Foi um norte-americano, Abraham Maslow, que observou que “quando a única ferramenta que se tem é um martelo tende-se a tratar tudo como se fosse um prego”. Outro norte-americano, o atual Presidente Donald Trump, já tinha usado a ameaça de tarifas com vários objetivos: forçar países a corrigir práticas comerciais que considerava injustas, a controlar a emigração para os EUA, a combater a produção de precursores usados no fabrico de drogas e, até, a libertar um pastor evangélico (preso na Turquia, um caso de 2018). Trump nunca tinha, porém, usado as tarifas para levar um país a ceder-lhe parte do território – decidiu fazê-lo agora, pela primeira vez, e por causa de um aliado da NATO. A resposta da Europa pode vir na forma de uma “bazuca” criada a pensar na China mas que pode, afinal, ser usada contra os EUA.
Apesar de ter o Supremo Tribunal a julgar se as tarifas que lançou no ano passado são legais – e, segundo o Wall Street Journal, a conclusão deverá ser a de que não são – Donald Trump não abdica de usar o seu “martelo de Maslow” para pressionar a Dinamarca a entregar-lhe a Gronelândia. No sábado, o Presidente dos EUA ameaçou subir em 10 pontos percentuais as tarifas aplicadas às importações vindas de oito países – Alemanha, Reino Unido, França, Países Baixos, Suécia, Dinamarca, Finlândia e Noruega –, os países que, por enviarem tropas para a Gronelândia ou outras iniciativas, são vistos pela Casa Branca como estando a obstaculizar os planos dos EUA de passar a controlar a ilha.
Poucos meses depois da assinatura do acordo comercial com a União Europeia, no verão, Donald Trump surpreende com novas tarifas contra alguns países da UE – não todos – e alguns que, sendo europeus, não pertencem à União Europeia, como o Reino Unido e a Noruega. Na prática, a confirmar-se a subida de 10 pontos percentuais, a taxa aplicada ao Reino Unido iria subir para 20% e saltaria para 25% nos outros países, tendo por base os valores que foram acordados no acordo comercial assinado há poucos meses.
O que foi dito por Trump, através da sua rede social Truth Social, é que as novas tarifas irão entrar em vigor a 1 de fevereiro. Mas pode ser pior: se a Gronelândia não passar para as mãos dos EUA até 1 de junho, todas as tarifas voltam a subir – mais 15 pontos percentuais.
Miranda Sarmento admite impacto para economia mas ameaça de Trump pisa "linha vermelha"
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O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, reconheceu na segunda-feira que “naturalmente” que alguns setores podem ser penalizados pelas tarifas anunciadas por Donald Trump para entrarem em vigor a 1 de fevereiro. Mas, mesmo assim, é preciso a Europa assumir uma “resposta unida e bastante forte, porque há linhas vermelhas que não se ultrapassam e a soberania territorial é uma delas”.
“Não é possível que um país, ainda para mais um país aliado na NATO, com quem se tem as maiores relações comerciais possa pôr em causa a soberania de outro estado-membro”, afirmou Miranda Sarmento, à entrada para a reunião do Eurogrupo na segunda-feira. “Portugal estará sempre do lado do compromisso, da solução maioritária e da defesa da Europa”, salientou Miranda Sarmento.
O ministro das Finanças salientou que não se está “a falar apenas de uma guerra comercial como estávamos há um ano, em que os EUA tinham uma posição sobre a necessidade de tarifas, a Europa tinha outra posição, foi possível chegar a um acordo”. “Mas estávamos apenas a falar de comércio internacional, aplicação de tarifas e equilíbrios comerciais“.
“Aqui estamos a falar de uma coisa completamente diferente que é a violação da soberania de um estado-membro da UE e por isso tem de haver uma resposta de muita força”, salientou Miranda Sarmento.
A ameaça desestabilizou as bolsas de valores neste início de semana e saltou para o topo da atualidade económica internacional, logo na semana em que vários líderes políticos e financeiros – incluindo Donald Trump – se encontram na cimeira de Davos, organizada pelo Fórum Económico Mundial.
O timing não podia ser pior, porque é precisamente por estes dias que o Parlamento Europeu deveria votar a aprovação definitiva do acordo comercial obtido com os EUA no verão – agora, com a nova ameaça de Trump, “não há condições” para que essa votação possa ser feita, reconheceu Manfred Weber, presidente do Partido Popular Europeu (PPE), o maior do parlamento.
Sem essa votação, está em risco a entrada em vigor do plano acordado em julho em que a Europa aceita tarifar a 0% os produtos importados dos EUA em troca de tarifas de 15% cobradas pelas exportações para os EUA – esse plano ainda não entrou efetivamente em vigor do lado europeu, embora do lado americano ele já esteja a ser aplicado porque foi emitida uma “ordem executiva” por Trump.
