Quatro municípios raianos do Alto Alentejo interditaram hoje a circulação em cinco caminhos municipais com acesso a Espanha para haver “controlo de pessoas e bens” na fronteira devido ao agravar da pandemia de Covid-19 na vizinha Extremadura espanhola.

A interdição da circulação nos caminhos foi decidida pelos presidentes dos municípios de Arronches, Campo Maior, Marvão e Portalegre e vai “vigorar por tempo indeterminado”, explica a Câmara de Marvão, numa informação hoje divulgada.

Segundo o município, a circulação nos caminhos foi interditada “para que haja um controlo de pessoas e bens, numa altura em que a situação” relativa à pandemia de Covid-19 “se agrava na vizinha Extremadura espanhola”, onde há “um significativo número de casos confirmados”.

A circulação foi interditada nos caminhos municipais Galegos – La Fontañera, São Julião – Codosera, Esperança – Toujeirinha, Ouguela – Albuquerque e Retiro – Badajoz, precisa a Câmara de Marvão.

Na nota, o município também informa que a presidente da Câmara de Portalegre, Adelaide Teixeira, contactou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, em nome dos presidentes dos quatro municípios da raia do Alto Alentejo, “no sentido de apelar à necessidade da reposição das fronteiras para cortar a cadeia de transmissão da Covid-19”.

Lusa

Dois candidatos na fase formação inicial da empresa de serviços de handling (assistência em escala) foram infetados com o novo coronavírus. A informação foi confirmada pela empresa aos seus trabalhadores, num e-mail enviado este domingo, que refere que “dois formandos” foram diagnosticados com Covid-19.

A empresa refere que foram “contactados todos os que possam ter interagido” com os dois formandos e que o edifício em que decorria a fase de formação inicial da empresa no Porto, que fica separado do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, foi “encerrado e desinfetado”. Foram ainda colocados de quarentena todos os trabalhadores do edifício, tendo a empresa dado nota da situação à Saúde 24. Os dois formandos “não contactaram com nenhum trabalhador” no ativo da empresa, informou ainda a Portway.

Nasceu uma rede para ajudar doentes e grupos de risco que estejam em isolamento devido à Covid-19. Estará acessível em site e talvez telefone. Quem quiser ser voluntário, pode inscrever-se. Leia aqui:

“A Netflix pode esperar”. Nasceu o SOS Vizinho, para levar bens essenciais aos que mais precisam

As agências do EuroBic vão funcionar de “porta fechada” a partir de segunda-feira só atendendo pessoalmente clientes que toquem à porta no horário de expediente, devido aos riscos associados à pandemia da Covid-19, anunciou o banco.

“Considerando com muita seriedade os riscos gerais de saúde pública com origem na pandemia de Covid-19 e, muito particularmente, os riscos específicos incorridos por colaboradores e clientes em contacto pessoal nas nossas agências, entendemos operar em condições excecionais de porta fechada a partir de amanhã, segunda-feira, dia 16 de março”, indica o Eurobic em comunicado.

A decisão significa que o banco só atenderá pessoalmente “os clientes que o requeiram durante o horário normal de expediente por toque na porta da agência”, explica a mesma fonte.

Apenas os clientes com “necessidades financeiras urgentes e que não possam objetivamente ser satisfeitas pelos canais alternativos, designadamente os de acesso digital” poderão entrar nas agências.

Além disso, só poderão entrar clientes em número igual ao de colaboradores disponíveis, não havendo possibilidade de esperar por atendimento dentro da agência.

O banco indica ainda que “não serão autorizados a entrar na agência clientes com máscara ou qualquer outra solução de proteção pessoal que impeça ou dificulte o reconhecimento facial”.

“Não executaremos ao balcão operações com numerário, sendo os clientes encaminhados para as ATM, salvo circunstância excecionais atendíveis, devendo nesse caso ser usadas luvas descartáveis”, pode ler-se no comunicado.

Os supermercados Mercadona apelaram hoje aos seus clientes para que sigam um conjunto de novas medidas destinadas a evitar a propagação do surto de coronavírus. Entre elas está a recomendação de fazer compras sozinho, evitar as compras à hora de abertura do estabelecimento e evitar que as compras sejam feitas por pessoas em grupos de risco (idosos, crianças ou pessoas com doenças crónicas). Mas há mais.

