Para que serve a tomada de posse?

A primeira tomada de posse foi há tanto tempo que nem sequer foi em Washington D.C., porque à altura não havia nem Washington nem D.C. — mas já havia George Washington, pois, que foi o primeiro Presidente dos EUA. O discurso aconteceu em Nova Iorque, em 1789, apenas 13 anos depois da declaração de independência dos EUA. Ali deu-se início à tradição da tomada de posse, com destaque para o momento alto: o discurso.

Talvez por assumir naquele momento a liderança de uma nação jovem, cuja sorte ou azar seriam difíceis de prever naquela altura, George Washington foi acima de tudo humilde nas suas palavras. “A magnitude e a dificuldade da tarefa que me foi confiada pela voz do povo do meu país, suficientes para alertar os seus cidadãos mais sábios e experientes para um escrutínio desconfiado das [minhas] qualificações”, referiu, descrevendo-se mais à frente também como alguém que “herda dotes inferiores da natureza e sem experiência dos deveres da administração civil”. Por isso, admitiu que era uma empreitada “assoberbante”, aquela que tinha pela frente, e avisou que também ele tinha dúvidas, admitindo o seu “ceticismo e medo de não estar à altura”.

George Washington fez tudo isto com uma Bíblia ao lado (no final, beijou-a, como foi hábito durante muitos anos), conforme estava previsto — apesar de se ter esquecido da sua própria edição, o que levou a que fosse preciso ir buscar, à pressa, uma Bíblia a uma loja maçónica ali perto. No final, houve fogo de artifício, pago por cidadãos privados.

Desde então, os discursos de tomada de posse tornaram-se numa das marcas mais distintas da política norte-americana — uma arte aperfeiçoada ao longo dos anos onde se assinala ora a continuidade ora a transição de poder, procurando dar um fim irrevogável à disputa política. George Washington ainda o fez uma segunda vez, novamente com modéstia, mas agora de outro tipo. É que, dessa vez, disse apenas 135 palavras — o discurso mais curto de sempre nestas ocasiões. Já agora, o mais longo teve 8.445 palavras. Quem o fez foi William H. Harrison, 9.º Presidente dos EUA, eleito em 1841, e que morreu um mês depois de ter assumido o cargo.

Em 1817, quando tomou posse James Monroe, a cerimónia foi feita pela primeira vez em Washington D.C.. Em 1865, quando Abraham Lincoln assumia o seu segundo mandato e a Guerra Civil se encaminhava para o fim, a parada que se seguiu ao discurso incluiu a presença de afro-americanos — uma estreia. Em 1925, Calvin Coolidge fez o primeiro discurso a ser passado na rádio — e Harry Truman estrou-se na televisão (1949), John F. Kennedy a cores (1961) e Bill Clinton na internet (1997).

Mais do que a forma, o que fica de muitos destes discursos é mesmo o conteúdo.

Em 1865, ainda a Guerra Civil decorria, Abraham Lincoln assumiu o segundo mandato num discurso conciliatório. A citação é longa, mas vale a pena: “Com maldade perante ninguém, com caridade perante todos, com firmeza no que está certo na medida que Deus nos permite ver o que está certo, deixem-nos esforçar para acabarmos o trabalho que temos em mãos, fechar as feridas da nação, cuidar daquele que suportou a batalha, da viúva e do órfão, fazer tudo o que possa conseguir e preservar uma paz justa e duradoura entre nós e todas as nações”.

Depois, há as frases icónicas. Em 1933, assumindo a presidência com uma das maiores crises financeiras dos EUA a decorrer, Franklin Delano Roosevelt disse: “A única coisa de que devemos ter medo é do próprio medo”. Três décadas mais tarde, John F. Kennedy também mereceu um lugar na História ao dar uma lição de patriotismo: “Meus compatriotas: não perguntem o que o vosso país pode fazer por vocês, perguntem o que vocês podem fazer pelo vosso país”.

E há também os momentos ideológicos. Um dos mais vincados foi de Ronald Reagan, quando tomou posse em 1981. Defensor acérrimo da iniciativa privada e do Estado mínimo, foi direto: “Nesta crise que vivemos, o governo não é a solução para o nosso problema: o governo é o problema”. E há quatro anos ouvimos Donald Trump, que não hesitou em repetir o seu slogan de campanha no pódio, onde também fez uma descrição aterradora dos EUA, para de seguida proclamar: “Esta carnificina americana termina aqui e agora”.

