Caldo novamente entornado entre sociais-democratas e Marcelo Rebelo de Sousa. Num momento em que o PSD procura capitalizar politicamente a polémica entre Carlos Costa e António Costa, o Presidente da República voltou a aparecer para fazer a defesa da honra do primeiro-ministro.
“Já se tornou ridículo. Roça o non sense total. Parece que já tem saudades de ser Presidente da República e tem esta necessidade permanente de dizer que existe”, comenta com o Observador um dos elementos da direção social-democrata. “Surreal”, atesta outro destacado dirigente.
De resto, o desconforto do PSD perante nova tirada de Marcelo Rebelo de Sousa não se circunscreve ao núcleo mais próximo de Luís Montenegro. “Não me surpreende nada”, sugere um senador social-democrata. “Ainda há umas semanas, António Costa saiu em defesa de Marcelo. Agora foi a vez de o Presidente defender o primeiro-ministro. Viu-o aflito e veio logo”, lamenta outro senador do PSD.
Em cima de tudo isto, Marcelo “misturou alhos e bugalhos”, continua a mesma fonte. Esta quarta-feira, nas declarações que fez à comunicação social, o Presidente da República elogiou o papel de António Costa na gestão do dossiê BPI – quando o que está no centro de toda a polémica entre o ex-governador e o atual primeiro-ministro foi a presença de Isabel dos Santos no conselho de administração do Eurobic.
“É um tipo muito talentoso, de facto”, nota o mesmo senador social-democrata. “Não temos como lidar com isto. Mesmo depois de o primeiro-ministro ter chamado ‘criativo’ ao Presidente, ele sai em defesa… Não vamos comprar essa guerra [de criticar publicamente Marcelo]”, atira um membro da direção do PSD.
Marcelo usa Passos e irrita PSD. “Jogada”, “manobra de diversão” e “cortina de fumo”
Marcelo foi tábua de salvação para Costa e PS
As declarações presidenciais foram providenciais para um PS atolado em casos e agora em mais um que atinge diretamente o primeiro-ministro. No topo do partido as palavras de Marcelo foram, por isso mesmo, prontamente saudadas e o Presidente elogiado de todas as formas: “O Presidente é justo, tem memória e não é mentiroso“. Outro alto dirigente comentava que a defesa de Costa já estava a ser feita pelo PS logo de manhã, mas que Marcelo entrou depois para “fazer o resto”.
Uma catadupa de elogios depois do que foi uma verdadeira botija de oxigénio estendida por Marcelo a um primeiro-ministro ultimamente sempre a braços com explicações de casos vários e agora com as acusações de Carlos Costa. À terceira aparição pública consecutiva, esta manhã, Costa já não conseguia disfarçar a alteração que a questão lhe provoca quando surge nas perguntas dos jornalistas — sobretudo quando refere a questão do “ataque à honra” ao seu “bom nome”.
E Marcelo entrou no assunto precisamente para caucionar a ação de todos os agentes (o que o inclui a ele mas também o primeiro-ministro e até o governador do Banco de Portugal) que intervieram na construção de uma solução para o BPI — ainda que não fosse esse o assunto que estava no centro da acusação de Carlos Costa.
O antigo governador tinha referido a intervenção de Costa para travar o afastamento de Isabel dos Santos do BIC e não o processo para a afastar do BPI. Um alto dirigente socialista diz que o Presidente falou no caso BPI “porque o que está em causa é igual, foi a decisão do Governo que permitiu afastar Isabel dos Santos”, argumenta-se.
Para o PS, o Presidente acaba por contrariar o que Carlos Costa sugere sobre as tais interferências ilegítimas do atual primeiro-ministro, em 2016, para travar a saída de Isabel dos Santos do BIC. E isto porque foi ele quem avançou com um decreto que desblindou os estatutos do BPI, cumprindo a exigência do Banco Central Europeu de retirar a angolana da estrutura acionista do banco.
“Em nenhum momento alguns dos intervenientes neste processo jamais pensou deixar de aplicar a lei que era desfavorável a Isabel dos Santos”, tinha dito Marcelo pouco depois de António Costa ter falado.
A defesa socialista já tinha sido avançada por Carlos César numa publicação no Facebook de madrugada, onde o presidente do partido afirmou que “não há, nem houve, como todas as pessoas de bem reconhecerão, qualquer espécie de cumplicidade ou sequer permissividade do primeiro-ministro ou do PS face à então acionista do BIC.
“António Costa quis proteger Isabel dos Santos? Mas não foi o Governo de António Costa que aprovou um decreto-lei que permitiu ao BPI libertar-se de Isabel dos Santos?! Foi!”, escreveu o socialista naquela rede social.
Eurobic vs. BPI: a ‘confusão’ lançada por Marcelo
As referências ao talento de Marcelo para lançar “cortinas de fumo” (mais uma, contabilizam os sociais-democratas) têm que ver com o facto de o Presidente da República ter passado por cima do testemunho de Carlos Costa para falar do processo de venda do BPI – quando o antigo governador do Banco de Portugal falou de pressões no processo Eurobic.
No livro “O Governador”, do jornalista do Observador Luís Rosa, Carlos Costa garante que António Costa o tentou condicionar para que não afastasse Isabel dos Santos do Conselho de Administração do Eurobic – “Não se pode tratar mal a filha do Presidente de um país amigo de Portugal”, terá dito o socialista durante uma conversa com Carlos Costa.
Já depois da divulgação do capítulo em causa (o livro foi entretanto publicado), o primeiro-ministro anunciou que ia processar o antigo governador alegando que tal colocava em causa o seu “bom nome”. Mas fez mais: enviou uma SMS a Carlos Costa onde, tentando contextualizar a referida frase de 2016, assumiu que afastar Isabel dos Santos era, de facto, “inoportuno”.
