776kWh poupados com a
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

Em 2015 o PCP integrou a solução governativa com o BE, PEV e o PS que havia de ficar conhecida por 'geringonça'.
i

Em 2015 o PCP integrou a solução governativa com o BE, PEV e o PS que havia de ficar conhecida por 'geringonça'.

João Pedro Morais/Observador

Em 2015 o PCP integrou a solução governativa com o BE, PEV e o PS que havia de ficar conhecida por 'geringonça'.

João Pedro Morais/Observador

PCP fecha a porta a nova 'geringonça' e descola do PS. As teses que o partido vai debater até ao Congresso

PCP ainda sente o peso de ter integrado a geringonça, mas está decidido a tapar o assunto com pedra bem pesada (a que coloca o PS à direita, aliado do PSD/CDS). Dedica parte das teses a justificar-se.

De quatro em quatro anos o PCP faz um exercício de revisão e compilação de todo o trabalho desenvolvido pelo partido. Uma espécie de aula de revisões bem completa, que depois é publicada pelo jornal oficial do PCP ‘Avante’ e que poderá ser enriquecida com os contributos de todos os militantes, cumprindo as devidas regras. O objetivo é que, quando o Congresso reunir, as teses — ou a estratégia — para os próximos quatro anos estejam já afinadas e redigidas segundo a opinião dos membros do partido, dos órgãos nas empresas ao Comité Central (que aprovou os documentos no último fim de semana). E o documento deste ano dedica-se também a tentar justificar a participação do PCP na ‘geringonça’.

E seria de esperar que — depois de uma solução governativa que colocou o BE, PEV e PCP a ajudar o PS a governar — parte da reflexão do PCP se debruçasse sobre esse ponto. Ao longo de 77 páginas, a sigla do Partido Socialista é mencionada 53 vezes, a grande maioria delas seguida de PSD e CDS. Os comunistas insistem em colar a governação socialista à direita, afastada dos valores de esquerda e não tencionam minimizar essas referências em conjunto. Há uma coisa que o PCP faz questão de repetir: A ‘geringonça’ não foi um governo a três — à esquerda—, mas um governo minoritário do PS.

✊✊✊ Com a publicação das Teses – Projecto de Resolução Política, entramos na 3.ª fase de construção do nosso Congresso….

Posted by PCP – Partido Comunista Português on Thursday, September 24, 2020

E, da mesma maneira que dedicam quase uma página inteira aos “passos dados com a intervenção do PCP para a defesa, reposição e conquista de direitos”, também se demoram a enumerar tudo o que o PS impediu e que “o PCP sempre denunciou”: “O PS não abandonara opções essenciais da política de direita que, tendo estado presentes na sua governação e nas limitações estruturais que moldavam, designadamente nas propostas de OE, impediam a resposta plena aos problemas nacionais”, pode ler-se no documento que acrescenta ainda que “não se foi mais além porque o PS continuou amarrado a opções que limitaram o alcance e extensão da resposta que seria necessária”.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Mas há espaço, afinal, para uma ‘geringonça 2’? Não. Pelo menos, o PCP não parece interessado em voltar a dar a mão ao PS. É o próprio PCP que reconhece que da avaliação da anterior legislatura é necessário “extrair ensinamentos e experiência para a intervenção e luta futuras”. Ao longo das teses, o PCP coloca sempre o PS ao lado do PSD e CDS, frisando que os socialistas não se conseguem afastar da política de direita e das imposições da União Europeia. E aponta exemplos, como o das alterações ao Código do Trabalho (que foi revisto durante a anterior legislatura) para tentar clarificar junto do eleitorado que a anterior legislatura só não foi pior porque o PCP esteve lá a servir de travão aos objetivos do PS que, frisa o PCP, ferem “interesses dos trabalhadores e favorecem o grande capital”.