Esta quarta-feira, dia 20 de janeiro, chegará a vez de Joe Biden fazer o seu discurso no lado ocidental do Capitólio, em Washington D.C.. Se estiver com falta de ideias, tem outros 45 discursos em que se inspirar.

Histórias do passado de Joe Biden e Kamala Harris

Estamos em janeiro de 2021 e, daqui a dois dias, Joe Biden torna-se o 46.º Presidente dos EUA. À quarta foi de vez, conforme já tinha explicado numa newsletter anterior, que dava conta das três vezes em que Joe Biden concorreu e ficou pelo caminho. Mas, já agora, convém lembrar outra coisa: é que nesta 4.ª tentativa também houve momentos em que tudo parecia destinado ao fracasso.

Era assim há pouco menos de um ano, quando começaram as eleições primárias. As primeiras tentativas foram más — algumas até péssimas. Na primeira votação, no Iowa, Biden ficou em 4.º lugar. Na segunda, no New Hampshire, desceu ao 5.º lugar. Depois foi ao Nevada, onde foi o segundo mais votado — mas com menos de metade dos delegados do primeiro classificado, Bernie Sanders.

Joe Biden parece nunca ter dado nada por perdido. Aliás, logo no New Hampshire, fez um discurso que deixou isso claro, deixando igualmente à vista a sua estratégia para chegar ao primeiro lugar: cativar o eleitorado afro-americano, que, até aí, pouco tinha votado, já que aqueles estados são maioritariamente brancos e, no caso do Nevada, latino. “Quero que pensem todos neste número: 99,9%. Esta é a percentagem de eleitores afro-americanos que ainda não tiveram a possibilidade de votar na América”, disse.

A quarta paragem das primárias democratas foi na Carolina do Sul. Ali, 27% da população é afro-americana — e, mais importante, os negros são a maior fatia do eleitorado democrata. Depois de ter sido o vice-Presidente que acompanhou o primeiro Presidente afro-americano, aquele terreno seria, à partida, favorável a Joe Biden. E, depois, o congressista da Carolina do Sul Jim Clyburn, um respeitado democrata veterano, deu um empurrão ao ex-vice-Presidente, declarando-lhe o seu apoio. “Nós conhecemos o Joe”, disse aos afro-americanos do estado. “Mas mais importante do que isso é que o Joe conhece-nos.”

Resultado? Joe Biden ficou em primeiro, com 48,7% dos votos e 39 dos 54 delegados em jogo, relançando ali a sua campanha. A partir daí, venceu 20 das 27 eleições primárias que se seguiram, o que levou à desistência do seu último adversário, Bernie Sanders. Aí, sim, a corrida acabou mesmo.

Dylan Fernandes, congressista estadual. “Nas alterações climáticas, olho para o que Portugal está a fazer, porque vocês estão a abrir caminho”

Dylan Fernandes tem 31 anos, mas diz que, no fundo, deixou de contar a idade aos 30. Falámos a 5 de janeiro, uma semana depois do aniversário deste congressista estadual do Massachusetts, bisneto de emigrantes açorianos. “Quando se passa dos 30 anos, acabou, a partir daí já não conta para nada”, diz, deitando tudo a perder — entre risos, claro. É que, quando é para falar a sério, Dylan Fernandes tem uma visão de médio-longo prazo, porque é disso que trata a sua maior bandeira enquanto legislador: o combate às alterações climáticas. Foi sobre isso que falámos, numa conversa sobre escolhas e também exemplos a seguir.

Joe Biden garante que, na sua administração, os EUA vão voltar ao Acordo de Paris para o clima. Isto chega ou é favor de mais medidas?
Não, não chega. O Acordo de Paris é uma espécie de chão para voltar a agregar uma coligação global para combater as alterações climáticas, mas há muito mais coisas que a administração de Biden tem de fazer — e que quer fazer. A mais importante de todas é investir na nossa produção de energia eólica em plataformas offshore. Massachusetts, em específico — e a generalidade da costa Este —, tem um potencial tremendo para esta indústria, que pode vir a alimentar grandes porções da costa Este. Depois também há a questão da eficiência energética e também um limite às emissões de CO2 dos combustíveis fósseis.

