capital nem uma rentabilidade mínima. Nos últimos 12 meses, por exemplo, desvalorizou 3,86%, mostra o último folheto informativo. Cerca de cinco sextos da carteira está aplicada em dívida pública.
É uma realidade triste: muitos portugueses não sabem no que têm aplicado o seu dinheiro. O ministro da Educação é provavelmente um deles: a sua declaração de patrimónios elenca apenas cerca de cinco mil euros na Caixa Geral de Depósitos e seis aplicações numa conta britânica no Barclays, num total de quase 70 mil libras esterlinas (perto de 90 mil euros). Tiago Brandão Rodrigues, que, até ser incluído no Governo era investigador no Cancer Research UK em Cambridge, no Reino Unido, não detalhou as aplicações como manda o Decreto Regulamentar do Tribunal Constitucional. Se as aplicações forem depósitos a prazo, por exemplo, os titulares de cargos públicos devem dar “indicação do seu montante, bem como da entidade depositária, número da conta, data e prazo do depósito”.
Excluindo os depósitos a prazo, Luís Capoulas Santos, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, concentra uma grande parte do seu património financeiro, mais de 85 mil euros, em seguros de capitalização comercializados pela Caixa Geral de Depósitos. Embora sejam instrumentos populares, os seguros de capitalização têm características pouco conhecidas que os devem afastar das carteiras dos portugueses. São vendidos como alternativas aos depósitos a prazo, mas, na maioria dos casos, os seus custos são elevados.
O Caixa Seguro Capital Mais é um dos últimos produtos da Fidelidade à venda na Caixa Geral de Depósitos. A rentabilidade garantida em 2016 é de 0,8% e não tem encargo de subscrição (o que nem sempre acontece nos seguros de capitalização), mas a comissão de reembolso pode subir até 1,5%. Além disso, a Fidelidade pode cobrar um máximo de 1,2% por ano para pagar as despesas de gestão. Nunca aceite um produto em que a entidade gestora ganhará mais do que o investidor.
A grande vantagem dos seguros de capitalização está na fiscalidade: após cinco anos, a tributação é de 22,4% e, depois de oito anos, de 11,2%, em vez de 28% da maioria das aplicações.
David Almas é analista financeiro independente registado na CMVM com o número oito. O autor trabalha subordinado ao Código Deontológico dos Jornalistas. O autor detém unidades do fundo iShares Core MSCI World.