O PS governou com o seu programa e opções. O percurso de defesa, reposição e conquista de direitos que marcaram a primeira das legislaturas só foi possível pelo quadro político e institucional saído das eleições de 2015. Um quadro em que a correlação de forças condicionou opções e prioridades que marcam o seu comprometimento com a política de direita. O que mudou, então, não foi o PS e a sua natureza de classe mas sim as circunstâncias”, frisa o PCP deixando claro que o atual quadro legislativo em nada se assemelha ao anterior.

E, abrangendo as teses nos próximos quatro anos, haverá vários momentos eleitorais importantes para o PCP. Dentro de poucos meses as eleições presidenciais — a que candidatou o eurodeputado João Ferreira — e até ao final do ano as eleições autárquicas que terão especial importância na recuperação de importantes autarquias perdidas nas últimas eleições. E os comunistas enumeram: Alcochete, Alandroal, Almada, Barrancos, Barreiro, Beja, Castro Verde, Constância, Moura e Peniche. Estão todas nas mãos de socialistas e o PCP quer reavê-las. Mas para isso terá, naturalmente, que deixar bem clara a divisão entre o partido e as opções dos socialistas, para que não haja confusões depois de uma legislatura a apoiar o governo PS.

É a partir da realidade concreta portuguesa e da própria experiência dos comunistas portugueses que o PCP aponta o caminho para o socialismo e as características fundamentais da sociedade socialista em Portugal, cujas linhas fundamentais – inseparáveis das particularidades que marcam a história do povo português, a realidade social e a inserção internacional do nosso País – são sistematizadas no Programa do PCP «Uma democracia avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal»”, escreve o PCP em jeito de nota explicativa para os mais confusos.

Ao contrário do que aconteceu em 2015, esta legislatura começou sem qualquer formalização por escrito do acordo à esquerda

Jorge Ferreira

O plano de Costa Silva que não serve ao PCP

A poucos dias também da entrega do documento do Orçamento do Estado há outro documento que ocupa as agendas dos partidos. António Costa chamou o independente Costa Silva para ajudar a delinear o Programa de Recuperação Económica e Social, mas os partidos não ficaram agradados com o resultado final. O PCP teceu duras críticas depois da reunião com António Costa em São Bento e houve ainda tempo para deixar isso expresso nas teses que serão levadas a Congresso ou não fossem os apoios europeus para aplicar num período de tempo ainda mais alargado que a diferença entre os próximos Congressos do PCP.

“O Programa de Recuperação Económica e Social (PRES) que o Governo adotou para fazer face aos problemas que o país enfrenta mantém no essencial pressupostos e opções que têm condicionado e impedido o desenvolvimento nacional e estão na base das desigualdades e injustiças que marcam a sociedade e o território”, aponta o PCP acrescentando que “não é condição bastante enunciar problemas e objetivos”. Até porque, frisa, alguns deles já tinham sido “há muito sinalizados pelo PCP”. O PCP diz que a questão decisiva “está em saber como e ao serviço de quem esses objetivos se devem concretizar, as opções que se adotam, os objetivos e destinatários que se priorizam”.

E se ainda havia dúvidas sobre a viabilidade do programa que o Governo quer levar à aprovação de Bruxelas, o PCP é ainda mais direto: “A resposta plena aos problemas nacionais não é compatível com um Programa de Recuperação, apresentado como referência da política nacional para os próximos dez anos”. E porquê? Segundo os comunistas o Programa de Recuperação “ignora a valorização dos trabalhadores, dos seus salários e direitos;  propõe a manutenção de todos os instrumentos do neoliberalismo; ilude os constrangimentos impostos pela ausência de soberania monetária e por uma dívida pública insustentável; porque assume o Estado como facilitador e financiador dos grupos económicos, e porque ignora o domínio pelo capital estrangeiro de empresas e sectores estratégicos”.

O PCP insiste que a “rutura com a política de direita é condição essencial para avançar na solução dos problemas do país” e para “responder às aspirações e direitos dos trabalhadores e do povo” que, segundo os comunistas só é possível com a “denúncia das opções da política do governo PS” além do “confronto com a estratégia do branqueamento do PSD e do CDS” de que, aliás, já fez públicas as críticas ao Presidente da República por promover o branqueamento do PSD e a tentativa de “bloco central”.