Sobre esse tema: nos EUA, a maior parte das pessoas depende do carro para ir trabalhar, para ir às compras e para tantas outras coisas nas suas vidas. Por isso, pergunto-lhe: é inevitável subir os preços dos combustíveis?
Não há dúvida de que o melhor que temos a fazer para lutar contra as alterações climáticas é impor um imposto sobre as emissões de CO2. Todos os economistas vão dizer-lhe que essa é a melhor solução.

Mas isso não vai prejudicar as pessoas mais pobres e que, por não terem dinheiro para comprar um carro elétrico, não têm outra alternativa aos seus carros mais antigos e movidos a combustíveis fósseis?
Vai depender da maneira como esse imposto é estruturado. Se o dinheiro angariado através desse imposto for redistribuído às pessoas com menos rendimentos, é possível implementar uma medida destas em que os mais pobres não perdem dinheiro ou até podem ganhar mais. Em Massachusetts acabámos de subir os impostos sobre os combustíveis e isto nem contou com muita oposição, a maior parte das pessoas apoiou isto. Porque quando pensamos em alterações climáticas, temos de pensar numa coisa: isto é caro comparativamente com o quê? Qual é a alternativa?

Certo, mas ainda sobre a redistribuição do dinheiro desse imposto de que fala… Se só os mais ricos é que têm acesso a carros elétricos, então só os mais pobres é que pagariam esse imposto direto, porque não têm dinheiro para aquele tipo de veículos. Neste cenário, quem paga este imposto seriam sempre os mais pobres. Mesmo que sejam depois recompensados por outras vias fiscais, aquele seria, no fundo, o seu dinheiro.
Sim, é verdade.

E isto não dificulta a vida aos mais pobres?
Bom, depende de como for estruturado. Se eu aplicasse um imposto às emissões de C02 fá-lo-ia ao setor da produção energética em vez de fazê-lo nos postos de gasolina. Mas num cenário em que se venha a aplicar um imposto à gasolina, seria possível devolvê-lo às famílias de acordo com o seu nível de rendimento. É possível fazer isto de forma equitativa.

Existe uma divisão muito clara entre as duas linhas partidárias nos EUA em relação ao tema das alterações climáticas. O que é que diria que o seu lado tem de fazer mais e melhor para convencer o outro?
A vasta maioria dos norte-americanos acredita que as alterações climáticas são verdadeiras e que são uma crise existencial criada pela Humanidade. O que há é uma parte muito reduzida da base eleitoral do Partido Republicano que não acredita em qualquer tipo de facto ou ciência. Eles vivem numa realidade alternativa — e foi assim que acabámos por ficar com o Presidente Trump. Por isso, não creio que seja possível termos uma conversa baseada em factos com uma certa percentagem do Partido Republicano. Mas a base eleitoral deles, sobretudo os mais jovens, é da opinião de que os governos devem tratar do problema das alterações climáticas.

De acordo com os números oficiais, 17,6% da eletricidade consumida nos EUA tem origem em fontes renováveis. No seu estado, o Massachusetts, é 21%. Em Portugal, soubemos recentemente, 59% da nossa eletricidade vem de fontes renováveis. Como luso-americano que é, costuma utilizar o exemplo português no seu trabalho legislativo?
Sim, absolutamente. Repare, nos EUA nós conhecemos os efeitos adversos do aquecimento global há já quase 50 anos e, objetivamente, temos falhado na rerposta a isto. Depois há estados como o Massachusetts, onde foi aprovada uma lei que firma o compromisso de ter 50% de energia com fontes renováveis até 2030 e 100% até 2050. Entre os 50 estados, o Massachusetts está na proa da nação em vários temas: primeiro foi o casamento homossexual, a seguir foram os cuidados de saúde universais, agora foi o aquecimento global… Depois, o resto do país vai atrás, devagarinho. Porque, repare, quando estou a olhar para o tema das alterações climáticas, enquanto congressista no Massachusetts, eu não estou a olhar para o que os EUA fazem, porque isso tem sido um falhanço. Em vez disso, olho para o que Portugal ou os países escandinavos estão a fazer, além de alguns países europeus. Porque vocês é que estão a abrir caminho. Massachusetts tem de seguir as vossas pisadas; depois, o país tem de seguir as pisadas do Massachusetts.

