O deputado socialista Porfírio Silva até admite que “uma vez ou outra” todas as bancadas “têm expressões menos usuais”, mas que o Chega “utiliza esse tipo de expressões 30 vezes por dia“. Mantendo as críticas a Luís Montenegro, que acusa de ser “apenas coerente na ambiguidade”, o vice-presidente da bancada do PS desafia o presidente do PSD a combater a extrema-direita.

Quanto à receção a Lula da Silva, o deputado do PS critica a postura da Iniciativa Liberal e diz que “embora com ideias políticas diferentes, a IL imita o Chega na mentira e nos processos desonestos”, colocando as culpas da “confusão” sobre a data em Marcelo Rebelo de Sousa.

O também dirigente nacional do PS diz que os socialistas “aprenderam com os erros do passado”, numa referência às contas certas e sobre a relação com o Presidente da República — por entre elogios ao discurso do 25 de Abril –, diz existir respeito com alguém de quem o primeiro-ministro “não é adversário, mas também não é amiguinho”.

[Ouça aqui o Sofá do Parlamento com o deputado do PS, Porfírio Silva]

Porfírio Silva, deputado do PS: “Quem deve pedir desculpa a Santos Silva é a IL”

O líder do Chega já o apontou, por mais do que uma vez, como exemplo de alguém das bancadas da esquerda que também contribui para a escalada verbal no Parlamento.
Se o ponto é saber que eu estarei sempre na linha da frente para defender as instituições democráticas contra aqueles que procuram substituir o debate dos argumentos pelo barulho, por bater na mobília, pelo insulto que é frequente por parte do Chega durante o plenário. Se alguém me apontar como um dos que estarão na linha da frente para defender a civilidade e a convivência democrática, estou aí.

E todas as outras bancadas mantiveram os apartes dentro dessa civilidade?
Parece-me mais ou menos evidente que uma vez ou outra todas as bancadas têm expressões menos usuais. A diferença é que há bancadas que fazem isso uma vez por mês, há outras que fazem 30 vezes por dia. A bancada do Chega faz isso 30 vezes por dia. Posso garantir, porque temos testemunhos fidedignos, que são frequentes os insultos soezes, com palavras inadmissíveis entre pessoas normais e civilizadas e não apenas no plenário. É uma estratégia do Chega impedir que as instituições democráticas funcionem. É uma estratégia do Chega como de outros partidos protofascistas noutros países e temos que ter consciência disso.

No desfile do 25 de Abril, criticou os que queriam normalizar os descendentes dos fascistas. Luís Montenegro disse ontem que, com a extrema direita, o PSD não faz coligações. A questão está definitivamente esclarecida? 
Não. Luís Montenegro só é coerente na ambiguidade. Quando, na democracia portuguesa, vieram ataques do campo da esquerda, o PS fez frente a esses ataques e derrotou-os. O PS antes do 25 de Abril, e logo a seguir, tinha uma convivência muito próxima com o PCP, por razões de unidade antifascista. Quando o PS percebeu que vinha do lado da esquerda uma tentativa de atacar a legitimidade democrática e eleitoral, a partir de uma suposta legitimidade revolucionária, aí o PS fez frente e derrotou essa tentativa. Quando fizemos a manifestação da Fonte Luminosa não fomos atacar o Sá Carneiro ou o Freitas do Amaral, fomos atacar o risco de destruição da legitimidade democrática e é isso que Luís Montenegro não percebe.

O que é que tem que dizer? Utilizar a palavra Chega?
Tem que ser muito claro. Era muito bom que o PSD fosse capaz de fazer uma Fonte Luminosa contra os saudosistas do fascismo e contra os que estão dentro das instituições a tentar destrui-las. Montenegro nunca é capaz de falar dos comportamentos inadmissíveis do Chega dentro do Parlamento sem atacar ao mesmo tempo outros partidos. A direita tem passado o tempo a dizer que o PS é igual ou pior que o Chega. Esta comparação entre a extrema-direita, entre os herdeiros do fascismo, e os partidos da esquerda tem que ser desmontada. Quando foi preciso dizer que as eleições é que valem, o PS fez isso. O PCP e o Bloco de Esquerda, com os quais temos muitas divergências programáticas, há muitos anos que não põem nada em risco. Respeitam as instituições democráticas.