Ora, os sociais-democratas – com o vice-presidente António Leitão Amaro à cabeça – têm contestado precisamente este contacto entre António Costa e Carlos Costa à boleia do Eurobic, alegando que o primeiro-ministro terá tentado condicionar, de forma ilegítima, o supervisor financeiro. Marcelo, em contrapartida, demorou-se por largos minutos a falar apenas do BPI, ignorando o caso Eurobic.
“Foi uma história que correu bem no sentido em que o interesse nacional impunha que corresse assim. Da parte de todos os que intervieram, do lado oficial, em nenhum momento, algum dos intervenientes jamais pensou que uma solução fosse, se a senhora engenheira [Isabel dos Santos] persistisse em não aceitar o acordo, deixar de aplicar a lei, que lhe era desfavorável”, sublinhou Marcelo.
Em 2012, o BIC Angola comprou o BPN e assim nasceu o Eurobic, com Isabel dos Santos no Conselho de Administração. Em 2016, Carlos Costa quis afastar Isabel dos Santos desse conselho de administração e terá sido nesse contexto que António Costa considerou “inoportuna” a decisão.
Em paralelo, decorria outro processo: a venda do BPI aos espanhóis do La Caixa. Perante um impasse nas negociações, o Governo decide aprovar um decreto-lei que, no fundo, forçava a angolana a desfazer-se da participação no BPI para ser comprado pelos espanhóis. – ao mesmo tempo, o BPI se desfazia da participação Banco Fomento Angola.
Banif (também) usado como arma de arremesso
Um alto dirigente do PS comenta ainda que “gostaria de ter ouvido Carlos Costa na comissão de inquérito ao Banif a dizer o que invoca agora” — em 2016 o governador do Banco de Portugal esteve longas horas no Parlamento a responder aos deputados. A venda do banco do Funchal é também agora abordada no livro onde Jorge Tomé, o então presidente do Banif, sugere uma pressão socialista que acelerou a degradação do banco.
O próprio Carlos Costa acusou o primeiro-ministro de ter enviado uma carta a Bruxelas a definir “a estratégia para a intervenção global sobre o sistema financeiro, os calendários da capitalização e dos processos de venda do Novo Banco e do Banif e a situação financeira do Fundo de Resolução” sem o seu conhecimento, segundo consta no livro.
Mas nem só estas declarações irritaram o PS. No dia anterior, a primeira fila (e não só) da apresentação do livro “O Governador” tinha sido notada pelos socialistas. Nela contava-se não só o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, como também Luís Montenegro, Miguel Relvas, o antigo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva e também a ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal.
Uma lista de presenças que fez Carlos César descrever, na mesma publicação no Facebook, como “natural que a apresentação do livro [sobre Carlos Costa] tenha reunido, para além dos seus amigos, toda a oposição político-partidária ao atual governo, desde o “cavaquismo” ao “passismo”. Na realidade, o que os une não é o que deve ser feito, mas sim a aversão a quem está a fazer.”
No PS há quem questione, no entanto, a ausência dos ex-ministros das Finanças. “Mais curioso foi registar a ausência de todos os ex-ministros que lidaram com ele, começando com Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque”, com exceção para Teixeira dos Santos, que é um velho amigos de Carlos Costa e com quem coincidiu pouco tempo no cargo (Carlos Costa entrou em 2010 e Teixeira dos Santos deixou de ser ministro no ano seguinte).
António Costa havia de vir poucas horas depois acusar Carlos Costa de “montar uma operação política” para o atacar na gestão da banca — já tinha dito na semana passada que vai avançar judicialmente por atentado a sua honra e bom nome. À margem de uma cerimónia evocativa de José Saramago, o primeiro-ministro aproveitava ainda o momento relativo ao escritor prémio Nobel para dizer que este era “o pior dia para falar de um livro que cada página se vai conhecendo se percebe que é um conjunto de mentiras, meias verdades e deturpações”.
Não ficou sozinho no ataque, durante a manhã já o atual governador do Banco de Portugal tinha deixado uma mensagem encriptada que deixava no ar mais uma crítica a Carlos Costa, seu antecessor na supervisão. “Há uma dimensão onde ainda mantemos o mesmo velho hábito, que é o hábito de reescrever a História com os dados censurados. E, na verdade, vos digo que parece que gostamos muito disso”. Um alto dirigente socialista próximo de Centeno traduz: “Carlos Costa omite partes centrais da história que sabe serem verdadeiras.”
Mas o caso continua a deixar o governo (e ex-governantes) a ferver. Um alto dirigente socialista confessa mesmo “um grande lamento”: ter apoiado a nomeação de Carlos Costa para o Banco de Portugal. Afinal, esta foi uma decisão tomada ainda na era socialista, em 2010, era José Sócrates primeiro-ministro. “Uma decisão lamentável”, confessa agora a esta distância a mesma fonte.
E ainda a provar o incómodo que este caso provoca, durante a tarde, o gabinete do primeiro-ministro fez sair uma nota quanto ao processo de venda do Banif para responder “às dúvidas ontem publicamente suscitadas quanto ao processo de venda”. No anexo vinha o comunicado do Banco de Portugal, divulgado em dezembro de 2015, a justificar e detalhar o processo de venda do Banif, e como a medida de resolução surgia face à posição das instâncias europeias sobre o banco.
Na apresentação do livro, o comentador e antigo líder do PSD Luís Marques Mendes aconselhou o Ministério Público a ler os capítulos sobre a venda do banco do Funchal, defendendo que depois disso “não pode deixar de abrir uma investigação criminal.”
António Costa pressionou Carlos Costa para não retirar Isabel dos Santos do BIC