• “Por solidariedade, realizar as compras com agilidade e rapidez”.
• “Não armazenar produtos desnecessariamente”
• Pagar preferencialmente com cartão e evitar o uso de dinheiro em efetivo.

A cadeia de distribuição espanhola também recorda que não é sua responsabilidade, mas sim das pessoas, o cumprimento da distância mínima e capacidade máxima do local. “A responsabilidade final do cumprimento das recomendações implementadas de distância, capacidade máxima, etc., recai nas próprias pessoas, que devem respeitá-las. Assim como utilizar luvas para selecionar os produtos perecíveis que estão à disposição na loja”, indica.

Quanto à capacidade de cada superfície, a Mercadona refere que esta “será controlada” e “sinalizada a distância mínima exigida entre pessoas”. “A capacidade máxima permitida será regulada cumprindo com o estabelecido na Portaria nº 71/2020, que determina 0,04 clientes por metro quadrado de área (o que equivale a 80 clientes numa sala de vendas de 2.000 metros quadrados)”. Na via de acesso público a cada supermercado estará marcada uma distância mínima de 1 metro entre as pessoas que aguardam a sua vez de entrar.

O horário de abertura será das 09h00 às 20h00 horas, mas pode ser adaptado às circunstâncias que surjam, ressalva o grupo.

A Venezuela anunciou “quarentena coletiva” em seis estados do país e na capital, Caracas. “Não há outra opção. Ou vamos para quarentena ou a pandemia pode brutalmente e tragicamente arruinar o nosso país”, disse Nicolás Maduro numa declaração ao país, que tem nesta altura 17 casos confirmados de coronavírus. As únicas exceções à quarentena são os transportes obrigatórios, os serviços de saúde e os estabelecimentos que vendem comida.

Trabalhadores de grandes superfícies comerciais estiveram este domingo em protesto, em várias cidades. “Não somos imunes”, lê-se em alguns cartazes. Pedem o encerramento dos centros comerciais.

O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, defendeu hoje o encerramento de fronteiras como “única forma” de controlar o avanço da pandemia de Covid-19, e pediu ao Governo para “agir de imediato e por antecipação”.

Num vídeo divulgado hoje, o líder dos centristas considerou que esta é uma “situação inédita e de extrema gravidade”, e um “momento de exceção” que “exige dos portugueses união, coragem e determinação” e dos governantes “uma liderança serena, uma voz de comando confiável, uma coordenação que não tenha medo de decidir, que faça o que é preciso e que atue por precaução”.

“As medidas adotadas pelo Governo, embora importantes, têm-se revelado brandas e insuficientes. É imperioso agir de imediato e por antecipação, em lugar de responder reativamente”, salientou.

Na ótica do CDS, “impõe-se ao Governo que saiba agir em vez de reagir”, pelo que o exorta a “agir de forma competente e implacável no combate ao Covid-19” e pede “medidas drásticas e urgentes”, porque “o que está em causa é a proteção das pessoas”.

“A entrada descontrolada de pessoas em território nacional é fator de propagação e contágio da doença, o encerramento de fronteiras é hoje evidente e a única forma de confinar a pandemia”, defendeu, acrescentando que o “regresso de nacionais a Portugal tem de estar sujeito a quarentena obrigatória”.

Francisco Rodrigues dos Santos falou também num “agravamento descontrolado” dos casos de contágio, para os quais o Serviço Nacional de Saúde “não está preparado”, e assinalou que “não chega limitar o ajuntamento de pessoas, é necessário garantir que o isolamento de cada um só é quebrado por razões imperiosas”.

Na mensagem, o presidente do CDS defendeu igualmente o “encerramento de todos os espaços públicos não essenciais” e a limitação de acessos aos serviços essenciais para que possam “funcionar em condições de segurança” e “preferencialmente em regime não presencial”.

Rodrigues dos Santos advogou que “as zonas geograficamente mais afetadas têm de ser isoladas e deve ser-lhes aplicado um plano de quarentena obrigatória”, e propôs que a organização dos hospitais seja “segmentada entre o combate à pandemia e as demais intervenções, com segregação absoluta de espaços e de recursos”.

