Pedro Delgado Alves foi diretor de campanha de Sampaio da Nóvoa em 2016 e mantém a confiança no antigo candidato presidencial — que, em surdina, se diz que pode voltar a ser uma opção. O deputado do PS diz que o professor universitário é “uma reserva do país em qualquer circunstância” e que “tem o perfil” para ser Chefe de Estado.

Em entrevista ao Sofá do Parlamento, na Rádio Observador, o deputado do PS que esteve ao lado de Pedro Nuno Santos na apresentação das propostas sobre a imigração, considera que estas medidas acabam por explicar da melhor maneira a entrevista do secretário-geral ao semanário Expresso e vinca que o PS quer “acelerar processos” e não mudar as regras.

O vice-presidente do grupo parlamentar do PS não aponta à sucessão de Alexandra Leitão e garante estar “feliz” nas funções que desempenha atualmente, acreditando que os estados gerais do partido vão fazer os militantes perceber que é mais o que os aproxima do que o que os separa.

[Ouça aqui o Sofá do Parlamento com Pedro Delgado Alves]

Pedro Delgado Alves: Fernando Medina e Duarte Cordeiro “ficam disponíveis para o serviço público”

Fernando Medina e Duarte Cordeiro viram os processos arquivados no âmbito da operação Tutti Frutti. Livres destes casos, o que é que estes dois nomes podem dar ao Partido Socialista?
A notícia sobre quem é que é acusado neste processo revela que, infelizmente, são processos que duram muitos anos e isso coloca, de alguma maneira, as pessoas numa situação de limbo ou sob suspeita. Afinal, algumas pessoas nem sequer arguidos eram e durante muito tempo viram o seu nome referido na praça pública, o que gera um desgaste pessoal evidente, e isso, também no plano institucional e reputacional acaba por ir causando algum dano, que não se apaga facilmente. Quanto à questão de fundo, para ambos, diria que é uma muito boa notícia. São duas pessoas com provas dadas no PS e em vários locais e funções — no Governo, em funções autárquicas –, e não terem esta questão pendente ou a condicionar a intervenção política é algo extraordinariamente positivo para ambos. São duas pessoas com quem trabalhei e que muito prezo e que ficam disponíveis para o serviço público e isso é sempre positivo.

Mas fica por limpar a imagem de Duarte Cordeiro e Fernanda Medina, principalmente na opinião pública?
Não. Durante muito tempo, mais do que seria desejável num processo com estas características, continuavam a surgir associados a um caso que depois resulta num arquivamento. Este é um dos velhos temas sobre os novos desafios que as democracias tem sobre como é que a mediatização de processos judiciais, a confusão de estatutos processuais, nomeadamente o estatuto de arguido que se confunde com uma condenação ou com uma insinuação de culpabilidade, que depois, muitas vezes, é usada no jogo político por quem não o joga com lisura e que resulta quase numa morte política para as pessoas. Isso é que está absolutamente errado. O Ministério Público durante muitos anos procedeu à investigação e concluiu no final que não tinha matéria criminal, mas isto não traz a satisfação plena às pessoas que tiveram que passar por isto durante vários anos.

“Não há nada a copiar e o PS nem está a redefinir regras” sobre imigração

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, diz que as propostas que são cópias do Governo são boas e as originais do PS são más. Isto é um fechar de porta ao diálogo?
Não, isso é uma cópia de uma coisa nada original, já dizia Marcelo Caetano. Devo recordar que o ministro da Presidência também não gostava, e acho que usava a mesma referência, quando o ano passado apresentou a sua estratégia para as migrações, e o PS sublinhou que muitas das coisas são a continuação do trabalho, no plano da integração, das estruturas e na modernização, que já vinha de trás. Não começar do zero é sempre um bom princípio. O Governo não começou do zero e, nesse aspeto, ainda bem que prosseguiu com algumas políticas. Onde não acompanho é porque não são cópias das coisas que o Governo estava a propor. Os temas são os mesmos, as preocupações são as mesmas porque o dossier é conhecido. Uma medida que me parece muito importante é o reagrupamento familiar, que é uma alteração cirúrgica, mas com grande impacto na integração dos migrantes, dando-lhes a possibilidade, em qualquer momento ao longo do ano, de poderem solicitar o reagrupamento. Isto é uma questão de bom senso e de prioridade que queremos dar através desta proposta. Não há nada a copiar e nem sequer alteramos as regras para definir o reagrupamento familiar. Estamos apenas a dizer que deve poder acontecer todo o ano e que deve poder acontecer de forma mais rápida.

