O Governo português não está entre os 23 países que já mandaram expulsar diplomatas russos, em solidariedade com o Governo britânico de Theresa May na sequência do caso do envenenamento do ex-espião Serguei Skripal. Portugal limitou-se a dizer que tomava “boa nota das decisões” anunciadas por todo o mundo, numa posição que está já a ser alvo de várias críticas.

Portugal decide não expulsar diplomatas russos

Em 1980, Francisco Sá Carneiro tomou uma decisão diferente — muito diferente. Na chefia do Governo maioritário da AD, o primeiro-ministro quis reduzir o peso soviético que existia em Portugal através do PCP e colocou o seu amigo e assessor militar, Carlos Azeredo, em contactos ultrasecretos e cuidadosos com a CIA. Tudo acabou com uma cassete com gravações explosivas, escondida do Presidente Ramalho Eanes e do Conselho da Revolução, guardada num armário-forte — e que valeu a expulsão de quatro diplomatas-espiões.

Os detalhes deste episódio estão contados no 13.º capítulo da biografia Sá Carneiro (ed. Esfera dos Livros). Leia os excertos mais relevantes.

A Guerra Fria privada de Sá Carneiro contra a União Soviética

A mãe de Sá Carneiro assistiu pela televisão à tomada de posse do governo, a 3 de Janeiro de 1980. Quando viu as primeiras imagens, «sentiu o coração mais apertado» ao ver o filho e vários outros ministros de luto por causa do sismo que ocorrera dois dias antes nos Açores. Mais tarde, desabafaria:

– Todos aqueles rapazes de gravata preta… Fez-me tanta impressão, não pude deixar de considerar um mau presságio…

O simbolismo não impressionou o novo primeiro-ministro. Ele estava mais preocupado em enviar outros sinais: quis mostrar de imediato que a política portuguesa tinha mudado radicalmente. Durante toda a cerimónia, nunca cumprimentou a sua antecessora. E, no seu primeiro Conselho de Ministros, horas depois, decidiu suspender 67 diplomas publicados por Maria de Lurdes Pintasilgo depois da data das eleições, num período onde tinha perdido a pouca legitimidade que ainda lhe restava para legislar. Havia ainda outra surpresa: o governo pretendia substituir Pintasilgo no seu cargo de embaixadora de Portugal na UNESCO. Era um alvo que fazia todo o sentido: durante os últimos meses, a anterior primeira-ministra fizera questão de se apresentar ao país como a prova de que o socialismo utópico estava pronto a regressar ao poder.

Decididamente, o governo da AD não queria ter nada a ver com o socialismo – utópico ou real. Para mostrar isso mesmo, decidiu começar de imediato a sua «guerra fria» privada contra a União Soviética. Logo no dia 7 de Janeiro, informou sobre o que se ia passar Gonçalo Ribeiro Telles (do PPM), Medeiros Ferreira (dos «reformadores»), Mário Soares (líder da oposição), Alberto João Jardim (presidente do Governo Regional da Madeira) e Mota Amaral (presidente do Governo Regional dos Açores). Depois, ordenou que se convocasse ao Ministério dos Negócios Estrangeiros o embaixador da União Soviética em Portugal, Arnold Kalinin, para lhe ser entregue uma nota oficiosa onde o governo apresentava «o seu mais vigoroso protesto» contra a invasão do Afeganistão por tropas de Moscovo. Ao mesmo tempo, foi chamado a Lisboa, para consultas, o embaixador português na União Soviética.

Seguiram-se muitas outras atitudes de desafio. Ainda em Janeiro, o Conselho de Ministros decidiu que ficavam «afectadas, até novo exame do assunto, as visitas e contactos oficiais de carácter político entre Portugal e a União Soviética», denunciou o convénio de cooperação cultural e científica entre os dois países, congelou a assinatura de um acordo diplomático e ameaçou suspender uma visita que Andrei Gromiko, ministro dos Negócios Estrangeiros da URSS, faria a Lisboa. Nesse mesmo mês, Sá Carneiro enviou um telegrama pessoal a Andrei Sakharov, o dissidente soviético que acabara de ser detido em regime de residência fixa, a manifestar-lhe a sua «profunda estima», «solidariedade» e «admiração». Em Fevereiro, o governo recusou atribuir vistos de entrada em Portugal a quarenta turistas soviéticos. Em Março, fez o mesmo a vários jornalistas russos. E em Abril restringiu a entrada de cidadãos da RDA. Em Maio, repetiu a recusa de vistos a cidadãos da URSS.

