Comentar o futuro do ministério da Saúde ou o futuro do SNS? Intervindo à distância (de forma virtual) na Universidade de Verão do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa optou pela segunda hipótese. Questionado sobre que perfil deve ter o sucessor de Temido no cargo, o Presidente da República afirmou, citado pela TSF:

A resposta a esta questão não é meramente ideológica, é largamente organizativa e funcional.”

Notando que quando promulgou “o diploma [recente] sobre o Serviço Nacional de Saúde” não escondeu encontrar no mesmo “questões” que espera “ver mais claramente esclarecidas na sua regulamentação”, Marcelo acrescentou: “Tenho uma preferência sobre a forma de gestão do SNS para uma forma mais autónoma e independente do ministério da Saúde, uma vez que a forma clássica demonstrou limites na sua eficácia. Vou esperar pela regulamentação para ver o que isso significa e se é fazível”.

Declarações de António Costa “não ajudam a perceber porque é que Marta Temido decidiu sair”. “É incompreensível António Costa dizer que está muito ocupado para encontrar um novo ministro da Saúde”

[Pode ouvir aqui a análise de Miguel Pinheiro]

“António Costa ainda está em modo férias de verão: Devagar, devagarinho”. A análise de Miguel Pinheiro às palavras do primeiro-ministro

O primeiro-ministro fez a conferência de imprensa entre reunião setoriais para preparar o pacote de medidas de resposta à crise que tinha prometido para setembro. As medidas serão aprovadas no Conselho de Ministros extraordinário na próxima segunda feira, anunciou Costa nesta conferência de imprensa.

Quanto a mais alterações no Governo, à boleia da necessária alteração no Ministério da Saúde, o primeiro-ministro diz que não tem nada previsto: “Não vejo nenhuma razão para isso”.

E não responde sobre que outras vezes a ministra Marta Temido pediu a demissão — quando na declaração anterior deixou claro que teriam existido. Nem esclarece o perfil do sucessor da ministra. Apenas diz que “logo se verá” e que tem de “pensar devidamente” e que “não se deve ser limitativo quanto ao género”, já que a pergunta foi feita no masculino.

Quanto às condições políticas para a ministra se manter por mais 15 dias apresentando a regulamentação da direção executiva na saúde, depois de já ter pedido a demissão, Costa diz que “é desejável que quem preparou seja quem apresente e defenda” a reforma.

Diz que o Conselho de Ministros do dia 15, onde previa aprovar as reformas do SNS, deverá ser antecipado, o que permitirá libertar Temido mais cedo.

“Os diplomas são do Governo e não do político A ou B”, diz, e responde à oposição: “quem quer mudanças de política tem que derrubar o Governo”.

António Costa responde agora às perguntas sobre que explicações foram dadas pela ministra e diz que “ser membro do Governo é muito exigente e há pastas onde é particularmente desgastante, do ponto de vista pessoal e emocional, o exercício dessas funções”. Sobretudo, diz Costa, “para quem foi ministro da Saúde” em pandemia.

“Percebo que alguém estabeleça como linha vermelha a existência de falecimentos que decorrem em serviços que estão sob a sua tutela”, diz Costa que garante que não estava à espera da decisão de Temido nesta altura: “Não estava a pensar que Marta Temido ia sair do Governo, mas percebo as razões”. O primeiro-ministro admitiu que o caso da morte da grávida “tenha sido a gota de água”.

E explica que o anúncio aconteceu de madrugada porque só foi tornado público depois de informado o Presidente da República.

O primeiro-ministro diz que a ministra fica até à aprovação da regulamentação da direção executiva da SNS porque não quer “perder tempo” nessa reforma. E diz que “não pensou no assunto” da substiuição.

“Não me sentia em condições de não respeitar e aceitar o pedido desta vez” e que substituição será “quando for oportuno”. “Não será rápido”, afirma António Costa em resposta aos jornalistas já que está a preparar o pacote de medidas de apoio ao rendimento das famílias e, nos próximos quatro dias, terá uma deslocação a Moçambique para uma visita oficial.

Também não queria “mais atrasos” na aprovação de “uma das peças fundamentais da criação da direção executiva do SNS” — e aqui até lembrou que o próprio Presidente da República pediu que não fosse perdido tempo na implementação.”É melhor concluir este trabalho que está em curso e depois, naturalmente, seguirmos a nossa vida”.

O primeiro-ministro começa por dizer que Marta Temido explicou as razões pelas quais entendeu que tinha chegado o momento de cessar funções. E expressa, mais uma vez, um “agradecimento muito profundo” a Temido.

“Nunca ninguém teve de enfrentar uma pandemia com a gravidade e dureza da Covid-19”, disse Costa que garante que vão ser prosseguida reformas.

O primeiro-ministro vai falar esta tarde sobre a demissão da ministra da Saúde, em São Bento.

Conferência de imprensa acontece depois da madrugada em que Marta Temido apresentou a demissão e foi aceite.

O debate sobre a demissão de Temido, com Luís Soares do PS, Rui Cristina do PSD, Pedro Frazão do Chega, Rodrigo Saraiva da IL, Paula Santos do PCP, Moisés Ferreira do BE, Bebiana Cunha e Rui Tavares.

[Pode ouvir aqui em direto o debate entre todos os partidos]

Demissão da ministra da Saúde. Debate entre todos os partidos políticos

O presidente do CDS defende que a ministra da Saúde já devia ter abandonado o cargo há mais tempo. À Rádio Observador, Nuno Melo considera que esta saída não resolve os problemas do Serviço Nacional de Saúde e que é preciso “tomar outras medidas”.

