1. O que é o acordo nuclear com o Irão e quem faz parte dele?

  2. O acordo nuclear com o Irão foi assinado em julho de 2015 por aquele país, tendo outros seis do outro lado da mesa de negociações: EUA, China, França, Rússia, Reino Unido e Alemanha.

    Depois de, em 2012, os EUA e a União Europeia terem aplicado um embargo ao petróleo iraniano que prejudicou sobremaneira a economia daquele país, Teerão aceitou sentar-se à mesa com os cinco países do Conselho de Segurança da ONU e a Alemanha para negociar um acordo nuclear. As conversações começaram em 2013 e terminaram em julho de 2015, quando o acordo ficou fechado. Foi implementado mais tarde, em janeiro de 2016.

    De forma resumida, o acordo permitiu ao Irão ter acesso a parte dos bens congelados no estrangeiro e a vender petróleo sem restrições em troca de um refreamento da sua capacidade nuclear: abrir mão de 97% do seu urânio enriquecido; reduzir de 14 mil para 20 mil o número de centrifugadoras utilizadas para enriquecer urânio; desmantelar o seu único reator de plutónio.

    No acordo, ficou determinado que este processo seria acompanhado por inspetores da Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA, na sigla inglesa), uma organização que responde perante a ONU.

    O acordo tem ainda vários prazos — o que mais desagrada os seus críticos, incluindo Donald Trump. Em 2020, está previsto o fim do embargo às armas iranianas. Em 2023, o Irão está autorizado a retomar o seu programa de mísseis balísticos. Em 2030, o Irão pode retomar o seu programa nuclear. Finalmente, as inspeções à produção das centrifugadoras nucleares iranianas podem terminar em 2035 e, no caso das minas de urânio e centrais nucleares, em 2040.

  3. O que disse Donald Trump ao retirar os EUA do acordo com o Irão?

  4. Ao anunciar a retirada dos EUA do acordo com o Irão, Donald Trump não poupou palavras para criticar aquele que chamou de “maior patrocinador estatal do terror”.

    Sobre o acordo que o seu antecessor, Barack Obama, assinou em 2015, Trump disse que este “levantou sanções económicas incapacitantes contra o Irão em troca de limites muito fracos à atividade nuclear do regime e nenhuns limites a todo o seu comportamento maligno, incluindo as suas atividades sinistras na Síria, no Iémen e em outros sítios em todo o mundo”.

    Referindo que é para ele “uma enorme vergonha enquanto cidadão” que o Irão tenha recebido “milhares de milhões de dólares” a propósito de um acordo que classificou como “horrível” e “mal negociado”, Donald Trump sublinhou que o acordo é obsoleto.

    “Não conseguimos prevenir [a construção de] uma bomba nuclear iraniana sob a estrutura decadente e apodrecida do atual acordo”.

    Mas, evocando en passant as conversações previstas para meados de junho com a Coreia do Norte, Donald Trump admitiu a possibilidade de chegar a um “novo acordo” com o Irão, mas com condições. Entre elas, está a “eliminação” do programa de mísseis balísticos do Irão e o fim das “atividades terroristas” de Teerão no Médio Oriente.

    “Vamos trabalhar com os nossos aliados para chegar a uma solução real, abrangente e duradoura para a ameaça nuclear iraniana”, sublinhou. E, numa mensagem para Hassan Rouhani, disse: “Quando quiserem, estarei pronto e disponível”.

    Mas, até lá, os EUA implementarão “sanções poderosas” contra o Irão — algo que, para já, carece de mais detalhes.

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  5. Depois do anúncio de Donald Trump, o que se segue?

  6. Tecnicamente, a decisão de Donald Trump não implica uma saída formal do acordo, já que os termos incluídos neste não preveem essa possibilidade. Porém, a certeza de que os EUA vão aplicar as sanções ao Irão resultam, na prática, num afastamento dos EUA deste acordo assinado em 2015. Assim, o acordo fica sem efeito e obsoleto.

    Durante o seu discurso, Donald Trump disse que iam ser aplicadas “sanções poderosas” contra o Irão. Porém, não especificou exatamente quais são essas sanções e quais serão os seus alvos.

    Acima de tudo, é provável que as sanções norte-americanas (que agora terão de ser decididas e anunciadas pelo Departamento do Tesouro) visem o Banco Central do Irão e a indústria petrolífera daquele país. Atualmente, o Irão produz quase 4,5 milhões de barris de petróleo por dia — um dos valores mais altos desde a revolução de 1979 e uma subida significativa dos 3,30 milhões produzidos nas vésperas de o acordo ter sido implementado, em janeiro de 2016.

