É no meio de um bairro típico de Lisboa que está uma escola onde os alunos do 2º e 3º ciclos não podem usar telemóvel. Pelo portão, entram sozinhos ou em grupo, de mochila às costas, e levam nas mãos os objetos mais variados. O telefone não é um deles. A uma dúzia de metros da entrada principal da escola, estão duas mesas de ping-pong com muitas marcas de uso.

É ali que muitos dos 900 alunos do Agrupamento de Escolas Gil Vicente passam os intervalos. Mas não só. Há ainda uma biblioteca com mais de 14 mil livros, um recreio com bancos, mesas de piquenique e campos desportivos. Nos intervalos das aulas vimos crianças a jogar cartas, a fazer desenhos, a ler livros, a fazer acrobacias com finger skateboards [skates em miniatura], ou simplesmente a correr e a brincar.

Mas nem sempre foi assim. Em setembro de 2023, depois de se reunir com os encarregados de educação, professores, conselhos pedagógico e geral, a diretora da escola decidiu proibir o acesso aos telemóveis dentro da escola. “Havia várias faltas disciplinares relacionadas com os telemóveis, porque eram usados dentro da sala de aula. O ponto de viragem foi quando vimos alunos com 10 e 11 anos a ver pornografia e a partilhá-la em grupos WhatsApp. Tínhamos um problema”, revela Adriana Guerreiro, que a partir daí resolveu que a escola não podia compactuar com aqueles comportamentos. Em vez disso, ia fazer o possível para oferecer “outra escola” aos seus alunos.

A maioria dos pais concordou, nem todos. A diretora da escola revela que alguns encarregados de educação “querem falar com os filhos dentro da escola. Para esses pais, temos a história [de gerações anteriores] em que os alunos não tinham telemóveis e sobreviviam. Quando havia alguma urgência, os pais ligavam para a escola”, recorda.

Uma decisão tomada há um ano e meio com um balanço positivo

Numa primeira fase, a escola cortou o acesso ao Wi-Fi. Mas isso não foi suficiente para demover os alunos de levarem consigo o telemóvel e, aí, foram os próprios encarregados de educação a manifestaram-se a favor de medidas mais duras. Antes de tomar qualquer decisão definitiva, a direção da escola reuniu-se também com os conselhos pedagógico e geral, e também com a junta de freguesia, para poder ouvir os diferentes pontos de vista sobre o que fazer a partir dali. Decidiram avançar com a proibição — e a medida acabou por ser aprovada por unanimidade.

Na escola, que junta alunos de mais de 60 nacionalidades, há apenas duas situações em que os jovens do 5.º ao 9.º ano podem aceder ao telemóvel — e apenas durante as aulas, sempre supervisionados pelos professores: em casos em que haja necessidade de realizar atividades educativas online ou quando precisam de consultar o tradutor para comunicar entre si. Quanto aos alunos que frequentam o ensino secundário, podem usar os aparelhos, mas são altamente desaconselhados a fazê-lo perto dos mais novos para não criar sentimentos de exclusão, principalmente em espaços comuns como a cantina. E, regra geral, cumprem. Durante a reportagem do Observador no Agrupamento de Escolas Gil Vicente, foram raras as vezes em que vimos telemóveis ligados nos locais onde mais velhos e mais novos se cruzam.

Ao Observador, a presidente da Associação de Pais faz um balanço positivo da medida adotada pela escola. “Temos a perceção de que a interdição do uso de smartphones reduziu em muito o número de conflitos”, enaltece Susana Martins, que tem um filho no 7.º ano. “Para além isso, potencia o convívio e promove hábitos de prática de atividade física, em particular entre as meninas, o que é extraordinariamente importante”, sublinha. Susana Martins garante ainda que, de uma maneira geral, “os pais estão bastante alinhados com a decisão tomada pela direção da escola”.

Também Manesh, pai de um estudante do 10.º ano, realça a importância de os encarregados de educação estarem envolvidos neste projeto e relata que, antes de a decisão de retirar os telefones aos mais novos ter sido tomada, “havia a informação de que as crianças acediam a conteúdos inapropriados que partilhavam uns com os outros e, nas aulas, chegavam mesmo a consultar o ChatGPT para obterem respostas a perguntas dos professores”. Manesh, natural do Paquistão, explica que no seu país de origem “todas as escolas proíbem o uso de telemóvel, é algo natural”.