A nível económico, o centrista notou que o desafio que a “frágil economia [portuguesa] enfrenta é enorme” e alertou que “a sua sobrevivência no médio prazo depende das medidas imediatas” que forem postas em prática.

Por isso, apelou a que seja posto em prática “um verdadeiro choque de tesouraria” para as pequenas e médias empresas, e a um financiamento “com a garantia pública da República Portuguesa a 100%”, notando que “as suas responsabilidade financeiras e fiscais têm de ser congeladas e o inevitável incumprimento a que estarão sujeitas não pode ser punido”.

“O inevitável acréscimo de despesa pública necessária ao combate à crise não pode ter qualquer efeito no cumprimento dos critérios de convergência orçamental impostos pela Europa”, vincou também.

O líder dos democratas-cristãos defendeu igualmente “uma rede de suporte e apoio a pessoas dependes e carenciadas”, com recurso ao “envolvimento imediato de todos os meios da administração interna, designadamente para distribuição de refeições, medicamentos e difusão de informação relevante”.

“O terceiro setor não pode continuar desamparado, ajudar os que ajudam a ajudar e garantir que as instituições de solidariedade chegam efetivamente a quem precisa é uma tarefa prioritária do Estado neste momento único”, acrescentou.

A nível judicial, pediu “a suspensão de todos os prazos legais, devendo o funcionamento dos tribunais restringir-se à defesa dos direitos, liberdades e garantias e risco iminente”.

O líder do CDS apelou ainda ao Governo que “tenha a coragem de agir o quanto antes, que atue com liderança e determinação, gerindo de forma criteriosa os recursos, orientando-os apenas para as tarefas essenciais do momento atual”, indicando que “é nos momentos de crise que a capacidade política” de quem governa “não pode falhar”.

“Amanhã lamentaremos profundamente tudo o que não tivermos sido capazes de fazer hoje”, alertou, notando que os centristas são “exigentes” porque não se podem “dar ao luxo de ser politicamente displicentes”.

Lusa

A Casa da Música, no Porto, encerra as instalações a partir de segunda-feira, três dias depois de ter cancelado os concertos das próximas semanas, no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, anunciou hoje a fundação em comunicado.

“Em consequência da evolução da pandemia Covid-19, a Fundação Casa da Música comunica que as suas instalações estarão encerradas ao público a partir de segunda-feira, dia 16 de março de 2020”, lê-se no comunicado divulgado hoje à noite.

Ao contrário do anúncio feito na quinta-feira, que visava o cancelamento dos concertos até 03 de abril, desta vez a Casa da Música não fornece data indicativa para reabertura, garantindo porém que “serão prestadas novas informações sempre que a evolução da situação o justificar”.

Sobre o reembolso de bilhetes adquiridos para concertos cancelados, ou “qualquer informação”, a Casa da Música adianta que “pode ser utilizado o n.º de telefone 220 120 220, entre as 09:30 e as 18:00”, ou o endereço de correio eletrónico “info@casadamusica.com”.

Na quinta-feira, a Casa da Música anunciou o cancelamento dos concertos até 03 de abril, limitando então a atividade da instituição a visitas guiadas e à restauração.

O anúncio foi feito no dia em que a Casa da Música iria receber o concerto de Dave Holland, Kenny Barron e Jonathan Blake.

O cancelamento abrange dezenas de espetáculos e atividades da programação da instituição, como a atuação do pianista francês Pierre-Laurent Aimard, artista em residência na Casa da Música, ao longo deste ano, que estaria no Porto no próximo dia 21 para interpretar as “Couleurs de la Cité Céleste” (“Cores da Cidade Celeste”), de Olivier Messiaen, com a Orquestra Sinfónica do Porto, dirigida por Baldur Brönnimann.

Lusa

Numa publicação no Instagram, o ministro das Finanças disse que amanhã vai liderar uma vídeochamada com os restantes ministros das Finanças da União Europeia. “A Europa deve responder vigorosamente a esta enorme ameaça à nossa sociedade. Amanhã, às 14h de Lisboa irei liderar uma vídeo chamada com os ministros das Finanças da UE sobre a nossa resposta à disseminação do coronavírus”, escreveu Mário Centeno na rede social.