“O PPE é favorável ao acordo comercial entre a UE e os EUA, mas, dadas as ameaças de Donald Trump em relação à Gronelândia, a aprovação não é possível nesta fase”, escreveu Manfred Weber, acrescentando que a entrada em vigor das “tarifas de 0% sobre os produtos dos EUA deve ser suspensa”. A suspensão dessa votação acabou, mesmo, por ser confirmada ao início da tarde desta terça-feira, congelando o processo de ratificação do acordo.
Em simultâneo, com uma importante reunião de emergência do Conselho Europeu, marcada para esta quinta-feira, alguns países estão, segundo o Financial Times, a ponderar aplicar tarifas no valor de 93 mil milhões de euros aos EUA. Trata-se de uma lista de bens e serviços, que tinha sido preparada antes do acordo comercial do verão passado, para precaver um cenário em que esse acordo não fosse obtido, mas essa suspensão expira a 6 de fevereiro – o que está em cima é o não-prolongamento dessa suspensão.
Por outro lado, o Presidente francês Emmanuel Macron defendeu (e o ministro das Finanças da Alemanha apoiou) que a União Europeia reaja de forma violenta às ameaças de Trump com a ativação de um instrumento criado há poucos anos para responder a situações de coerção económica externa. O mecanismo, chamado “Instrumento Anti-Coerção“, nunca foi utilizado mas prevê várias medidas punitivas que incluem restringir o investimento externo (feito pelo país que iniciou a coerção), limitar a proteção da propriedade intelectual e proibir as empresas desse país de aceder a concursos públicos na UE.
As medidas podem, até, incluir travar a prestação de serviços por empresas do país que coagiu a Europa – o que, no limite, poderia fazer com que as empresas dos EUA, desde as financeiras até às tecnológicas, pudessem ser impedidas de operar na Europa. Pela violência das medidas que prevê, o instrumento é conhecido por “bazuca” e tem uma particularidade: a sua ativação não precisa de ser decidida por unanimidade, basta uma maioria qualificada dos países europeus.
“Ao contrário das sanções económicas a outros países, por exemplo, que carecem de unanimidade, este é um instrumento em que basta uma maioria qualificada reforçada, o que faz com que não seja tão provável que essa eventual reação seja travada por forças de bloqueio dentro da UE”, explica António Alvarenga, economista e professor da Nova SBE que leciona na área da estratégia.
“Maioria qualificada” significa, aqui, que pelo menos 55% dos estados-membros devem votar a favor. Mas o número de países não é o único critério: os países a favor devem representar, pelo menos, 65% da população total da UE. Ou seja, os votos de países mais pequenos têm, na prática, menos peso do que votos de nações maiores (como Alemanha, França, Itália ou Espanha).
O mais recente anúncio feito por Trump “vem, basicamente, reabrir a guerra comercial entre a UE e os EUA, depois de uma trégua temporária obtida no final de julho”, escreveram analistas do banco holandês ING, avisando que, “nesta nova fase, a parada subiu, a abordagem está a ser mais agressiva e tudo isto vem lembrar-nos, dolorosamente, que a relação entre os EUA e a Europa mudou mesmo e que as tarifas se tornaram pau para toda a obra“.
O instrumento que a UE criou a pensar na China e que, agora, pode usar contra os EUA
O incidente passou relativamente despercebido na agenda mediática, num mundo que ainda dedicava quase todas as suas energias à gestão da pandemia de Covid-19. Em 2021, a Lituânia decidiu autorizar oficialmente a abertura de um escritório de representação de Taiwan em Vilnius – sendo que foi o primeiro escritório desse tipo que usava a designação “Taiwan” (Taiwanese Representative Office) em vez de “Taipé” ou variantes semelhantes. Para o regime chinês, isso foi uma afronta.
A China acusou publicamente a Lituânia de violar o seu princípio de “Uma Só China” e o embaixador chinês que estava em Vilnius foi retirado da Lituânia, passando a haver apenas um “encarregado de negócios” no país. E depois da diplomacia veio a economia: a China bloqueou exportações lituanas para a China, banindo algumas empresas e empatando outros processos comerciais, até mesmo cancelando contratos e encomendas. Mas Pequim fez mais, pressionou empresas multinacionais europeias a cortarem relações com a Lituânia.
