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Estado Social

A Maternidade já pode fechar? /premium

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Quem quer manter aberta a Maternidade Alfredo da Costa deve fazer tudo para eleger um governo das direitas. Só então, voltará a maternidade a ter os defensores que teve há uns anos.

É desta vez que a Maternidade Alfredo da Costa fecha mesmo? Até ver, já está com menos três salas de parto. Muita gente, entretanto, pergunta onde está a agitação, o movimento, as iniciativas jurídicas que “salvaram” a instituição nos anos da troika? A resposta é fácil: em lado nenhum, porque no governo já não estão o PSD e o CDS, mas o PS, com o amparo do PCP e do BE. A actual oposição bem se esforça por fazer notar as carências e aflições dos serviços públicos. Ninguém parece ralar-se muito. As multidões dispostas a morrer pela Maternidade esfumaram-se no dia em que António Costa tomou posse. Com este governo, deixou de haver alarme sobre os hospitais, angústia sobre as escolas, indignação acerca dos comboios, revolta por causa da “cultura” – e no entanto, nunca o investimento público foi tão baixo, nunca os serviços estiveram tão constrangidos, e nunca a ruptura, em muitos casos, pareceu tão iminente. Porquê?

Desde a década de 1970, que as direitas democráticas se propõem aliviar o peso do Estado. As esquerdas, como em outros países, aproveitaram para lhes criar uma absurda fama de inimigos dos serviços públicos. Pior: nos últimos vinte e cinco anos, a passagem das direitas pelo poder coincidiu sempre com crises financeiras, em que foi necessário conter despesas. As esquerdas não deixaram, como seria de esperar, de atribuir cada “corte”, não às emergências, mas a um sinistro plano “ideológico” de “destruição do Estado social e dos serviços públicos”. Chegámos, assim, a isto: sempre que o PS e as esquerdas estão no poder, por pior que seja a situação, é suposto os serviços públicos estarem seguros; e quando é o PSD e o CDS que governam, por mais que façam para assegurar o seu financiamento, é claro que os serviços públicos estão a ser destruídos.

Contra esta encenação, nunca valeu a pena clamar que o PSD e o CDS contribuíram tanto ou mais do que os outros partidos para a construção e a viabilização dos serviços públicos e do Estado social em Portugal, ou que, a esse respeito, as propostas do PSD e do CDS dizem sobretudo respeito, não à existência da chamada “protecção social”, mas à maneira mais eficaz e viável de a tornar efectiva e duradoura. É que há aqui outro factor a favor das esquerdas.

Para as direitas, o Estado social e os serviços públicos são um meio de garantir condições de vida aos cidadãos e de lhes prestar certos serviços: por isso, o meio é secundário em relação ao fim. Para as esquerdas, o Estado social e os serviços públicos fazem parte do projecto político de estatização da economia e da sociedade: o meio é, portanto, a prioridade. Isto quer dizer que para as direitas, os utentes estão em primeiro lugar, enquanto para as esquerdas, quem está em primeiro lugar é a massa de trabalhadores sindicalizados do Estado. Ora, funcionários organizados prestam-se muito mais a serem usados politicamente do que utentes com pouco mais em comum do que o recurso a certos serviços. Quando os sindicatos estão satisfeitos, o nível de ruído desce, independentemente da condição dos serviços. A Maternidade Alfredo da Costa pode, portanto, fechar salas de parto, tal como outros hospitais encerram serviços e cancelam exames e cirurgias, sem consequências: é que os ordenados aumentaram e o tempo de trabalho diminuiu.

Querem os serviços públicos a funcionar, querem o Estado social bem vigiado? Votem para que haja um governo de direita. Logo que a direita esteja no poder, não faltarão os amigos da Maternidade Alfredo da Costa. Os malandros dos neo-liberais que se livrem de encerrar uma sala de parto que seja.

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