A autoavaliação do partido que comemorará 100 anos dentro de poucos meses

A 6 de março de 2021 o Partido Comunista Português vai realizar um comício no Campo Pequeno, em Lisboa, para assinalar a chegada ao centenário desde a sua fundação, contando com alguns anos de clandestinidade. “São 100 anos em que não há nenhuma transformação social, nenhum avanço ou conquista dos trabalhadores e do povo português a que não esteja direta ou indiretamente associada a iniciativa, a luta, a ação e a intervenção do PCP”, refere o partido no documento, em jeito de reflexão.

São conhecidos os lamentos do PCP sobre a cobertura dos meios de comunicação à sua atividade e, recentemente, com toda a “campanha” que o partido aponta ter sido realizada contra a Festa do Avante, que terá sido impulsionada por forças políticas mais à direita, segundo os comunistas. Mas também dentro do partido o PCP consegue encontrar quem falhe. “Regista-se a atividade de pessoas que, apresentando-se como membros do partido, contribuem para a campanha contra o partido”, frisam depois de apontar as “calúnias que procuram atacar a credibilidade do PCP e dos seus dirigentes”.

Relativamente ao efetivo, nos últimos quatro anos o PCP perdeu 4.320 militantes, mas a queda tinha sido maior no balanço do Congresso de 2016. Entre 2012 e 2016 o PCP tinha perdido 6.204 membros do partido. Tudo somado, em menos de 10 anos são menos 10.524 comunistas a engrossar o partido. E o PCP também não esconde que a nível financeiro ainda não foi possível chegar a uma situação de sustentabilidade financeira. “A situação exige que prossiga a implementação de medidas que permitam ultrapassar o profundo desequilíbrio financeiro verificado nas contas partidárias e garantir a sustentabilidade financeira”, frisam depois de deixar nas teses a indicação de que “as receitas extraordinárias e institucionais não permitiram superar a situação deficitária decorrente da atividade regular, obtendo-se um resultado financeiro negativo médio anual de 310 mil euros“. Ainda assim, a situação parece ser melhor que a relatada nas teses levadas ao XX Congresso (em 2016) quando o PCP afirmava ter “um valor médio anual negativo de cerca de 1 milhão e 82 mil euros”.

O Congresso marcará também a escolha do novo Comité Central e o partido assume que este possa ter “uma ligeira redução” ainda que deva manter os mesmos princípios. “O Comité Central deverá manter uma ampla maioria de operários e empregados, com uma forte componente operária; (…) deverá integrar quadros do partido – funcionários e não funcionários – com responsabilidades no trabalho de direção, camaradas de empresas e locais de trabalho, dirigentes ou ativistas de organizações e movimentos de massas, que se destacam em várias áreas da vida nacional. A natural renovação deve ter presente uma composição que alie a participação de quadros com experiência à responsabilização de jovens, bem como de mulheres”, detalham nas teses.

Nas últimas eleições legislativas os partidos Livre, Iniciativa Liberal e Chega elegeram pela primeira vez um deputado cada

MIGUEL A. LOPES/LUSA

A heteroavaliação. Da direita à esquerda todos merecem críticas (exceto o parceiro da CDU)

Além da reflexão interna, no documento há também lugar à heteroavaliação das restantes bancadas. E se a olhar internamente o PCP é meigo, mas também encontra sinais de que a coisa não está a 100%, quando toca a avaliar os outros partidos o tom é outro, especialmente no que toca ao colega de carteira, o Bloco de Esquerda.

Diz o PCP que ao Bloco de Esquerda falta coerência. O “BE continua a beneficiar de promoção mediática” e mantém “um posicionamento caracterizado por inconsistências ideológicas”. “Cultiva uma agenda e um posicionamento assentes num verbalismo que não altera no essencial o seu carácter social-democratizante, expresso nas suas posturas federalistas assumidas no quadro da União Europeia, na submissão ao ambiente ideológico dominante, no alinhamento com objetivos do imperialismo e de revisionismo histórico em curso”, apontam os comunistas.  Mas não é tudo mau: o PCP dá uma palmadinha nas costas do colega do lado a quem reconhece “matérias de convergência no plano institucional” já que, reconhece, ambos “convivem com o preconceito anticomunista”.

