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Portugal prepara-se para a segunda fase do desconfinamento, já na próxima segunda-feira, com a reabertura de escolas (para alguns), mais lojas e restaurantes — sempre com regras de segurança. O teletrabalho continua a ser recomendado, mas terá de ser acordado entre o funcionário e o seu empregador — com possibilidade de um “desconfinamento parcial” por turnos diários ou semanais.

Embora a abertura da época balnear ainda não faça parte desta etapa — só acontece a 6 de junho — o Governo já respondeu às dúvidas de muitos sobre quando, como e se podemos voltar às praias: as normas incluem distâncias de 1,5 metros entre banhistas ou restrições nas atividades praticadas no areal. Se esta realidade é mais adiante, há muito que vai, finalmente — dirão alguns —, mudar já, o que não implica mudanças no dever de recolhimento domiciliário.

António Costa apresentou algumas novidades que todos esperavam ansiosos, mas fez questão de recordar que o estado de calamidade se mantém e, com ele, o dever de permanecer em casa sempre que possível. Ainda assim, desmistificou: poderá dar passeios nos parques urbanos, nas praias e nas zonas ribeirinhas. “Os passeios são possíveis, seja para atividade física, seja para passeio normal, em família”, disse o primeiro-ministro.

O tempo lá fora até pode estar bastante mais convidativo do que no início da pandemia, o calendário aproxima-se do meio do ano e os próximos meses serão de calor. Mas há regras a cumprir — sob o risco de, se tal não acontecer, as medidas retrocedam. O que muda agora e mais tarde? As resposta para saber com o que contar.

O regresso (de alguns) às escolas

Se o uso de máscaras é obrigatório nas escolas, o Governo vai disponibilizá-las?
Para a reabertura de escolas na segunda-feira, vão ser disponibilizadas:

  • 4,2 milhões de máscaras
  • 17.000 litros de desinfetante
  • 620.000 de luvas
  • 966.000 aventais
  • 22.500 viseiras.

Vou poder acompanhar o meu filho à escola?
Sim. As deslocações para acompanhamento dos filhos aos estabelecimentos escolares que retomem as aulas presenciais e creche, creche familiar ou ama estão previstas.

O meu filho está sem aulas presenciais até setembro, os ATL também só abrem em setembro?
Não, tal como as pré-escolas, os ATL abrem no início de junho. Poderá voltar a deixar lá o seu filho nessa altura.

Creches. Crianças têm de manter metro e meio de distância nas salas, cantinas e durante a sesta

Tenho um filho de 11 anos, outro de 9 e o mais novo tem 4 anos. Os mais velhos consigo convencer a utilizar máscara, mas o mais novo não e temos de usar transportes públicos. É obrigatório para todos?
Não. O Governo clarificou que a utilização de máscaras só é obrigatória em crianças com mais de 10 anos.

Retoma das visitas aos lares que estão suspensas desde março

Não posso visitar os meus familiares no lar há muito tempo, quando terminam as restrições?
As visitas aos lares serão permitidas a partir da próxima segunda-feira, mas com regras apertadas. Cada utente só pode receber um visitante, uma vez por semana, durante o máximo de 90 minutos, e desde que com marcação prévia. Terão de ser cumpridas as regras de distanciamento físico, o uso de máscaras será obrigatório, assim como as regras de higienização (como desinfeção regular das mãos).

Este passo é dado para “quebrar o isolamento, mas com cautelas, para preservar a saúde dos idosos”, referiu António Costa.

Regresso das celebrações religiosas

Quando é que posso ir à missa?
As celebrações comunitárias podem regressar no início de junho, segundo as regras de cada confissão religiosa e de acordo com “as regras definidas pela direção-Geral da Saúde”, diz o primeiro-ministro, sem avançar mais detalhes.

Cada confissão religiosa deverá definir as regras, consoante as indicações da DGS, que deverão ser depois comunicadas aos fiéis.

Vou poder comungar?
As regras de cada confissão religiosa podem variar. A Conferência Episcopal, por exemplo, já fez sair um documento de nove páginas com o plano para o regresso.

Máscara obrigatória, menos fiéis e regras afixadas à entrada. Os detalhes do regresso das missas a partir de 30 de maio

Regresso à cultura presencial

Quando posso voltar ao cinema ou ao teatro?
Tal como os centros comerciais, também os teatros, cinemas, salas de espetáculos ou auditórios reabrem no início de junho.

Quando é que posso voltar a visitar um museu?
Os museus e os palácios vão reabrir na próxima segunda-feira, Dia Internacional dos Museus. Além destes, também cinemas, teatros, salas de espetáculos e auditórios. Será o regresso da cultura ainda que todos estes locais devam fazer cumprir as regras da DGS.

Farto de entregas de comida em casa e take away?

O meu restaurante tem 40 lugares, só posso ter 20 clientes?
Os restaurantes, tal como os cafés e as pastelarias reabrem na segunda-feira, mas terão a lotação limitada a 50% pelo menos até ao início de junho. António Costa já deixou claro que espera que o desconfinamento corra bem para poder deixar cair essa limitação, mas para já, se decidir reabrir só poderá ter clientes que correspondam a metade da lotação.