O líder centrista critica ainda o primeiro-ministro pela demora em nomear um sucessor: “Era suposto a prioridade agora ser a saúde, mas António Costa, pelos vistos, não tem pressa e não considera o assunto relevante”.

[Ouça aqui as declarações do presidente do CDS]

Nuno Melo. “Saída de Temido só peca por tardia”

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) instaurou uma inspeção à transferência de uma grávida de 31 semanas do Hospital de Santa Maria para o de São Francisco Xavier, em Lisboa “‘por uma alegada inexistência de vaga no Serviço de Neonatologia da primeira unidade hospitalar para internar o bebé quando fosse provocado o parto”, lê-se no comunicado da IGAS.

A IGAS adianta que o objetivo da investigação será perceber “a razão pela qual a utente foi transferida”, “quem foram os responsáveis pela decisão de transferência e sob que pressupostos clínicos asseguraram que a utente poderia ser transferida em segurança”, “qual era a situação do Serviço de Neonatologia do Hospital de Santa Maria na data da transferência da utente”, “em que circunstâncias ocorreu a morte” e se “existiam soluções alternativas e mais seguras à transferência da utente”.

No mesmo comunicado, a IGAS adianta que “após a elaboração e homologação do relatório do processo de inspeção” irá divulgar “os resultados do mesmo”.

A Entidade Reguladora da Saúde abriu um processo administrativo para investigar a morte de uma grávida de 31 semanas, avança a Renascença. A mulher teve uma paragem cardiorrespiratória quando era transferida de ambulância do Hospital de Santa Maria para o de São Francisco Xavier, em Lisboa, por não haver vagas na neonatologia na primeira unidade hospitalar para internar o bebé após o parto ser induzido.

Grávida morre após transferência de hospital por falta de vaga

André Ventura considera que a demissão de Marta Temido é um sinal da “degradação permanente” do SNS e do facto de a situação se ter “agravado” nos últimos tempos.

“Vivemos num mito de que o SNS era robusto e forte, foi o que foi vendido por António Costa e Marta Temido”, afirmou o líder do Chega, reforçando que o Governo tinha “todos os dados políticos” para ver o problema da saúde.

E apontou o dedo: “Foi preciso morrer um bebé e uma mulher grávida para que Marta Temido e António Costa percebessem que a ministra não tinha condições para continuar.”

A saída do cargo, enalteceu Ventura, é um “símbolo do fracasso e do desastre desta maioria absoluta”. O líder do Chega culpa o primeiro-ministro de “teimosia política” e acusa ainda o Governo de ter escolhido o timing para anunciar a demissão, “para ver se passa mais transparente”.

Sobre o futuro, André Ventura espera que seja alguém com “experiência da área da saúde, capaz de ouvir os profissionais de saúde e não estar de em guerrilha permanente com profissionais ou sindicatos, alguém que tem de deixar de lado cegueira ideológica e amarras que impedem os serviços de saúde de se interligar, sem a obsessão quase ridícula por um serviço público “.

O líder do Chega referiu ainda que “o próprio António Lacerda Sales perdeu muita da sua legitimidade política e deveria colocar o seu lugar à disposição”.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), Ana Rita Cavaco, relativizou o impacto da demissão da ministra da Saúde, considerando que o principal problema do setor está nas “políticas que o governo decide implementar”.

Em declarações à Lusa, Ana Rita Cavaco garantiu não ter ficado surpreendida com a saída de Marta Temido e notou que as “profundas divergências” que teve com a ex-governante ao longo de quase quatro anos deixam-na à vontade para defender que o problema não passa pelo nome do titular da pasta da Saúde.

“As decisões que se tomam relativamente ao setor — não é só o Serviço Nacional de Saúde (SNS) – são decisões que estão em consonância com o primeiro-ministro. A estratégia não é de uma pessoa só”, destacou a bastonária, que continuou: “É uma questão de ideologia e do que está por detrás das decisões que se tomam e dos recursos colocados à disposição para tomar ou não essas decisões, porque os problemas estão identificados há muitos anos.

“Somos um país que escolhe pôr dinheiro na banca e na TAP ao invés do SNS. Sem um mínimo não é possível fazer as reformas que estão identificadas há muito”, acrescentou, acentuando a responsabilidade de António Costa: “É o chefe do executivo. Portanto, Marta Temido trabalhou com as condições que lhe deram e fê-lo em consonância com o primeiro-ministro”.

Segundo a bastonária da OE, havia já um “desgaste muito grande” em torno de Marta Temido. Contudo, a maior preocupação de Ana Rita Cavaco centrou-se na definição de respostas para os problemas apontados pelos enfermeiros e na necessidade de reformas estruturais que entendeu serem “decisivas” para as pessoas.

“O que nos preocupa agora é quem vai a seguir e se vai fazer aquilo que é necessário: vão rever a carreira dos enfermeiros? Vão finalmente negociar o internato? Vão ter medidas de fixação para enfermeiros?”, questionou a responsável, sem deixar de lembrar “os enfermeiros que estão a sair das escolas e a emigrar para países estrangeiros sem uma medida de fixação”, com exceção para os contratos de quatro meses.

Confrontada sobre o nome do futuro titular do Ministério da Saúde e a expectativa de um melhor relacionamento com a tutela, a bastonária assumiu que “pode ser obviamente melhor” e lembrou inclusivamente o nome do secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

“António Lacerda Sales tem uma ótima relação com todos os intervenientes do setor. É evidente que isso ajuda e gostamos sempre muito mais de trabalhar e de resolver problemas com pessoas simpáticas e que conseguem interagir connosco do que com uma pessoa que, no caso da OE, nos fez uma sindicância, porque não gostava do trabalho que fazíamos”, finalizou.