* Com João de Almeida Dias

O que aconteceu esta semana

• Donald Trump sofreu um novo impeachment — e desta vez o desfecho pode ser diferente

Donald Trump tornou-se no primeiro Presidente da história dos Estados Unidos a sofrer duas vezes um impeachment. A acusação por “incitamento à insurreição” foi aprovada na última quarta-feira pela maioria democrata na Câmara dos Representantes, a que se juntaram dez congressistas do Partido Republicano, depois de um debate de duas horas marcado pela repetição de argumentos: enquanto os democratas insistiram unanimemente no risco que Trump representa para o país e defenderam que deve ser impedido de voltar a candidatar-se, muitos republicanos mostraram-se céticos face a um processo de impeachment feito à pressa.

O primeiro impeachment, a propósito da pressão sobre o governo ucraniano para investigar os negócios da família Biden, terminou com a absolvição de Trump, em fevereiro de 2020. Porém, o cenário de 2021 é bem diferente — e um desfecho com uma condenação é menos improvável do que era há um ano.

Os 10 republicanos que votaram a favor da acusação na Câmara dos Representantes são apenas um dos sinais claros de que o Partido Republicano se está a distanciar do homem que tomou conta do partido durante quatro anos. Já nem o próprio vice-presidente, Mike Pence, até aqui profundamente leal a Trump, esconde o afastamento face ao Presidente: recusou intervir no processo de certificação dos resultados eleitorais no Congresso, anunciou que (ao contrário de Trump) estará presente na tomada de posse de Joe Biden e, no fim-de-semana, fez aquilo que Trump não fez e, provavelmente, não fará: telefonou a Kamala Harris para a congratular pela eleição e mostrou-se disponível para a ajudar na transição.

Após dois meses de contestação dos resultados eleitorais, a violenta invasão do Capitólio por parte de apoiantes de Donald Trump foi a gota de água para os democratas e para muitos republicanos. Até o influente senador Mitch McConnell, líder do partido no Senado — que foi um dos principais apoiantes de Donald Trump ao longo dos últimos quatro anos e vital na absolvição do Presidente em 2020 —, está inclinado a apoiar uma condenação, sobretudo se a sentença incluir um voto adicional que impeça Trump de se voltar a candidatar à Presidência: poderá ser esse o meio mais eficaz para o Partido Republicano se libertar definitivamente de Trump e do trumpismo.

Formalmente acusado, Trump terá agora de ser julgado no Senado, que atualmente se encontra em férias parlamentares. McConnell descartou a possibilidade de convocar os senadores mais cedo do que o estipulado, o que significa que o Senado só voltará a reunir-se amanhã. Todavia, na quarta-feira, com a tomada de posse de Biden e Harris, a relação de forças vai inverter-se e os democratas ficarão em maioria — e Trump já só será julgado (e eventualmente condenado) na qualidade de ex-presidente.

Isso não tem impedido o Partido Democrata de avançar com a preparação do julgamento. Os democratas têm dois objetivos centrais para a condenação de Trump: a responsabilização política pelo que têm classificado como ato de “terrorismo doméstico” no Capitólio e o impedimento formal de que Trump se volte a candidatar. A equipa de acusação, composta por nove congressistas democratas, já está formada. O líder da acusação será o congressista Jamie Raskin, do Maryland. No fim-de-semana, em declarações à CNN, Raskin não poupou nas palavras: Trump é culpado do “mais grave crime presidencial na história dos Estados Unidos da América”.

• Continua a investigação ao ataque no Capitólio, enquanto Washington D.C. se prepara para receber tomada de posse

A violenta e inédita ocupação do Capitólio por apoiantes de Donald Trump, na sequência de um discurso do Presidente norte-americano, que motivou o impeachment e paira em permanência sobre a atualidade política do país, continua a ser investigada em múltiplas frentes.

Logo na sequência da invasão, pelo menos três responsáveis da segurança do Capitólio viram-se forçados a demitir-se: o chefe da polícia do Capitólio e os sargentos de armas do Senado e da Câmara dos Representantes. Agora continuam os esforços no sentido de identificar os ocupantes e apurar as falhas de segurança que permitiram a invasão.

Na última sexta-feira, a presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, pediu a um general aposentado que conduzisse uma auditoria externa à segurança do Capitólio para identificar as falhas que ocorreram no dia 6 de janeiro. Em paralelo, a Inspeção-Geral do Departamento de Justiça dos EUA também anunciou que irá investigar as eventuais falhas que tenham ocorrido pelas agências de segurança do país na avaliação do risco e na preparação do dispositivo que protegeu o Capitólio naquele dia.