Não sendo uma disputa comercial normal, que pudesse ser contestada na Organização Mundial do Comércio (OMC), a União Europeia considerou que era necessário criar um instrumento que permitisse combater tais situações de “coerção”, designadamente coerção económica com justificações políticas ou diplomáticas. Foi aí que nasceu o “Instrumento Anti-Coerção“, conhecido pela sigla anglo-saxónica ACI, que acabou por nunca ser usado desde que foi formalmente criado no final de 2023.
A Lituânia nunca recuou na autorização que foi dada, o escritório continua a existir (com o mesmo nome) e a China, da mesma forma que nunca confirmou publicamente que estava a impor sanções económicas à Lituânia, também nunca as retirou publicamente. Ainda assim, no terreno, as dificuldades têm-se atenuado gradualmente, o que tem sido suficiente para levar a União Europeia a optar por não provocar um confronto maior e potencialmente mais danoso para todas as partes – a “bazuca” tem, por isso, permanecido no coldre.
▲ Emmanuel Macron vai defender a ativação do Instrumento Anti-Coerção, que a UE não teve a audácia de lançar no verão.
OLIVIER MATTHYS/EPA
Mas pode, agora, sair. Macron “vai estar em contacto com os seus parceiros europeus todo o dia e vai pedir, em nome de França, a ativação do Instrumento Anti-Coerção”, confirmou no domingo o Palácio do Eliseu. No dia anterior, o Presidente francês tinha escrito na rede social X que “nenhuma intimidação ou ameaça irá influenciar-nos” e que “ameaças de tarifas, no contexto atual, são inaceitáveis”.
Ao mesmo tempo que pediu para que todos levem “a palavra” de Trump “a sério”, o secretário do Tesouro de Trump, Scott Bessent, avisou que qualquer “retaliação” por parte da Europa seria “muito insensata“. Mas os analistas estão realmente convencidos de que a UE poderá mesmo ativar o mecanismo, mesmo que de forma “cirúrgica”.
Conflito pode gerar “guerra comercial global” e “recessão”, diz economista
Christian Schulz, economista-chefe da Allianz Global Investors, escreve numa nota de análise à crise atual que “a UE poderá ativar o seu ACI, que foi concebido precisamente para situações como esta”. “Isso permitirá fazer uma retaliação assimétrica”, ou seja, sem necessidade de corresponder exatamente àquilo que Trump está a (ameaçar) lançar no outro lado do Atlântico. E Christian Schulz admite que, neste caso, isso possa passar por “restringir o acesso ao mercado europeu por parte de empresas de serviços dos EUA“.
Porém, António Alvarenga, da Nova SBE, acredita que “pode haver iniciativas pontuais“, lançadas ao abrigo de uma eventual ativação do ACI – mas “o critério será sempre minimizar as perdas para os europeus“. Daí que achar que os europeus podem ver-se, a dada altura, sem acesso ao sistema operativo do seu computador ou à sua rede social favorita parece, aos olhos deste especialista, um cenário muito longínquo ou, mesmo, improvável. O mesmo se pode dizer sobre uma eventual impossibilidade das empresas acederem aos seus serviços na cloud, um negócio dominado pelas empresas norte-americanas.
“Antes de mais, é preciso lembrar que este processo não é imediato nem automático – é preciso provar-se que houve uma coerção, é sempre obrigatório tentar uma primeira via negocial e só depois é que haveria uma votação em que, através da tal maioria qualificada, se poderia tomar certas medidas”, explica António Alvarenga. Mesmo depois disso, teria de haver a elaboração da lista das medidas concretas a tomar, “o que, provavelmente, seria feito com o cuidado de minimizar os danos para a economia europeia“, diz o especialista, admitindo que, por exemplo, empresas como a Boeing ou a Microsoft poderiam ser afastadas de concursos públicos.
“Também não faz sentido pensar que, de um momento para o outro, a Europa vai decidir impedir o investimento direto estrangeiro que vem dos EUA, como aquele que é feito pelas empresas de venture capital nas startups europeias – isso seria uma tragédia completa“, conclui o investigador, admitindo algumas iniciativas “cirúrgicas” e “eventualmente escaláveis”.
Mesmo que as punições gizadas pela Europa sejam “cirúrgicas”, não é improvável que os EUA reajam de forma violenta. “Uma escalada adicional pode surgir muito rapidamente”, alerta Christian Schulz, admitindo que “os EUA podem decidir, em resposta, aumentar novamente as tarifas ou, por exemplo, limitar ainda mais o apoio militar à Ucrânia”.
“A Europa, por sua vez, pode depois arregimentar um conjunto de aliados espalhados pelo mundo e levá-los a seguirem as suas pisadas na aplicação de medidas retaliatórias, alastrando o conflito ao ponto de se tornar uma verdadeira guerra comercial global”, admite o economista alemão, reconhecendo que nesse cenário “teríamos um risco de recessão global significativamente mais elevado“.