Mas o Governo foi especialmente crítico dessa medida.
Com todo o respeito ao ministro Leitão Amaro, acho que não leu a proposta. A proposta do PS diz apenas duas coisas muito simples: uma é encurtar o prazo e a outra é dizer que pode ser requerido ao longo de todo o ano.

A questão são os limites. O Governo diz que devem existir limites.
Mas que limites? E como é que são definidos? É o primeiro a chegar? Não alteramos uma vírgula nos requisitos para o reagrupamento familiar. Isto é um tema, aliás, que vários académicos e organizações internacionais têm sublinhado como extraordinariamente interessante para a integração dos migrantes. Só dizemos uma coisa que é pouco mais do que: cumpra-se a lei. Os serviços vão olhar para a lei, para os critérios e verificar se aquele agregado familiar preenche os requisitos para o reagrupamento familiar ou não. Essa nota que o ministro da Presidência deu labora num equívoco de que estamos a mudar as regras. Estamos a acelerar e a dar prioridade, apenas isso.

Na questão de reforçar a AIMA para atribuição de vistos de procura de trabalho, o Governo considera que acrescenta burocracia. Esta acaba por ser uma medida que retira a burocracia de um lado, que são os consulados, e coloca na Agência para a Integração, Migrações e Asilo?
Parece-me que o Governo está a fazer uma leitura pela negativa. Pode ser mais otimista na forma como encara a proposta. O que está em causa é dar uma opção de um caminho adicional, que atualmente não existe e que permite agilizar o procedimento. Percebo que possa não ser percetível na primeira leitura, mas não estamos a propor que seja a AIMA a emitir os vistos. Os vistos continuam a ser emitidos na rede consular. O que estamos a dizer é outra coisa. Há uma via que abrimos, que permite aos empregadores apresentarem os seus pedidos de forma centralizada junto à AIMA, e no limite até permite juntar trabalhadores provenientes de mais do que um país para que possam ser tramitados centralmente pela AIMA para que depois sejam entregues prontos para serem submetidos à decisão no consulado. O objetivo de fazê-lo centralmente é evitar entupimento nos consulados e até garantir que o consulado, quando tem o processo na mão, escuse de estar a chamar uma pessoa que já sabe que não vai obter um visto. Tem vantagens operacionais, logísticas para as empresas, para os consulados e também para os requerentes. Não exige mais coisas, nem mais burocracia, é uma via alternativa para quem quiser recorrer a este propósito.

Pedro Nuno Santos disse que este é um esforço de aproximação ao Governo. O que é que acontece se o PSD recusar as propostas? Como é que fica a direção do PS? Fica isolada, uma vez que houve contestação interna a esta nova posição sobre a imigração?
Não vamos confundir coisas. Acho que não existiu nenhuma contestação a estas medidas. Todas vão na linha do que o Partido Socialista vinha fazendo, todas são melhorias em relação ao sistema.

Mas gerou algum mal-estar, pelo menos vimos isso em algumas declarações de antigos membros do governo do PS.
Não, não, não. Não vamos confundir as coisas. Estamos a falar das propostas que o PS apresentou sexta-feira e não de outra coisa que aconteceu que foram algumas reações que ocorreram na entrevista do secretário-geral na semana anterior. Estas medidas apresentadas permitem até avaliar o que o secretário-geral disse na entrevista e verificar que o que estava em cima da mesa era um caminho mais eficaz e eficiente, que reconheça que a situação mudou e muito depressa. A realidade para a qual temos que desenhar ferramentas hoje não é a mesma do que quando foi desenhada a manifestação de interesse. Há uma modificação da rapidez, das origens, da forma como se tem que lidar com o fenómeno da imigração para a qual estas propostas estão desenhadas.