Por causa destas atitudes, parte da oposição via Sá Carneiro como «um lacaio servil do Sr. Carter e dos Estados Unidos». E o presidente da República não percebia porque é que Portugal fazia questão de ser o país europeu a reagir mais rapidamente a todas as tentativas expansionistas da União Soviética. Havia duas razões para isso. Uma era política: numa entrevista que deu em Fevereiro à televisão espanhola, Sá Carneiro explicou que pretendia reduzir o «peso excessivo» que os soviéticos tinham em Portugal através do PCP. A outra era ideológica: o primeiro-ministro acreditava que os países comunistas pretendiam dominar a Europa e temia que a defesa do «neutralismo» por parte de alguns países ocidentais levasse à derrota das democracias. Um dia, falando dessa ameaça com o amigo António Maria Pereira, disse-lhe, com um sorriso de desânimo:

– Nesse caso, só nos restará, daqui a uns anos, quando a Europa estiver sovietizada, emigrar para os Estados Unidos. Se nos deixarem…

A gravação clandestina do discurso do embaixador russo contra a AD

Antes de isso acontecer, porém, Sá Carneiro estava disposto a dar luta. Em Agosto de 1980, o pretexto ideal para isso entrou no gabinete do primeiro-ministro, trazido pelas mãos de Carlos Azeredo, seu assessor militar e amigo de infância. Entre outras funções, Azeredo tinha por missão manter contactos com os vários serviços de informações ocidentais a actuar em Portugal. Falava regularmente com ingleses e franceses, mas era o responsável pela CIA em Lisboa quem lhe fornecia, de forma discreta, os segredos mais relevantes. Sá Carneiro tinha-lhe recomendado «cuidado» ao lidar com os americanos – para evitar escutas, Azeredo e o espião da CIA só trocavam informações sensíveis em lugares isolados ou quando estavam a andar de carro entre Lisboa e Cascais.

Numa dessas viagens, o americano entregou dois documentos explosivos ao assessor militar. O primeiro era uma cassete gravada de forma clandestina durante uma sessão organizada no Teatro São Luiz pela Associação de Amizade entre Portugal e a URSS – na fita, ouvia-se o embaixador russo a discursar e a criticar duramente a política externa da AD. O segundo documento era uma lista que ocupava meia folha A4 com cerca de dez nomes de espiões russos a actuar em Portugal a partir da missão diplomática soviética – um era do GRU, o serviço de informações militares, e os restantes do KGB.

Carlos Azeredo mostrou tudo a Sá Carneiro. Analisaram a lista e ouviram juntos a cassete. No final, o assessor militar defendeu que o governo deveria expulsar imediatamente Kalinin do país. Sá Carneiro pensou durante uns segundos e decidiu que, para já, bastaria fazer isso com os quatro espiões mais importantes. E explicou que esta opção era um cálculo político:

– Quanto a Kalinin, Carlos, esse também há-de ir embora como persona non grata, mas quando for mais oportuno e me der mais dividendos.

No final da reunião, pediu a Azeredo que guardasse os documentos num local seguro: foram colocados num armário-forte da Presidência do Conselho de Ministros.

Sá Carneiro agiu em absoluto segredo. Da lista inicial escolheu quatro nomes para servirem de exemplo: o capitão-de-fragata Vladimir V. Koniaev, formalmente adjunto do adido naval da embaixada mas na verdade espião do GRU; e Albert A. Matveev, ministro-conselheiro e número dois da embaixada, Alexandre S. Koulaguine, terceiro-secretário, e Youri A. Semenitchev, conselheiro da embaixada, todos do KGB, sendo este último o seu principal responsável.

O primeiro-ministro chamou depois Freitas do Amaral ao seu gabinete e mostrou-lhe o papel:

– Recebi de boa fonte uma lista de indivíduos do KGB e do GRU em Portugal. Estes quatro são os mais importantes e propunha-lhe que os declarássemos persona non grata e os expulsássemos.

Não apresentou provas concretas ao vice-primeiro-ministro, que acumulava com a pasta dos Negócios Estrangeiros, mas assegurou-lhe que as actividades ilícitas daqueles espiões eram graves: estavam envolvidos em acções de agitação e propaganda nos distritos de Évora e de Beja, tentando boicotar a Reforma Agrária; serviam de intermediários para o financiamento soviético ao PCP e aos sindicatos da CGTP; e geriam um sistema de escutas telefónicas a embaixadas ocidentais.

