Na recente cimeira da NATO em Haia, os países europeus comprometeram-se a investir até 5% do PIB na Defesa, uma decisão com grande simbolismo político e estratégico. Pela primeira vez em muitos anos, vislumbrou-se a possibilidade de a Europa deixar de viver sob a tutela da proteção norte-americana e começar a construir a sua própria capacidade de defesa, tecnológica e industrial. Após anos de desinvestimento, a que Portugal não fugiu, abriu-se uma janela de oportunidade para corrigir décadas de atraso, revitalizar o tecido industrial ligado à defesa e reconstruir uma base tecnológica autónoma. Este compromisso poderia traduzir-se em investimento nas empresas europeias, em inovação dual-use com aplicação civil e militar, na criação de emprego qualificado e no reforço da coesão estratégica entre os Estados-membros. Parecia ser, finalmente, a hipótese de a Europa deixar de ser apenas um mercado consumidor de segurança para se tornar também produtora e garante da sua própria defesa.

O compromisso é claro: a Europa precisa de investir mais em segurança, sim, mas esse investimento deverá inaugurar um novo ciclo estratégico europeu, pondo fim a décadas de subfinanciamento crónico e dependência estrutural da proteção americana. A realidade da guerra na Ucrânia, a crescente instabilidade nos flancos sul e leste da Aliança e o regresso das ameaças convencionais, como a Rússia, exigem mais do que meros compromissos orçamentais: exigem capacidades reais, prontas e interoperáveis, exigem forças armadas operacionais bem treinadas, mais bem equipadas e exigem uma logística industrial que as sustente. Investir 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na Defesa não pode ser apenas um gesto contabilístico, mas um impulso transformador que permita às forças da NATO responder de forma credível, eficaz e autónoma em cenários de dissuasão e de combate real. Só assim a Europa poderá afirmar-se como um parceiro seguro, robusto e leal dos Estados Unidos (EUA), contribuindo de forma equilibrada para o pilar transatlântico da segurança coletiva. Isto já para não falar do que os 1,5% daqueles 5% investidos diretamente em cada país significará em termos de resiliência, proteção civil, defesa aérea, infraestruturas críticas, educação, saúde, etc.

No entanto, apenas um mês depois, o Presidente dos EUA, Donald Trump, trouxe um rude choque àquilo que parecia ser uma nova era para a Europa na defesa. Anunciou um acordo com a União Europeia (EU) que, na forma e nos termos como foi apresentado, parece colocar em causa a verdadeira direção e autonomia dessa ambição europeia. Segundo Trump, a UE comprometeu-se a:

• investir 600 mil milhões de dólares no mercado norte-americano;
• adquirir “grandes quantidades” de equipamento militar produzido nos EUA;
• isentar os produtos norte-americanos de tarifas no mercado europeu;
• além disso, comprar volumes substanciais de energia norte-americana.

Este pacote levanta sérias dúvidas sobre se a Europa está verdadeiramente disposta a reforçar a sua soberania estratégica ou se, na prática, continuará dependente e submissa aos interesses comerciais e geopolíticos norte-americanos. É legítimo perguntar: que espaço resta para a tão proclamada autonomia estratégica europeia? Terá a Europa levantado a voz em Haia para, logo a seguir, baixar a cabeça em Washington? Os orçamentos europeus são suficientes para sustentar o ambicioso programa “SAFE”, anteriormente conhecido como “ReArm Europe” até a nova designação ser adotada para evitar desconfortos nos burocratas europeus? E, mais importante ainda, terão capacidade para cobrir simultaneamente as exigências do recente acordo com os EUA? Caso os fundos não sejam suficientes, quem será o responsável por colocar a mão no bolso para cobrir esse “cheque em branco”? É fundamental clarificar estas questões para garantir que as ambições estratégicas europeias não se transformem em promessas vazias ou num fardo financeiro desigualmente repartido entre os Estados-membros. Em que ficamos neste dilema de continuar a depender do guarda-chuva americano, com as suas vantagens e custos, ou avançar num caminho de soberania que implica investimentos reais e riscos políticos, incluindo a revisão da sua posição face aos aliados tradicionais? A resposta a esta pergunta determinará, em grande parte, o futuro da segurança e da indústria europeias nas próximas décadas. Não se discute aqui o valor da relação transatlântica, que é essencial e histórica. Nem se nega a importância de uma aliança robusta com os EUA, mas é preciso distinguir entre parceria e subalternidade, entre investimento cooperativo e dependência estrutural. Se a Europa vai investir mais em Defesa, faz sentido que esse esforço reforce a sua base industrial própria e não apenas a indústria de defesa americana. A lógica de investir localmente não é protecionismo: é visão estratégica, é valor acrescentado, é proximidade entre a decisão política e a capacidade produtiva. É uma questão de coerência.