Ou seja, as reações à entrevista foram exageradas face às propostas?
O que as propostas mostram é que o propósito do secretário-geral é ser construtivo neste debate, reconhecer que temos que arranjar formas de incentivar vias legais e seguras para a migração porque é o que melhor protege os migrantes. A manifestação de interesse, que teve a sua finalidade, deixou de funcionar. Já o Governo anterior do PS tinha apontado duas ferramentas diferentes da manifestação de interesse como o caminho desejável, que era o visto da CPLP e o visto da procura de trabalho. É no visto de procura de trabalho que incidimos grande parte das propostas, com a criação de vias mais rápidas quando há este compromisso das empresas em colaborar com a administração pública no processo de integração e uma outra que é especialmente importante, que é nos vistos para procura de trabalho, o acolhimento inicial incluir também o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)

Para que se reduzam as redes de tráfico humano?
Para que exista um ponto de contacto com a administração pública na procura de trabalho e também para contribuir para o afastamento das redes de tráfico humano. Se o Governo der essa resposta [de que as medidas do PS são cópias], está a falhar a chamada. Nós estamos construtivamente a tentar arranjar mais canais. O Governo não pode simultaneamente dizer: eles estão a copiar, mas não queremos aceitar. O Governo tem de ser um bocadinho mais construtivo no debate. Não é aquela velha anedota do restaurante que serve comida terrível, mas depois tem umas doses muito pequenas.

“O debate sem ter que marcar uma posição de apoio ou desapoio é muito útil”

Carlos César anunciou uma comissão nacional do PS para discutir as presidenciais. Não acaba por ser precipitado, tendo em conta que não há ainda candidatos formalmente assumidos na área socialista?
O cenário no qual se vai discutir as presidenciais é esse. Até sexta-feira, tudo aponta nesse sentido, não deverá haver candidatos assumidos. Por isso, também é importante que o partido reflita sobre como é que não tendo um candidato assumido deve encarar o debate saudável que deve ter sobre presidenciais. As pessoas que são comissários nacionais poderem trocar impressões de forma pacífica, tranquila, sem o holofote ou a pressão de ter que estar a marcar uma posição ou fazer um statement de apoio ou de desapoio a um determinado candidato, acho que a comissão nacional pode ser muito útil por essa razão.

Mas acha que corre o risco de aprovar um perfil, como diz Eurico Brilhante Dias, que começava em António e acabava em “-ino”?
Aprovar um perfil será sempre só isso. Os perfis presidenciais têm uma abrangência de tal ordem que os vários nomes que se especulam, todos de uma maneira mais ou menos intensa, acabam por preencher. Agora, isto é sempre em abstrato. O verdadeiro perfil que representa a República é o que está assumido na Constituição. Tudo o resto, são leituras subjetivas que podem existir. Confrontado com candidatos, quando apresentados, o partido tomará uma decisão informada e formará uma estratégia para o ato eleitoral do próximo mês de janeiro. Também, já agora, é um calendário muito precoce ao qual estamos todos a vincular-nos: os partidos e a comunicação social, quando se puxa por um tema com esta antecedência toda.

O PS pode ficar com dois candidatos de área socialista para essas presidenciais. O PS devia ter aprendido com os erros do passado? 
Também não acompanho por inteiro esta ideia de que é culpa do PS que exista mais do que um candidato, como se pudesse impedir a materialização de candidaturas na sua área. Não pode. É um exercício de cidadania que depende apenas da reunião de 7500 assinaturas. Portanto, não há como travar esse ímpeto e essa vontade. Podem desenhar-se estratégias, as pessoas podem conversar para construir um caminho comum mas no fim da linha não há como evitar vontades contraditórias das pessoas que querem mesmo muito ser candidatos porque acham que chegou a sua hora. Deve-se retirar algum dramatismo a isso. Idealmente, e é isso que a moção de estratégia do secretário-geral dava nota, é que é preferível numa democracia como a nossa que o PS tenha um candidato da sua área política que permita congregar e agregar de uma forma mais eficaz.

