A semana passada, descobrimos três coisas sobre o Portugal socialista. A primeira é que, para os médicos, já não é só através do imposto que o Estado não os larga. Agora, há também a hipótese de o Serviço Nacional de Saúde impor “pactos de permanência” — que um dos dirigentes da Ordem dos Médicos logo comparou a um “regime de escravatura” — aos profissionais de saúde formados em instituições públicas. Para algumas pessoas, parecerá talvez justo: se foi o Estado que financiou as especializações desses médicos, por que não exigir uma contrapartida, em termos de um certo tempo nos hospitais públicos, como a Força Aérea faz com os seus pilotos? Sim, de certa maneira, faz sentido. O que não faz sentido é outra coisa: é continuar a fingir que os serviços públicos são gratuitos, isto é, que existem num universo mágico, onde não há custos. Não: a formação dos médicos e os cuidados de saúde têm custos, tanto no sector privado como no sector público, e o problema, como estamos a constatar, é que os impostos, apesar dos recordes batidos pela carga fiscal, não parecem chegar para reter profissionais remunerando-os devidamente. Resta, como seria de esperar, a opção de obrigar os médicos a servir por salários mais baixos no SNS, como no famoso sistema de saúde cubano.
A segunda descoberta diz respeito à diferença entre classes profissionais. Não, nem todos somos iguais no Portugal socialista. Há os que podem emigrar, e os que não podem emigrar. Entre os que são livres para sair do país, estão, por exemplo, os professores. Muitos professores, como o primeiro ministro explicou em Paris, a 12 de Junho de 2016, já não têm trabalho em Portugal, “por via das alterações demográficas”. Por isso, segundo António Costa, deviam olhar para “oportunidades de trabalho” no estrangeiro. Em relação a esses, aparentemente, o Estado não está interessado em ser compensado pelo que investiu na sua formação. Acontece que, por via das mesmas “alterações demográficas”, parece que os médicos, ao contrário dos professores, têm muito trabalho em Portugal. Mas pela incapacidade de o Estado os remunerar, muitos deles estarão dispostos a emigrar. De tal modo que o Estado lhes quer fechar a fronteira com os seus “pactos de permanência”. O SNS ameaça tornar-se a RDA dos médicos especialistas portugueses. Mas o socialismo acaba sempre assim, num muro qualquer para impedir as pessoas de fugir do seu paraíso.
A terceira revelação é que, em Portugal, as empresas privadas de saúde ainda toleradas pelo regime socialista parecem mais eficazes a remunerar os médicos do que o Estado. Ou seja: é ao sector privado que teremos talvez um dia de agradecer que os grandes médicos especialistas portugueses não estejam todos em Londres. Não, não vou dizer que a empresa privada é a solução para tudo. Atrever-me-ia apenas a sugerir que é talvez imprudente impedir a sua colaboração, como querem alguns dos apoiantes do actual governo. Os privados procuram o lucro? E depois, se conseguirem, além do lucro, melhorar as condições de trabalho dos seus colaboradores e aumentar a qualidade dos serviços prestados? Quando o Estado tenta fazer tudo, confronta-se logo com custos astronómicos. Nos EUA, a candidata presidencial de esquerda Elisabeth Warren propôs um serviço de saúde de tipo europeu. Nem Warren nem ninguém conseguiu explicar de modo convincente como pode ser pago. Uma das maneiras de descobrir como financiar um serviço é deixar muita gente prestar esse serviço em condições de concorrência. Nem sempre funciona, claro. Mas ainda ninguém descobriu melhor sistema.