Mas tiveram que fazer esse caminho de normalização?
Perceberam que era isso que tinham que fazer. O Bloco de Esquerda e o PCP são hoje partidos social-democratas, da ala mais à esquerda, claro.

E não pode haver essa esperança ou expectativa para o Chega?
O PCP e o Bloco e as forças à esquerda que tiveram a tentação de poder saltar por cima da legitimidade eleitoral aprenderam às suas próprias custas que não podia ser, porque perceberam que o povo português estava contra isso, porque houve quem lhes fizesse frente. Luís Montenegro não tem coragem de chamar os bois pelos nomes, contra o próprio sentimento de muitos sociais-democratas. Se olhar para o comportamento da maioria da bancada do PSD na sessão com Lula da Silva verá que a esmagadora maioria estava incomodada e apoiou a forma como o presidente da Assembleia da República contrariou o comportamento inadmissível daquela pequenina bancada. Montenegro estava de costas e certamente não percebeu que a sua própria bancada estava a tomar partido pelas instituições contra aquela forma absolutamente desonesta de estar. E digo desonesto de propósito, porque difamar, ainda por cima, um Presidente da República de um país amigo numa sessão oficial está previsto penalmente. Aqueles deputados da extrema-direita estão a usar o privilégio parlamentar de não poderem ser perseguidos facilmente por causa da imunidade e estão a abusar do estatuto de deputados para difamar.

A Assembleia da República devia adotar regras escritas? Os partidos devem apresentar queixa dos deputados do Chega?
Não quero antecipar-me às decisões que os partidos vão tomar sobre essa matéria. Tenho tendência a pensar que as coisas devem ser resolvidas pela via política, pelo debate de ideias e não devemos à primeira dificuldade recorrer à via legal ou regulamentar. Também sabemos noutros países que há partidos com uma estratégia de destruição das instituições que começam pela agressividade verbal e pelo insulto com o objetivo de chegar à violência física. Não é preciso ir aos nazis, é ir aos Estados Unidos ver os apoiantes de Trump e os apoiantes de Bolsonaro no Brasil.

Atuação de Santos Silva na cerimónia com Lula. “IL é que deve pedir desculpa”

Faz uma avaliação positiva da forma como Santos Silva geriu a sessão ou devia ter ido mais longe e pedir a retirada dos deputados da sala?
O presidente da Assembleia da República tem procurado dar uma oportunidade de corrigir no momento por cada vez que aquele grupo parlamentar faz algo que ultrapassa a civilidade mínima. Não sei se isso funcionará sempre mas creio que é correto que tente resolver as situações com o mínimos.

Santos Silva deve pedir desculpa pela conversa que teve com António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa no fim da sessão é que foi captada pelas câmaras do Parlamento?
Não. Quem deve pedir desculpa é a Iniciativa Liberal. No dia da sessão de boas-vindas ao Presidente Lula, a IL escreve na conta oficial do Twitter que “trazer hoje Lula à Assembleia da República é uma enorme vergonha criada pelo PS para propositadamente alimentar o Chega. Não estão à altura das instituições, da democracia e de Portugal. Uma traição ao 25 de Abril e à liberdade”. Isto quer dizer que a IL, embora não imite o Chega nas propostas políticas, imita na mentira e nos processos desonestos. A Iniciativa Liberal sabe muitíssimo bem que quem criou este problema foi o Presidente da República, que convidou o Presidente do Brasil para estar no Parlamento sem o poder fazer. A IL sabe muito bem que a forma como acabou por se fazer foi uma tentativa do presidente da Assembleia da República resolver o problema do país e de Marcelo Rebelo de Sousa, porque seria indigno que se obrigasse a retirar um convite feito. Este tweet é uma pura mentira.