E Sampaio da Nóvoa está na reserva à espera de saber se é preciso ir a jogo?
Sampaio da Nóvoa é uma reserva do país, em qualquer momento e circunstância. Foi com muito gosto que fiz a campanha há 10 anos. Sampaio da Nóvoa preenche todos os requisitos para ser Presidente da República. Achava na altura, acho também agora. O primeiro passo da decisão é sempre do próprio e o cenário de cada eleição depende de quem é que já são os candidatos que se apresentaram, se é uma reeleição, se a área política está sobrelotada de candidatos ou ainda está à procura. Esse primeiro momento é apenas do próprio. Mas quanto ao perfil de Sampaio da Nóvoa ser presidenciável, quanto a isso, há 10 anos que não tenho dúvidas.

“PS tem 77 boas soluções para líder parlamentar”

Há outra eleição que vai também marcar os próximos meses, as autárquicas. Alexandre Leitão vai partir para o terreno, vai ser candidata do PS a Lisboa. O Pedro Delgado Alves é vice-presidente da bancada parlamentar. Espera ser convidado por Pedro Nuno Santos para suceder a Alexandra Leitão na liderança parlamentar?
Não. A liderança parlamentar é uma decisão tomada entre o secretário-geral do partido e o grupo parlamentar e, portanto, é uma decisão que o líder tomará na devida altura sempre com toda a naturalidade. Gosto muito das funções que exerço há muito tempo e às vezes também é necessário fazer esse momento de introspeção e reflexão mas não me apoquenta minimamente o tema e acho que o grupo parlamentar do PS, felizmente, tem 77 boas soluções para líder parlamentar e o secretário-geral tem é excesso de oferta e não o inverso.

Mas não seria um objetivo natural para alguém com o seu currículo parlamentar?
Não há objetivos no exercício de funções públicas. Exerce-se funções públicas onde se é útil, for necessário. Não é à romana, em que era muito organizadinho. Aí é que havia uma escadinha que se subia. Aqui não. É preciso ser feliz no que se está a fazer e ser útil e necessário ao coletivo.

“Divisão há todos os dias em todos os partidos”

Pedro Nuno Santos já sugeriu que o PS não deve ter receio em ter espírito crítico face ao passado. Os estados gerais vão também servir para dar esse novo rumo ao partido. Não há o risco de colocarem a nu divisões internas no Partido Socialista?
Não, aliás, mau é quando os partidos não fazem reflexões e, especialmente, quando passam a uma fase de oposição e não pensam no que é que correu bem e no que é que correu mal. O PS já passou por fases de oposição, por fases de Governo e soube sempre fazer a síntese do que quer continuar a carregar. A base de princípios é clara, é um espaço muito aberto e muito amplo do socialismo democrático e da social democracia e há políticas públicas que às vezes funcionam melhor, outras que funcionam pior mas em qualquer momento não se pode prescindir deste exercício e desta avaliação.

Acha que todas as vozes divergentes que se têm ouvido ainda fazem parte da pluralidade do PS? Não são divisões internas?
Podemos chamar uma coisa ou outra, numa há sempre uma dimensão crítica de que há divisão. Divisão há todos os dias em todos os partidos porque todos os militantes pensam individualmente sobre os assuntos. A construção de um programa é o que está em causa nos estados gerais. É encontrarmos o ponto de equilíbrio, de consenso e de fiabilidade aos nossos objetivos e à declaração de princípios. Num partido que está na oposição, eventualmente há mais vozes críticas do que quando se está no Governo, não é nada surpreendente e de novo. Deve-se encarar com naturalidade democrática. Os estados gerais são mesmo o inverso, é o cimento para que as pessoas se sentem à mesa e cheguem a consenso e às vezes percebam que talvez não estejam tão afastadas quanto isso e por alguma razão militam no mesmo partido.