O assunto foi a Conselho de Ministros a 20 de Agosto e, invocando a Convenção de Viena, o governo decidiu-se pela expulsão, por «intromissão nos assuntos internos portugueses». Os diplomatas tinham cinco dias úteis para fazerem as malas e abandonarem Lisboa. A 26, antes do fim do prazo, foram levados pelo embaixador soviético ao aeroporto da Portela e embarcaram num voo da Aeroflot. Era o fim do processo a que Sá Carneiro chamou «Watergate vermelho».

A expulsão de diplomatas soviéticos na manchete do Diário de Lisboa de 21 de Agosto de 1980 (Fundação Mário Soares)

Um gravador colado no tampo do balcão a escutar os militares

No dia em que foi informado, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, da decisão de expulsão dos quatro espiões, o embaixador Kalinin perguntou em tom de desafio ao chefe de Protocolo do Palácio das Necessidades se o presidente da República tinha sido consultado sobre a matéria. Isto só mostrava que o diplomata soviético estava bem informado. De facto, o governo tentou desde o início conduzir a política externa ignorando Ramalho Eanes. De resto, ele só foi avisado sobre o «Watergate vermelho» meia hora antes de o escândalo se tornar público.

O desconforto de Eanes era evidente. Queixou-se ao Conselho da Revolução, órgão a que presidia, de que «este assunto não lhe fora sequer dado a conhecer antes da tomada de decisão por parte do governo». Não era uma situação nova. Logo a 30 de Janeiro, o presidente tinha revelado aos conselheiros as suas «preocupações» com as mudanças introduzidas na diplomacia portuguesa. E um mês depois, a 27 de Fevereiro, promoveu uma discussão alargada sobre o tema.

O governo de Sá Carneiro tentou desde o início conduzir a política externa ignorando o presidente Ramalho Eanes

Falou-se na «excessiva autoconfiança», no «triunfalismo», na «arrogância» e na «agressividade» do governo ao tomar decisões contra a União Soviética e na «deselegância» com que, ao fazê-lo, menorizava o presidente. Um dos conselheiros admitiu que, no limite, a única forma de evitar uma «crise» entre Belém e São Bento seria demitindo o governo e convocando eleições legislativas antecipadas. Em caso de nova vitória da AD, o presidente deveria renunciar e recandidatar-se.

Garcia dos Santos, que acumulava o lugar no Conselho da Revolução com o cargo de chefe da Casa Militar do presidente da República, preferiu evitar o improviso e levou para a discussão um documento onde analisava o problema de forma extensa. Era suposto ser uma precaução, para evitar falar de mais, mas acabou por se revelar uma imprudência, uma vez que deixou um rasto de papel.

Nesse texto, afirmava que o executivo da AD tinha «fracas expectativas de estabilidade e eficácia» e defendia que as «grandes linhas» da diplomacia deviam ser protegidas das oscilações de governo. Por isso, achava que Eanes devia ter uma maior intervenção na política externa. Mais: se pressentisse uma «ruptura definitiva» com o governo, tinha obrigação de dirigir uma mensagem aos deputados a exigir que o parlamento fiscalizasse a acção do executivo.

Esta foi a parte sensata da discussão. Seguiu-se o delírio. No final da reunião, num corredor do edifício, o conselheiro Sousa e Castro terá sido ouvido a falar sobre «golpes». E, no dia seguinte, um grupo que incluiria, além dele, Vasco Lourenço, Melo Antunes, Vítor Alves, Franco Charais, Almada Contreiras e outros oficiais terá continuado o debate no bar do edifício do Conselho da Revolução. Aí, entusiasmados com as consequências da greve dos transportes decretada para 4 de Março, terão falado da hipótese extrema de derrube do governo através de um pronunciamento militar, que levaria ao afastamento dos chefes do Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas. O plano contabilizaria já o apoio dos Fuzileiros e do Regimento de Artilharia de Leiria. Num momento de exaltação, um dos conselheiros terá mesmo chamado «nabo» a Ramalho Eanes, pela sua incapacidade em conter Sá Carneiro.

Se tivessem olhado para baixo, talvez optassem por falar de forma mais prudente: com o objectivo de obter provas sobre o seu comportamento subversivo, o coronel de Infantaria António Vinhas tinha usado fita gomada para colar um pequeno gravador sob o tampo do balcão.

A cassete comprometedora e o documento apresentado por Garcia dos Santos chegaram rapidamente ao gabinete de Sá Carneiro. Numa manhã, chamou Carlos Azeredo e mostrou-lhe tudo. O assessor militar riu-se:

– O melhor é não ligares importância, porque o Conselho da Revolução só dispõe de canetas e de secretárias de duas e quatro pernas, completamente inofensivas.

Sá Carneiro não encarou o assunto com tanta displicência:

– É preciso fazer alguma coisa. Uma democracia que não se defende vigorosamente não tem o direito de sobreviver!