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Europe must respond vigorously to this enormous threat to our society. Tomorrow at 15h (CET) I will lead a video call with EU finance ministers on our response to the spread of the coronavirus. #Eurogroup A Europa deve responder vigorosamente a esta enorme ameaça à nossa sociedade. Amanhã, às 14h de Lisboa irei liderar uma vídeo chamada com os ministros das Finanças da UE sobre nossa resposta à disseminação do coronavírus.

A post shared by Mário Centeno (@mariofcenteno) on Mar 15, 2020 at 3:15pm PDT

O internacional inglês Wayne Rooney considerou este domingo que o governo britânico e os responsáveis pelo futebol inglês trataram os jogadores como “cobaias” desde o início da crise com o novo coronavírus (Covid-19).

“Foi uma semana inquietante para os jogadores, para as suas famílias, uma semana ao longo da qual faltou liderança ao governo, à Federação Inglesa e à Premier League”, escreveu Rooney, num editorial publicado no jornal Sunday Times.

A estrela do futebol inglês, de 34 anos, atualmente no Derby County, da II Liga, frisou que só depois de uma reunião de urgência é que foi tomada uma boa decisão, dando a impressão de que os jogadores são tratados como cobaias.

O avançado criticou o facto de só terem decidido na sexta-feira parar os campeonatos, quando praticamente o futebol europeu já estava suspenso em outras ligas, entre as quais Portugal, Espanha e Itália.

A paragem em Inglaterra aconteceu depois de terem sido anunciados os casos de Covid-19 no treinador do Arsenal, Mikel Arteta, e no futebolista do Chelsea Callum Hudson-Odoi.

“O resto do desporto – ténis, fórmula 1, râguebi, golfe, futebol em outros países — estava a parar e a nós diziam-nos para continuarmos”, acusou, questionando a razão pela qual se esperou até sexta-feira para pararem também.

O jogador adiantou que todos ficarão felizes de disputar até setembro os campeonatos, caso a situação de crise se prolongue.

“É o nosso trabalho, desde que o possamos fazer em segurança, num ambiente seguro também para os espetadores”, acrescentou.

Rooney deixou ainda a ideia de que uma recalendarização, com 2019/20 a terminar mais tarde, abrirá espaço para que as épocas seguintes comecem mais tarde, no inverno, o que seria adequado à preparação para o Mundial no Qatar, que está previsto entre novembro e dezembro de 2022.

Lusa

Em entrevista à RTP, poucos minutos depois de o Presidente da República ter anunciado que convocará o Conselho de Estado para quarta-feira para discutir a “eventual decisão de decretar o estado de emergência” em Portugal devido à pandemia de Covid-19, Jerónimo de Sousa foi questionado se concordaria com esta medida.

“Sem quer antecipar a decisão do Presidente da República, basta lembrar que temesse poder constitucionalmente, ouvido o Governo e a Assembleia da República autorizar (…) Creio que a Assembleia da República naturalmente terá em conta o argumento e as razões do Presidente”, afirmou.

O secretário-geral do PCP classificou a atual situação que o país vive como “de exceção” e defendeu que o objetivo fundamental de quem tem “responsabilidade política, legal e institucional” dever ser “salvar a vida de muitos portugueses”.

Mais à frente e questionado sobre uma eventual decisão de encerramento de fronteiras e sobre a posição dos Governos Regionais da Madeira e dos Açores, que pretendem fechar os seus aeroportos, o líder comunista defendeu que “a República não se pode demitir em relação a decisões dessa natureza”.

“Só houve uma experiência concreta, em 1975, um degrau acima, o estado de sítio, mas perante as situações concretas, a evolução concreta que se verificar… Podem ter de ser tomadas medidas, incluindo essas”, disse.

Jerónimo de Sousa enalteceu a resposta dos profissionais de saúde e do Serviço Nacional de Saúde, mas não excluiu que possam ser requisitados meios do setor privado para combater a pandemia de Covid-19.

“Se necessário, isto é uma questão de segurança nacional, todos devem ser convocados para travar esta batalha com êxito”, afirmou, enaltecendo o exemplo dos médicos reformados e dos estudantes de Medicina que se têm disponibilizado para ajudar.

Numa breve entrevista exclusivamente centrada na resposta do país ao novo coronavírus, o líder comunista escusou-se a apontar atrasos ao Governo, e sublinhou que o PCP deu o seu apoio às medidas anunciadas pelo executivo na passada quinta-feira, embora com alguns reparos.