Mais inquietante ainda é, salvo melhor informação, a forma como este suposto acordo veio a público: sem qualquer debate transparente, sem deliberação formal nos órgãos comunitários, e com dúvidas profundas sobre o envolvimento efetivo dos Estados-membros e o conhecimento dos parlamentos nacionais. Pergunta-se: terá a Comissão Europeia mandato claro para negociar compromissos desta envergadura, que impactam profundamente a economia, a soberania e a estratégia europeia? As respostas a estas questões não podem ficar envoltas em nevoeiro, isso não inspira confiança nem fortalece a legitimidade democrática do processo europeu. Se a Europa decidisse submeter este acordo a um referendo, a probabilidade é de que os cidadãos rejeitassem uma proposta que parece mais beneficiar interesses externos do que a autonomia e o interesse estratégico europeu. Num contexto em que a retórica sobre a autonomia é forte, mas os compromissos concretos parecem contradizer essa narrativa, a opinião pública tenderia a ser crítica e desconfiada, exigindo maior transparência, responsabilidade e um verdadeiro debate democrático sobre o futuro estratégico da UE. Assim, é imperativo que as instituições europeias garantam um processo aberto e inclusivo, onde as decisões estratégicas de médio/longo prazo sejam discutidas com os cidadãos e os seus representantes, sob pena de perderem legitimidade e de enfraquecerem a própria coesão europeia. Se é verdade que a Europa precisa de investir mais na sua segurança, e é, então deve fazê-lo com base em decisões soberanas, coordenadas e transparentes. Se a UE pretende mesmo afirmar-se como ator global, precisa de sair do lugar da dependência e usar os recursos que agora parece comprometer como alavanca para o seu próprio fortalecimento.

Sendo os EUA e a UE as duas maiores economias globais, um acordo comercial entre ambas deveria, idealmente, refletir um compromisso equilibrado que promova o crescimento económico mútuo, a inovação e a cooperação estratégica. Um acordo entre EUA e a UE deveria ser uma plataforma para fortalecer a parceria transatlântica, mas sem sacrificar a autonomia europeia nem criar desequilíbrios que favoreçam unilateralmente um lado em detrimento do outro. Quando esses princípios não são respeitados, o acordo pode refletir mais um instrumento de dependência do que de verdadeira cooperação estratégica.

Claro que ainda é cedo para falar de resultados concretos, e as premissas num mercado aberto são muitas, pelo que tudo ainda pode evoluir de forma diferente, e é desejável que assim seja. Com os EUA e a Europa a colaborarem estreitamente, existiria uma maior capacidade para travar o crescimento económico da China numa base equilibrada, promovendo simultaneamente a estabilidade geopolítica global. Uma franca cooperação transatlântica reforçada poderia ainda significar um papel mais assertivo na resolução da guerra na Ucrânia, ao criar um bloco económico, político e militar suficientemente forte para pressionar a Rússia a recuar nas suas ambições imperialistas. Uma Europa economicamente soberana, alinhada com os EUA, poderia contribuir para um ambiente de dissuasão efetiva, desincentivando futuras agressões e promovendo um diálogo de paz sustentado. Assim, a verdadeira autonomia estratégica europeia, longe de ser uma mera retórica, transformar-se-ia num pilar fundamental para a segurança e a estabilidade do continente e do mundo.

A cimeira de Haia abriu uma porta. O anúncio de Trump, a confirmar-se nos termos descritos, fecha-a rapidamente.

A História julgará se a Europa teve a oportunidade de investir em si própria… e a desperdiçou. Oxalá não seja este o caso, mas, para já, se não é… parece!