Mas há uma diferença quanto ao estilo com que se manifestaram?
A forma como a IL se comportou na sessão mostra que estão bem sentados naquele sitio e não no que queriam. Já imaginou a vergonha que seria um presidente de um país amigo, de um país da CPLP, chegar e ver que o que Portugal considera o centro político é um partido que só se faz representar por um deputado naquela sessão. Toda a direita está-se a deixar embarretar pelo Chega porque estão todos a adotar o mesmo tipo de linguagem. Luís Montenegro ainda ontem voltou a mostrar que a sua política é um frasquinho de ressentimento. Voltou à história de se queixar de terem perdido o poder em 2015. Há uma peça do Diário de Noticias em 2011 que diz respeito a uma declaração de Morais Sarmento sobre Cavaco Silva não dever dar posse ao partido mais votado, caso não conseguisse uma maioria absoluta no Parlamento. Luís Montenegro, ao invés de ter uma ideia para o país, para além de estar sempre a falar em impostos, umas vezes o IRS outras o IRC. Como ouviu a IL dizer que quer baixar impostos também quer, apesar de nem saber quais é que quer baixar. O país precisa de mais, de uma alternativa e de um PSD democrático.

Sobre a alternativa. A maioria absoluta parlamentar é inamovível durante estes 4 anos. Entende que o Presidente da República possa ter outros critérios para dissolver o Parlamento e fazer cair o Governo? 
O Presidente da República fez um excelente discurso, pedagógico e que procurou explicar que em democracia há pluralismo.

Mas manteve os cenários em aberto?
Sim, mas não posso pedir a um Presidente da República que prescinda dos poderes constitucionais. É perfeitamente normal que um Presidente queira manter em cima da mesa a possibilidade de recorrer a qualquer um dos poderes. Já não acho muito normal que fale em dissolução todos os dias porque o estimulo à instabilidade partir do cume não me parece bem. No 25 de Abril, o Presidente da República fez um discurso que procurou mostrar às pessoas que existe pluralismo e alternativa. Eu, se calhar, diria a mesma coisa: organizem-se. A alternativa não é necessária só quando há eleições.

Mas não começou a abrir mais o leque? Reconhecendo Luís Montenegro como o líder da oposição?
Na terminologia da democracia, o líder do maior partido da oposição é considerado o líder da oposição. Como o PCP e o Bloco nunca são o maior partido da oposição ficam sempre muito aborrecidos quando se trata o líder da PSD assim, mas todos nós o tratamos assim. A questão é saber se a oposição é um lugar honorifico ou se é uma realidade política. Lá em casa as pessoas deviam pensar: se mudarmos de um Governo de António Costa para um de Montenegro o que é que seria feito de forma diferente? Eu não tenho uma resposta.

Mas a apresentação dessas ideias pode acelerar o calendário
A pergunta tem um pressuposto de que os partidos só têm ideias na véspera das eleições. Todos os dias são dias de apresentar ideias ao país.

Mas isso acontece diariamente no Parlamento
Sim, ainda recentemente estivemos a discutir o Programa de Estabilidade, que é um documento estruturante do país. O PSD apresentou um texto e eu sugiro às pessoas que vão ler esse documento de seis páginas e que vejam se há alguma ideia alternativa. Os partidos e os líderes políticos que querem apenas ganhar o poder nunca lá vão chegar porque as pessoas vão perceber que não têm ideias. É isso que está a acontecer ao PSD e eu tenho muita pena porque são necessários à democracia e há muitas pessoas no PSD com ideias alternativas às nossas, embora às vezes sejam apenas cópia das ideias da Iniciativa Liberal, que é uma corrente do PSD.

A relação entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa. “Interessa é respeitarem-se. No fim do dia o que conta é o julgamento dos portugueses”

O Presidente da República já deixou de ser um aliado do Governo? 
Toda a gente sabe que não sou um apoiante deste Presidente da República. Sei que há socialistas que pensam diferente. Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa é um democrata, tem tendência para respeitar as instituições, para tentar aproximar as pessoas comuns da política e isso é muito saudável.