“Preocupa-nos que, num contexto tão difícil, centenas de milhares de trabalhadores vejam um terço do seu salário não ser pago”, apontou, considerando que se forem aplicadas medidas de ainda maior contenção, como a quarentena obrigatória, o Governo tem de compensar esses trabalhadores, bem como lançar medidas de apoio às Pequenas e Médias Empresas, de aumento do investimento público e colocar em segundo plano a questão do défice.

Jerónimo de Sousa defendeu que “o Estado é fundamental em termos de investimento público” e ser necessário que o país aumente a sua produção nacional, “um elemento fundamental gerador da criação de empregos, de direitos dos trabalhadores”.

O líder comunista enalteceu, de forma coletiva, “a profunda compreensão” dos portugueses nesta crise de saúde pública, dizendo que, apesar da inquietação e preocupação, têm sabido “compreender e acatar” as medidas que o Governo apresentou.

“Por parte do povo português, há condições para darmos uma resposta coletiva”, afirmou.

Lusa

Depois de Ezequiel Garay, argentino que jogou no Benfica, ser confirmado como um de cinco infetados com coronavírus no Valencia, o ex-FC Porto Mangala revelou que também foi diagnosticado com a Covid-19. “Fechado em casa e separado da minha família. Descobri que podemos ter o vírus sem ter qualquer sintoma e é por isso que recomendo a todos que respeitem os conselhos e se mantenham afastados de outras pessoas. Assim, conseguimos lutar contra este vírus e impedir que chegue a pessoas que podem ter sintomas mais agravados”, escreveu o central francês de 29 anos.

No Valencia, que jogou há pouco tempo em Itália, contra a Atalanta, e que recebeu o clube italiano em Espanha na passada terça-feira, jogam ainda os portugueses Thierry Correia e Gonçalo Guedes.

pic.twitter.com/q6J0sINmz8

— Eliaquim Mangala (@Elia22Mangala) March 15, 2020

A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) garantiu hoje, em comunicado, que as superfícies que representa estão preparadas “para cumprir” as restrições de acesso em vigor a partir de segunda-feira, para fazer face à propagação do novo coronavírus.

Na sequência da publicação da portaria n.º 71/2020, referente a “Restrições no acesso e na afetação dos espaços nos estabelecimentos comerciais e nos de restauração ou de bebidas”, a APCC, através do seu presidente, António Sampaio de Matos, assegura “que os seus associados estão preparados para cumprir” as novas regras, entre as quais o limite máximo de ocupação de quatro pessoas por cada 100 metros quadrados de área destinada ao público.

A APCC diz que os seus associados – atualmente 94 conjuntos comerciais — “têm acompanhado com preocupação os desenvolvimentos desde surto epidemiológico e compreendem a apreensão dos diversos lojistas e seus colaboradores, bem como os pedidos manifestados para o encerramento dos centros”.

A associação informa que tem “um canal de comunicação direto e permanente com a Direção-Geral da Saúde (DGS)” e que os seus associados têm posto em prática todas as medidas decretadas pelas autoridades para fazer face à propagação do novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19.

Lusa

A primeira volta das eleições municipais em França ficou marcada por uma abstenção recorde, devido à pandemia do novo coronavírus, que já causou 120 mortos no país.

A primeira volta terminou às 20:00 (uma hora antes em Lisboa), com uma abstenção entre 53,5% e 56%, segundo as estimativas dos institutos de sondagem, superior em 20% ao recorde anteriormente registado, em 2014 (36,45%).

Cerca de 47,7 milhões de leitores foram chamados a eleger os autarcas e conselheiros municipais, numa eleição mantida pelo Presidente, apesar do encerramento quase total do país.

Os primeiros resultados começaram já a ser conhecidos. O primeiro-ministro, Édouard Philippe, lidera com 43% a corrida a Havre (Oeste), enquanto em Lille, a metrópole do Norte, a socialista Martine Aubry lidera a contagem (30%).

O ministro das Finanças Públicas, Gérald Darmanin, foi eleito à primeira volta em Tourcoing (Norte).