E como raramente se apontam falhas aos melhores parceiros, sobre Os Verdes há lamentos de “silenciamento e menorização” por parte da comunicação social, mas destaque para a “qualidade e seriedade do trabalho político e institucional”. E com o aparecimento de novos partidos ligados à ecologia, o PCP continua a enaltecer “o papel pioneiro” que Os Verdes “há muito tem em áreas como as da proteção da natureza, ambiente ou animais”.

E por falar em ambiente, para o partido Pessoas-Animais-Natureza fica a nota da “promoção da comunicação social”, uma espécie de dois em um já que faz uma crítica à cobertura desigual entre Os Verdes e o PAN, por exemplo, e considera que o PAN “assenta a sua intervenção num discurso demagógico a que não é alheio o anticomunismo primário e uma indisfarçável convergência com componentes da política de direita e interesses do grande capital”.

Mas à esquerda ainda se chegou a sentar o Livre, que perdeu a representação depois de ter retirado a confiança política à deputada única que tinha conseguido sentar no hemiciclo em outubro, e o PCP diz que essa perda de deputado “não está desligada da natureza e posicionamentos que alimentaram a sua base eleitoral”. Os comunistas dizem ainda que o Livre se procurou apresentar “como força de causas e de influência em meios urbanos” e que “nem sempre assumiu o seu carácter social democrata e federalista”.

Já nas bancadas do outro lado do hemiciclo o PCP vai-se mantendo atento ao “esforço de reposicionamento que contribua para branquear ou apagar responsabilidades recentes na política de retrocesso social e declínio económico que o PSD impôs ao país”. E a dinâmica interna do PSD também não escapa ao olhar dos comunistas: “Apesar das frequentes convulsões e disputas internas, o PSD continua a ser tido pelo grande capital como instrumento de promoção da política de direita”, apontam.

Com a troca de líder no CDS o PCP diz que os democratas-cristãos tentaram “branquear responsabilidades passadas”, quando formaram coligação com o PSD nos governos, e que “assume na disputa do espaço mais à direita uma agenda e objetivos mais nitidamente reacionários”.

Sentando na mesma carteira o Iniciativa Liberal e o Chega (como “sucedâneos do PSD e do CDS), o PCP demora-se um pouco mais a falhar sobre o Chega. Ao partido que elegeu como deputado único André Ventura — que é agora também candidato à Presidência da República — os comunistas apontam “um discurso demagógico de exacerbação de temas que identifica como suscetíveis de apoio, a ocultação deliberada do seu papel ao serviço do capital, a dinâmica fascizante presente na ação” e alerta para “os verdadeiros objetivos expressos no programa: liquidação do SNS, da escola pública e subversão do regime constitucional”.

Sobre o Iniciativa Liberal o PCP avalia-o como estando “associado aos centros mais reacionários do capital” tendo por objetivo intervir para “projetar valores e conceções antidemocráticas e intensificar a ofensiva ideológica dirigida contra os trabalhadores e povo português”.

Assine a partir de 0,10€/ dia

Nesta Páscoa, torne-se assinante e poupe 42€.

Não é só para chegar ao fim deste artigo:

  • Leitura sem limites, em qualquer dispositivo
  • Menos publicidade
  • Desconto na Academia Observador
  • Desconto na revista best-of
  • Newsletter exclusiva
  • Conversas com jornalistas exclusivas
  • Oferta de artigos
  • Participação nos comentários

Apoie agora o jornalismo independente

Ver oferta

Oferta limitada

Apoio ao cliente | Já é assinante? Faça logout e inicie sessão na conta com a qual tem uma assinatura

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.

Atenção

Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.

Caso já tenha uma conta, faça login aqui.

Assine a partir
de 0,10€ /dia

Nesta Páscoa, torne-se
assinante e poupe 42€.

Assinar agora