    Na prática, a aplicação de sanções de Washington D.C. contra o petróleo iraniano pode afetar de forma notória a indústria petrolífera do Irão, trazendo à memória o embargo imposto em 2012, primeiro pelos EUA e depois pela União Europeia, e que o acordo de 2015 desfez. Segundo números oficiais de Teerão, em 2016 e 2017 a indústria petrolífera representou um total de 34% das receitas da economia iraniana.

    Ao impor sanções ao Irão, Donald Trump pode dar um tiro no porta-aviões da economia daquele país. Maior será esse tiro se, além de sanções ao Irão, o Departamento do Tesouro decidir aplicar sanções secundárias. Ou seja, sanções que, além de visarem o Irão, bloqueariam o acesso ao mercado norte-americano a todas as empresas internacionais que comprarem petróleo ao Irão.

  7. Porque é que Trump afastou os EUA do acordo nuclear com o Irão?

  8. Em janeiro, Donald Trump podia ter afastado os EUA do acordo. Porém, não foi isso que fez. Em vez disso, deixou um ultimato às partes envolvidas.

    “Apesar da minha forte inclinação, não vou afastar para já os EUA do acordo nuclear. Em vez disso, desenhei dois caminhos possíveis: ou se trata das falhas desastrosas do acordo, ou os EUA vão retirar-se dele”, disse Donald Trump a 12 de janeiro.

    Mas que “falhas desastrosas” são essas?

    No seu discurso, Donald Trump impôs quatro condições:

    1. O Irão tinha de “imediatamente permitir inspeções em todos os locais pedidos pelos inspetores internacionais”, em referência às suas instalações militares;
    2. O Irão nunca pode ter armas nucleares;
    3. As provisões do acordo não podem ter datas de validade;
    4. O programa nuclear e o programa de mísseis de longa distância do Irão devem ser vistos como “inseparáveis” e, por isso, sujeitos ao mesmo tipo de “sanções severas”.

    Já em outubro, num discurso onde delineou a sua estratégia para o Irão, Donald Trump queixou-se do acordo que herdou de Barack Obama. “Conseguimos [fazer] inspeções fracas em troca de nada mais que um atraso de curto prazo e temporário do caminho do Irão para ter armas nucleares”, disse o Presidente dos EUA.

    Outro ponto recorrente nas críticas de Donald Trump ao acordo com o Irão remete para o dinheiro que Teerão passou a receber depois de julho de 2015. No caso específico dos EUA, isto tem a ver com os ativos iranianos depositados no sistema bancário norte-americano e que foram congelados pelas sanções de 2012. Nalguns discursos, Donald Trump referiu que esta quantia chegava aos 150 mil milhões de dólares. “Nós damos-lhes 150 mil milhões de dólares e nós não ficamos com nada”, queixou-se.

    Porém, segundo o Politifact, esse valor, que deveria responder aos ativos iranianos congelados nos EUA, é exagerado. Além de essa maquia ser potencialmente mais baixa (rondando os 100 mil milhões de dólares), ela não diz respeito à totalidade do dinheiro bloqueado em virtude de sanções contra o programa nuclear do Irão. E esse valor, estimam os especialistas, estará entre os 35 e os 60 mil milhões dólares.

  9. Como é que estas medidas podem afetar o Irão?

  10. O principal perigo para o Irão é a economia, que pode ser afetada de forma indelével caso volte a enfrentar um embargo internacional ao seu petróleo. Em 2017, segundo números oficiais, as vendas de petróleo representaram 34% das receitas economia iraniana.

    Se Donald Trump e o Departamento do Tesouro determinarem a aplicação de sanções secundárias (que além de afetarem o Irão, visam também os países e empresas internacionais que fizeram negócios com Teerão e comprem o seu petróleo), é provável que a economia iraniana se ressinta.

    Ainda assim, não para já certo até que ponto serão aplicadas sanções secundárias ou se esta possibilidade estará a ser usada pelos EUA apenas como moeda de troca num hipotético regresso à mesa de negociações.

    Seja como for, é também possível que, mesmo perante sanções secundárias, alguns países desafiem os EUA, entre eles os maiores compradores de petróleo iraniano. É o caso da China (maior comprador, com 24% do total), Índia (segundo maior comprador, 18%) e Turquia (quarto maior comprador, 9%). É até possível que estes passem a comprar mais petróleo iraniano no futuro. Recentemente, surgiram notícias que apontavam para a intenção da Índia de duplicar as compras de petróleo iraniano, mediante um desconto.