Proibição estende-se por vários países europeus. Governo português tem apenas recomendações

O número de países que proibiram o uso de telemóveis nas escolas está a aumentar e, de acordo com estudos realizados na Bélgica, Espanha e Reino Unido, a medida está a produzir bons resultados. França colocou em prática um projeto experimental com 200 escolas em que é proibido o uso de smartphones. Espanha também já tem regiões a adotar as mesmas medidas e, no Reino Unido, apesar de algumas escolas já terem imposto restrições, o governo britânico pretende aplicá-las a todos os estabelecimentos de ensino. Na Alemanha, a maioria das escolas proibiu a utilização de telemóveis e dispositivos digitais, e em Itália os aparelhos estão proibidos nas salas de aula, mesmo para fins pedagógicos, em todos os ciclos, incluindo o secundário.

Ainda há menos de dois anos, as Nações Unidas tomaram uma posição pública sobre o uso de telemóvel pelos mais jovens nas escolas — numa palavra, os aparelhos deviam ser banidos nestes espaços. Num relatório de mais de 400 paginas, foi sublinhada a ideia de há riscos inerentes ao uso excessivo dos telefones: desde logo, um menor aproveitamento escolar, mas também comprovados efeitos negativos na saúde física e mental das crianças. O documento cita vários estudos realizados em dezenas de países que mostram que 20% dos alunos do 8.º ano foram vítimas de bullying através das redes sociais.

Em Portugal, ainda na legislatura anterior, o ministro da Educação, João Costa, pediu um parecer ao Conselho de Escolas, que em 2023 acabaria por recomendar que as próprias instituições escolares deviam ter autonomia para decidir se queriam, ou não, proibir o uso dos telemóveis depois de os alunos cruzarem os portões da escola. Também o atual Governo tem publicada uma recomendação às escolas sobre o uso de smartphones. O documento explica que o uso destes aparelhos “favorece o isolamento em vez da partilha, da atividade física e da interação social”, tal como prejudica a saúde mental dos mais novos, que podem desenvolver quadros de dependência, ansiedade, depressão, falta de sono, entre outro tipo de problemas.

Há ainda preocupações que passam por comportamentos persecutórios, como o cyberbullying. Nesse contexto, é recomendado que, no primeiro e segundo ciclos (até ao 6.º ano de escolaridade), a entrada e uso de telemóvel na escola seja proibido; no 3.º ciclo (entre o 7.º e o final do 9.º ano), é aconselhada a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização destes equipamentos; e aos alunos do ensino secundário é aconselhado o envolvimento na construção conjunta de regras para a utilização responsável de smartphones nos espaços escolares.

Diretores de Escolas defendem autonomia para decidir, mas antevêem passos do Governo para proibição geral

O diretor da Associação Nacional de Diretores das Escolas realça que o tema não é novo: todos os anos é discutida a proibição dos telemóveis. Filinto Lima considera, no entanto, que as escolas devem ter autonomia para avaliar se faz sentido e de que forma deve ser restringido o uso destes equipamentos. No entanto, ouvido no programa Onde Pára o Caso, da Rádio Observador, realça que “este não é um problema das escolas, mas sim da sociedade”. “É uma discussão importante, mas as famílias são parceiros essenciais. De que adianta a escola proibir os telemóveis se depois os alunos chegam a casa e estão com os aparelhos até às três da manhã e chegam sonolentos às aulas?”, questiona-se o representante dos diretores escolares.

Filinto Lima afasta julgamentos, mas lamenta hábitos instalados no seio familiar: “Muitos pais oferecem os telemóveis aos filhos quando chegam ao 5.º ano como um prémio que serve, na verdade, para estarem em contacto direto com os filhos quando quiserem. Muitas vezes quando estão a ter aulas, o que é inconcebível.”

Ouça aqui o Onde Pára o Caso na íntegra sobre os telemóveis nas escolas

O Presidente da Associação Nacional de Escolas Públicas realça a importância de pais e professores “estarem do mesmo lado e lançarem a discussão” sobre o tema, para chegarem a uma conclusão sobre o que é melhor para cada escola: proibir e/ou sensibilizar. Ainda assim, considera que a recomendação publicada pelo Governo demonstra já uma tendência de proibição. “Não tenho grandes dúvidas de que, se este Governo ganhar [as próximas] eleições, vai seguir o caminho da proibição. Neste momento, parece-me que é prematuro e que cada escola deve tomar as suas decisões”, consoante os problemas que tiver.

Filinto Lima também já viu a mais recente série de sucesso da Netflix, Adolescência, que está a pôr o mundo a falar de forma mais atenta sobre a utilização das redes sociais por parte dos jovens e até pelos pré-adolescentes. No entanto, o também diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, reitera o alerta aos encarregados de educação: “O jovem que consulta aquelas redes sociais não o faz só na escola. É na escola, em casa e em qualquer lado. Percebe-se ali claramente que não havia um controlo parental.”