“Eu não sou o sobrinho da tia da comadre para andar a contar o que A disse a B”

Carlos Azeredo falou com o chefe do Estado-Maior do Exército, que também pertencia ao Conselho da Revolução, para perceber se a história era verdadeira. O general Pedro Cardoso não só confirmou tudo, como ainda deu mais detalhes. Perante isso, Sá Carneiro promoveu o escândalo. Juntou todas as informações, entregou-as a Conceição Monteiro e pediu-lhe que as passasse a vários jornalistas, entre eles José Miguel Júdice.

A 4 de Março, as notícias dos jornais O Dia e A Tarde – e logo depois de O Diabo – fizeram com que o país político acordasse em fúria. Num comunicado publicado depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, Sá Carneiro, aproveitando a divulgação do seu dossiê, falou contra uma «estratégia de desestabilização das instituições democráticas» e denunciou a «estranha conjugação» entre «dirigentes oposicionistas e alguns membros do Conselho da Revolução». Ainda de manhã, o conselheiro Vasco Lourenço afirmou que os artigos eram «uma pura invenção do princípio ao fim».

Eanes não foi tão longe – sabia que estava numa posição frágil e podia ser facilmente desmentido. Por isso, distribuiu um comunicado onde, com prudência, defendia que as notícias eram «falsas, embora aproveitassem aspectos verídicos de factos sem significado especial».

Em privado, não precisou de ser tão contido. Convocou Carlos Azeredo para a habitual reunião com os chefes do Estado-Maior e juntou-o na mesma sala com Pedro Cardoso, do Exército, Lemos Ferreira, da Força Aérea, Sousa Leitão, da Armada, e ainda Altino de Magalhães, vice-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, e Artur Beirão, das Informações Militares. Exigiu que Azeredo lhe explicasse de que forma é que o primeiro-ministro tinha obtido informações confidenciais sobre as reuniões do Conselho da Revolução. Sem grandes detalhes, o assessor militar de Sá Carneiro disse que uma parte da informação, em papel e em fita magnética, tinha sido arranjada directamente pelo primeiro-ministro; e que a outra parte fora recebida por si em confidência.

Perto do descontrolo, o presidente intimou-o a revelar a sua fonte. Sem resultado:

– Eu não sou o sobrinho da tia da comadre para andar a contar o que A disse a B e B disse a C. Fui eu que informei o primeiro-ministro e estou pronto a assumir as minhas responsabilidades e não tenho mais nada a declarar.

Perante este impasse, o general Pedro Cardoso pediu a palavra e explicou que tinha sido ele a confirmar os pormenores da reunião do Conselho da Revolução a Carlos Azeredo. Eanes gritou contra aquela demonstração de deslealdade e, nos dias seguintes, tentou pressionar Sá Carneiro. O caso da discussão supostamente captada pelo gravador clandestino foi arrumado com a garantia de que ela não tinha sequer existido. Já as informações sobre a reunião do Conselho da Revolução eram mais graves. A 7 de Março, na habitual reunião de trabalho entre o presidente e o primeiro-ministro, depois de insinuar que o governo poderia ser o instigador das notícias, exigiu que o executivo pusesse a Polícia Judiciária a investigar de onde tinha partido a fuga de informação.

Sá Carneiro recusou e Eanes insistiu através de uma carta formal, que entregou no fim da reunião. A recusa manteve-se. O presidente podia espernear à vontade, mas, para o primeiro-ministro, o caso estava encerrado. Já tinha conseguido o que queria com aquele escândalo: mostrara ao país que os militares não sabiam fazer política num regime democrático. Era mais uma prova de que, na revisão constitucional seguinte, o Conselho da Revolução devia ser varrido do regime.

Este episódio teve, porém, outra consequência: acabou com a pouca confiança política e pessoal que ainda havia entre Sá Carneiro e Eanes. Entre 7 e 28 de Março, os dois trocaram cinco longas cartas sobre o caso do «pronunciamento militar». Em todas, usando a subtileza das fórmulas protocolares, chamavam mentiroso um ao outro. O primeiro-ministro chegou a sugerir numa delas um novo método de diálogo que evitasse desmentidos mútuos: «Seria ele o de participarem nas nossas reuniões pessoas de confiança pessoal e política, como o chefe da sua Casa Civil e o meu chefe de gabinete, os quais poderiam elaborar uma breve acta.» Eanes recusou a proposta com uma frase humilhante para Sá Carneiro: «O que se ganharia em funcionalidade (…) seria quase certamente perdido em dignidade política.» (…)