Cidades-chave para a manutenção do poder do partido A República em Marcha (LREM), partido que elegeu o Presidente e detém a maioria na Assembleia Nacional, como Paris ou Marselha, não têm um vencedor óbvio.

Pesa agora uma grande interrogação sobre a segunda volta, agendada para o próximo domingo, já que a epidemia de Covid-19 em França ainda vai no início, segundo todos os especialistas ouvidos pela agência francesa AFP.

Os dados divulgados hoje dão conta de 5.400 casos de infeção com coronavírus, dos quais 120 morreram.

No sábado, o Governo francês ordenou o encerramento de todos os estabelecimentos “não essenciais”.

A partir de hoje, só poderão abrir lojas de alimentos, farmácias, postos de combustíveis, bancos, tabacarias e quiosques, disse, anunciando o encerramento de bares, restaurantes, discotecas, cinemas e outras lojas não essenciais.

“As primeiras medidas tomadas para limitar os ajuntamentos de pessoas não foram implementadas de modo perfeito”, o que levou a “uma aceleração na propagação do vírus”, assumiu Édouard Philippe.

O diretor-geral da Saúde, Jérôme Salomon, indicou que o país passou à Fase 3 (de 3) de propagação da epidemia, o que significa que o vírus está agora a circular em todo o território.

O transporte público continuará disponível, mas o governante apelou aos cidadãos para limitarem as viagens, especialmente as viagens intermunicipais.

Lusa

Em comunicado, a Parfois decidiu encerrar todas as lojas da marca em Portugal, incluindo as dos centros comerciais. “No seguimento da situação atual, e porque em primeiro lugar tem que estar a prevenção e proteção dos clientes e colaboradores, numa primeira fase a Parfois fechou todas as lojas da marca situadas em rua a partir de hoje, dia 15/03”, pode ler-se na nota da marca, onde a Parfois acrescenta depois que já se encontra “a estabelecer contacto com centros comerciais e parceiros para, num segundo momento — o mais rápido possível e em consenso com os parceiros — assegurar o fecho das restantes lojas, nos centros comerciais”. Na mesma nota, a marca recorda ainda que a loja online continuará em funcionamento e que terá “altos níveis de prevenção nas entregas ao domicílio”.

Todas as escolas da cidade de Nova Iorque — que tem o maior sistema de escolas públicas dos Estados Unidos – vão fechar a partir de terça-feira, o que significa que mais de 11 milhões de crianças vão ter de ir para casa, numa tentativa de conter a propagação do novo coronavírus.

A decisão foi anunciada no domingo pelo governador Andrew Cuomo hoje, na sequência de um número cada vez maior de escolas que estavam a fechar em comunidades e vários estados norte-americanos, bem como de uma pressão cada vez maior dos residentes nova-iorquinos, dos membros do conselho municipal (City Council) e outros.

O fecho das escolas afeta os quase 1.900 estabelecimentos escolares públicos da cidade. Muitas escolas privadas já fecharam portas.

A câmara municipal de Bragança anunciou hoje que vai tomar medidas adicionais, por tempo indeterminado, para combater o surto do novo coronavírus no concelho. Entre estas novas medidas inclui-se:

• Encerramento obrigatório dos restaurantes e bares a partir das 21h00
• A suspensão do pagamento do estacionamento de superfície (parcómetros)
• A interdição do acesso aos parques de estacionamento subterrâneos (Av. Sá Carneiro e Praça Camões), exceto a portadores de avenças
• O encerramento do atendimento em pessoa no Serviços de Atendimento ao Munícipe – Balcão Único
• O encerramento de todos os equipamentos culturais, desportivos e outros de acesso público, geridos pelo Município
• A proibição de utilização dos parques infantis, dos espaços de manutenção física e dos parques geriátricos, geridos pelo Município
• O encerramento do Aeródromo Municipal de Bragança – LPBG , exceto para voos estatais (Chefe de Estado e Governo), da Proteção Civil, Humanitários, MEDEVAC e Serviços Públicos Obrigatórios, nomeadamente a carreira aérea Bragança-Portimão.

No entanto, será mantido o serviço de alimentação, nas escolas do Ensino Básico (Jardins de Infância e 1º Ciclo), aos alunos beneficiários do Escalão A da Ação Social Escolar e que o requeiram (conforme orientações do Ministério da Educação).