Em simultâneo, o FBI e as autoridades estaduais por todo o país estão a multiplicar esforços para identificar e deter os invasores. Na última quinta-feira, foi detido um dos manifestantes que mais tinham dado nas vistas durante a ocupação do Capitólio: Kevin Seefried, que transportou uma bandeira da Confederação para o interior do edifício.

Para muitos democratas — incluindo o congressista lusodescendente Jim Costa, que deu uma entrevista ao Observador para relatar o que viveu no interior do Capitólio —, não há dúvidas de que os manifestantes pretendiam assassinar e raptar membros do Congresso, incluindo Nancy Pelosi e eventualmente o vice-presidente Mike Pence. Porém, a investigação oficial tem afastado, para já, essa teoria.

O que é certo é que o ataque fez aumentar significativamente a preocupação das autoridades com a tomada de posse de Joe Biden, esta quarta-feira. Donald Trump não estará presente — e o Twitter chegou a usar, como um dos motivos para a suspensão da conta do Presidente, o argumento de que Trump tinha dito aos apoiantes que não iria participar na tomada de posse para lhes sinalizar que o evento seria um alvo seguro. Na última sexta-feira, houve um primeiro sinal de alarme: um homem tentou entrar no perímetro cercado no centro de Washington D.C. com uma acreditação falsa, uma arma e mais de 500 balas. Foi detido pela polícia do Capitólio. Esta segunda-feira, um incêndio nas proximidades do edifício fez disparar os alarmes, mas tudo não terá passado de pequeno incidente.

As autoridades norte-americanas estão a considerar a tomada de posse de Biden um momento de altíssimo risco. Neste momento, há mais soldados americanos em Washington D.C. do que no Iraque, Afeganistão, Somália e Síria. No dia da tomada de posse, serão cerca de 20 mil os elementos das Forças Armadas na cidade. Só no Capitólio, já têm estado 3 mil soldados em permanência a guardar o edifício onde decorrerá a cerimónia. Como meio de segurança adicional, o Airbnb proibiu as reservas de alojamentos em toda a cidade durante esta semana.

• Joe Biden escolhe membros do executivo e prepara decretos presidenciais para os primeiros 10 dias de mandato

Enquanto a política norte-americana está tomada de assalto pelas consequências do ataque ao Capitólio e pelo novo impeachment do Presidente cessante, Joe Biden tem-se mantido relativamente discreto no que diz respeito a esse assunto, preferindo focar-se na preparação dos primeiros dias enquanto Presidente.

A maioria dos membros do executivo de Biden já estão escolhidos. No sábado, o Presidente eleito anunciou uma série de nomeações para o Departamento de Estado, incluindo ex-diplomatas e veteranos do governo de Barack Obama, assumindo como objetivo “consertar” a política externa dos Estados Unidos. Os nomes escolhidos por Biden vão ter de ser ouvidos no Senado, que terá o papel de os aprovar ou rejeitar (essa será uma das primeiras tarefas do novo Senado, o que alimenta dúvidas sobre quando poderá efetivamente avançar o julgamento de impeachment de Trump).

Os primeiros dez dias de Joe Biden na Casa Branca vão ser agitados. O Presidente eleito está a preparar um enorme conjunto de decretos presidenciais para serem aprovados logo nos primeiros dias — que incluem o endurecimento do combate à pandemia da Covid-19 e algumas medidas simbólicas que vão definir o tom da sua Presidência.

Segundo o The New York Times, entre as primeiras decisões executivas de Biden contam-se medidas como a eliminação do travel-ban imposto por Trump a países de maioria muçulmana, o regresso ao acordo climático de Paris, a obrigatoriedade de uso de máscara em lugares sob jurisdição federal (como encorajamento aos governadores estaduais para que sigam o exemplo), uma medida de proibição de despejos relacionados com a pandemia e ainda o início de um trabalho a nível federal que permita formular soluções para as crianças migrantes separadas dos pais devido às políticas fronteiriças de Trump.

Uma das medidas mais emblemáticas do arranque da Presidência de Biden será um pacote de ajuda financeira no valor de 1,9 biliões de dólares para acelerar a campanha de vacinação contra a Covid-19 e apoiar a economia norte-americana. Em dezembro, Biden tinha prometido que 100 milhões de americanos seriam vacinados nos primeiros 100 dias da sua Presidência.