Com a abertura dos restaurantes já vou poder ir jantar a um centro comercial?
Pelo menos até dia 1 de junho não. As áreas de consumo de comidas e bebidas (food-courts) dos centros comerciais vão continuar fechadas.

Hortícolas lavados folha a folha, estafetas com máscara e limitações no self-service: mais medidas para a abertura dos restaurantes

Que regras de segurança tenho de ter em conta?
Deverá continuar a manter a distância social e a cumprir com as regras de etiqueta respiratória. Lembre-se que nos transportes públicos e locais fechados é ainda obrigatório o uso de máscara.

Posso ir a uma esplanada?
Sim, a partir de dia 18 as esplanadas serão reabertas.

Quando volta a haver a feira semanal cá na terra?
Na próxima segunda-feira a atividade de feiras e mercados poderá reiniciar, mas terá que existir um plano de contingência em cada uma delas.

Reabertura de serviços

Preciso de ir tratar de documentos na loja do cidadão, quando abrem?
Há vários serviços encerrados com o decreto do estado de emergência que reabrem no início de junho. E aí estão incluídas as lojas do cidadão. A partir da próxima segunda-feira já pode fazer o agendamento para o atendimento presencial que começa depois em junho.

Já posso ir à inspeção com o carro?
Sim, foi aprovado o decreto-lei que visa a reabertura ao público dos centros de inspeção, permitindo que se realize a inspeção periódica de veículos. Mas esta alteração não faz cair o regime excecional de inspeção periódica que prorrogou, por cinco meses, o prazo para os veículos com data de matrícula até 30 de junho de 2020 realizarem a inspeção periódica (prazo que é contado da data da matrícula).

As entidades gestoras de centros de inspeção podem retomar a sua atividade, estando obrigadas a cumprir as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19 em vigor em cada momento, assim como respeitar as regras sanitárias e de higiene que a Direção-Geral da Saúde for definindo.

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As temperaturas aumentaram, está com muita vontade de ir à praia?

Afinal, vou poder ir à praia? A partir de quando?
A época balnear vai abrir a 6 de junho, mas o Governo sublinha que caso se verifiquem acumulações excessivas em algumas praias, estas poderão ser interditadas.

Tenho de usar máscara para ir à casa de banho no apoio de praia? E os postos de primeiros socorros?
Os apoios de praia devem definir um manual de procedimentos para trabalhadores e utentes, que deverá incluir regras sobre o uso de máscaras. Já os postos de primeiros socorros devem estar dotados com termómetros e equipamentos de proteção individual e destinar uma área ao isolamento de caso suspeitos de Covid-19.

E se estiver na praia e quiser ir comprar um gelado, tenho que levar máscara?
Se o local de venda de gelados é no interior do apoio de praia terá que usar máscara.

Que cuidados de segurança terão os restaurantes e as esplanadas junto à praia?
Os bares, esplanadas e restaurantes são obrigados a higienizar pelo menos quatro vezes por dia os espaços. Além disso, estes espaços terão capacidade limitada (a mesma aplicada à restauração, que será de 50% a partir de dia 18, embora o primeiro-ministro admita que, no início de junho, possa ser dado “um passo em frente, retirando restrição à lotação”). As esplanadas poderão ser reorganizadas, de forma a assegurar a distância de segurança.

Posso praticar desportos náuticos?
Sim. Vão ser permitidas as atividades náuticas, aulas de surf e desportos similares, a partir de 6 de junho. Já a 18 de maio, será possível a retoma do ensino da náutica de recreio e da realização de vistorias e certificação de navios e embarcações.

E posso praticar desportos no areal, como futebol ou jogar raquetes?
Sim, se for sozinho (e mesmo assim deve evitar, para não comprometer as distâncias de segurança). Já as atividades desportivas no areal com duas ou mais pessoas, como “atirar o disco ou jogar à bola” estão proibidas.

Posso usar chuveiros exteriores ou escorregas aquáticos?
Os chuveiros exteriores sim, ainda que devam ser higienizados sempre que ocorra a mudança de utente ou todos os dias. Já quanto ao uso de gaivotas ou escorregas aquáticos não será permitido durante esta época balnear.

Como saber se a praia para onde quero ir está lotada?
Cada praia terá uma sinalética, tipo semáforo, da responsabilidade das entidades concessionárias com o seguinte significado:

  • Verde: ocupação baixa (1/3 da ocupação)
  • Amarelo: ocupação elevada (2/3)
  • Vermelho: ocupação plena (3/3)

Como sei que a informação sobre a ocupação da praia está atualizada?
A informação disponibilizada na aplicação e no site da APA é “atualizada em tempo real”, mas conforme disse António Costa caberá a cada um “fiscalizar-se a si próprio”.

São os concessionários que determinam quantas pessoas podem estar na praia?
Não. A capacidade de ocupação em cada praia é determinada pela pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), para garantir a segurança dos utentes e a proteção da saúde pública.

E no calçadão da praia? Há limites?
Sim, à semelhança dos corredores que vão existir nos areais, que vão definir sentidos únicos de circulação, também nas “passadeiras, paredão, marginal e calçadão” devem ser definidos os sentidos de circulação para garantir o distanciamento de dois metros.