Investidores podem despejar dívida e pressionar Trump?
Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou, na segunda-feira, que “a função do ACI é atuar como um dissuasor“, ou seja “a mera referência a ele já poderá produzir o efeito desejado”.
Nessa perspetiva, o instrumento é reminiscente do plano concebido por Mario Draghi, antigo presidente do BCE, para acabar com a especulação negativa nos mercados de dívida soberana europeia – o OMT, o plano que é amplamente reconhecido como tendo sido a solução para a crise da dívida, sem que o banco central tenha tido necessidade de comprar um único título de dívida europeia (ao abrigo desse programa).
A questão é que lidar com o Presidente dos EUA não é o mesmo que lidar com os mercados financeiros e a “psicologia de manada” que normalmente os caracteriza. “É da sua natureza mas é, também, parte da sua estratégia: Trump é completamente imprevisível“, salienta António Alvarenga. No curto prazo, isso dá-lhe força, diz o académico, mas no longo prazo o efeito é inverso, já que se “quebra a confiança” – e está ligado a isso aquele que pode ser “o grande risco” para os EUA.
“O grande risco para Trump e para os EUA é que exista uma perda de confiança nos seus ativos financeiros“, afirma o professor da Nova SBE, destacando que a Europa é um dos principais credores dos EUA. A maior parte da dívida do Tesouro norte-americano é detida por investidores privados, como fundos de investimento e fundos de pensões privados, mas também “há bancos centrais e fundos soberanos, como o da Noruega, que têm quantidades de dívida que, caso sejam despejados nos mercados, podem encarecer os custos de financiamento dos EUA” e tornar ainda mais precárias as contas públicas dos EUA.
Este receio foi, aliás, um dos que foram apontados como possíveis justificações para o recuo que Trump protagonizou, em abril, poucos dias depois do seu “Dia da Libertação”, em que apresentou tarifas pesadas que geraram dias de grande instabilidade nos mercados financeiros – incluindo nas bolsas e nos mercados de dívida dos EUA.
Investidores europeus, privados mas também públicos (como bancos centrais e fundos de pensões estatais), detêm cerca de oito biliões de dólares em obrigações e ações dos EUA – o que é quase o dobro dos títulos detidos pelo resto do mundo, em conjunto. “Isto é algo que ilustra a profunda interdependência entre os EUA e a Europa mas, também, mostra que, pelo menos em teoria, a Europa também tem algum poder negocial sobre os EUA”, afirma Carsten Brzeski e Bert Colijn, analistas do ING, em nota de análise.
Os autores sublinham, porém, o “em teoria” – porque, “saber se, na prática, a Europa iria mesmo iniciar um movimento de Vender Tudo o que é América é uma questão mais difícil de responder”.
Os analistas salientam que “há muito pouco que a União Europeia pode fazer para forçar os investidores privados a venderem ativos norte-americanos”. No máximo, a União Europeia pode “incentivá-los a aumentar os investimentos em ativos europeus” – que é, a propósito, aquilo que Maria Luís Albuquerque está a tentar fazer desde que tomou posse como comissária europeia encarregue de fomentar a união das poupanças e dos investimentos.
Até ao momento, só houve notícia de um fundo de pensões dinamarquês, o AkademikerPension, que decidiu vender os seus investimentos até ao final do mês. Mas o responsável pelos investimentos desse fundo garantiu, citado pela Bloomberg, que a decisão não se deve às tensões atuais mas, sim, ao facto de “os EUA não serem, basicamente, um devedor pouco arriscado” porque “as suas contas públicas, a longo prazo, não são sustentáveis“.
A dura realidade, acautela o ING, é que “a Europa ainda é dependente dos EUA em muitos aspetos, tanto na economia como na segurança – e foi por isso, provavelmente, que a UE aceitou, no verão passado, um acordo comercial que não a beneficiava de todo”. A crise atual vai significar, para as empresas, mais um período de incerteza nos investimentos e nas exportações para os EUA, afirma o banco holandês, acrescentando que os dados parecem mostrar uma quebra gradual (embora com alguma volatilidade) nas exportações para os EUA, “o que significa que as tarifas e a incerteza em relação aos EUA como destino de exportações está a levar as empresas a focarem-se, cada vez mais noutros locais“.
Olhando para a frente, os analistas salientam que “a experiência dos últimos 12 meses ensinou-nos que não devemos exagerar na reação a estas ameaças, já quem nem todos os anúncios acabaram mesmo, no final, por ser cumpridos – a verdade desconfortável, porém, é que alguns deles foram“.