O professor exalta a importância de as famílias estarem atentas aos conteúdos consumidos pelos jovens nas redes sociais. “Pergunto aos pais portugueses se eles sabem quais são as redes sociais mais usadas pelos filhos e o que eles veem. Se calhar, a maioria não sabe”, lamenta. Há ainda outra questão que aponta como premente, relacionada com as horas a que os jovens desligam, realmente, o telemóvel. “Eles às vezes vão cedo para a cama, mas não é para descansar. É para estarem agarrados ao telefone.” Filinto Lima reconhece que a sensibilização é um trabalho duro para as escolas e famílias, mas que deve ser feito. Para o presidente da Associação Nacional de Escolas Públicas, é ainda importante que as iniciativas do Governo neste sentido sejam feitas em consonância entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde.

As alternativas do Agrupamento de Escolas Gil Vicente para alunos que agora “são mais felizes”

A campainha não toca para a hora do almoço, mas poucos minutos antes das 12h já alguns alunos pegam nas mochilas, passam pela secretaria onde estão afixadas 64 bandeiras de países de vários pontos do globo e dirigem-se ao portão da escola, para a pausa de duas horas. Mas a maioria fica por ali e almoça na cantina. O espaço, com umas dezenas de mesas organizadas em pequenos grupos, tem na parede cerca de 20 relógios pendurados, cada um com um fuso horário. Num ecrã, perto do balcão do bar, passa o videoclip do tema hit What’s Up? das 4 Non Blondes, banda norte-americana que nasceu no final da década de 1980.

Há também cartazes afixados com o rosto de Mário Soares — o antigo Presidente da República foi professor nesta escola —, do 25 de abril e de como Portugal conquistou a liberdade. Em cima das mesas, múltiplos tabuleiros com refeições completas: sopa, carne com arroz e uma maçã, que os mais novos se apressam a comer. A diretora, também acabada de almoçar, deambula pela sala e vai falando com os alunos, que por volta das 13h já se agrupam para várias brincadeiras. Maria, de 11 anos, levanta-se e dirige-se à equipa do Observador: “Este vosso trabalho é sobre o quê?” Explicamos que está relacionado com a proibição do uso de telemóvel na escola. “Eu concordo. Agora, pelo menos, não andamos tão sozinhos”, justifica, ao mesmo tempo que vai caminhando na direção do recinto ao ar livre.

No último ano e meio foram várias as estratégias adotadas pela escola Gil Vicente para que não faltassem aos alunos opções de entretenimento. Exemplo disso é o Kit Recreios Criativos, um conjunto de materiais e jogos que pode ser requisitado nos intervalos e na hora do almoço, com a entrega do cartão de aluno. Cada caixa contém artigos para saltar à corda, ténis de mesa, berlindes, diábolo, cartas, xadrez, bowling, e outros equipamentos. “São jogos simples e básicos, mas que fazem sucesso. Nunca tinha visto tantos miúdos a jogar às cartas no bar, por exemplo”, enaltece a diretora.

Adriana Guerreiro afirma que, atualmente, os alunos “são muito mais barulhentos e há mais conflitos — não que andem à pancada, mas têm de aprender a resolver problemas entre eles —, porque a escola é uma mini sociedade e essa gestão é positiva porque eles interagem mais”, sendo que os alunos que mais resistem à mudança são os do 3.º ciclo, com idades entre os 12 e os 15 anos.

Quando os alunos ligam os telemóveis indevidamente, há uma sanção prevista: três dias de suspensão. “Mas, se me perguntar quantas vezes isso aconteceu, foram umas duas. E em situações em que essa infração foi acompanhada de uma grande falta de respeito pelos assistentes operacionais. Normalmente, adotamos sempre o caminho da sensibilização e não andamos a perseguir os alunos”, explica Adriana Guerreiro.

A grande diferença entre o antes e o depois da proibição de uso dos telemóveis não está diretamente relacionada com as notas nas disciplinas, reconhece a diretora. Mas Adriana Guerreiro garante que há, pelo menos, maior foco nas aulas. A maior evolução nota-se, explica, nas relações interpessoais e no estado de espírito das crianças e jovens que frequentam a escola. “O caminho não é fácil, não tenhamos ilusões, mas estou convencida de que é o caminho certo e que está ainda a começar”, sublinha, afastando quaisquer arrependimentos. Porque, “embora eles às vezes achem que isto é tudo muito mau, eu acredito que são muito mais felizes.”