Haverá multas para quem não cumprir as regras?
Não houve qualquer indicação nesse sentido, com o primeiro-ministro a reafirmar a confiança no comportamento e sentido cívico que os portugueses têm demonstrado durante o combate à pandemia e ainda a dizer que todos são responsáveis pela “fiscalização”. Mas ficou um aviso: podem ser interditadas praias se não forem cumpridas as regras.

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Se as praias concessionadas estiverem todas cheias, posso ir para uma não vigiada? Haverá alguma segurança extra?
O primeiro-ministro garantiu que a Marinha será mobilizada para manter a vigilância, em praias não vigiadas, de forma a evitar acidentes nas praias este verão.

E se houver gente a mais na praia?
Se houver acumulações excessivas em algumas praias, elas podem ser interditadas, garantiu o primeiro-ministro.

Vou ser impedido de dar um mergulho se estiver muita gente no mar?
À partida não, mas caberá a cada um avaliar e manter a distância nessa altura e utilizar os corredores de acesso para chegar ao mar.

Não vou poder alugar a barraquinha na areia que tenho todos os anos com a minha família?
Vai, mas apenas de manha (até 13h30) ou à tarde (a partir das 14h). O mesmo aplica-se a toldos e colmos. Mas com regras: haverá uma máximo de cinco utentes por toldo, colmo ou barraca.

Que distância tenho de manter dos outros banhistas?
É obrigatório um distanciamento de 1,5 metros entre utentes que não façam parte do mesmo grupo.

E a que distância tenho de colocar o meu chapéu de sol dos restantes?
Nesse caso, o distanciamento terá de ser de três metros (entre chapéus de sol, toldos ou colmos). Já o limite entre as barracas deverá ser de 1,5 metros. O alargamento excecional da área concessionada para a colocação de toldos, colmos e barracas, pode ser autorizado, atendendo à necessidade de manter o distanciamento, mas até dois terços da área útil da praia.

Com quantas pessoas posso ir à praia?
Caso opte por um toldo, colmo ou barraca há um limite máximo de cinco utentes, mas nos chapéus de sol esse limite não foi indicado, devendo ainda assim garantir-se a distância entre as pessoas que não sejam do mesmo agregado familiar.

Vou poder dar passeios à beira-mar?
Sim, mas com regras de circulação. Haverá sentidos únicos de circulação, com um distanciamento físico de 1,5 metros garantido e podem ainda ser definidos corredores de circulação, paralelos e perpendiculares à linha de costa.

A praia onde costumo ir só tem chuveiro nos balneários, vão continuar disponíveis?
Não. Os “chuveiros interiores de corpo ou de pés” estarão interditos.

Sou vendedor ambulante. Vou poder continuar a minha atividade nas praias?Sim, mas também terá regras novas a cumprir. Está obrigado a utilizar máscara e viseira no contacto com os utentes — o que deixa alguma margem para as caminhadas pelo areal —, ainda que deva garantir o distanciamento físico e que seja recomendado que utilize os corredores de circulação durante o trabalho.

Lei aqui o guia completo sobre as praias:

Distância entre toalhas, lotação máxima e espreguiçadeiras desinfetadas. As 78 regras para ir à praia este verão

Tenho uma tenda permanente num parque de campismo, quando posso voltar lá?
A reabertura de parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas acontece na próxima segunda-feira.

Já esgotou a paciência para compras online? Quase todas as lojas vão reabrir

Estou há imenso tempo à espera que reabra uma loja de utilidades, que é grande, no meu bairro. Quando será?
As lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores mas exige uma decisão da autarquia) vão abrir já na segunda-feira. Se essa loja de utilidades tiver até 400 m2 ou for alvo de alguma autorização da autarquia poderá abrir na segunda-feira, caso seja maior ou não tiver autorização, apenas deverá reabrir a 1 de junho.

Estou habituada a fazer as compras todas no centro comercial, é mais prático. Também vão reabrir já?
Não. Para já os centros comerciais vão continuar fechados. A reabertura deverá acontecer no início de junho, consoante a evolução da pandemia o permitir e deverá obedecer às regras da DGS.

O regresso ao trabalho (ou a continuação do teletrabalho)

Posso continuar em teletrabalho durante o mês de maio?
Sim. O Governo continua a recomendar o teletrabalho, mas este terá de ser acordado entre si e o seu empregador. Porém, as empresas que o entenderem poderão criar um “desconfinamento parcial” por turnos diários ou semanais.

E para quem não pode teletrabalhar?
Nos casos em que não seja possível o teletrabalho, devem ser adotadas “escalas de rotatividade de trabalhadores, diárias ou semanais” e garantidos “horários diferenciados de entrada e saída”.

Apesar de as creches abrirem na segunda-feira, posso manter-me em casa com os meus filhos e receber o apoio a assistência à família?
Sim, pelo menos até 31 de maio. O regime de apoios que já existia mantém-se entre 18 e 31 de maio para os trabalhadores que “optem por manter em recolhimento domiciliário os filhos ou outros dependentes a cargo”.