Mas quanto a António Costa está mais próximo ou mais longe?
Este primeiro-ministro e este Presidente da República perceberam que cada um tem o seu papel. O papel não é serem adversários um do outro mas também não é serem amiguinhos. A política é uma questão de cada um cumprir o seu papel, respeitarem-se e, no fim do dia, o que conta é o que os portugueses julgarem. Não sei se Marcelo Rebelo de Sousa, quando abriu caminho às eleições antecipadas, fazia ideia que fosse acabar numa maioria absoluta mas ninguém lhe pediu aquelas eleições, foi uma decisão do próprio. Por isso, também não sei se algum Presidente da República ficaria muito satisfeito de ir duas vezes para eleições antecipadas e se calhar ter o mesmo resultado em ambas.

Na descida da Avenida, no 25 de abril, admitiu alguns erros do Governo no primeiro ano de existência. O que é que o PS está a fazer para corrigir esses erros? Os professores continuam em greve, os funcionários judiciais ainda não estão satisfeitos. Falta ação ao Governo? 
É evidente que os servidores públicos têm muitas queixas porque durante muitos anos, mais de 10 anos, não foram aumentadas e nalguns governos até foram mal tratados.

Mas aí não está a fazer como o PSD e a falar de coisas de há 10 anos?
Não estou só a falar de governos do PSD. Também existiram governos do PS. Não temos a ideia bizarra de que fizemos tudo bem no passado. Aliás, este Governo de António Costa tem feito algumas coisas que são o contrário de outros governos do PS no passado. Nós também aprendemos com o que acontece. Por exemplo, aprendemos que, se não preservarmos o equilíbrio das contas públicas, o que vai sofrer é o Estado social. Há uma certa esquerda que pensa que, se gastarmos muito e tivermos um grande défice, é que estamos bem, mas não é assim. Com um grande défice e uma má imagem no exterior isso vai virar-se contra nós e a primeira vítima é o Estado social e os serviços públicos mais essenciais.

Tendo em conta o desgaste deste primeiro ano de maioria absoluta, as eleições europeias são apontadas como um momento decisivo deste mandato. São eleições importantes para saber se o Governo chega ao fim?
O tradicional é perder as europeias quando se está no Governo, embora da última vez não tenha acontecido. Também é tradicional perder as autárquicas, mas aí também temos feito ao contrário. Não faço adivinhações. As europeias serão importantes desde logo porque a Europa importa para Portugal. Ter uma Comissão Europeia ou um Parlamento Europeu que não se importa de defender em Bruxelas sanções a Portugal só para complicar um Governo do PS, é mau.

Mas sem interpretações nacionais?
Essas serão sempre feitas. Não vale a pena dizer que se o PS ganhar ficaremos mais contentes e se perder ficaremos mais tristes. O presidente [da AR] Augusto Santos Silva tentou explicar isso, que cada eleição é uma eleição. É preciso manter a diferença entre as diferentes instituições. No salazarismo é que só havia uma linha que era a de Salazar.

O primeiro-ministro sacudiu quaisquer culpas sobre o crescimento do Chega. O PS está isento de culpas? Tendo em conta que está permanentemente a pedir ao PSD que se posicione face ao Chega e que está permanentemente em conflito com o partido, como se vê pela relação entre Ventura e Santos Silva
Em função do que o primeiro-ministro diz o que percebo é que está a tentar sacudir a culpa da comunicação social. O que o primeiro-ministro disse é que a comunicação social dando mais importância ao Chega está a colaborar com o partido.

Mas o Chega é hoje o terceiro maior partido
Mas a comunicação social dá mais espaço ao Chega do que ao PSD que é o principal partido da oposição. Porque é que dá mais espaço ao Chega? Isso é inaceitável e nem me estou a queixar do lado do PS. A comunicação social tem uma responsabilidade. Sempre que aqueles senhores fazem uma pirueta, e às vezes parece um ginásio a ver quem faz a maior pirueta, a comunicação social vai atrás disso. Se a comunicação social ligasse menos às piruetas e desse mais atenção ao PSD, até podia ser mais difícil para o PS, mas era melhor para a democracia. O primeiro-ministro passou-se e decidiu dizer isso, mas tem toda a razão.