    Resta também saber de que forma os países da União Europeia vão reagir num cenário hipotético de sanções secundárias. Em solo europeu, Itália e França são os maiores compradores de petróleo iraniano, com 7% e 5%, respetivamente. Porém, a aplicação de sanções secundárias por parte dos EUA poderá fazer estes números caírem abruptamente. Este é, ainda assim, um cenário pouco desenvolvido. Ainda esta terça-feira, horas antes do anúncio de Donald Trump, a porta-voz da União Europeia para os Assuntos Externos, Maja Kocijancic, disse: “Estamos a desenvolver planos para proteger os interesses das empresas europeias”.

    Certo é que, se houver consequências negativas para a economia iraniana na sequência de um possível colapso do acordo nuclear, o governo de Hassan Rouhani irá sentir dificuldades. “Rouhani apostou em grande no acordo nuclear e investiu todo o seu capital político nele”, disse à AFP Mojtaba Mousavi, um analista político iraniano. “Agora que o acordo está nos seus últimos suspiros, Rouhani está a perder tudo — todos os seus planos económicos e políticos — que ele construiu à custa do acordo nuclear.”

    Assim, é possível que Hassan Rouhani encontre nos tempos que se seguem protestos iguais, ou até maiores, do que aqueles que agitaram o Irão no final de 2017 e no início de 2018.

    Está a acontecer uma revolução no Irão?

  11. O Irão não respeita o acordo nuclear?

  12. Desde que o acordo foi implementado em janeiro de 2016, a Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA, na sigla inglesa) fez 10 inspeções. Em todas, foi concluído que o acordo estava a ser respeitado pelo Irão.

    A última inspeção ocorreu em fevereiro deste ano e os resultados foram anunciados já em março. Numa reunião publicamente transmitida, o diretor geral da IAEA, Yukiya Amano, disse: “Posso dizer que, até hoje, o Irão está a implementar todos os seus compromissos relacionados com o nuclear”. Além disso, acrescentou: “Temos tido acesso a todos os locais que precisámos de visitar”.

    Porém, as vozes mais críticas do acordo nuclear fazem notar algumas fragilidades nos termos definidos em 2015.

    Uma delas é o facto de as inspeções da IAEA não passarem por quaisquer instalações militares iranianas. Quando os EUA pediram, na ONU, que as inspeções passassem a ser feitas também naqueles locais, o porta-voz iraniano disse que “as localizações militares do Irão estão fora de alcance”. “Toda a informação sobre esses locais é secreta. O Irão nunca vai permitir quaisquer visitas. Não prestem atenção a afirmações que não passam de sonhos”, disse Mohammad Baqer Nobakht, em agosto de 2017.

    Depois porque, apesar de provar perante a IAEA que não está a desenvolver o seu programa nuclear, o Irão continua a testar mísseis balísticos. Mas, se o programa de mísseis balísticos iraniano continua a merecer a Teerão sanções por parte dos EUA, também é verdade que o acordo nuclear em si não coloca qualquer entrave neste departamento.

    Desde que o acordo nuclear foi implementado, em janeiro de 2016, o Irão tem feito testes com mísseis balísticos. Em março de 2016, testou dois tipos de mísseis de médio alcance. Em janeiro de 2017, tornou a testar mais um míssil de médio alcance. E em setembro de 2017, numa parada militar, exibiu um novo míssil de médio alcance.

    Tanto sob a liderança de Barack Obama como já nos tempos de Donald Trump, os EUA têm criticado o Irão por estes testes de mísseis balísticos, referindo que estes violam a Resolução 2231 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde aquele órgão incontornável da ONU ratificou o acordo nuclear. Também a ONU se juntou a este coro de críticas, apontando para uma violação da provisão relativa

    Na Resolução 2231, lê-se que o Irão não pode levar a cabo “qualquer atividade relacionada com mísseis balísticos desenhados para incluir armas químicas”.

    O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, aquando do teste de dois mísseis balísticos em março de 2016, rejeitou as acusações de estar a incumprir o acordo ou a Resolução 2231. “Estes mísseis não encaixam na categoria prevista na Resolução 2231 e não são ilegais”, disse à altura. Além disso, referiu que os mísseis iranianos existem apenas numa perspetiva de auto-defesa: “O Irão nunca vai utilizar quaisquer meios para atacar outro país, incluindo os nossos mísseis. Eles servem apenas para a nossa defesa. Desafio aqueles que se queixam do programa de mísseis do Irão a dizerem o mesmo [sobre os seus próprios mísseis]”.

  13. O que vai fazer o Irão agora?

  14. Uma das primeiras reações à decisão de Donald Trump partiu precisamente do Presidente do Irão, Hassan Rouhani. Numa comunicação ao país, assegurou que o Irão quer manter o acordo e referiu que vai agora entrar em conversações com os países que, além dos EUA, participaram no entendimento em 2015.

    “Dei ordens ao ministro dos Negócios Estrangeiros para negociar com os países europeus, com a China e a Rússia nas próximas semanas”, disse. “Se, no final desde curto período, concluirmos que conseguimos beneficiar deste acordo com a cooperação de todos os países, o acordo continuará.”

    Porém, Hassan Rouhani não deixou de anunciar outra medida que pode preocupar os países envolvidos no acordo. “Dei ordens à Agência de Energia Atómica do Irão para iniciar as preparações necessárias para retomar o enriquecimento [de urânio] ao nível industrial sem qualquer limite”, disse, segundo a IRNA, agência estatal iraniana.

    Assim, Hassan Rouhani parece dar com uma mão e tirar com outra.

    Já nos dias que antecederam o anúncio de Donald Trump, o Presidente do Irão não foi brando nas palavras dirigidas a Washington D.C. “O povo pode ter a certeza que vamos tomar as decisões que forem necessárias para reagir aos EUA e que serão os EUA que vão sofrer consequências”, garantiu na terça-feira. E na véspera disse que, se saíssem do acordo, os EUA iriam “arrepender-se como nunca antes na história”.

    Irão alerta que EUA vão arrepender-se “como nunca” se saírem de acordo nuclear

    Depois, há a geopolítica — e as decisões que o Irão pode tomar para reagir perante um crescendo da pressão dos EUA. Se tiver meios para tal, Teerão pode estar disponível a aumentar a sua investida militar na Síria e no Iémen; subir a parada no Líbano por intermédio do Hezbollah; procurar um aumento da influência no Iraque, onde o Irão financia e arma milícias xiitas.

    No que diz respeito ao acordo propriamente dito, Teerão tem dito até agora que, no caso de os EUA lhe voltarem a impor sanções, ia colocar entraves ao acordo. A começar nas inspeções da Agência Internacional de Energia Atómica (IAEA, na sigla inglesa).

    “Se os EUA não estiverem à altura dos seus compromissos no acordo, o Irão vai tomar decisões que podem afetar a atual cooperação com a IAEA”, terá dito, segundo a Reuters numa conversa telefónica em janeiro, o diretor da Organização de Energia Atómica do Irão, Ali Akbar Salehi, ao diretor-geral da IAEA, Yukiya Amano. E, no final de abril, Ali Akbar Salehi disse na televisão estatal que o Irão tem hoje uma maior capacidade para enriquecer urânio — processo necessário para ter uma arma química — do que aquela que tinha antes de assinar o acordo em 2015.

    Para já, sabemos que o Irão vai mesmo enriquecer urânio, embora diga que é para fins industriais. Quanto às inspeções internacionais, só os próximos tempos dirão se estas vão ou não ser permitidas por Teerão.

  15. Como tem reagido a comunidade internacional à retirada dos EUA?

  16. Entre os países que, além dos EUA, assinaram o acordo nuclear com o Irão, não há nenhum que apoie uma retirada norte-americana.

    Após o anúncio de Donald Trump, Emmanuel Macron falou em nome dos chamados países E3: França, Alemanha e Reino Unido. Eis as palavras do líder francês, na sua página de Twitter: “A França, a Alemanha e o Reino Unido lamentam a decisão americana de sair do acordo nuclear iraniano. Está em causa o regime internacional de luta contra a proliferação nuclear”.

    Da parte da União Europeia, a reação também foi negativa para Donald Trump e de apoio ao acordo com o Irão. “Enquanto o Irão continuar a implementar os seus compromissos relacionados com o nuclear, tal como tem feito até agora, a UE estará comprometida com a implementação total e efetiva do acordo nuclear”, disse a Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini. “Confiamos totalmente no trabalho, competência e autonomia da Agência Internacional de Energia Atómica, que publicou 10 relatórios a certificar que o Irão cumpriu na totalidade os seus compromissos.”

    Ainda antes do anúncio da decisão de Donald Trump, as palavras tinham sido um misto de cautela com críticas dirigidas a Washington D.C..

    O ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, disse esta segunda-feira que “o acordo torna o mundo mais seguro”. “Não achamos que há razões justificáveis para sair do acordo e continuamos a transmitir essa ideia aos nossos amigos americanos”, disse.

    No mesmo dia, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Boris Johnson, apelou a um recuo de Donald Trump. Referindo que o Presidente dos EUA “tem razão” ao reconhecer “falhas” no acordo”, pediu-lhe que não “deitasse o bebé fora com a água do banho”.

    Dias antes, numa visita oficial à Casa Branca, Angela Merkel disse que o acordo com o Irão “não chega” mas que ainda assim é “um primeiro passo que contribui para que eles reduzissem as suas atividades” nucleares.

    Depois, há a Rússia, que tem uma relação particular com o Irão, já que combate lado a lado com as tropas deste país na Síria, onde ambos apoiam o exército de Bashar al-Assad. No início de maio, o Kremlin emitiu uma nota onde se lia: “Vladimir Putin reitera a posição da Rússia no acordo com o Irão, que é de enorme importância para a estabilidade e segurança internacionais, e que deve ser estritamente cumprido por todos os seus signatários”.

    Da parte da China, cujo Presidente, Xi Jinping, Donald Trump contactou horas antes de anunciar a sua decisão, também se olha para a retirada dos EUA de forma crítica. Parco em declarações, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, disse em fevereiro que a China “apoia totalmente o acordo como irão e acredita que todos os países envolvidos devem cooperar para assegurar que os pontos acordados são implementados”.

    Macron foi a Washington reclamar para si a “relação especial” com os EUA — mas também fazer críticas a Trump

    O mais enfático dos líderes do P5+1 foi Emmanuel Macron que, num discurso no Congresso dos EUA, falou a favor da permanência de Washington D.C. no acordo. “O nosso objetivo é claro: o Irão nunca pode ter qualquer tipo de arma nuclear. Não pode agora, não pode em cinco anos, não pode em 10 anos, não pode nunca”, disse. Mas acrescentou: “Não devemos abandonar [o acordo] sem termos algo mais concreto no lugar dele”. Apesar da ofensiva de charme, Emmanuel Macron não conseguiu evitar que Donald Trump anunciasse a saída dos EUA do acordo com o Irão.

  17. E o que tem Israel a dizer no meio disto tudo?

  18. Entre todos os países da região do Médio Oriente, há dois que têm especial interesse em impedir que o Irão tenha e desenvolva um programa nuclear: a Arábia Saudita e Israel. E, entre estes dois, tem sido o último a fazer a defesa mais aberta, e mais concertada, de uma retirada dos EUA do acordo nuclear com o Irão.

    Além de ter feito uma intensa campanha para evitar que os EUA aprovassem o acordo nuclear com o Irão (cuja assinatura acicatou ainda mais a difícil relação de Benjamin Netanyahu com Barack Obama), o primeiro-ministro israelita tem feito vários discursos no sentido de convencer Donald Trump a fechar a porta ao entendimento de 2015.

    Ainda recentemente, a 30 de abril, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, fez uma apresentação onde se baseou num dossier de 55 mil páginas redigidas até 2015 (ano da assinatura do acordo) e obtidas pelos serviços secretos israelitas um ano depois. Segundo Benjamin Netanyahu, este dossier, a que chamou de “arquivo nuclear iraniano”, foi escondido após a assinatura do acordo para esconder a existência de um programa de armas nucleares do Irão.

    “Conseguimos provar que o projeto Amad [projeto nuclear iraniano desenvolvido entre 1989 e 2003] foi um programa abrangente para projetar, construir e testar armas nucleares”, disse. “Também conseguimos provar que o Irão está a guardar de forma secreta materiais do projeto Amad para usar quando quiser desenvolver armas nucleares.”

    Israel diz ter provas de que Irão tem projeto nuclear secreto. Trump já reagiu.

    Na prática, as acusações de Benjamin Netanyahu não apontam para uma violação do acordo nuclear, uma vez que este prevê que, a partir de 2030, o Irão pode voltar a retomar o seu programa nuclear e em 2040 deixará de ter qualquer tipo de inspeção internacional. Ainda assim, é um lembrete do primeiro-ministro israelita para a ideia de que aquele país, que sempre foi um inimigo regional de Israel, não risca de forma definitiva a possibilidade de desenvolver armas nucleares.